ATO Nº 8.838, DE 8 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.838, DE 8 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.043607/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cuiabá/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.853 - Processo nº 53500.035373/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Zé Doca/MA.
Nº8.854-Processonº53500.032129/2024-98.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Frederico Westphalen/RS.
Nº 8.855 - Processo nº 53500.032132/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Vacaria/RS.
Nº 8.856 - Processo nº 53500.037555/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegrete/RS.
Nº 8.898 - Processo nº 53500.041950/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº 8.899 - Processo nº 53500.041955/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 8.900 - Processo nº 53500.041958/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 8.901 - Processo nº 53500.041964/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Barão de Cocais/MG.
Nº 8.902 - Processo nº 53500.045952/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campo Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.144 - Processo nº 53500.038533/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-
81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arroio Grande/RS.
Nº 9.145 - Processo nº 53500.038548/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BARRACAO PREFEITURA, CNPJ 87.613.618/0001-05, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS.
Nº 9.146 - Processo nº 53500.038550/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BARRACAO PREFEITURA, CNPJ 87.613.618/0001-05, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS.
Nº 9.147 - Processo nº 53500.039471/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, CNPJ 88.601.943/0001-
10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Dom Feliciano/RS.
Nº 9.148 - Processo nº 53500.039786/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.
Nº 9.149 - Processo nº 53500.039788/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.
Nº 9.150 - Processo nº 53500.039790/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.
Nº 9.151 - Processo nº 53500.039791/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Marau/RS.
Nº 9.152 - Processo nº 53500.039793/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Marau/RS.
Nº 9.153 - Processo nº 53500.040185/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-
02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santo Augusto/RS.
Nº 9.165 - Processo nº 53500.041125/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ 84.012.012/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caracaraí/RR.
Nº9.166-Processonº53500.041309/2024-61.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantino/MT.
Nº9.167-Processonº53500.041311/2024-30.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantino/MT.
Nº 9.168 - Processo nº 53500.041324/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juara/MT.
Nº 9.169 - Processo nº 53500.041328/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juína/MT.
Nº9.170-Processonº53500.041332/2024-55.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juscimeira/MT.
Nº 9.171 - Processo nº 53500.041333/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
02.394.582/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº9.172-Processonº53500.041337/2024-88.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marcelândia/MT.
Nº9.173-Processonº53500.041349/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Olímpia/MT.
Nº 9.174 - Processo nº 53500.041351/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PORTAL DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 36.962.520/0001-22,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pontes e Lacerda/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente