ATO Nº 10.754, DE 19 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.754, DE 19 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.014303/2024-11. Transfere parcialmente a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, com a transferência do
Serviço Limitado Privado (Fistel nº 5041230811), expedida à OSM DO BRASIL
GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, CNPJ nº 08.800.454/0001-59,
outorgada por meio do Ato nº 4067/2015, para a empresa POSEIDON SERVIÇOS
MARÍTIMOS LTDA, CNPJ nº 04.600.686/0001-02.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2024
Nº 10.750 - Processo nº 53500.055656/2024-71. Expede autorização a SHEILA DAIANE DE
MATOS MOTA, CPF nº ***.501.361-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.758 - Processo nº 53500.052856/2024-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/06/2024, a autorização outorgada a KATER FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 11.840.889/0001-31, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.760 - Processo nº 53500.059431/2024-93. Expede autorização à CLIENT.CO SERVICOS
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.238.229/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.780 - Processo nº 53500.055052/2024-24. Expede autorização à GE NET
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.027.025/0001-53, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2024
Nº 10.790 - Autoriza AEL SISTEMAS S.A, CNPJ nº 88.031.539/0001-59, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Canoas/RS, no período de
30/07/2024 a 06/09/2024.
Nº 10.791 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Aracaju/SE e Boa Vista/RR, no
período de 20/07/2024 a 17/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2024
Nº 10.799 - Processo nº 53500.054396/2024-16. Expede autorização à MNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 14.003.030/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.800 - Processo nº 53500.059337/2024-34. Expede autorização à STELCO
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.057.120/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente