INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024

. .1.3.1.10.95.00-2 .Títulos que Compõem o PR de
Instituições Autorizadas a
Funcionar pelo Banco Central
.- .
. .1.3.1.10.95.10-5 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.10.95.40-4 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.95.60-0 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.95.70-3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.10.95.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.10.99.00-8 .Outros .- .
. .1.3.1.10.99.10-1 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.10.99.40-0 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.99.60-6 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.99.70-9 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.10.99.80-2 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.13.00.00-3 .APLICAÇÃO EM CERTIFICADOS
DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
.130 .Registrar o componente de aplicação em Certificado de Operações Estruturadas (COE), incluindo os efeitos dos derivativos
embutidos, conforme regulamentação vigente.
. .1.3.1.13.10.00-0 .Certificados de Operações
Estruturadas - Valor Nominal
Protegido
.- .
. .1.3.1.13.30.00-4 .Certificados de Operações
Estruturadas - Valor Nominal em
Risco
.- .
. .1.3.1.15.00.00-9 .COTAS DE FUNDOS DE
INVESTIMENTO
.130 .Registrar as aplicações efetuadas em cotas de fundos de investimento e em cotas de cotas de fundo de investimento.
. .1.3.1.15.15.00-1 .Cotas de Fundo de Curto
Prazo
.- .
. .1.3.1.15.25.00-8 .Cotas de Fundos Referenciados .- .
. .1.3.1.15.30.00-0 .Cotas de Fundo de Renda Fixa .- .
. .1.3.1.15.35.00-5 .Cotas de Fundo de Ações .- .
. .1.3.1.15.40.00-7 .Cotas do Fundo de
Desenvolvimento Social
.- .
. .1.3.1.15.45.00-2 .Cotas de Fundo Cambial .- .
. .1.3.1.15.50.00-4 .Cotas de Fundo Multimercado .- .
. .1.3.1.15.55.00-9 .Cotas de Fundo de
Investimento de Índice de
Mercado
.- .
. .1.3.1.15.60.00-1 .Cotas de Fundo em Direitos
Creditórios
.- .
. .1.3.1.15.65.00-6 .Cotas de Fundo Imobiliário .- .
. .1.3.1.15.70.00-8 .Cotas de Fundo em Empresas
Emergentes
.- .
. .1.3.1.15.75.00-3 .Cotas de Fundo em
Participações
.- .
. .1.3.1.15.90.00-2 .Cotas de Fundo de
Investimento Liquidez Câmara
BM&FBOVESPA Multimercado
(FILCB)
.- .
. .1.3.1.15.99.00-3 .Outros .- .
. .1.3.1.20.00.00-3 .TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL .130 .Registrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda variável.
. .1.3.1.20.10.00-0 .Ações de Companhias Abertas .- .
. .1.3.1.20.20.00-7 .Ações de Companhias
Fechadas
.- .
. .1.3.1.20.30.00-4 .Bônus de Subscrição de
Companhias Abertas
.- .
. .1.3.1.20.40.00-1 .Cotas de Fundos de Renda
Variável
.- .
. .1.3.1.20.95.00-1 .Títulos que Compõem o PR de
Instituições Autorizadas a
Funcionar pelo Banco Central do
Brasil
.- .
. .1.3.1.20.99.00-7 .Outros .- .
. .1.3.1.30.00.00-2 .PARTICIPAÇÕES DE
COOPERATIVAS
.130 .Registrar as participações de cooperativas de crédito no capital de outras entidades, respeitadas a legislação e a
regulamentação em vigor.
. .1.3.1.30.05.00-7 .Participação em Cooperativa
Central de Crédito
.- .
. .1.3.1.30.10.00-9 .Participação em Instituição
Financeira Controlada por
Cooperativa de Crédito
.- .
. .1.3.1.30.15.00-4 .Participação em Cooperativas,
Exceto Cooperativa Central de
Crédito
.- .
. .1.3.1.30.20.00-6 .Participação Em Empresas
Controladas Por Cooperativa
Central De Crédito
.- .
. .1.3.1.30.90.00-5 .Outras Participações .- .
. .1.3.1.85.00.00-2 .APLICAÇÕES EM TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS NO
EXTERIOR
.130 .Registrar o valor das aplicações em títulos e valores mobiliários, representativos de dívida externa, de responsabilidade de
empresas estatais ou do Tesouro e outros, efetuadas no exterior.
. .1.3.1.85.10.00-9 .Títulos Emitidos pelo Tesouro
Nacional
.- .
. .1.3.1.85.10.10-2 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.85.10.40-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.10.70-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.85.10.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.85.20.00-6 .Títulos Emitidos pelo Governo
de Outros Países
.- .
. .1.3.1.85.20.10-9 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.85.20.40-8 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.20.60-4 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.20.70-7 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.85.20.80-0 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.85.25.00-1 .Títulos que Compõem o PR de
Instituições Autorizadas a
Funcionar pelo Banco Central
.- .
. .1.3.1.85.25.10-4 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.85.25.40-3 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.25.60-9 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.25.70-2 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.85.25.80-5 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.85.26.00-0 .Títulos que Compõem o PR de
Instituições Financeiras no
Exterior
.- .
. .1.3.1.85.26.10-3 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.85.26.40-2 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.26.60-8 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.26.70-1 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.85.26.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.85.31.00-2 .Títulos Privados - Renda Fixa .- .
. .1.3.1.85.31.10-5 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.85.31.40-4 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.31.60-0 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.31.70-3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.85.31.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.85.60.00-4 .Outros Títulos de Renda
Variável
.- .
. .1.3.1.85.90.00-5 .Outros .- .
. .1.3.1.85.90.10 8 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.85.90.40-7 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.90.60 3 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.85.90.70 6 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.85.90.80 9 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.2.00.00.00-2 .Vinculados a Operações
Compromissadas
.- .
. .1.3.2.10.00.00-1 .TÍTULOS DE RENDA FIXA -
VINCULADOS A RECOMPRAS
.130 .Registrar o valor dos títulos de renda fixa mantidos como lastro nas operações de venda com compromisso de
recompra.
. .1.3.2.10.01.00-0 .Títulos Públicos Federais .- .
. .1.3.2.10.01.10-3 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.2.10.01.40-2 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.01.70-1 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.2.10.01.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.2.10.31.00-1 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras - Não Ligadas
.- .
. .1.3.2.10.31.10-4 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.2.10.31.40-3 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.31.60-9 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.31.70-2 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.2.10.31.80-5 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.2.10.32.00-0 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras - Ligadas
.- .
. .1.3.2.10.32.10-3 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.2.10.32.40-2 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.32.60-8 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.32.70-1 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.2.10.32.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.2.10.33.00-9 .Títulos Privados de Entidades
Não Financeiras
.- .
. .1.3.2.10.33.10-2 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.2.10.33.40-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.33.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.33.70-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.2.10.33.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.2.10.70.00-0 .Títulos de Responsabilidade da
União no Exterior
.- .
. .1.3.2.10.70.10-3 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.2.10.70.40-2 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.70.70-1 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.2.10.70.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.2.10.85.00-2 .Outros Títulos no Exterior .- .
. .1.3.2.10.85.10-5 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.2.10.85.40-4 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.85.60-0 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.85.70-3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.2.10.85.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.2.10.99.00-5 .Outros .- .
. .1.3.2.10.99.10-8 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.2.10.99.40-7 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.99.60-3 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.2.10.99.70-6 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.2.10.99.80-9 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.3.00.00.00-9 .Instrumentos Financeiros
Derivativos
.- .
. .1.3.3.01.00.00-2 .CONTRATOS DE CÂMBIO -
COMPRA DE MOEDA
ESTRANGEIRA
.130 .Registrar, pelo valor justo, os contratos de câmbio de compra de moeda estrangeira, conforme regulamentação vigente.
. .1.3.3.01.10.00-9 .Liquidação Pronta .- .
. .1.3.3.01.20.00-6 .Liquidação Futura .- .
. .1.3.3.02.00.00-5 .CONTRATOS DE CÂMBIO -
VENDA DE MOEDA
ESTRANGEIRA
.130 .Registrar, pelo valor justo, os contratos de câmbio de venda de moeda estrangeira, conforme regulamentação vigente.
. .1.3.3.02.10.00-2 .Liquidação Pronta .- .
. .1.3.3.02.20.00-9 .Liquidação Futura .- .
. .1.3.3.05.00.00-4 .INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVATIVOS - HEDGE DE
CARTEIRA DE ATIVOS - LIG
.130 .Registrar direitos relativos a instrumentos financeiros derivativos contratados com objetivo de hedge de carteiras de ativos
garantidoras de letras imobiliárias garantidas (LIG).
. .1.3.3.06.00.00-7 .CONTRATOS DE COMPRA DE
OURO
.130 .Registrar, pelo valor justo, os contratos de compra de ouro que atendam a definição de derivativo, conforme
regulamentação vigente.
. .1.3.3.07.00.00-0 .CONTRATOS DE VENDA DE
OURO
.130 .Registrar, pelo valor justo, os contratos de venda de ouro que atendam a definição de derivativo, conforme
regulamentação vigente.
. .1.3.3.15.00.00-3 .OPERAÇÕES DE SWAP .130 .Registrar, pelo valor justo, o diferencial a receber relativo a contrato de swap.
. .1.3.3.30.00.00-6 .COMPRAS A TERMO A
RECEBER
.130 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de compra a termo de ações, outros ativos financeiros e não financeiros, exceto
quando decorrente de contrato de câmbio ou ouro.
. .1.3.3.30.10.00-3 .Operações com Ações .- .
. .1.3.3.30.30.00-7 .Operações Com Outros Ativos
Financeiros
.- .
. .1.3.3.30.40.00-4 .Operações Com Ativos Não
Financeiros
.- .
. .1.3.3.35.00.00-1 .VENDAS A TERMO A RECEBER .130 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de venda a termo de ações, outros ativos financeiros e não financeiros, exceto
quando decorrente de contrato de câmbio ou ouro.
. .1.3.3.35.10.00-8 .Operações com Ações .- .
. .1.3.3.35.30.00-2 .Operações Com Outros Ativos
Financeiros
.- .
. .1.3.3.35.40.00-9 .Operações Com Ativos Não
Financeiros
.- .
. .1.3.3.45.00.00-0 .MERCADOS FUTUROS - AJUSTES
DIARIOS A RECEBER
.130 .Registrar os valores dos ajustes diários positivos a receber, apurados por bolsas, decorrentes de operação com ações,
moedas, taxa de juros, outros ativos financeiros e não financeiros, realizada no mercado futuro.
. .1.3.3.60.00.00-3 .PRÊMIOS DE OPÇÕES A
EXERCER - AÇÕES
.130 .Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente à aquisição de opção de compra e/ou venda de ações, até o vencimento ou
a liquidação da operação.
. .1.3.3.60.10.00-0 .Compras de Opções de
Compra
.- .
. .1.3.3.60.20.00-7 .Compras de Opções de Venda .- .
. .1.3.3.70.00.00-2 .PREMIOS DE OPÇÕESA EXERCER
- OUTROS ATIVOS, EXCETO
AÇÕES
.130 .Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente à aquisição de opção de compra e/ou venda de ativos financeiros (exceto
ações) e/ou não financeiros, até o vencimento ou a liquidação da operação.
. .1.3.3.70.10.00-9 .Compras de Opções de
Compra
.- .
. .1.3.3.70.20.00-6 .Compras de Opções de Venda .- .
. .1.3.3.80.00.00-1 .DERIVATIVOS DE CRÉDITO .130 .Registrar a posição ativa nos derivativos de crédito.
. .1.3.3.80.10.00-8 .Swap de Crédito .- .Registrar, pelo valor justo, o valor referente à taxa de proteção pela transferência do risco de crédito nas operações de
swap de crédito.
. .1.3.3.80.30.00-2 .Swap de Taxa de Retorno
Total
.- .Registrar, pelo valor justo, o valor a receber nas operações de swap de taxa de retorno total.
. .1.3.3.85.00.00-6 .OUTROS INSTRUMENTOS
FINANCEIROS DERIVATIVOS
.130 .Registrar, pelo valor justo, os direitos referentes a instrumentos financeiros derivativos para os quais não haja conta
específica.
. .1.3.4.00.00.00-6 .Vinculados ao Banco Central .- .
. .1.3.4.10.00.00-5 .BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS
PARA CAPITAL EM TÍTULOS
.130 .Registrar o valor dos títulos recolhidos ao Banco Central do Brasil, correspondentes às parcelas recebidas em dinheiro para
a integralização do capital social subscrito até solução do processo pelo Banco Central do Brasil.
. .1.3.4.10.01.00-4 .Títulos Públicos Federais .- .
. .1.3.4.10.01.10-7 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.4.10.01.40-6 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.4.10.01.70-5 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.4.10.01.80-8 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.4.10.99.00-9 .Outros .- .
. .1.3.4.10.99.10-2 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.4.10.99.40-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.4.10.99.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.4.10.99.70-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.4.10.99.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.4.20.00.00-4 .BANCO CENTRAL - RESERVAS
COMPULSÓRIAS EM TÍTULOS
.130 .Registrar os recolhimentos compulsórios à ordem do Banco Central do Brasil realizados mediante vinculação de títulos
públicos federais.