OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA

CNPJ 08.800.454/0001-59. 9 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 — 25/08/2026 (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 169, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 — 25/08/2026 (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — 05/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — 23/01/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — 22/01/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 280, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 — 29/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 240, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — 01/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 10.754, DE 19 DE JULHO DE 2024 — 23/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 6, DE 9 DE JULHO DE 2024 — 11/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)