INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 8)

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas
contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições
Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de
6 de maio de 2021, resolve :
Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 2º As instituições mencionadas no art. 1º devem registrar os itens do ativo circulante e do ativo não circulante realizável a longo prazo no grupo 1.0.0.00.00.00-9 Ativo
Realizável, segregado em subgrupos, observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas e funções definidos nos Anexos I a IX, conforme detalhado a seguir:
............................................................................................................................................................................................................................................................................" (NR)
Art. 2º A Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, passa a vigorar com seus Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX alterados, na forma desta Instrução Normativa.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
"ANEXO I
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.1.0.00.00.00-2 DISPONIBILIDADES
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .1.1.0.00.00.00-2 .DISPONIBILIDADES .- .
. .1.1.1.00.00.00-9 .Caixa .- .
. .1.1.1.10.00.00-8 .CAIXA .111 .Registrar o numerário existente em moeda corrente nacional.
. .1.1.1.90.00.00-0 .CAIXA .- .Registrar o numerário existente, em moeda corrente nacional, de propriedade do grupo de consórcio, destinado a depósito
em instituição financeira.
. .1.1.2.00.00.00-6 .Depósitos Bancários .- .
. .1.1.2.30.00.00-3 .DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
INSTITUIÇÕES SEM CONTA
RESERVA
.112 .Registrar, por instituições financeiras não detentoras de conta Reservas Bancárias, o valor dos depósitos de livre
movimentação mantidos em instituições financeiras bancárias. Este título deve conter subtítulos de uso interno necessários
à perfeita individualização das instituições financeiras depositárias.
. .1.1.2.92.00.00-3 .DEPÓSITOS BANCÁRIOS .- .Registrar o valor dos depósitos de livre movimentação mantidos em instituições financeiras bancárias pelos grupos de
consórcio. Na escrituração neste título, a instituição deve manter controles diários de modo a evidenciar: I - os lançamentos
não correspondidos por grupo; e II - o saldo existente em nome do grupo.
. .1.1.3.00.00.00-3 .Reservas Livres .- .
. .1.1.3.10.00.00-2 .BANCO CENTRAL - RESERVAS
LIVRES EM ESPÉCIE
.113 .Registrar o saldo mantido em reserva compulsória em espécie que exceder a exigibilidade de recolhimento compulsório ao
Banco Central do Brasil no último dia do mês.
. .1.1.3.90.00.00-4 .BANCO CENTRAL - OUTRAS
RESERVAS LIVRES
.113 .Registrar o valor das reservas livres em espécie mantidas no Banco Central do Brasil para as quais não haja conta
específica.
. .1.1.5.00.00.00-7 .Disponibilidades em Moedas
Estrangeiras
.- .
. .1.1.5.10.00.00-6 .BANCOS - DEPÓSITOS EM
MOEDAS ESTRANGEIRAS NO
PAÍS
.112 .Registrar o saldo de moedas estrangeiras, em contas de movimento, em bancos autorizados a operar em câmbio no País.
O saldo a descoberto neste título deve ser escriturado, nos balancetes e balanços, no subtítulo 4.6.3.10.93.00.4 Outras
Obrigações.
. .1.1.5.20.00.00-5 .DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM
MOEDAS ESTRANGEIRAS
.112 .Registrar as contas em moeda estrangeira no exterior. O saldo a descoberto neste título deve ser escriturado, nos
balancetes e balanços, no subtítulo 4.6.3.10.93.00-4 Outras Obrigações.
. .1.1.5.40.00.00-3 .DISPONIBILIDADES EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS
.112 .Registrar os haveres em cédulas e moedas e outros valores em moedas estrangeiras pertencentes à instituição. Este título
deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - em Espécie; e II - em Outros Valores.
. .1.1.9.00.00.00-5 .Disponibilidades - Outras .- .
. .1.1.9.10.00.00-4 .DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS - CARTEIRAS DE
ATIVOS - LIG
.112 .Registrar o numerário existente em moeda corrente nacional e os depósitos de livre movimentação mantidos em
estabelecimentos bancários por instituições financeiras não detentoras de conta reservas bancárias, componentes de
carteiras de ativos garantidoras de Letra Imobiliária Garantida (LIG).
" (NR)
"ANEXO II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.2.0.00.00.00-5 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .1.2.0.00.00.00-5 .APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS
DE LIQUIDEZ
.- .
. .1.2.1.00.00.00-2 .Aplicações em Operações
Compromissadas
.- .
. .1.2.1.10.00.00-1 .REVENDAS A LIQUIDAR -
POSIÇÃO BANCADA
.120 .Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com títulos próprios do
vendedor.
. .1.2.1.10.01.00-0 .Títulos Públicos Federais - No
País
.- .
. .1.2.1.10.01.10-3 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.10.01.40-2 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.01.60-8 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.01.70-1 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.10.01.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.10.31.00-1 .Títulos Privados - No País .- .
. .1.2.1.10.31.10-4 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.10.31.40-3 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.31.60-9 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.31.70-2 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.10.31.80-5 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.10.70.00-0 .Títulos de Responsabilidade da
União no Exterior
.- .
. .1.2.1.10.70.10-3 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.10.70.40-2 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.70.60-8 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.70.70-1 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.10.70.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.10.85.00-2 .Outros Títulos no Exterior .- .
. .1.2.1.10.85.10-5 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.10.85.40-4 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.85.60-0 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.85.70-3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.10.85.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.10.91.00-3 .Títulos Vinculados a Saldos em
Conta Pré-Paga
.- .
. .1.2.1.10.91.10-6 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.10.91.40-5 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.91.60-1 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.91.70-4 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.10.91.80-7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.10.99.00-5 .Outros .- .
. .1.2.1.10.99.10-8 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.10.99.40-7 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.99.60-3 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.10.99.70-6 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.10.99.80-9 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.20.00.00-0 .REVENDAS A LIQUIDAR -
POSIÇÃO FINANCIADA
.120 .Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com papéis de terceiros.
. .1.2.1.20.01.00-9 .Títulos Públicos Federais - No
País
.- .
. .1.2.1.20.01.10-2 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.20.01.40-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.01.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.01.70-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.20.01.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.20.31.00-0 .Títulos Privados - No País .- .
. .1.2.1.20.31.10-3 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.20.31.40-2 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.31.60-8 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.31.70-1 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.20.31.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.20.70.00-9 .Títulos de Responsabilidade da
União no Exterior
.- .
. .1.2.1.20.70.10-2 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.20.70.40-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.70.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.70.70-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.20.70.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.20.85.00-1 .Outros Títulos no Exterior .- .
. .1.2.1.20.85.10-4 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.20.85.40-3 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.85.60-9 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.85.70-2 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.20.85.80-5 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.20.99.00-4 .Outros .- .
. .1.2.1.20.99.10-7 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.20.99.40-6 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.99.60-2 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.20.99.70-5 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.20.99.80-8 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.30.00.00-9 .REVENDAS A LIQUIDAR -
POSIÇÃO VENDIDA
.120 .Registrar os compromissos de revenda de títulos negociados em operações compromissadas com acordo de livre
movimentação cujos títulos recebidos como lastro tenham sido vendidos em definitivo.
. .1.2.1.30.01.00-8 .Títulos Públicos Federais - No
País
.- .
. .1.2.1.30.01.10-1 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.30.01.40-0 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.30.01.60-6 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.30.01.70-9 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.30.01.80-2 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.30.31.00-9 .Títulos Privados - No País .- .
. .1.2.1.30.31.10-2 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.30.31.40-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.30.31.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.30.31.70-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.30.31.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.1.30.99.00-3 .Outros .- .
. .1.2.1.30.99.10-6 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.1.30.99.40-5 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.30.99.60-1 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.1.30.99.70-4 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.1.30.99.80-7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.2.00.00.00-9 .Aplicações em Depósitos
Interfinanceiros
.- .
. .1.2.2.10.00.00-8 .APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS
INTERFINANCEIROS
.120 .Registrar as aplicações efetuadas em outras instituições financeiras, na forma da regulamentação específica aplicável às
operações de depósitos interfinanceiros.
. .1.2.2.10.01.00-7 .Aplicações em Depósitos
Interfinanceiros
.- .
. .1.2.2.10.01.10-0 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.2.2.10.01.40-9 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.2.10.01.60-5 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.2.10.01.70-8 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.2.2.10.01.80-1 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.2.5.00.00.00-0 .Aplicações em Depósitos de
Poupança
.- .
. .1.2.5.10.00.00-9 .APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS DE
POUPANÇA
.120 .Registrar o valor mantido em depósitos de poupança de titularidade da instituição.
. .1.2.6.00.00.00-7 .Aplicações em Moedas
Estrangeiras
.- .
. .1.2.6.10.00.00-6 .APLICAÇÕES EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS
.120 .Registrar o valor das aplicações em moedas estrangeiras no exterior e das respectivas rendas.
. .1.2.6.10.10.00-3 .Aviso Prévio .- .
. .1.2.6.10.20.00-0 .Prazo Fixo .- .
. .1.2.6.99.00.00-5 .(-) Provisão para Perdas
Associadas a Risco de Crédito
.120 .Registrar o valor da provisão destinada a atender a perdas com risco de crédito em aplicações em moedas
estrangeiras.
. .1.2.6.99.40.00-3 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.6.99.60.00-7 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.2.9.00.00.00-8 .Outras .- .
. .1.2.9.90.00.00-9 .APLICAÇÕES FINANCEIRAS .- .Registrar, pelo valor justo, as aplicações financeiras efetuadas em nome do grupo de consórcio. Na escrituração nos
subtítulos, a instituição deve manter controles internos que permitam evidenciar as aplicações financeiras realizadas por
grupo de consórcio, inclusive quanto aos rendimentos correspondentes e aos prazos de sua aplicação.
. .1.2.9.90.12.00-4 .Disponibilidades do Grupo .- .
. .1.2.9.90.25.00-8 .Vinculadas a Contemplações -
Selic
.- .
. .1.2.9.90.35.00-5 .Vinculadas a Contemplações -
Demais Aplicações
.- .
. .1.2.9.90.55.00-9 .Recursos de Grupos em
Formação
.- .
" (NR)
"ANEXO III
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.3.0.00.00.00-8 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .1.3.0.00.00.00-8 .TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS DERIVATIVOS
.- .
. .1.3.1.00.00.00-5 .Livres .- .
. .1.3.1.10.00.00-4 .TÍTULOS DE RENDA FIXA .130 .Registrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda fixa.
. .1.3.1.10.01.00-3 .Títulos Públicos Federais - No
País
.- .
. .1.3.1.10.01.10-6 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.10.01.40-5 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.01.70-4 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.10.01.80-7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.10.31.00-4 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras - No País - Não
Ligadas
.- .
. .1.3.1.10.31.10-7 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.10.31.40-6 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.31.60-2 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.31.70-5 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.10.31.80-8 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.10.32.00-3 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras - No País - Ligadas
.- .
. .1.3.1.10.32.10-6 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.10.32.40-5 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.32.60-1 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.32.70-4 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.10.32.80-7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.3.1.10.33.00-2 .Títulos Privados de Entidades
Não Financeiras - No País
.- .
. .1.3.1.10.33.10-5 .Saldo Contábil Bruto .- .
. .1.3.1.10.33.40-4 .(-) Perda Incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.33.60-0 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.3.1.10.33.70-3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor
Justo
.- .
. .1.3.1.10.33.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .