RESOLUÇÃO CIBES Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 6)

ITEM 5 - RESERVADO PARA USO FUTURO
ITEM 6 - PRODUÇÃO DE COMPÓSITOS ESTRUTURAIS, DEPOSIÇÃO PIROLÍTICA
E DENSIFICAÇÃO, E MATERIAIS ESTRUTURAIS
6.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES
6.A.1. Estruturas, laminados, e seus produtos manufaturados em materiais
compósitos, especialmente projetados para uso nos sistemas especificados em 1.A.,
19.A.1. ou 19.A.2. ou nos subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.
6.A.2. Componentes pirolisados densificados (ex: carbono-carbono) tendo
todos os seguintes:
a. Projetados para sistemas de foguetes; e
b. Utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.1.
6.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO
6.B.1. Equipamentos para a "produção" de compósitos estruturais, fibras, pré-
impregnados ou preformas, utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou
19.A.2., como segue, e componentes especialmente projetados e acessórios para tal fim:
a. Máquinas de bobinar filamentos ou máquinas de deposição de
fibras/feixes, cujos movimentos de posicionamento, enrolamento, e bobinagem de fibras
podem ser coordenados e programados em três ou mais eixos, projetadas para fabricar
estruturas em materiais compósitos ou laminados de materiais fibrosos ou filamentosos,
e seus controles de coordenação de posicionamento e programação;
b. Máquinas de bobinagem de fitas, cujos movimentos de posicionamento e
colocação das fitas podem ser coordenados e programados em dois ou mais eixos,
projetadas para fabricar estruturas aeronáuticas e de mísseis em materiais compósitos;
Notas Técnicas:
1. Uma faixa de filamentos é uma fita, um feixe ou uma fibra, parcial ou
totalmente impregnada de resina, com largura única e contínua. Faixas de filamentos,
parcial ou totalmente impregnadas de resinas, incluem aquelas revestidas com pó seco,
que se prende com aquecimento.
2. Máquinas de deposição de fibras/feixes e máquinas de bobinagem de fitas
são máquinas que desempenham processos similares, que usam cabeçotes comandados
por computador para depositar uma ou várias faixas de filamentos em um molde para
criar uma peça ou uma estrutura. Essas máquinas têm a habilidade de cortar e reiniciar
o percurso de 'faixas de filamentos' individuais durante o processo de deposição.
3. Máquinas de deposição de fibras/feixes têm a habilidade de depositar uma
ou mais faixas de filamentos com larguras menores ou iguais a 25,4 milímetros. Isso se
refere à largura mínima de material que a máquina pode depositar, independentemente
da capacidade total da máquina.
4. Máquinas de bobinagem de fitas têm a habilidade de depositar uma ou
mais faixas de filamentos com larguras menores ou iguais a 304,8 milímetros, mas que
não podem depositar faixas de filamentos menores ou iguais a 25,4 milímetros. Isso se
refere à largura mínima de material que a máquina pode depositar, independentemente
da capacidade total da máquina.
c. Máquinas de tecer multidirecionais, multidimensionais ou máquinas de
entrelaçar, incluindo adaptadores e kits de modificação para tecer, entrelaçar ou trançar
fibras para fabricar estruturas em materiais compósitos.
Nota:
O Item 6.B.1.c. não controla maquinaria têxtil não modificada para os usos
finais acima referidos.
d. Equipamentos projetados ou modificados para a "produção" de materiais
fibrosos ou filamentares, como segue:
1. Equipamentos para conversão/transformação de fibras poliméricas (tais
como poliacrilonitrila, rayon, policarbosilano), incluindo dispositivo especial para
tracionar a fibra durante o aquecimento;
2. Equipamentos para deposição, sob a forma de vapor, de elementos ou de
compostos sobre substratos filamentares aquecidos;
3. Equipamentos para fiação por via úmida de cerâmicas refratárias (tais
como óxido de alumínio).
e. Equipamento projetado ou modificado para tratamento especial da superfície
de fibras ou para produção de pré-impregnados e preformas, incluindo roletes, tensionadores,
equipamentos de revestimento, equipamentos de corte e mordentes de encaixe.
Nota:
No Item 6.B.1., componentes e acessórios incluem moldes, mandris, matrizes,
dispositivos de fixação e ferramental para prensagem, cura, moldagem, sinterização ou
colagem de preformas de estruturas, laminados, e seus produtos manufaturados em
materiais compósitos.
6.B.2. Injetores especialmente projetados para os processos referidos em 6.E.3.
6.B.3. Prensas isostáticas tendo todas as seguintes características:
a. Pressão máxima de trabalho igual ou superior a 69 MPa (10.000 psi);
b. Projetadas para atingir e manter um meio ambiente térmico controlado
igual ou superior a 600°C; e
c. Câmara com diâmetro interno igual ou superior a 254 mm (10 polegadas).
6.B.4. Fornos para deposição química, projetados ou modificados para
densificação de compósitos carbono-carbono.
6.B.5. Equipamentos e controles de processos, exceto aqueles especificados
em 6.B.3. ou 6.B.4., projetados ou modificados para densificação e pirólise de
compósitos estruturais de tubeiras de foguetes e de veículos de reentrada.
6.C. MATERIAIS
6.C.1. Pré-impregnados de fibra impregnada com resina e preformas de fibras com
revestimento metálico, para os bens especificados em 6.A.1. feitos com matriz orgânica ou
matriz metálica utilizando reforços fibrosos ou filamentares com uma 'resistência específica à
tração' superior a 7,62 x 104 m e um 'módulo específico' superior a 3,18 x 106 m.
Nota:
Os únicos pré-impregnados de fibra impregnada com resina especificados em
6.C.1. são aqueles que utilizam resina com uma temperatura de transição vítrea (Tg), após
cura, excedendo 145°C como determinado pela ASTM D4065, ou equivalentes nacionais.
Notas Técnicas:
1. No item 6.C.1. 'resistência específica à tração' é o valor máximo de tração
em N/m² dividido pelo peso específico em N/m³, medido a uma temperatura de (296 ±
2)K ((23 ± 2)°C) e uma umidade relativa de (50 ± 5)%;
2. No item 6.C.1. 'módulo específico' é o módulo de Young em N/m² dividido
pelo peso específico em N/m³, medido a uma temperatura de (296 ± 2)K ((23 ± 2)°C)
e a uma umidade relativa de (50 ± 5)%.
6.C.2. Materiais densificados pirolisados (ex: carbono-carbono) tendo todos os seguintes:
a. Projetados para sistemas de foguetes; e
b. Utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.1.
6.C.3. Blocos de grafites de grãos finos com uma massa específica aparente
de pelo menos 1,72 g/cm3 medida a 15°C e, tendo partículas de tamanho igual ou
inferior a 100 x 10-6 m (100 µm) utilizáveis em tubeiras de foguetes e ogivas/coifas de
veículos de reentrada, dos quais podem ser usinados quaisquer dos seguintes
produtos:
a. Cilindros com diâmetro igual ou superior a 120 mm e 50 mm ou mais de comprimento;
b. Tubos com diâmetro interno igual ou superior a 65 mm, espessura de
parede igual ou superior a 25 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ou
c. Blocos com tamanho igual ou superior a 120 mm x 120 mm x 50 mm.
6.C.4. Grafites pirolíticos ou reforçados com fibras, utilizáveis em tubeiras de foguetes
ou ogivas/coifas de veículos de reentrada utilizáveis em sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.1.
6.C.5. Materiais compósitos cerâmicos (constante dielétrica inferior a 6
medida a qualquer frequência entre 100 MHz e 100 GHz), para uso em radomes de
mísseis utilizáveis em sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.1.
6.C.6. Materiais cerâmicos de alta temperatura, como segue:
a. Cerâmica sem tratamento térmico, usinável, reforçada com carbeto de silício,
utilizável em ogivas/coifas utilizáveis em sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.1.;
b. Compostos cerâmicos reforçados de carbeto de silício utilizáveis para
ogivas/coifas, veículos de reentrada, flaps de tubeiras, utilizáveis nos sistemas
especificados em 1.A. ou 19.A.1.;
c. Materiais compósitos cerâmicos usináveis constituídos por uma matriz de
Cerâmica de Ultra Alta Temperatura com um ponto de fusão igual ou superior a 3000°C
e reforçada com fibras ou filamentos, utilizável para componentes de mísseis (como
ogivas, veículos de reentrada, bordos de ataque, defletores de gases de escape,
superfícies de controle ou inserções de garganta de tubeira de motor-foguete) nos
sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.
Nota:
O Item 6.C.6.c. não controla Cerâmicas de Ultra Alta Temperatura' em forma
não compósita.
Nota Técnica:
Cerâmicas de Ultra Alta Temperatura' incluem:
1. Diboreto de titânio (TiB2);
2. Diboreto de zircónio (ZrB2);
3. Diboreto de nióbio (NbB2);
4. Diboreto de háfnio (HfB2);
5. Diboreto de tântalo (TaB2);
6. Carbeto de titânio (TiC);
7. Carbeto de zircônio (ZrC);
8. Carbeto de nióbio (NbC);
9. Carbeto de háfnio (HfC);
10. Carbeto de tântalo (TaC).
6.C.7. Materiais para fabricação de componentes de mísseis nos sistemas
especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2., como segue:
a. Tungstênio e ligas em forma particulada com teor de tungstênio, em peso,
igual ou superior a 97 % e tamanho de partícula igual ou inferior a 50x10-6 m (50 µm);
b. Molibdênio e ligas em forma particulada com teor de molibdênio, em peso,
igual ou superior a 97 % e tamanho de partícula igual ou inferior a 50x10-6 m (50 µm);
c. Materiais de tungstênio na forma sólida contendo todas as características
que se seguem:
1. Qualquer uma das composições de materiais que se seguem:
i. Tungstênio e ligas com teor de tungstênio, em peso, igual ou superior a 97 %;
ii. Tungstênio infiltrado por cobre com teor de tungstênio, em peso, igual ou
superior a 80%; ou
iii. Tungstênio infiltrado por prata com teor de tungstênio, em peso, igual ou
superior a 80 %; e
2. Capaz de ser usinado até qualquer um dos produtos que se seguem:
i. Cilindros com diâmetro igual ou superior a 120 mm e com comprimento
igual ou superior a 50 mm;
ii. Tubos com diâmetro interno igual ou superior a 65 mm e com espessura de
parede igual ou superior a 25 mm e com comprimento igual ou superior a 50 mm; ou
iii. Blocos tendo o tamanho igual ou superior a 120 mm x 120 mm x 50 mm.
6.C.8. Aços martensíticos (maraging steels), utilizáveis em sistemas
especificados em 1.A. ou 19.A.1., contendo tudo o que se segue:
a. Com tensão última, medida a 20°C, igual ou maior que:
1. 0,9 GPa em estado solubilizado; ou
2. 1,5 GPa em estágio endurecido por precipitação; e
b. Qualquer uma das formas:
1. Lâminas, placas ou tubos com espessura de parede ou placa igual ou
menor que 5,0 mm; ou
2. Formas tubulares com espessura de parede igual ou menor que 50 mm e
com diâmetro interno igual ou maior que 270 mm.
Nota Técnica:
Aços martensíticos (maraging steels) são ligas de ferro:
a. Geralmente caracterizadas por elevado teor de níquel e baixíssimo teor de
carbono e pela utilização de elementos de substituição ou precipitados para produzir um
aumento na resistência e o endurecimento por envelhecimento da liga; e
b. Sujeitas a ciclos de tratamento térmico para facilitar o processo de
transformação martensítica (estado solubilizado) e, subsequentemente, endurecidas por
envelhecimento (estágio endurecido por precipitação).
6.C.9. Aço inoxidável duplex estabilizado com titânio (Ti-DSS), utilizável em
sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.1. e tendo tudo o que segue:
a. Tendo todas as seguintes características:
1. Contendo entre 17,0% e 23,0 % de seu peso em cromo e entre 4,5% e
7,0%, em níquel;
2. Tendo um teor de titânio superior a 0,10% em peso; e
3. Uma microestrutura ferrítica austenítica (também conhecida como uma
microestrutura bifásica) da qual pelo menos 10% do volume (de acordo com ASTM E-
1181-87 ou equivalentes nacionais) é austenita; e
b. Qualquer das seguintes formas:
1. Lingotes ou barras que tenham um tamanho igual ou superior a 100 mm
em cada dimensão;
2. Lâminas que tenham largura igual ou superior a 600 mm e espessura igual
ou inferior a 3 mm; ou
3. Tubos que tenham diâmetro exterior igual ou superior a 600 mm e uma
espessura de parede igual ou inferior a 3 mm.
6.D. SOFTWARE
6.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para operação ou
manutenção de equipamento especificado em 6.B.1.
6.D.2. "Software" especialmente projetado ou modificado para os
equipamentos especificados em 6.B.3., 6.B.4. ou 6.B.5.
6.E. TECNOLOGIA
6.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o
"desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos, materiais ou "software"
especificados em 6.A., 6.B., 6.C. ou 6.D.
6.E.2. "Dados técnicos" (inclusive condições de processamento) e
procedimentos para a regulagem de temperatura, pressões ou atmosfera em autoclaves ou
hidroclaves quando usados para a produção de compósitos ou compósitos processados
parcialmente, utilizáveis para equipamentos ou materiais especificados em 6.A. ou 6.C.
6.E.3. "Tecnologia" para a "produção" de materiais derivados piroliticamente,
formados em moldes, mandris ou outro substrato, a partir de gases precursores que se
decompõem em uma faixa de temperatura entre 1.300°C e 2.900°C sob pressões entre 130
Pa (1 mm Hg) e 20 KPa (150 mm Hg), incluindo a "tecnologia" para composição de gases
precursores, vazão, programas e parâmetros de controle de processo.
ITEM 7 - RESERVADO PARA USO FUTURO
ITEM 8 - RESERVADO PARA USO FUTURO
ITEM 9 - INSTRUMENTAÇÃO, NAVEGAÇÃO E ORIENTAÇÃO
9.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES
9.A.1. Sistemas integrados de instrumentos de voo que incluam
estabilizadores giroscópicos ou pilotos automáticos, projetados ou modificados para uso
nos sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2., e componentes especialmente
projetados para tal fim.
9.A.2. Bússolas giro-astro ou outros dispositivos capazes de fornecer posição
ou orientação por meio do rastreamento automático de corpos celestes ou satélites,
e componentes especialmente projetados para tal fim.
9.A.3. Acelerômetros lineares, projetados para uso em sistemas de
navegação inercial ou em sistemas de guiamento de qualquer tipo, utilizáveis nos
sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2., tendo todas as seguintes
características, e componentes especialmente projetados para tal fim:
a. 'Repetibilidade' do 'fator de escala' menor (melhor) que 1250 ppm; e
b. 'Repetibilidade' da 'deriva' menor (melhor) que 1250 µg.
Nota:
O item 9.A.3. não controla acelerômetros especialmente projetados e
desenvolvidos como sensores MWD (Measurement While Drilling), para uso em
operações de perfuração de poços.
Notas Técnicas:
1. 'Deriva' é definida como a saída do acelerômetro quando nenhuma
aceleração é aplicada.
2. 'Fator de escala' é definido como a relação entre a mudança na saída e
uma mudança na entrada que a ocasiona.
3. A medida de 'deriva' e de 'fator de escala' se refere ao desvio padrão
de 1 o com respeito a uma calibração fixa pelo período de um ano.
4. 'Repetibilidade' é definida de acordo com a norma IEEE 528-2001 para
Terminologia de Sensor Inercial, na seção Definições, parágrafo 2.214, intitulado como
repetibilidade (giro, acelerômetro) como segue: "A aproximação entre medições repetidas
da mesma variável sob as mesmas condições operacionais, quando mudanças nas
condições operacionais ou períodos não operacionais ocorram entre as medições".
9.A.4. Todos os tipos de giroscópios utilizáveis nos sistemas especificados
em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2., que tenham 'taxa de deriva' com 'estabilidade' inferior a
0,5 grau (1 o ou rms) por hora em um ambiente de 1g, e componentes especialmente
projetados para tal fim.
Notas Técnicas:
1. 'Taxa de deriva' é definida como o componente de saída do giroscópio
que é funcionalmente independente da rotação de entrada e é expressa como uma
variação angular. (IEEE STD 528-2001 parágrafo 2.56).
2. 'Estabilidade' é definida como uma medida de habilidade de um
mecanismo específico ou coeficiente de desempenho para manter-se invariável quando
continuamente exposto a uma condição fixa de operação. (Essa definição não se refere
a estabilidade dinâmica ou servo-estabilidade.) (IEEE STD 528-2001 parágrafo 2.247).
9.A.5. Acelerômetros ou giroscópios de qualquer tipo, projetados para uso
em sistemas de navegação inercial ou em sistemas de guiamento de qualquer tipo,
especificados para funcionar em níveis de aceleração superiores a 100g e, componentes
especialmente projetados para tal fim.
Nota:
O Item 9.A.5. não inclui acelerômetros projetados para medição de
vibrações ou choques.
9.A.6. 'Equipamentos ou sistemas de medição inercial', utilizando
acelerômetros especificados em 9.A.3. ou 9.A.5. ou giroscópios especificados em 9.A.4.
ou 9.A.5., e componentes especialmente projetados para tal fim.
Nota:
O Item 9.A.6. inclui:
a. Sistemas de Referência de Atitude e Rumo (AHRS);
b. Bússolas giroscópicas;
c. Unidades de Medição Inercial (IMU);
d. Sistemas de Navegação Inercial (INS);
e. Sistemas de Referência Inercial (IRS);
f. Unidades de Referência Inercial (IRU).
Nota Técnica:
'Equipamentos ou sistemas de medição inercial' especificados em 9.A.6.
incorporam acelerômetros e giroscópios para medir alterações na velocidade e na
orientação, a fim de determinar ou manter rumo ou posição sem requerer referência
externa, uma vez alinhados.
9.A.7. 'Sistemas integrados de navegação' projetados ou modificados para os
sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. e capazes de propiciar uma precisão
de navegação igual ou inferior a 200m de CEP.
Notas Técnicas:
1. Um 'sistema integrado de navegação' incorpora tipicamente todos os
seguintes componentes:
a. Um dispositivo de medição inercial (ex: sistema de referência de atitude
e rumo, unidade de referência inercial ou sistema de navegação inercial);
b. Um ou mais sensores externos para atualização periódica ou contínua,
durante o voo, dos dados de posição e ou velocidade (ex: receptor de navegação por
satélite, radar altímetro, e/ou radar Doppler); e
c. Hardware e "software" de integração.
2. No Item 9.A.7., CEP (Círculo de Erro Provável ou Círculo de Igual
Probabilidade) é uma medida de "precisão", definido como o raio do círculo dentro do
qual há 50% de probabilidade de uma medição individual estar localizada.
NB. Para "software" de integração, veja Item 9.D.4.
9.A.8. Sensores de rumo magnético de três eixos, com todas as seguintes
características, e componentes especialmente projetados para tal fim:
a. Compensação interna de inclinação nos eixos de arfagem (+/- 90 graus)
e rolamento (+/- 180 graus);
b. Precisão azimutal melhor (menor) do que 0,5 graus rms nas latitudes de
+/- 80 graus, referenciada ao campo magnético local; e
c. Projetados ou modificados para serem integrados com sistemas de
controle de voo e navegação.
Nota:
Sistemas de controle de voo e navegação no item 9.A.8. incluem
estabilizadores giroscópicos, pilotos automáticos e sistemas de navegação inercial.
9.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO
9.B.1. "Equipamentos de produção" e outros equipamentos de teste,
calibração e alinhamento, exceto aqueles descritos em 9.B.2., projetados ou
modificados para serem usados com os equipamentos especificados em 9.A.
Nota:
Os equipamentos especificados em 9.B.1. incluem o seguinte:
a. Para giroscópios a laser, os seguintes equipamentos usados para
caracterizar espelhos, tendo um limiar de precisão igual ou melhor:
1. Medidor de espalhamento de luz (Scatterometer) (10 ppm);
2. Reflectômetro (50 ppm);
3. Perfilômetro (5 Angstroms).
b. Para outros equipamentos inerciais:
1. Equipamento de teste de Unidade de Medição Inercial (Módulo IMU);
2. Equipamento de teste da plataforma IMU;
3. Dispositivo de manuseio do elemento estável da IMU;
4. Dispositivo de balanceamento da plataforma IMU;
5. Estação de teste de sintonia do giroscópio;
6. Estação de balanceamento dinâmico do giroscópio;
7. Estação de teste de funcionamento do motor/giroscópio;
8. Estação de evacuação e enchimento do giroscópio;
9. Dispositivo de fixação em centrífuga para os rolamentos do giroscópio;
10. Estação de alinhamento dos eixos do acelerômetro;
11. Estação de teste/ensaio do acelerômetro;
12. Máquina de bobinamento de fibra óptica para giroscópio.
9.B.2. Equipamentos como segue:
a. Máquinas de balanceamento tendo todas as seguintes características:
1. Incapazes de balancear rotores/conjuntos com massa superior a 3kg;
2. Capazes de balancear rotores/conjuntos a uma velocidade superior a 12.500 rpm;
3. Capazes de corrigir um desbalanceamento em dois ou mais planos; e
4. Capazes de corrigir desbalanceamento de até 0,2 g mm por kg de massa do rotor.
b. Cabeças Indicadoras (também conhecidas como instrumentação de
balanceamento) projetadas ou modificadas para uso com as máquinas especificadas em 9.B.2.a.
c. Simuladores de movimento/mesa de deslocamento angular (equipamento
capaz de simular movimento), tendo todas as seguintes características:
1. Dois ou mais eixos;
2. Projetados ou modificados para incorporar anéis deslizantes ou
dispositivos integrados sem contato capazes de transferir energia elétrica, informações
por meio de sinais, ou ambos; e
3. Tendo qualquer das seguintes características:
a. Para qualquer eixo, tendo todos os seguintes:
1. Capaz de velocidades angulares iguais ou superiores a 400 graus/s, ou
iguais ou inferiores a 30 graus/s; e
2. Uma resolução de velocidade angular igual ou menor que 6 graus/s com
"precisão" igual ou menor que 0,6 graus/s.
b. Tendo uma estabilidade da velocidade angular, no pior caso (worst-case
rate stability), igual ou melhor (menos) que + 0,05% com a média calculada sobre 10
graus ou mais; ou
c. Uma "precisão" de posicionamento igual ou menor (melhor) que 5
segundos de arco.
d. Mesas de posicionamento (equipamento capaz de posicionamento angular
preciso em qualquer dos eixos), tendo todas as seguintes características:
1. Dois ou mais eixos; e
2. Uma "precisão" de posicionamento igual ou menor (melhor) que 5
segundos de arco.
e. Centrífugas capazes de produzir acelerações maiores que 100 g e projetadas
ou modificadas para incorporar anéis deslizantes ou dispositivos integrados sem contato
capazes de transferir energia elétrica, informações por meio de sinais, ou ambos.
Notas:
1. As únicas máquinas de balanceamento, cabeças indicadoras, simuladores
de movimentos, mesas de deslocamento angular, mesas de posicionamento e
centrífugas especificadas no Item 9 são aquelas especificadas em 9.B.2.;
2. O Item 9.B.2.a. não controla máquinas de balanceamento projetadas ou
modificadas para equipamentos odontológicos ou outros equipamentos médicos;
3. Os Itens 9.B.2.c. e 9.B.2.d. não controlam mesas rotatórias projetadas ou
modificadas para máquinas-ferramentas ou equipamentos médicos;
4. Mesas de deslocamento angular não controladas por 9.B.2.c. e providas de
características de uma mesa de posicionamento devem ser avaliadas de acordo com 9.B.2.d.;
5. Equipamentos que possuem as características especificadas em 9.B.2.d.,
que também possuem as características de 9.B.2.c. serão tratados como equipamentos
especificados em 9.B.2.c.;
6. O Item 9.B.2.c. se aplica estejam ou não instalados, no momento da
exportação, os anéis deslizantes ou dispositivos integrados sem contato;
7. O Item 9.B.2.e. se aplica estejam ou não instalados, no momento da
exportação, os anéis deslizantes ou dispositivos integrados sem contato.
9.C. MATERIAIS
Nenhum.
9.D. SOFTWARE
9.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos
equipamentos especificados em 9.A. ou 9.B.
9.D.2. "Software" de integração para os equipamentos especificados em 9.A.1.
9.D.3. "Software" de integração especialmente projetado para os
equipamentos especificados em 9.A.6.
9.D.4. "Software" de integração projetado ou modificado para 'sistemas
integrados de navegação' especificados em 9.A.7.
Nota:
Uma forma comum de "software" de integração emprega Filtro de Kalman.
9.E. TECNOLOGIA
9.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o
"desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados
em 9.A., 9.B. ou 9.D.
Nota:
Equipamentos ou "software" especificados em 9.A. ou 9.D. podem ser
exportados como parte de aeronave tripulada, satélite, veículo terrestre, embarcação
marítima, submarino ou equipamento de estudo/levantamento geofísico ou em
quantidades apropriadas para peças de reposição para tais aplicações.