PORTARIA PROGEP Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 4)

DIA 9 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
1 - Processo nº: 10880.998061/2011-57 - Recorrente: CAMIL ALIMENTOS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10880.926664/2017-42 - Recorrente: EDITORA ATICA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
3 - Processo nº: 10880.938936/2011-61 - Recorrente: ERICSSON
TELECOMUNICACOES S A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13811.001331/2003-15 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
5 - Processo nº: 10880.655590/2016-73 - Recorrente: SOBLOCO CONSTRUTORA
S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10880.655591/2016-18 - Recorrente: SOBLOCO CONSTRUTORA
S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10783.720433/2014-82 - Recorrente: SKYMAR SERVICOS
MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10783.720443/2014-18 - Recorrente: SKYMAR SERVICOS
MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10166.904093/2010-94 - Recorrente: EMPRESA DE PESQUISA
ENERGETICA - EPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
10 - Processo nº: 10880.922154/2013-72 - Recorrente: TALENT COMUNICACAO
E PLANEJAMENTO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10580.902807/2014-62 - Recorrente: ULTRACARGO LOGISTICA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
12 - Processo nº: 13864.000169/2008-15 - Recorrente: PERCY AGROPECUARIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13971.002487/2009-76 - Recorrente: S.N.B. PARTICIPACOES
SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
14 - Processo nº: 10903.720001/2015-49 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10903.720012/2015-29 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CARMEN FERREIRA SARAIVA
Presidente da 1ª Turma Extraordinária
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 05 a 07/08/2024.
Pauta ordinária (06 e 07/08/2024) e extraordinária (05/08/2024) de
julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões
assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e
3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº
1.634, de 21 de dezembro de 2023)
DIA 5 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
1 - Processo nº: 19515.002445/2009-07 - Recorrente: ALLARD CONSULTORIA
EM TELECOMUNICACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
2 - Processo nº: 10166.730297/2015-97 - Recorrente: AUTO SHOPPING
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10540.720308/2012-63 - Recorrente: BIAL BONFIM
INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10980.723859/2014-61 - Recorrente: BM PRE MOLDADOS
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
5 - Processo nº: 11707.721954/2016-94 - Recorrente: BROOKFIELD BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
6 - Processo nº: 11516.723468/2015-77 - Recorrente: C.C.TURISMO LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
7 - Processo nº: 10469.724999/2017-99 - Recorrente: CIDA CENTRAL DE
INDUSTRIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
8 - Processo nº: 13603.722306/2013-04 - Recorrente: CMP COMPONENTES E
MODULOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
9 - Processo nº: 11080.723319/2016-56 - Recorrente: DIFFERENCIAL
SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10380.726106/2017-10 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS
RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10380.726109/2017-53 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS
RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10380.726110/2017-88 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS
RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10380.726112/2017-77 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS
RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10880.974584/2012-99 - Recorrente: WTORRE SAO PAULO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CARMEN FERREIRA SARAIVA
Presidente da 1ª Turma Extraordinária
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
10 - Processo nº: 10283.900797/2016-47 - Recorrente: DISTRIBUIDORA
EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
11 - Processo nº: 14112.000176/2009-55 - Recorrente: DIXER DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
12 - Processo nº: 12448.904028/2017-02 - Recorrente: DNV BUSINESS
ASSURANCE AVALIACOES E CERTIFICACOES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
13 - Processo nº: 13005.722478/2011-57 - Recorrente: DOCILE ALIMENTOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
14 - Processo nº: 10880.903121/2011-61 - Recorrente: DURATEX SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10880.914042/2011-86 - Recorrente: DURATEX SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10880.997670/2011-99 - Recorrente: DURATEX SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10805.900128/2013-96 - Recorrente: ELUMA S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10680.909681/2012-67 - Recorrente: EMCCAMP
RESIDENCIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11080.727491/2015-06 - Recorrente: FASC SERVICOS EM
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 11080.727492/2015-42 - Recorrente: FASC SERVICOS EM
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
21 - Processo nº: 10855.900206/2011-03 - Recorrente: FEDRIGONI BRASIL
PAPEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
22 - Processo nº: 10120.724305/2017-54 - Recorrente: GOIANOS MEIOS DE
PAGAMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
23 - Processo nº: 11065.724092/2013-10 - Recorrente: HD VEICULOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
24 - Processo nº: 10410.725085/2016-30 - Recorrente: MARIA VERONICA
RODRIGUES CALHEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
25 - Processo nº: 18186.726737/2017-47 - Recorrente: NETTER INDUSTRIAL
COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 15504.722016/2019-91 - Recorrente: ORGANIZACOES
NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10880.913392/2011-25 - Recorrente: OWENS-ILLINOIS DO
BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
28 - Processo nº: 10860.900931/2012-85 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
29 - Processo nº: 10166.731010/2017-16 - Recorrente: PLANALTO SOLUCOES
E NEGOCIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
30 - Processo nº: 10880.907647/2011-11 - Recorrente: PWC STRATEGY& DO
BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
31 - Processo nº: 10880.995041/2011-24 - Recorrente: PWC STRATEGY& DO
BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
32 - Processo nº: 10830.727608/2014-70 - Recorrente: SANTA CRUZ SAUDE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
33 - Processo nº: 13839.905901/2018-16 - Recorrente: SEMP COMPONENTES
S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
34 - Processo nº: 10740.720008/2017-32 - Recorrente: SPERANDIO MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
35 - Processo nº: 13603.720803/2014-41 - Recorrente: VESA INFORMATICA
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA
36 - Processo nº: 13804.726192/2016-40 - Recorrente: UNIAO CONTABIL S/S
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 11707.000320/2010-17 - Recorrente: SARA PINTO DA
MATA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10882.001987/2010-35 - Recorrente: ROBERTO TEODORO
DE CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 18186.728219/2012-53 - Recorrente: ROBERTA DOS
SANTOS RODRIGUES ASSELTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10421.000238/2010-18 - Recorrente: NEUSA DE AMORIM
GARCIA XIMENES BLACK e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA
41 - Processo nº: 11052.000298/2010-49 - Recorrente: MICHAEL SIMONI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10580.912811/2016-09 - Recorrente: MEDGATE
PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10830.723490/2011-68 - Recorrente: MARILENA DE
CAMARGO REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 11080.732458/2013-28 - Recorrente: MARIA CAROLINA
LICKS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10830.723493/2011-00 - Recorrente: MARILENA DE
CAMARGO REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10166.727556/2011-79 - Recorrente: MARIA APPARECIDA
NOGUEIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10183.722427/2013-48 - Recorrente: JOSE ANTONIO
EMANOEL DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13819.723108/2012-43 - Recorrente: JULIANA LEITE
PALERMO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 13150.000353/2012-80 - Recorrente: WELLINGTON
BENEVIDES GUEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10380.728527/2011-90 - Recorrente: JOSE POMPEU BRAGA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA
51 - Processo nº: 19991.000119/2011-56 - Recorrente: CARLTON PLAZA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 12571.720089/2017-95 - Recorrente: KELLY MIKA TANAKA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 19991.000121/2011-25 - Recorrente: CARLTON PLAZA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 13896.901244/2020-78 - Recorrente: BRQ SOLUCOES EM
INFORMATICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10880.905193/2020-34 - Recorrente: BRINK'S SEGURANCA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10845.903211/2020-70 - Recorrente: BRASBUNKER
PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10435.903821/2018-81 - Recorrente: ADLIM-
TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
AILTON NEVES DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 08 e 09/08/2024.
Pauta ordinária (08/08/2024) e extraordinária (09/08/2024) de julgamento
dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas não
presencias, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg; e
4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
1 - Processo nº: 10840.902815/2010-77 - Recorrente: COMPANHIA DE
BEBIDAS IPIRANGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
2 - Processo nº: 10945.721709/2016-10 - Recorrente: CATARATAS DO
IGUACU S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA
3 - Processo nº: 10880.919094/2014-91 - Recorrente: T4F ENTRETENIMENTO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10880.919095/2014-36 - Recorrente: T4F ENTRETENIMENTO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11080.737753/2018-85 - Recorrente: T4F ENTRETENIMENTO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
6 - Processo nº: 10880.904528/2009-91 - Recorrente: CLARIANT BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
7 - Processo nº: 10183.902115/2017-40 - Recorrente: TUPER DISTRIBUIDORA
DE AUTOPECAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
8 - Processo nº: 10882.723805/2015-95 - Recorrente: FOUR - COMERCIO E
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
9 - Processo nº: 10320.900556/2013-61 - Recorrente: EMPRESA
MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA
10 - Processo nº: 10880.927140/2014-26 - Recorrente: POLY VAC SA
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
11 - Processo nº: 10880.948016/2017-47 - Recorrente: GENPRO
ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
12 - Processo nº: 10650.901223/2013-18 - Recorrente: ALTA GENETICS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
13 - Processo nº: 10860.903215/2009-54 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
14 - Processo nº: 10880.946310/2013-91 - Recorrente: EDITORA MODERNA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
15 - Processo nº: 10880.909846/2013-25 - Recorrente: KLABIN S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
16 - Processo nº: 10820.720242/2012-65 - Recorrente: COLOR VISAO DO
BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
17 - Processo nº: 10380.904636/2015-43 - Recorrente: MARACANAU
GERADORA DE ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA
18 - Processo nº: 10880.916446/2013-76 - Recorrente: COMPANHIA DE
BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
19 - Processo nº: 10880.958855/2012-69 - Recorrente: IOB INFORMACOES
OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10880.958854/2012-14 - Recorrente: IOB INFORMACOES
OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
21 - Processo nº: 10980.931923/2011-33 - Recorrente: SIRAMA
PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
AILTON NEVES DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
2ª SEÇÃO
1ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 06 a 08/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
1 - Processo nº: 16327.720997/2018-11 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
2 - Processo nº: 16327.721343/2020-11 - Recorrente: BRADESCO SA
CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 16327.720987/2020-91 - Recorrente: BRADESCO SA
CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
4 - Processo nº: 10340.721527/2021-15 - Recorrente: ECE CONSTRUCAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15746.720942/2021-02 - Recorrente: EVEN CONSTRUTORA
E INCORPORADORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
6 - Processo nº: 11234.720005/2022-49 - Recorrente: CDV
DESENVOLVIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
7 - Processo nº: 10166.731211/2019-77 - Recorrente: RCS TECNOLOGIA S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
8 - Processo nº: 11112.720054/2017-09 - Recorrentes: FARMACIA E
DROGARIA NISSEI S.A e FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
9 - Processo nº: 15588.720140/2020-73 - Recorrente: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
10 - Processo nº: 13136.720117/2022-33 - Recorrente: FUNDACAO DOM
CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
11 - Processo nº: 17227.721257/2021-80 - Recorrente: FUNDACAO GETULIO
VARGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
12 - Processo nº: 11065.720004/2019-98 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS
13 - Processo nº: 11065.720541/2017-76 - Recorrente: FUNDACAO
MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
14 - Processo nº: 19613.720775/2021-58 - Recorrente: SPREAD SISTEMAS E
AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 19613.733006/2021-10 - Recorrente: SPREAD SISTEMAS E
AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
16 - Processo nº: 13830.722500/2015-60 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: FUNDACAO DE ENSINO EURIPIDES SOARES DA ROCHA
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
17 - Processo nº: 10530.737833/2019-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE
MURITIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10530.737885/2019-80 - Recorrente: MUNICIPIO DE
MURITIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 19555.730484/2023-71 - Recorrente: MUNICIPIO DE
MURITIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 19555.733346/2022-63 - Recorrente: MUNICIPIO DE
MURITIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
21 - Processo nº: 10670.720252/2015-12 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
22 - Processo nº: 10670.721954/2013-43 - Recorrente: MUNICIPIO DE
MONTES CLAROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
23 - Processo nº: 11234.720039/2022-33 - Recorrente: MUNICIPIO DE
TURIACU e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
24 - Processo nº: 10384.725632/2021-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE
GOVERNADOR NUNES FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11234.720302/2021-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE
GOVERNADOR NUNES FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
26 - Processo nº: 11274.720163/2020-61 - Recorrente: TOPPUS SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA