Um 'detector' é definido como um dispositivo mecânico, elétrico, óptico ou químico, que identifica e grava automaticamente, ou registra um estímulo tal como uma mudança de pressão ou de temperatura do ambiente, um sinal elétrico ou eletromagnético ou radiação proveniente de um material radioativo. Isto inclui dispositivos que detectam a um tempo operação ou falha. 18.A.3. Radomes projetados para resistir a um choque térmico superior a 4,184 x 106 J/m2 combinado a uma sobrepressão de pico superior a 50 kPa, utilizados para a proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (ex: pulsos eletromagnéticos, raios-x, efeitos combinados de sopro e calor) e, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. 18.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO Nenhum. 18.C. MATERIAIS Nenhum. 18.D. SOFTWARE Nenhum. 18.E. TECNOLOGIA 18.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 18.A. ITEM 19 - OUTROS SISTEMAS COMPLETOS DE MÍSSEIS 19.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 19.A.1. Sistemas completos de foguetes (incluindo mísseis balísticos, veículos de lançamento espacial e foguetes de sondagem), não especificados em 1.A.1., com "alcance" de pelo menos 300 km. 19.A.2. Sistemas completos de veículos aéreos não tripulados (incluindo mísseis de cruzeiro, alvos aéreos, sistemas aéreos de reconhecimento), não especificados em 1.A.2., com "alcance" de pelo menos 300 km. 19.A.3. Sistemas completos de veículos aéreos não tripulados, não especificados em 1.A.2. ou 19.A.2., que tenham tudo o que segue: a. Tenham qualquer um dos seguintes quesitos: 1. Uma capacidade de controle de voo autônomo e de navegação autônoma; ou 2. Capacidade de voo controlado fora do alcance da visão direta envolvendo um operador humano; e b. Tenham qualquer um dos seguintes quesitos: 1. Incorporem um mecanismo/sistema de dispersão de aerossol com uma capacidade maior que 20 litros; ou 2. Sejam projetados ou modificados para incorporar um mecanismo/sistema de dispersão de aerossol com uma capacidade maior que 20 litros. Nota: O Item 19.A.3. não controla aeromodelos especialmente projetados para fins de recreação ou de competição. Notas Técnicas: 1. Um aerossol consiste de um particulado ou líquido, que não componentes, subprodutos e aditivos de combustíveis, como parte da "carga paga" a ser dispersa na atmosfera. Exemplos de aerossóis incluem pesticidas líquidos para pulverização de plantações e produtos químicos secos para semeadura de nuvens. 2. Um mecanismo/sistema de dispersão de aerossol contém todos os dispositivos (mecânico, elétrico, hidráulico, etc.) necessários para o armazenamento e a dispersão de um aerossol na atmosfera. Isso inclui a possibilidade de injeção do aerossol no vapor da descarga da combustão e na esteira de ar da hélice. 19.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO 19.B.1. "Meios de produção" especialmente projetados para os sistemas especificados em 19.A.1. ou 19.A.2. 19.C. MATERIAIS Nenhum. 19.D. SOFTWARE 19.D.1. "Software" que coordena a função de mais de um subsistema, especialmente projetado ou modificado para "uso" nos sistemas especificados em 19.A.1. ou 19.A.2. Nota: Para uma aeronave tripulada convertida para operar como veículo aéreo não tripulado especificado em 19.A.2., o Item 19.D.1. inclui "software", como segue: a. "Software" especialmente projetado ou modificado para integrar o equipamento de conversão com as funções do sistema da aeronave; b. "Software" especialmente projetado ou modificado para operar a aeronave como um veículo aéreo não tripulado. 19.E. TECNOLOGIA 19.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos especificados em 19.A.1. ou 19.A.2. ITEM 20 - OUTROS SUBSISTEMAS COMPLETOS 20.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 20.A.1. Subsistemas completos, como segue: a. Estágios individuais de foguetes, não especificados em 2.A.1., utilizáveis em sistemas especificados em 19.A.; b. Subsistemas propulsivos de foguetes, não especificados em 2.A.1., utilizáveis nos sistemas especificados em 19.A.1., como se segue: 1. Motores-foguetes a propelente sólido ou motores-foguetes híbridos com capacidade de impulsão total igual ou superior a 8,41 x 105 N.s, mas inferior a 1,1 x 106 N.s; 2. Motores-foguetes a propelente líquido ou motores-foguetes a propelente gel integrados, ou projetados ou modificados para serem integrados, a um sistema propulsivo a propelente líquido ou a propelente gel com capacidade de impulsão total igual ou superior a 8,41 x 105 N.s, mas inferior a 1,1 x 106 N.s. 20.B. EQUIPAMENTOS PARA TESTE E PRODUÇÃO 20.B.1. "Meios de produção" especialmente projetados para os subsistemas especificados em 20.A. 20.B.2. "Equipamentos de produção" especialmente projetados para os subsistemas especificados em 20.A. 20.C. MATERIAIS Nenhum. 20.D. SOFTWARE 20.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para os sistemas especificados em 20.B.1. 20.D.2. "Software", não especificado em 2.D.2., especialmente projetado ou modificado para o "uso" de motores-foguetes a propelente sólido ou líquido especificados em 20.A.1.b. 20.E. TECNOLOGIA 20.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 20.A., 20.B. ou 20.D. . .UNIDADES, CONSTANTES, ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS USADAS NESTA LISTA . .ABEC .Comitê de Engenheiros de Rolamentos Anulares da ABMA . .ABMA .Associação dos Fabricantes Americanos de Rolamentos . .ANSI .Instituto Nacional Americano de Padrões . .Angstrom .10-10 metro . .ASTM .Sociedade Americana para Testes e Materiais . .bar .unidade de pressão . .°C .grau Celsius . .cc .centímetro cúbico . .CAS .Chemical Abstracts Service (Serviço de Resumos de Produtos Químicos) . .CEP .Erro Circular Provável ou Círculo de Igual Probabilidade . .dB .decibel . .g .grama; ou também, aceleração devido à gravidade . .GHz .gigahertz, ou 106 ciclos por segundo. . .GNSS .Sistema de Navegação Global por Satélite, por exemplo: BeiDou Galileo GLONASS - Globalnaya Navigatsionnaya Sputnikovaya Sistema GPS - Global Positioning System . .h .hora . .Hz .hertz . .HTPB .Polibutadieno com Hidroxilas Terminais (PBHT) . .ICAO .Organização Internacional de Aviação Civil (OACI) . .IEEE .Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos . .IR .Infravermelho . .ISO .Organização Internacional para Padronização . .J .joule, unidade de energia . .JIS .Padrão Industrial Japonês . .K .Kelvin, unidade de temperatura . .kg .quilograma . .kHz .quilohertz . .km .quilômetro . .kN .quilonewton . .kPa .quilopascal . .kW .quilowatt . .m .metro . .MeV .milhão de elétrons-volt ou mega elétrons-volt . .MHz .megahertz . .mGal .10 -5 m/s2 (também chamado de miliGal, mgal ou miligalileo) . .mm .milímetro . .mmHg .milímetro de mercúrio . .MPa .megapascal . .mrad .miliradiano . .ms .milisegundo . .µm .micrometro . .N .Newton . .Pa .Pascal . .ppm .partes por milhão (10-6) . .rads (Si) .dose absorvida de radiação . .RF .radiofrequência . .rms .valor eficaz ou raiz do valor quadrático médio . .RNSS .Sistema de Navegação Regional por Satélite, por exemplo: 'NavIC' - Sistema Indiano de Navegação Regional por Satélite 'QZSS' - Sistema de Satélite Quasi Zenith . .rpm .rotações por minuto ou revoluções por minuto . .RV .Veículos de Reentrada . .s .segundo . .Tg .Temperatura de transição vítrea . .Tyler .Escala de malha Tyler, ou peneira padrão série Tyler . .UV .Ultravioleta . .VANT .Veículo Aéreo Não Tripulado
RESOLUÇÃO CIBES Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2024 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. Todos os atos de 26/07/2024