ITEM 10 - CONTROLE DE VOO 10.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 10.A.1. Sistemas pneumático, hidráulico, mecânico, eletro-óptico ou eletromecânico de controle de voo (incluindo sistemas fly-by-wire e fly-by-light) projetados ou modificados para os sistemas especificados em 1.A. 10.A.2. Equipamentos de controle de atitude projetados ou modificados para os sistemas especificados em 1.A. 10.A.3. Válvula servo-hidráulicas de controle de voo projetadas ou modificadas para os sistemas especificados em 10.A.1. ou 10.A.2., e projetadas ou modificadas para operar em um ambiente de vibração maior que 10 g rms entre 20 Hz e 2 kHz. Notas: 1. Sistemas, equipamentos ou válvulas especificados em 10.A. podem ser exportados como parte de uma aeronave tripulada ou satélite ou em quantidades apropriadas para peças de reposição para aeronaves tripuladas. 2. Para a conversão de aeronaves tripuladas para operarem como veículos aéreos não tripulados especificados em 1.A.2., o Item 10.A. inclui os sistemas, equipamentos e válvulas projetados ou modificados para habilitar operação de aeronaves tripuladas como veículos aéreos não tripulados. 10.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO 10.B.1. Equipamentos para teste/ensaio, calibração e alinhamento especialmente projetados para os equipamentos especificados em 10.A. 10.C. MATERIAIS Nenhum. 10.D. SOFTWARE 10.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 10.A. e 10.B. Nota: O "software" especificado em 10.D.1. pode ser exportado como parte de uma aeronave tripulada ou satélite ou em quantidades apropriadas para peças de reposição para aeronaves tripuladas. 10.E. TECNOLOGIA 10.E.1. "Tecnologia" de projeto para integração de fuselagem de veículos aéreos, sistemas de propulsão e superfícies de controle de sustentação, projetados ou modificados para os sistemas especificados em 1.A.2. ou 19.A.2., para otimizar o desempenho aerodinâmico durante todo o regime de voo de um veículo aéreo não tripulado. 10.E.2. "Tecnologia" de projeto para integração de controle de voo, guiamento, e dados de propulsão em um sistema de gerenciamento de voo, projetados ou modificados para os sistemas especificados em 1.A.1. ou 19.A.1., para otimização da trajetória de um sistema de foguete. 10.E.3. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 10.A., 10.B. ou 10.D. ITEM 11 - AVIÔNICA 11.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 11.A.1. Sistemas de radar e 'sistemas de radar laser', incluindo altímetros, projetados ou modificados para uso nos sistemas especificados em 1.A. Nota Técnica: 'Sistemas de radar laser' incorporam técnicas especializadas de transmissão, varredura, recepção e processamento de sinais, para utilização de laser em telemetria, determinação de direção e discriminação de alvos, pelas suas características de localização, velocidade radial e reflexão. 11.A.2. Sensores passivos para determinação da orientação para fontes eletromagnéticas específicas (equipamento de orientação) ou características do relevo, projetados ou modificados para uso nos sistemas especificados em 1.A. 11.A.3. Equipamento de recepção para sistemas de navegação por satélite, tendo qualquer das seguintes características, e componentes especialmente projetados para tal fim: a. Projetados ou modificados para uso em sistemas especificados em 1.A.; ou b. Projetados ou modificados para aplicações em voo e tendo qualquer dos seguintes: 1. Capaz de fornecer informações de navegação em velocidades que excedam 600 m/s; 2. Empregando descriptografia projetada ou modificada para serviços militares ou governamentais, para prover acesso a sinais/dados seguros de um sistema de navegação por satélite; ou 3. Especialmente projetado para empregar características anti-interferência (anti-jam) (ex: antenas com nulos móveis ou antenas com varredura eletrônica) para funcionar em um ambiente de contramedidas ativas ou passivas. Notas: 1. Os Itens 11.A.3.b.2. e 11.A.3.b.3. não controlam equipamentos projetados para serviços comerciais, civis ou de segurança de vida (ex.: integridade de dados, segurança de voo) de sistema de navegação por satélite. 2. No Item 11.A.3., sistema de navegação por satélite inclui Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS; ex.: GPS, GLONASS, Galileo ou BeiDou) e Sistemas de Navegação Regional por Satélite (RNSS; ex.: NavIC, QZSS). 11.A.4. Conjuntos e componentes eletrônicos, projetados ou modificados para uso nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. e especialmente projetados para uso militar e operação a temperaturas que excedam 125°C. Nota: Os itens 11.A.1., 11.A.2., 11.A.3. e 11.A.4. incluem: a. Equipamento para mapeamento de relevo em curvas de nível; b. Equipamento de mapeamento e correlação de imagem (digital e analógico); c. Equipamento radar de navegação Doppler; d. Interferômetro passivo; e. Sensor de imagem (ativo e passivo). 11.A.5. Conectores elétricos umbilicais e de interestágios especialmente projetados para sistemas especificados em 1.A.1. e 19.A.1. Nota: No Item 11.A.5., conectores de interestágios também incluem conectores elétricos instalados entre sistemas especificados em 1.A.1. e 19.A.1. e a sua "carga paga". Nota: Equipamentos especificados em 11.A. podem ser exportados como parte de aeronave tripulada ou satélite ou em quantidades apropriadas para peças de reposição para aeronave tripulada. 11.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO Nenhum. 11.C. MATERIAIS Nenhum. 11.D. SOFTWARE 11.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 11.A.1., 11.A.2. ou 11.A.4. 11.D.2. "Software" especialmente projetado para o "uso" dos equipamentos especificados em 11.A.3. 11.E. TECNOLOGIA 11.E.1. "Tecnologia" de projeto para proteção de equipamentos de aviônica e de subsistemas elétricos contra danos causados por pulsos eletromagnéticos (EMP) e interferência eletromagnética (EMI) provenientes de fontes externas, como segue: a. "Tecnologia" de projeto para sistemas de blindagem; b. "Tecnologia" de projeto para configuração de circuitos e subsistemas elétricos robustecidos; c. "Tecnologia" de projeto para determinar o critério de robustecimento para os subitens acima. 11.E.2. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 11.A. ou 11.D. ITEM 12 - SUPORTE A LANÇAMENTO 12.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 12.A.1. Aparelhos e dispositivos projetados ou modificados para manuseio, controle, ativação e lançamento dos sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. Nota: Aparelhos e dispositivos especificados em 12.A.1. incluem aqueles instalados em aeronaves tripuladas ou em veículos aéreos não tripulados. 12.A.2. Veículos projetados ou modificados para o transporte, manuseio, controle, ativação e lançamento dos sistemas especificados em 1.A. 12.A.3. Gravímetros ou gradiômetros de gravidade, projetados ou modificados para uso aerotransportado ou marítimo, utilizáveis para sistemas especificados em 1.A., e componentes especialmente projetados, como se segue: a. Gravímetros tendo todas as seguintes características: 1. Precisão estática ou operacional igual ou menor (melhor) que 0,7 mGal; e 2. Tempo de registro para o estado estacionário igual ou inferior a 2 minutos; Nota Técnica: No item 12.A.3.a.2 tempo de registro para o estado estacionário (também referenciado como tempo de resposta do gravímetro) é o tempo necessário para que perturbações provocadas pela aceleração induzida pela plataforma (ruído de alta frequência) sejam reduzidas. b. Gradiômetros de gravidade. 12.A.4. Equipamentos de telemetria e telecomando, incluindo equipamento de solo, projetados ou modificados para sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. Notas: 1. O Item 12.A.4. não controla equipamentos projetados ou modificados para aeronaves tripuladas ou satélites; 2. O Item 12.A.4. não controla equipamentos de solo projetados ou modificados para aplicações terrestres ou marítimas; 3. O Item 12.A.4. não controla equipamentos projetados para serviços de sistemas de navegação por satélite comerciais, civis ou de "segurança de vida" (ex.: integridade de dados, segurança de voo). 12.A.5. Sistemas de rastreio de precisão utilizáveis para sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2., como segue: a. Sistemas de rastreio que usam um decodificador instalado sobre o foguete ou sobre o veículo aéreo não tripulado em associação quer com referências de superfície ou de bordo, quer com sistemas de navegação por satélites, para fornecer, em tempo real, medidas de posição e velocidade em voo; b. Radares-telêmetros, associados a rastreadores ópticos/infravermelhos com todas as seguintes capacidades: 1. Resolução angular melhor que 1,5 mrad; 2. Alcance igual ou superior a 30 km com uma resolução de alcance melhor que 10 m rms; e 3. Resolução de velocidade melhor que 3 m/s. 12.A.6. Baterias térmicas projetadas ou modificadas para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. Nota: O Item 12.A.6. não controla baterias térmicas especialmente projetadas para sistemas de foguetes ou veículos aéreos não tripulados que não são capazes de um "alcance" igual ou superior a 300 km. Nota Técnica: Baterias térmicas são baterias de uso único que contém um sal inorgânico sólido não-condutor como eletrólito. Essas baterias incorporam um material pirolítico que, quando acionado, funde o eletrólito e ativa a bateria. 12.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO Nenhum. 12.C. MATERIAIS Nenhum. 12.D. SOFTWARE 12.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 12.A.1. 12.D.2. "Software" que realiza tratamento pós-voo dos dados registrados (durante o voo), habilitando a determinação da posição do veículo durante toda a sua trajetória de voo, especialmente projetado ou modificado para sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. 12.D.3. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 12.A.4. ou 12.A.5., utilizável por sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. 12.E. TECNOLOGIA 12.E.1."Tecnologia",deacordocomaNotaGeralsobreTecnologia,parao"desenvolvimento", "produção"ou"uso"dosequipamentosou"software"especificadosem12.A.ou12.D. ITEM 13 - COMPUTADORES 13.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 13.A.1. Computadores analógicos, computadores digitais ou analisadores diferenciais digitais, projetados ou modificados para uso nos sistemas especificados em 1.A., tendo qualquer das seguintes características: a. Especificados para operação contínua a temperaturas entre -45°C e +55°C; ou b. Projetados como robustos ou "resistentes à radiação". 13.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO Nenhum. 13.C. MATERIAIS Nenhum. 13.D. SOFTWARE Nenhum. 13.E. TECNOLOGIA 13.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos especificados em 13.A. Nota: Os equipamentos do Item 13 podem ser exportados como parte de aeronave tripulada ou satélite ou em quantidades apropriadas para peças de reposição para aeronave tripulada. ITEM 14 - CONVERSORES ANALÓGICO-DIGITAIS 14.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 14.A.1. Conversores analógico-digitais, utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A., tendo qualquer das seguintes características: a. Projetados para satisfazer especificações militares para equipamento robusto; ou b. Projetados ou modificados para uso militar e sendo um dos seguintes tipos: 1. "Microcircuitos" conversores analógico-digitais que sejam "resistentes à radiação" ou que tenham todas as seguintes características: a. Especificados para operar em temperatura variando entre abaixo de -54°C e acima de +125°C; e b. Fechados hermeticamente; ou 2. Placas de circuitos impressos ou módulos de conversores analógico- digitais, que tenham todas as seguintes características: a. Especificados para operar em temperatura variando entre abaixo de -45°C e acima de +80°C; e b. Incorporando os "microcircuitos" especificados em 14.A.1.b.1. 14.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO Nenhum. 14.C. MATERIAIS Nenhum. 14.D. SOFTWARE Nenhum. 14.E. TECNOLOGIA 14.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos especificados em 14.A. ITEM 15 - EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE TESTE 15.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES Nenhum. 15.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO 15.B.1. Equipamentos para testes de vibração, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A., e componentes para tal fim, como segue: a. Sistemas de testes de vibração incorporando um controlador digital e que empregam técnicas de realimentação ou de malha fechada, capazes de vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 10 g rms na faixa de frequência compreendida entre 20 Hz e 2 kHz enquanto aplica forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas a mesa vazia; Nota Técnica: No Item 15.B.1.a., sistemas de teste de vibração que incorporam um controlador digital são aqueles cujas funções são, parcial ou integralmente, controladas automaticamente por sinais elétricos armazenados e codificados de modo digital. b. Controladores digitais, combinados com "software" de teste de vibração especialmente projetado, com uma largura de banda de controle em tempo real superior a 5 kHz, e projetados para uso com sistemas especificados em 15.B.1.a.; Nota Técnica: No Item 15.B.1.b., largura de banda de controle em tempo real é definida como a máxima taxa em que o controlador pode executar ciclos completos de amostragem, processamento de dados e transmissão de sinais de controle. c. Vibradores (shaker units) com ou sem amplificadores associados, capazes de aplicar forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas a mesa vazia, e utilizáveis em sistemas especificados em 15.B.1.a.; d. Estruturas de fixação de corpos de prova e unidades eletrônicas projetadas para combinar múltiplas unidades vibratórias em um sistema vibratório completo capaz de fornecer uma força combinada efetiva igual ou superior a 50 kN, medida a mesa vazia, e utilizáveis em sistemas especificados em 15.B.1.a. 15.B.2. Instalações de ensaios aerodinâmicos para velocidades iguais ou superiores a Mach 0,9, utilizáveis para sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A. Notas: 1. O Item 15.B.2 inclui túneis de vento e túneis de choque para o estudo do fluxo de ar sobre objetos. 2. O Item 15.B.2. não controla túneis de vento para velocidades iguais ou menores que Mach 3 com tamanho de seção transversal de ensaio igual ou menor que 250 mm. Nota Técnica: O tamanho de seção transversal de ensaio significa o diâmetro do círculo, ou o lado do quadrado, ou o maior lado do retângulo, ou o maior eixo da elipse na localização em que a seção transversal de ensaio é maior. A seção transversal de ensaio é a seção perpendicular à direção de fluxo. 15.B.3. Bancos ou bancadas de ensaio, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A., que têm capacidade para suportar foguetes a propelente sólido ou líquido, motores com empuxo superior a 68 kN ou que são capazes de medir simultaneamente as três componentes do empuxo axial. 15.B.4. Câmaras ambientais, como segue, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.: a. Câmaras ambientais tendo todas as seguintes características: 1. Capaz de simular qualquer uma das seguintes condições de voo: a. Altitude igual ou superior a 15 km; ou b. Faixa de temperatura desde abaixo de -50°C até acima de +125°C; e 2. Incorporando, ou projetada ou modificada para incorporar, um equipamento de vibração ou outro equipamento de teste de vibração para produzir ambientes de vibração iguais ou superiores a 10 g rms, medidos na 'mesa vazia', entre 20 Hz e 2 kHz enquanto aplica forças iguais ou superiores a 5 kN. Notas Técnicas: 1. O Item 15.B.4.a.2. descreve sistemas que são capazes de gerar um ambiente de vibração com uma onda simples (ex: onda senoidal) e sistemas capazes de gerar uma banda larga de vibração aleatória (ex: espectro de potência). 2. No Item 15.B.4.a.2., projetado ou modificado significa que a câmara ambiental provê interfaces apropriadas (ex: dispositivos de selagem) para incorporar um equipamento de vibração ou outro equipamento de teste de vibração conforme especificado neste Item. b. Câmaras ambientais capazes de simular todas as seguintes condições de voo: 1. Ambientes acústicos com um nível de pressão total do som igual ou superior a 140 dB (referente a 2 x 10-5 N/m2) ou com nível especificado de potência acústica total de saída igual ou superior a 4 kW; e 2. Qualquer das seguintes: a. Altitude igual ou superior a 15 Km; ou b. Faixa de temperatura desde abaixo de -50°C até acima de +125°. 15.B.5. Aceleradores capazes de liberar radiação eletromagnética produzida por bremsstrahlung de elétrons acelerados a níveis de energia iguais ou superiores a 2 MeV, e equipamentos contendo esses aceleradores, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A. Nota: O Item 15.B.5. não controla equipamentos especialmente projetados para propósitos médicos. 15.B.6. Instalações de ensaio aerotermodinâmico, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou para os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A., tendo qualquer uma das seguintes características: a. Potência elétrica maior ou igual a 5 MW; ou b. Fornecimento de gás com pressão total maior ou igual a 3MPa. Nota: O item 15.B.6. inclui instalações de arco de jato de plasma e túneis de vento de plasma para o estudo dos efeitos térmicos e mecânicos do fluxo de ar em objetos. Nota Técnica: No Item 15.B., mesa vazia significa mesa plana, ou superfície, sem instalações ou acessórios. 15.C. MATERIAIS Nenhum. 15.D. SOFTWARE 15.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 15.B., utilizável para sistemas de testes especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A. 15.E. TECNOLOGIA 15.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 15.B. ou 15.D. ITEM 16 - MODELAGEM, SIMULAÇÃO E PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS 16.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 16.A.1. Computadores híbridos (combinação analógico/digital) especialmente projetados para modelagem, simulação ou projeto de integração de sistemas especificados em 1.A. ou os subsistemas especificados em 2.A. Nota: Este controle somente se aplica quando o equipamento é provido com o "software" especificado em 16.D.1. 16.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO Nenhum. 16.C. MATERIAIS Nenhum. 16.D. SOFTWARE 16.D.1. "Software" especialmente projetado para modelagem, simulação, ou projeto de integração dos sistemas especificados em 1.A. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A. Nota Técnica: A modelagem inclui em particular a análise aerodinâmica e termodinâmica dos sistemas. 16.E. TECNOLOGIA 16.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 16.A. ou 16.D. ITEM 17 - SISTEMAS FURTIVOS 17.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 17.A.1. Dispositivos para redução de características observáveis tais como refletividade radar, assinaturas ultravioleta/infravermelha e acústica (isto é, tecnologia furtiva ou stealth), para aplicações utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A. 17.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO 17.B.1. Sistemas especialmente projetados para medição da seção reta radar, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou os subsistemas especificados em 2.A. 17.C. MATERIAIS 17.C.1. Materiais para redução de características observáveis tais como refletividade radar, assinaturas ultravioleta/infravermelha e acústica (isto é, tecnologia furtiva), para aplicações utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou os subsistemas especificados em 2.A. Notas: 1. O Item 17.C.1. inclui materiais estruturais e revestimentos (incluindo tintas) especialmente projetados para refletividade ou emissividade reduzidas ou ajustadas nos espectros de micro-ondas, ultravioleta ou infravermelho. 2. O Item 17.C.1. não controla revestimentos (incluindo tintas) quando especialmente usados para controle térmico de satélites. 17.D. SOFTWARE 17.D.1. "Software" especialmente projetado para redução de características observáveis tais como refletividade radar, assinaturas ultravioleta/infravermelha e acústica (isto é, tecnologia furtiva), para aplicações utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou os subsistemas especificados em 2.A. Nota: O Item 17.D.1. inclui "software" especialmente projetado para análise de redução de assinatura. 17.E. TECNOLOGIA 17.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" de equipamentos, materiais ou "software" especificados em 17.A., 17.B., 17.C. ou 17.D. Nota: O Item 17.E.1. inclui banco de dados especialmente projetado para análise de redução de assinatura. ITEM 18 - PROTEÇÃO CONTRA EFEITOS NUCLEARES 18.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 18.A.1. "Microcircuitos" "resistentes à radiação" utilizados para proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (ex: pulsos eletromagnéticos, raios-X, efeitos combinados de sopro e calor) e utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. 18.A.2. 'Detectores' especialmente projetados ou modificados para proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (ex: pulsos eletromagnéticos, raios-X, efeitos combinados de sopro e calor) e utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. Nota Técnica:
RESOLUÇÃO CIBES Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2024 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. Todos os atos de 26/07/2024