PORTARIA PROGEP Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 4)

27 - Processo nº: 10920.725834/2019-11 - Recorrente: WEG DRIVES &
CONTROLS - AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
28 - Processo nº: 10830.728643/2019-11 - Recorrente: VOLCAFE LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
29 - Processo nº: 17095.721281/2021-61 - Recorrente: CAED COMERCIO DE
GRAOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 16682.722693/2015-98 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e GERDAU ACOS LONGOS S.A.
Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES
31 - Processo nº: 17095.722774/2021-19 - Recorrente: ROLAND TRENTINI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11000.726411/2021-88 - Recorrente: SINESIO DANILO REIS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES
33 - Processo nº: 16561.720009/2017-71 - Recorrente: MONICA REGINA
CUNHA MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 16561.720056/2017-15 - Recorrente: MONICA REGINA
CUNHA MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
35 - Processo nº: 10340.721095/2021-34 - Recorrentes: HEMERSON DIMAS
DA SILVA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES
36 - Processo nº: 17227.721046/2021-47 - Recorrente: JOAO HENRIQUE
FIORIO CHECON e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
37 - Processo nº: 15983.720428/2012-75 - Recorrente: FABIO COSTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES
38 - Processo nº: 10480.729857/2018-41 - Recorrente: APOLO SANTANA
VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 13074.772632/2022-71 - Recorrente: ALEXANDRE FUNARI
NEGRAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
40 - Processo nº: 16024.000226/2010-52 - Recorrente: HORACIO ALBERTO
JOHANNES NIEMZ TITTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 15586.721208/2012-41 - Recorrente: JOSE MARIA VIEIRA
DE NOVAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
ANTONIO SAVIO NASTURELES
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 06 a 08/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .25 .15588.720394/2021-72 .26 e 27
. .28 .10218.722596/2019-29 .29
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
1 - Processo nº: 15746.720011/2023-68 - Recorrente: A100 ROW SERVICOS
DE DADOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 16692.720267/2019-24 - Recorrente: A 2 TRANSPORTES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 19679.721249/2019-26 - Recorrente: A 2 TRANSPORTES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO
4 - Processo nº: 16682.721545/2021-02 - Recorrente: PETROBRAS
TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 12448.722179/2018-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
6 - Processo nº: 15746.722147/2021-41 - Recorrente: A 2 TRANSPORTES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
7 - Processo nº: 16682.720211/2021-11 - Recorrentes: SOUZA CRUZ LTDA e
FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 16682.721295/2020-11 - Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 16682.721307/2020-16 - Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES
10 - Processo nº: 16327.720725/2022-99 - Recorrente: LIDERANCA
CAPITALIZACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
11 - Processo nº: 11080.733968/2021-22 - Recorrente: SUDESTE
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS
12 - Processo nº: 18470.732658/2021-46 - Recorrente: GABRIEL BRAGA
NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 18470.732965/2021-27 - Recorrente: REGINA LUCIA BRAGA
VARELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO
14 - Processo nº: 12448.729190/2017-27 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO
FALCAO SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12448.729123/2016-21 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO
FALCAO SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
16 - Processo nº: 11516.723691/2018-67 - Recorrente: DEISI BEATRIZ LAUS
VAHLDICK DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11516.723572/2018-12 - Recorrente: RENE MURILO HESS
DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES
18 - Processo nº: 15504.725532/2019-78 - Recorrentes: GERDAU ACOMINAS
S/A e FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 15504.726073/2019-40 - Recorrentes: GERDAU ACOMINAS
S/A e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
20 - Processo nº: 16327.720300/2020-18 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
21 - Processo nº: 15504.723985/2011-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS
22 - Processo nº: 10480.730563/2018-61 - Recorrente: SPBRASIL
ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10469.726146/2018-72 - Recorrente: SPBRASIL
ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10480.721293/2019-89 - Recorrente: SPBRASIL
ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
25 - Processo nº: 15588.720394/2021-72 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CANSANCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS
26 - Processo nº: 15588.720395/2021-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CANSANCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 15588.720396/2021-61 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CANSANCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
28 - Processo nº: 10218.722596/2019-29 - Recorrente: MUNICIPIO DE VIGIA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS
29 - Processo nº: 10218.722594/2019-30 - Recorrente: MUNICIPIO DE VIGIA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
30 - Processo nº: 10218.722595/2019-84 - Recorrente: MUNICIPIO DE VIGIA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS
31 - Processo nº: 10980.720990/2020-15 - Recorrente: SULBBS INFORMATICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 14041.720172/2019-40 - Recorrente: FBZ COMERCIO DE
CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CLEBERSON ALEX FRIESS
Presidente da 2ª Turma Ordinária
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 06 a 08/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .40 .13609.720403/2010-51 .41
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS
1 - Processo nº: 13136.720413/2020-72 - Recorrente: CERCRED - SOLUCOES
DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
2 - Processo nº: 15746.727020/2022-07 - Recorrente: EUROFARMA
LABORATORIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10380.731455/2020-59 - Recorrente: FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10380.732016/2020-63 - Recorrente: FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 17095.721294/2021-31 - Recorrente: MARTELLI
TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 19555.731115/2023-04 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARACI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
7 - Processo nº: 19515.003002/2010-69 - Recorrente: ASSOCIACAO PIO XII -
IRMAS FRANCISCANAS DA PROV. DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 19515.003003/2010-11 - Recorrente: ASSOCIACAO PIO XII -
IRMAS FRANCISCANAS DA PROV. DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 19515.003004/2010-58 - Recorrente: ASSOCIACAO PIO XII -
IRMAS FRANCISCANAS DA PROV. DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 19515.003005/2010-01 - Recorrente: ASSOCIACAO PIO XII
- IRMAS FRANCISCANAS DA PROV. DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 19515.722898/2013-21 - Recorrente: ASSOCIACAO PIO XII
- IRMAS FRANCISCANAS DA PROV. DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 19515.722899/2013-76 - Recorrente: ASSOCIACAO PIO XII
- IRMAS FRANCISCANAS DA PROV. DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 36624.005492/2006-33 - Recorrente: ASSOCIACAO PIO XII
- IRMAS FRANCISCANAS DA PROV. DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13804.002030/2007-21 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA e FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13804.002031/2007-76 - Recorrente: ERICSSON
TELECOMUNICACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA
16 - Processo nº: 15746.720352/2022-52 - Recorrente: BRASIL TERMINAL
PORTUARIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 15504.728303/2017-43 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e FUNDACAO FELICE ROSSO
18 - Processo nº: 15746.720235/2020-27 - Recorrente: LEROY MERLIN
COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 15746.720237/2020-16 - Recorrente: LEROY MERLIN
COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
20 - Processo nº: 11634.720253/2013-96 - Embargante: FAMA USINAGEM E
INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10860.720385/2013-81 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
22 - Processo nº: 17609.720220/2015-00 - Embargante: FAURECIA
AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
23 - Processo nº: 13896.720243/2019-91 - Recorrente: CORTEVA
AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 19613.721498/2021-09 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CACHOEIRA PAULISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 19613.722007/2021-39 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CACHOEIRA PAULISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 19679.721016/2019-23 - Recorrente: SWISSPORT BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10348.722478/2021-50 - Recorrente: VISION MED
ASSISTENCIA MEDICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 16682.720175/2019-63 - Recorrente: VISION MED
ASSISTENCIA MEDICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
29 - Processo nº: 16327.000124/2010-22 - Recorrente: BANCO BRADESCO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 15983.720033/2019-49 - Recorrente: CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 13971.727690/2019-21 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL ITAIPU e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
32 - Processo nº: 10340.720016/2023-30 - Recorrente: G.C. BRUNO
BEVILAQUA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 15540.720071/2020-44 - Recorrente: LUIS VITORIANO
VIEIRA TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 17227.721121/2021-70 - Recorrentes: LUIS VITORIANO
VIEIRA TEIXEIRA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
35 - Processo nº: 10640.721957/2019-20 - Recorrente: FRIGORIFICO
CRUZEIRO DO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 23034.000014/2004-73 - Recorrente: ONDREPSB LIMPEZA
E SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 11040.721141/2013-32 - Embargante: TITULAR DE
UNIDADE RFB e Interessado: IRIO WEGNER LTDA e FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10830.721499/2012-15 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: LEANDRO CARDOSO DE ANDRADE e FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10920.001383/2007-90 - Embargante: CARLOS MAGNO
PIETRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
40 - Processo nº: 13609.720403/2010-51 - Embargante: CARLOS RODOLFO
SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
41 - Processo nº: 13609.720404/2010-04 - Embargante: CARLOS RODOLFO
SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
42 - Processo nº: 12326.007581/2010-05 - Embargante: MIGUEL ISKIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 19515.720659/2011-75 - Embargante: RAUL BARRETO DA
SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13963.720242/2011-48 - Embargante: TITULAR DE
UNIDADE RFB e Interessado: VALERIO LUIZ PREIS e FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 06 a 08/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara
da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito
Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes
do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o
processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA
1 - Processo nº: 13851.725878/2019-09 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: AGROBIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
2 - Processo nº: 10675.730720/2022-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: PAULO DE TARSO GONCALVES DE ARAUJO
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
3 - Processo nº: 11065.720015/2015-44 - Recorrente: SAO LEOPOLDO
REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11065.722010/2013-94 - Recorrente: SAO LEOPOLDO
REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11065.722180/2017-01 - Recorrente: SAO LEOPOLDO
REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16682.720011/2020-70 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 16682.720468/2020-84 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA
8 - Processo nº: 10469.721159/2015-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
CARLA DE PAIVA UBARANA ARAUJO LEAL
9 - Processo nº: 10469.723176/2015-84 - Recorrente: CARLA DE PAIVA UBARANA
ARAUJO LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10166.728508/2012-89 - Recorrente: CIRO NOGUEIRA LIMA
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10166.731048/2016-08 - Recorrente: CIRO NOGUEIRA LIMA
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 14041.720054/2018-51 - Recorrente: CIRO NOGUEIRA LIMA
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA
13 - Processo nº: 10580.729095/2020-79 - Embargante: EDUARDO DE SOUZA
RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 19515.723046/2012-71 - Recorrente: HUSSAIN AREF SAAB e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 19515.723048/2012-60 - Recorrente: MARISA VENTURINI SAAB e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10580.720342/2017-76 - Recorrente: SUZANO S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
17-Processonº:16327.720095/2019-57-Recorrente:BANCOVOTORANTIMS.A.e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
18-Processonº:16327.720657/2021-87-Recorrente:BANCOVOTORANTIMS.A.e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 17095.721950/2020-14 - Recorrente: EXPRESSO RIO VERMELHO
TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY
20 - Processo nº: 15374.002345/2009-73 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA
MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 16539.720003/2020-87 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA
MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 16682.720978/2011-61 - Recorrente: LAFARGE BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA
23 - Processo nº: 10320.722275/2018-76 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10320.722276/2018-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11234.720045/2020-29 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 11234.720046/2020-73 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
27 - Processo nº: 10280.721425/2020-62 - Recorrente: QUALISAUDE SERVICOS DE
SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 15746.721756/2022-63 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 19613.737852/2022-90 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 19613.750758/2022-26 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
31 - Processo nº: 10660.724393/2010-19 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BENDER
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10540.720475/2012-12 - Recorrente: ANTONIO CARLOS COLOBO
FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10845.720878/2014-91 - Recorrente: ANTONIO DE SOUZA
MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 18404.720085/2014-72 - Recorrente: ANTONIO DE SOUZA
MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA
35 - Processo nº: 10320.732011/2022-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: IMOBILIARIA CEIBO LTDA
36 - Processo nº: 10283.726880/2022-96 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10283.726881/2022-31 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10283.726882/2022-85 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10283.726883/2022-20 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY