Com a porta do forno aberta e o piloto aceso, se existir, deve-se acender o queimador do forno, com o botão de acionamento na posição de acendimento, indicada nas instruções de uso e manutenção. Fecha-se a porta do forno e observa se o queimador do forno e o piloto permanecem acesos. - depois de 30 minutos de funcionamento nas condições indicadas no item 5.1.4, deve-se deslocar o botão de acionamento à velocidade normal (ver nota a) até a posição de mínimo: - depois de aproximadamente 15 s, deve-se abrir a porta do forno e observar as chamas; - cerca de 15s depois deve-se fechar a porta; - 15 s depois abre-se a porta e observam-se as chamas; - fecha-se a porta e aproximadamente 15 s depois coloca-se o botão de acionamento em sua posição máxima, à velocidade normal (ver nota b); - depois de aproximadamente 15 s, deve-se abrir a porta e observar que o queimador e o piloto, se existirem, estão funcionando normalmente. Deve-se manobrar a porta à velocidade normal (ver nota c). Se o aparelho possuir fornos ou gratinadores que possam funcionar simultaneamente e influenciar um ao outro, estes devem ser testados também funcionando simultaneamente. A influência da abertura da porta do(s) forno(s) deve ser observada depois de os fornos ou gratinadores terem funcionado como se indica no item 5.3.2.1.2. Nota a: Idem referência anterior. Nota b: Idem referência anterior. Nota c: Abertura ou fechamento completo, a velocidade sensivelmente constante, em um tempo de aproximadamente 1 s. 5.3.3.1.6 Movimentação da porta do móvel para embutir Os fornos da Classe 3 devem ser embutidos em um móvel alto que tenha uma ou várias portas de acordo com o item 5.1.2.2.4.2.2. Nas condições definidas no item 5.3.3.1.5, depois de um pré-aquecimento de 30 minutos do forno, e de deslocar o botão de acionamento para a posição de temperatura mínima, deve-se abrir a(s) porta(s) deste forno a 90º e fechá-la(s) sucessivamente à velocidade normal (ver nota). Nota: Idem referência anterior. 5.3.3.1.7 Gratinador dentro do recinto do forno Se um forno tiver um gratinador por radiação, ele deve ser testado nas seguintes condições. Deve-se deixar o forno em funcionamento durante 30 minutos nas condições indicadas no item 5.1.4, e depois desligá-lo. Deve-se fazer imediatamente um ensaio de acendimento do queimador do gratinador com o gás de referência. 5.3.3.1.8 Gratinador elevado Se um gratinador por radiação estiver colocado de forma que seu funcionamento possa estar sendo influenciado pelo funcionamento dos queimadores da mesa ou do forno, deve-se fazer o seguinte ensaio: - se acendem os queimadores da mesa, com seus botões na posição máxima, alimentados com cada um dos gases de referência, à pressão normal de ensaios; - sobre cada queimador deve-se colocar um recipiente de acordo com o item 5.1.3.2; - quando a água entrar em ebulição, deve-se regular o botão do queimador de maneira que se mantenha uma ligeira ebulição; - os queimadores do forno se acendem ao mesmo tempo em que os queimadores da mesa de cocção, e funcionam de acordo com as indicações do item 5.1.4; - trinta minutos depois do início do ensaio coloca-se a bandeja coletora de gordura na posição normal e se observa se o acendimento do gratinador está correto. Deve-se repetir o acendimento sem os acessórios; - durante estes ensaios deve-se observar a estabilidade das chamas do queimador, do gratinador com e sem os acessórios; - os ensaios devem ser repetidos com o(s) gás(es) limite, à pressão máxima de ensaios. 5.3.3.1.9 Influência entre dois fornos ou gratinadores Se dois fornos ou gratinadores por radiação puderem funcionar simultaneamente, e o funcionamento de um deles puder influir no acendimento, propagação ou na estabilidade das chamas do outro, deve-se fazer o ensaio com um dos gases de referência à pressão normal de ensaios, nas seguintes condições: - se o elemento suscetível de influir no outro elemento for um forno, deve funcionar previamente durante 30 minutos, de acordo com as indicações do item 5.1.4; - se o elemento suscetível de influir no outro elemento for um gratinador, deve funcionar previamente durante 15 minutos no consumo máximo. 5.3.3.1.10 Fornos embutidos Se um aparelho tiver um forno deve-se fazer o seguinte ensaio, exceto no caso de um aparelho de classe 1 que, de acordo com as instruções técnicas, possa ser instalado unicamente com apenas um lado adjacente a uma parede ou outro móvel. Para este ensaio, O aparelho deve ser instalado de acordo com as condições definidas no item 5.1.2.2, com as seguintes exceções: - para um aparelho de Classe 3, devem-se providenciar para o móvel de embutimento as ventilações previstas pelo fabricante nas instruções técnicas (ver item 6.3.2.3). As ventilações situadas na parte inferior do queimador do forno devem ter a seção mínima prevista nas instruções; as ventilações situadas na parte superior do queimador do forno devem ter a maior seção permitida; - se, de acordo com as instruções técnicas, um aparelho de Classe 3 puder ser instalado abaixo de um fogão portátil e em um móvel de cozinha alto, o ensaio será feito unicamente no móvel alto. O ensaio deve ser feito com o aparelho alimentado com um dos gases de referência, à pressão normal de ensaios. O forno é aceso, e funciona com a porta fechada durante 30 minutos, com o botão de acionamento situado na posição correspondente às indicações do item 5.1.4. O botão de acionamento deve ser colocado então na sua posição máxima, depois paulatinamente levado até sua posição mínima, garantindo-se que as chamas se observam em todas as alturas intermediárias. Se for verificada uma alteração nas chamas, o botão de acionamento deve ser mantido nesta posição para controlar se nestas condições o aparelho está danificado, ou se há alteração na segurança de funcionamento. Com o botão de acionamento em sua posição mínima deve-se abrir a porta, após 15 s, e o botão de acionamento deve ser levado paulatinamente até sua posição máxima, garantindo-se que as chamas se observam em todas as alturas intermediárias. Se for verificada uma alteração nas chamas, o botão de acionamento deve ser mantido nesta posição para controlar se nestas condições o aparelho está danificado, ou se há alteração na segurança de funcionamento. 5.3.3.2 Combustão Observa-se que os requisitos do item 4.3.2 são cumpridos nas seguintes condições. 5.3.3.2.1 Aspectos Gerais A análise dos produtos da combustão deve ser realizada de acordo com o item 5.3.2.4.3. O aparelho é instalado de acordo com as condições do item 5.1.2.2. Alimentam-se sucessivamente os queimadores do forno e do gratinador e se regulam previamente nas condições indicadas no item 5.1.2.1. Os dispositivos de regulagem, se existirem, devem ser imobilizados nas posições determinadas anteriormente. Os ensaios devem ser realizados nas seguintes condições: - com o termostato ou a válvula de regulagem do forno ou do gratinador na posição de temperatura máxima; - com a tampa articulada aberta. Nota: No caso de a tampa articulada, em posição fechada, poder influir na circulação dos produtos da combustão, quando o forno ou o gratinador puderem funcionar nestas condições, os ensaios devem ser repetidos com a tampa fechada. - com a porta do forno fechada; - com a porta do gratinador aberta ou fechada de acordo com as indicações das instruções de uso e manutenção; - com o acessório do forno ou do gratinador fornecido pelo fabricante e que tiver a maior superfície de oposição à circulação dos produtos de combustão, colocado no centro do forno; - a amostragem dos produtos de combustão deve ser feita em um momento tal que possibilite que a amostra coletada seja representativa, ou seja, com uma composição o mais similar possível à composição média do conjunto dos produtos de combustão. O conteúdo volumétrico de CO2 na amostra deve ser superior a %1 em volume. Por exemplo, para um gratinador elevado, pode-se utilizar um coifa similar ao descrito na figura 10. Em todos os casos, coloca-se a uma distância superior ou igual a 25 mm por cima do gratinador. Este dispositivo deve coletar todos os produtos da combustão, mas não deve modificar seu trajeto, ao menos na área suscetível de influenciar a qualidade da combustão. 5.3.3.2.2 Condições gerais de alimentação Salvo indicações contrárias, deve-se fazer o ensaiocom cada um dos gases de referência, e depois com o(s) gás(es) limite, indicados por cada estado parte, de acordo com a categoria do aparelho. Para os aparelhos sem dispositivo de regulagem do consumo ou sem regulador de pressão, ou para os aparelhos equipados com estes dispositivos cuja função esteja anulada, a pressão de ensaio é a pressão máxima estabelecida por cada estado parte, e corrigida de acordo com o item 5.1.2.1.3 para os gases de ensaio utilizados correspondentes à sua categoria. Para os aparelhos com dispositivos de ajuste do consumo de gás e sem regulador de pressão, o ensaio se realiza regulando o queimador de maneira que se obtenha o consumo calorífico nominal com o gás de referência. Para os aparelhos com regulador de pressão, o ensaio se realiza ajustando o consumo calorífico do queimador para um valor igual a 1,075 vezes o consumo calorífico nominal com o gás de referência. 5.3.3.2.3 Aparelhos alimentados pela rede de energia elétrica Se as flutuações da tensão elétrica puderem influir no funcionamento, acendimento, ou combustão, o ensaio deve ser feito em cada queimador do forno ou do gratinador por radiação, funcionando independentemente com um dos gases de referência (com o qual se tenha obtido o maior conteúdo de CO durante o ensaio do item 5.3.3.2.1), à pressão normal de ensaios, estando o aparelho alimentado a 1,1 vezes a tensão elétrica nominal máxima indicada. Repete-se o ensaio, com o aparelho alimentado a 0,85 vezes a tensão elétrica nominal mínima indicada no aparelho. 5.3.3.2.4 Orifício de saída dos produtos de combustão Os fornos e gratinadores por radiação colocados abaixo de um fogão portátil, quando funcionarem independentemente com cada um dos gases de referência, à pressão normal de ensaios, nas condições indicadas a seguir, devem cumprir os requisitos definidos no item 3.2.10.4. O termostato, ou quando não houver termostato, a válvula, deve ser colocado(a) em posição máxima. Colocam-se sobre a trempe suporte do fogão portátil dois recipientes de 220 mm de diâmetro. Devem ser descentralizados por cima do queimador respectivo até a posição extrema que permita, ao mesmo tempo, conservar sua estabilidade sobre as trempes suporte e originar a maior obstrução à circulação dos produtos da combustão do forno ou do gratinador. 5.3.3.2.5 Funcionamento de um gratinador por radiação 5.3.3.2.5.1 Gratinador de consumo regulável Deve-se fazer um ensaio utilizando cada um dos gases de referência para a gama de consumos compreendida entre 100% e 50% do consumo calorífico nominal. 5.3.3.2.5.2 Gratinador de consumo fixo Se o desenho da válvula somente permitir o funcionamento do gratinador ao consumo calorífico nominal, ou se aparecer claramente marcado sobre ela e nas indicações das instruções de uso e manutenção que o gratinador somente pode ser utilizado a seu consumo calorífico nominal, deve ser feito um ensaio com cada um dos gases de referência, à pressão mínima corrigida por p'min., de acordo com o item 5.1.2.1.3. 5.3.3.2.6 Funcionamento de um gratinador elevado Quando a combustão dos gratinadores (grills) elevados puder ser influenciada pelo funcionamento dos queimadores do forno ou do fogão portátil, devem ser cumpridas as exigências do item 4.3.2, quando o aparelho funcionar com cada um dos gases de referência nas condições do item 5.3.3.1.8 com os acessórios do gratinador colocados. A amostragem dos produtos da combustão deve ser feita com a coifa indicado na figura 10, após ligado o gratinador e tendo ele funcionado por 15 minutos. 5.3.3.3 Consumo de manutenção do forno Com o forno vazio, o botão de acionamento do queimador deve ser regulado de forma que, quando alcançado o equilíbrio térmico, a elevação média de temperatura seja de 180 K (dentro da gama 175 K a 185 K) para fornos convencionais e de 155 K (dentro da gama 150 K a 160 K) para fornos a convecção forçada, em ambos os casos acima da temperatura ambiente, medida com um termopar com solda nua no centro do forno. Deve-se medir o consumo de gás correspondente, e se observar se cumprem- se as exigências do item 4.3.4. Nota: Para o Brasil a elevação média de temperatura será de 210 K 5.3.3.4 Ensaio específico do forno. Distribuição de temperatura Deve-se acender o forno em temperatura máxima, e assim que estabilizada a temperatura ou aos 60 minutos no máximo, deve ser realizada a medição em nove pontos distribuídos sobre a prateleira do forno, de acordo com o seguinte esquema: 1_MDICS_12_017 As medições devem ser feitas com o elemento de cocção fornecido pelo fabricante localizado na posição média do forno, com os sensores de temperatura no nível da superfície de cocção, mas sem entrar em contato com ela e em um intervalo máximo de 2 minutos. 5.3.4 Ensaio específico da prateleira. Aumento da temperatura Deve-se acender o forno em temperatura máxima, e assim que estabilizada a temperatura ou aos 60 minutos no máximo, deve ser realizada a medição em nove pontos distribuídos sobre a prateleira, de acordo com o seguinte esquema: 1_MDICS_12_018 As medições devem ser feitas com a prateleira localizada de acordo com as indicações dadas pelo fabricante, mas em nenhum caso a distância entre a prateleira e o queimador deve ser inferior a 60 mm. Os sensores se localizam no nível da prateleira (ou no nível superior das nervuras, caso não haja prateleira), mas sem entrar em contato com ela. As novas medições devem ser feitas em um intervalo de 2 minutos. 5.4 Durabilidade da marcação 5.4.1 Placa de marcação A verificação deve ser feita por inspeção e esfregando-se a marcação a mão durante 15 s com um pano embebido em água e outros 15 s com um pano embebido em solvente, com pelo menos 10 ciclos (ida e volta = um ciclo) em cada caso. Nota: O solvente a ser utilizado para o ensaio é hexano com um conteúdo máximo de aromáticos de 0,1 % em volume, um valor de Kauri-Butanol de 29, um ponto inicial de ebulição de aproximadamente 65ºC, um ponto seco de aproximadamente 69ºC e uma massa específica de 0,66 kg/dm3 (0,66 kg/l). 5.4.2 Frentes de chaves e puxadores Deve-se esfregar a marcação com um pano de algodão, diâmetro 11,3 mm, com partes iguais em peso de carbonato de cálcio (granulometria malha 200) e detergente de tipo doméstico. Efetuam-se 300 ciclos (ida e volta = um ciclo), com uma pressão 100 g/cm2, à razão de entre 30 e 40 ciclos por minuto. Após o ensaio, a marcação deve ficar claramente visível de uma distância normal de uso. 6 Indicações e instruções Os textos e inscrições nos aparelhos, embalagens, etiquetas e instruções devem estar no idioma correspondente a cada estado parte. 6.1 Indicações do aparelho Todos os aparelhos devem ter uma "Placa de Indicação", fixada de forma sólida e resistente em um local visível para o instalador, no mínimo com as seguintes informações claramente legíveis e permanentes: a) responsável pela comercialização (fabricante / importador ou fornecedor); b) endereço ou telefone de atendimento ao cliente c) registro de objeto; d) marca e modelo e) número de série; f) tensão, caso aplicável ede acordo com a Norma de certificação elétrica. g) ano de fabricação; h) país de origem; i) tipo de gás; j) categoria; k) consumo discriminado de cada queimador, em kW (kcal/h); l) pressão operacional, em kPa (mmca); m) RTM de aprovação; n) logotipo de modelo aprovado; o) a legenda: "IMPORTANTE: Não instalar em locais sem ventilação permanente". Esses dados também devem ser indicados no manual de instruções ou na garantia do aparelho. As informações dos itens b), c), d) e f) devem estar visíveis após a instalação do aparelho, sem a necessidade de desmontar ou utilizar ferramentas para visualizá-las. 6.1.1 Marcação definida por este RTM A marcação definida por este RTM deve ser facilmente legível e durável, o que deve ser verificado com o ensaio indicado no item 5.4. Além disso, após todos os ensaios deste RTM, a marcação deve ser facilmente legível, não deve ser possível retirar com facilidade as placas de características e estas não devem apresentar ondulações. 6.1.2Todos os aparelhos devem apresentar, de forma visível e legível para o instalador e para o usuário, as seguintes advertências: "Este aparelho deve ser instalado de acordo com as normas e regulamentações em vigor, por um instalador registrado". "Não utilize este aparelho em locais sem ventilação permanente". "Consultar as instruções antes de instalar e utilizar este aparelho". Os aparelhos com tampa articulada de vidro que não tenham um dispositivo de corte do gás para interromper a alimentação do gás aos queimadores quando a tampa é fechada (ver item 3.2.9.1.b) também devem apresentar a advertência indicada no item 3.2.9.1.a) que indica: "Atenção: as tampas de vidro podem quebrar quando aquecidas. Desligue todos os queimadores antes de fechar a tampa", situada na tampa. 6.2 Marcação da embalagem A embalagem deve incorporar no mínimo as seguintes informações e legendas: - marca e modelo; - tipo de gás; - logotipo de modelo aprovado; - matrícula de aprovação; - Indústria do país de origem; 6.2.1 Em todos os aparelhos Devem ser indicadas as legendas que transmitam as seguintes informações: - "Este aparelho deve ser instalado de acordo com as normas e regulamentações em vigor, por um instalador habilitado"; - a legenda "Não utilize este aparelho em ambientes sem ventilação permanente" - a legenda "Consultar as instruções antes de instalar e utilizar este aparelho". 6.3 Instruções 6.3.1 Aspectos Gerais O aparelho deve estar acompanhado de instruções técnicas, redigidas para o instalador, assim como instruções de uso e manutenção, redigidas para o usuário. Estas podem ser apresentadas juntas, sempre que seus conteúdos não possam ser confundidos. Essas instruções devem incluir as informações relativas à classe do aparelho, especialmente no que diz respeito à evacuação dos produtos de combustão, ou seja, os aparelhos que exigem tubulação ou dutos e os que não exigem; assim como o endereço do fornecedor(ver nota), e as indicações que, para cada caso, são mencionadas nos itens 6.3.2. e 6.3.3. Ambas as instruções devem ser aprovadas pelo OC para cada modelo, que também deve ser responsável por garantir que o aparelho seja fornecido com as respectivas instruções aprovadas. Nota: Entende-se por "fornecedor" a organização ou representante que assume a responsabilidade sobre o produto. 6.3.2 Instruções técnicas As instruções técnicas redigidas para o usuário ou instalador devem conter todas as indicações de instalação, regulagem e manutenção. 6.3.2.1 Requisitos aplicáveis a todos os aparelhos Devem incluir como prólogo as seguintes advertências: a) "Antes da instalação, certifique-se de que as condições de distribuição local (natureza e pressão do gás) e a regulagem do aparelho são compatíveis". b) "As condições de regulagem deste aparelho devem estar inscritas sobre a etiqueta (ou a placa de características)". c) "Este aparelho não deve ser conectado a um dispositivo de evacuação dos produtos de combustão. Sua instalação e conexão deve ser realizada de acordo com as normas de instalação em vigor de cada estado parte. Uma consideração especial deve ser aplicada às disposições relacionadas à ventilação". As instruções técnicas devem incluir: - os consumos caloríficos dos diferentes queimadores; - os dispositivos de regulagem; - lubrificação das válvulas, caso necessário; - método de verificação do funcionamento correto dos queimadores. Para um aparelho que pode funcionar com vários gases, essas instruções também devem indicar as operações e regulagens necessárias para a alteração do tipo de gás. Para cada um dos injetores e orifícios calibrados intercambiáveis, devem ser indicadas as marcações previstas para cada gás e pressão que possam ser utilizadas. Para os aparelhos projetados para funcionar exclusivamente com um injetor colocado na fábrica, as instruções devem mencionar, se for o caso, as informações relacionadas à utilização dos produtos de vedação na rosca, no caso de desmontagem desses injetores. Essas instruções também devem fornecer as indicações para a conexão de gás do aparelho, assim como uma referência às normas de instalação em vigor no país onde o aparelho será instalado. Caso o aparelho tenha de ser conectado à rede elétrica, as instruções técnicas devem incluir o diagrama de conexões, exceto caso o aparelho tenha um conector para ligação direta. 6.3.2.2 Requisitos específicos para aparelhos de Classe 1 e Classe 2, Subclasse 1 As instruções técnicas devem indicar: a) a distância vertical mínima que o aparelho deve ser colocado das paredes horizontais adjacentes acima; b) as distâncias horizontais mínimas que o aparelho deve ser colocado das paredes verticais adjacentes abaixo da distância mínima definida no ponto a). Todas as distâncias horizontais são medidas a partir do plano vertical que coincide com o da lateral do aparelho. As instruções técnicas também devem incluir as indicações relacionadas a fixação do aparelho, quando estas forem indicadas pelo fabricante ou exigidas pelas normas de instalação em vigor de cada estado parte. 6.3.2.3 Requisitos específicos para aparelhos de Classe 2, Subclasse 2 e Classe 3 As instruções técnicas devem conter todas as informações necessárias para a incorporação e a fixação do aparelho, particularmente: a) as dimensões críticas do espaço no qual o aparelho deve ser instalado, caso seja necessário; b) as instruções que devem ser respeitadas para a evacuação dos produtos de combustão e para a ventilação, quando os componentes de evacuação e ventilação não são fornecidos com o aparelho ou quando são fornecidos desmontados; c) no caso de um aparelho com fogão portátil, as distâncias mínimas de cada parede adjacente situada acima do nível do fogão portátil; estas são mensuradas: - a distância vertical mínima por cima do fogão portátil, a partir do plano da grade de suporte; - as distâncias horizontais mínimas, a partir dos planos verticais que passam pelas bordas do fogão portátil; d) no caso dos fogões portáteis, quando o fabricante indica que deve ser instalada uma separação horizontal por baixo da base do fogão portátil, as dimensões críticas desta separação; e) no caso de aparelhos com forno, uma informação indicando que o móvel onde o aparelho será colocado deve ser fixado adequadamente. 6.3.3 Instruções de uso e manutenção As instruções de uso e manutenção redigidas para o usuário devem conter todas as indicações necessárias para que o aparelho seja utilizado com segurança e de forma racional. Particularmente: - os valores do consumo calorífico nominal de cada um dos queimadores - as instruções relativas às ações de acendimento e reacendimento (ver item 3.2.12); - as instruções para a utilização do forno; uso do termostato, posição dos acessórios, quando aplicável a carga máxima autorizada sobre a chapa de confeitaria, etc.; particularmente, essas instruções devem conter as disposições que devem ser seguidas para a utilização dos fornos de gás programáveis considerando a higiene alimentar (por exemplo, deterioração dos alimentos quando o tempo está quente); - caso o aparelho esteja equipado com um indicador de falha do termostato (ver item 4.1.10.2.3), as instruções devem incluir todas as informações necessárias relacionadas ao seu funcionamento e as ações que o usuário deve tomar em caso de indicação de falha; - as instruções para a utilização do gratinador (particularmente, a posição dos acessórios); devem indicar especialmente se ele deve ser utilizado exclusivamente ao seu consumo calorífico nominal; - as dimensões mínimas dos recipientes a utilizar sobre os diferentes queimadores da placa de queimadores e, se for o caso, as especificações correspondentes à utilização dos recipientes com base côncava e/ou convexa. As instruções de uso e manutenção devem avisar o usuário contra o uso indevido do aparelho. Para isso, devem incluir uma lista de restrições de uso aplicáveis como resultado deste RTM. No caso de aparelhos com ventilador de refrigeração, as instruções devem incluir as disposições que o usuário deve tomar em caso de falha do ventilador. Caso o artefato esteja equipado com um indicador de falha do ventilador, as informações necessárias referentes a este indicador também devem ser incluídas. Caso, para a limpeza, o fabricante indique que o usuário deve regular o dispositivo de acionamento em uma posição mais elevada do que para as operações normais de cocção, as instruções de uso e manutenção devem incluir uma indicação afirmando que, nessas condições, as superfícies podem alcançar temperaturas mais elevadas do que durante o uso normal e que devem manter as crianças afastadas. As instruções de uso e manutenção devem conter as seguintes advertências: "IMPORTANTE: Não instalar em locais sem ventilação permanente".
CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 10 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 12/07/2024