CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 11 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 12/07/2024

A utilização intensa e prolongada do aparelho pode necessitar uma ventilação
complementar, por exemplo, através da abertura de uma janela ou uma ventilação mais
eficaz, por exemplo, aumentando a potência da ventilação mecânica, caso exista.
Caso o fabricante indique ao usuário que o gratinador deve ser utilizado com
a porta aberta, as instruções de uso e manutenção devem indicar de forma notável
(exemplo: colorido, sublinhado, etc.) a seguinte advertência:
"ATENÇÃO: Ao utilizar o gratinador, as partes acessíveis podem estar quentes.
Mantenha as crianças afastadas".
Caso um aparelho com tampa articulada de vidro não cumpra os requisitos do
ponto 3.2.9.1.b), as instruções de uso e manutenção devem incluir a advertência indicada
no item 3.2.9.1.a).
6.3.4 Instruções para a conversão para diferentes gases
Ao fornecer as peças destinadas à conversão para outro tipo de gás ou a outra
pressão, o fabricante deve fornecer as indicações suficientes e claras para a substituição
das peças, assim como para a limpeza, regulagem e controle do aparelho.
FIGURAS
Figura 1 - Volume útil do forno (item 1.4.3.37) 1_MDICS_12_019
Legenda:
1 lâmpada
2 queimador do gratinador
3 sensor do termostato
4 porta
5 acessório do forno em posição de batente posterior
6 base do forno
7 parede posterior
8 plano vertical posterior da área de cocção
A altura útil
B largura útil o abertura da porta, caso seja menor
C profundidade útil
Figura 2 - Classes de aparelhos (Item 2)
a) Classe 1: Aparelho independente 1_MDICS_12_020
b) Classe 2: Aparelho de embutir entre dois móveis Classe 2 -
Subclasse 1, Classe 2 - Subclasse 2 1_MDICS_12_021
c)Classe 3: Aparelho embutido em um móvel
d)Cooktop, Forno, Conjunto forno-cooktop 1_MDICS_12_022
Figura 3 - Ensaio de resistência do corpo dos fogões (Item 5.2.1.1) 1_MDICS_12_023
Legenda
1 Dinamômetro
Figura 4 - Massas M1 e M'2. Exemplos de realização (Item 5.2.1.2)
Dimensões em milímetros 1_MDICS_12_024
1_MDICS_12_025
1) Os ângulos exteriores são arredondados ou biselados em aproximadamente
1 mm.
Tabela 13 - Dimensões das massas de Ensaio
. .Massa nominal (kg) .h1) (mm)
. .2,5 .24
. .3,3 .31
. .4,1 .38
. .5 .47
. .6 .56
. .7 .65
. .8 .74
. .9,3 .86
. .10,5 .97
Os valores 30 e h são calculados para um material com massa volumétrica de
7,8 kg/dm3.
Figura 5 - Estabilidade dos acessórios do forno e do gratinador e resistência da
porta do forno (Itens 5.2.2.1, 5.2.2.2 e 5.2.2.3) 1_MDICS_12_026
Legenda
1 Massa de Ensaio
2 Escala de precisão
Figura 6 - Dispositivos para os ensaios de durabilidade dos meios de vedação
(Item 5.3.1.2)
Dimensões em milímetros 1_MDICS_12_027
Legenda
1 10 divisões equidistantes sobre a borda da circunferência da tampa
2 Marca vertical de referência
3 Passagem de 1 mm
4 Amostra a testar
5 Arruela metálica
6 Volume interior 5,5 cm3
Figura 7 - Pêndulo para os ensaios de resistência às correntes de ar dos
queimadores do cooktop (Item 5.3.2.2) 1_MDICS_12_028
1_MDICS_12_029
Legenda
1 Material de chapa metálica
2 Rolamento de esferas
3 Chapa de aço de níquel-cromo
4 Chapa com 2 mm de espessura
Nota: Caso o pêndulo esquematizado anteriormente não possa ser utilizado
(por exemplo, em caso de um fogão com gratinador elevado), é possível utilizar um
pêndulo com um eixo projetado de forma que a velocidade da chapa ao nível do
queimador seja a mesma que a obtida com o pêndulo descrito anteriormente.
Figura 8.1- Verificação da combustão de cada um dos queimadores do cooktop.
Dispositivo de amostragem quando é utilizado um recipiente circular de 220 mm de
diâmetro (Item 5.3.2.4.2)
Dimensões em milímetros 1_MDICS_12_030
Legenda
1 Tubo de cobre, diâmetro de 8 mm, espessura de 1 mm
2 Diafragma
3 Tubo de aço, diâmetro de 22 mm, espessura de 1 mm
Figura 8.2- Verificação da combustão de cada um dos queimadores do cooktop.
Dispositivo de amostragem quando é utilizado um recipiente circular de 300 mm de
diâmetro (Item 5.3.2.4.2)
Dimensões em milímetros 1_MDICS_12_031
Legenda
1 Tubo de cobre, diâmetro de 8 mm, espessura de 1 mm
2 Diafragma
3 Tubo de aço, diâmetro de 22 mm, espessura de 1 mm
Figura 9- Verificação da combustão do conjunto dos queimadores Dispositivo de
amostragem (Item 5.3.2.4.2)
Dimensões em milímetros 1_MDICS_12_032
1) h ³ 320 de forma que permita a abertura da tampa articulada ou que deixe
um espaço livre entre o dispositivo e qualquer gratinador sobreposto.
Tabela 14 - Dimensões dos dispositivos de amostragem para o conjunto dos
Queimadores
. .Marcação .Dimensões em mm
. .a .300 .500 .580 .680 .710 .630 .790
. .b .500 .600 .700 .680 .780 .1140 .1000
As dimensões a e b do dispositivo de amostragem são escolhidas de acordo
com as indicações do ponto 5.3.2.4.2. De modo indicativo, os 7 dispositivos cujas
dimensões foram indicadas anteriormente abrangem a maioria dos casos encontrados.
Figura 10 - Câmara de amostragem para os gratinadores elevados (Itens
5.3.3.2.1 e 5.3.3.2.6)
Dimensões em milímetros 1_MDICS_12_033
Legenda
1 - Dispositivo de regulagem com mola de fricção
2 - Tubo de amostragem, diâmetro 8 mm
3 - Placa anular
Figura 11 - Exemplo de instalação de ensaios para os aparelhos de classe 1 e
classe 2 subclasse 1 (Itens 5.1.2.2.1, 5.1.2.2.2 e 5.3.1.6.1.2) 1_MDICS_12_034
Legenda
A Comprimento do aparelho
Figura 12 - Exemplo do módulo de incorporação para os aparelhos de Classe 3
(Itens 5.1.2.2.3, 5.1.2.2.4.2.3 e 5.3.1.6.1.3)
Dimensões em milímetros 1_MDICS_12_035
Legenda
1 Cooktop
2 A separação horizontal deve ter as dimensões críticas definidas pelo
fabricante
3 Posição e dimensões de acordo com as indicações do fabricante
4 Forno
APÊDICES
APÊNDICE A (normativo)
Incerteza do equipamento de medição
Exceto quando outro valor seja indicado em cláusulas específicas, as medições
devem ser realizadas com uma incerteza que não seja superior aos valores máximos
indicados abaixo: 1_MDICS_12_036
As tolerâncias ou incertezas correspondem a dois desvios padrão.
No caso da exigência de uma combinação dos valores de incerteza
individuais indicados anteriormente, estes podem ser obrigados a tomar um valor
menor para limitar a incerteza combinada.
As principais fontes de incerteza devem ser identificadas para cada medição
a realizar, o método de avaliação adequado deve ser escolhido e o resultado da
medição deve ser informado junto com a sua incerteza expandida.
O monóxido de carbono (CO) é medido por meio de um aparelho que
permita determinar os conteúdos de CO compreendidos entre 5 x 10-5 e 100 x 10-5
partes em volume. Neste intervalo de utilização, o método deve ter uma resolução de
± 5 x 10-5 de partes de CO em volume e uma precisão de ± 2 X 10-5 partes de CO
em volume.
APÊNDICE B (normativo)
Sensor de temperatura da superfície (Item 5.3.1.6.3.1)
B.1 Construção
O sensor de temperatura utilizado para a medição das temperaturas da
superfície deve corresponder ao da figura B.1.
Figura B.1 - Sensor de temperatura da superfície 1_MDICS_12_037
Legenda
1 - Alça
2 - Cabo do termopar com 0,3 mm de diâmetro, de acordo com o IEC 60584-
1:1995, tipo K, (cromo aluminizado). Comprimento total (1500 ± 2) mm
3 - Empunhadura que permite a aplicação de uma força de contato de (4 ± 1) N.
Comprimento (120 ± 2) mm. Diâmetro exterior (25 ± 2) mm
4 - Tubo de policarbonato. Diâmetro interior 3 mm. Diâmetro exterior 5 mm. Na
posição estendida, comprimento (100 ± 2) mm.
5- Disco de cobre estanhado com 5 mm de diâmetro e 0,5 mm de espessura
Nota: A superfície de contato do disco deve ser plana. O termopar deve ser soldado
com cuidado utilizando o mínimo de solda para garantir a medição da temperatura do disco.
B.2 Ensaio de validação
B.2.1 Princípio
O sensor é aplicado no centro de uma placa de vidro plana cuja superfície inferior
está em contato com o vapor da água.
B.2.2 Procedimento do Ensaio
A água destilada é colocada em um recipiente do tipo «Becker ou de precipitação» com
bico de esvaziamento. Uma placa de vidro plana é posicionada de forma centralizada no recipiente.
Legenda
1 Sensor de temperatura de contato
2 Placa de vidro temperado plana com (5 ± 0,2) mm de espessura
3 Água destilada. Altura (200 ± 2,5 mm)
4 Temperatura ambiente (20 ± 2) °C. Velocidade do ar ambiente £ 0,1 m/s
5 Chapa elétrica de potência P = (1000 ± 100) W, diâmetro aproximado 145 mm
6 Recipiente tipo «Becker ou de precipitação» com bico de esvaziamento.
Capacidade: 5 litros. Altura = 260 mm; diâmetro interior = 165 mm
O sensor não deve ser colocado a menos de 30 mm das extremidades do
recipiente, nem nos pontos onde possam existir gotas de condensação.
APÊNDICE C (normativo)
Características dos recipientes de ensaio
C.1 Recipientes necessários para o ensaio dos queimadores de gás
Os recipientes necessários para os ensaios dos queimadores de gás devem ser projetados
de acordo com as características da figura C.1 e suas dimensões devem ser as da tabela C.1
Esses recipientes são caçarolas de alumínio de qualidade comercial.
Figura C.1 - Recipientes necessários para o ensaio dos queimadores de gás 1_MDICS_12_039
A água é levada ao estado de ebulição por meio de uma chapa elétrica.
B.2.3 Validação
O sensor é apto para utilização quando, ao alcançar o equilíbrio térmico, indica um
valor de (85 ± 3) ºC após ficar em contato durante no máximo 150 s.
Figura B.2 - Esquema dos meios de ensaio para a validação do sensor de
temperatura de contato 1_MDICS_12_038
A Diâmetro interior medido na parte superior
B Altura interior
C Espessura do fundo
D Espessura da virola
E Raio interior
Tabela C.1 - Características dos recipientes necessários para os ensaios dos queimadores de gás
. Magnitud Unidad .Denominación Tolerancia
. . . .6 .8 .10 .12 .14 .16 .18 .20 .22 .24 .26 .28 .30 .32 .34 .
. .A .mm .60 .80 .100 .120 .140 .160 .180 .200 .220 .240 .260 .280 .300 .320 .340 .± 1 %
. .B .mm .60 .70 .80 .90 .100 .110 .120 .130 .140 .150 .160 .170 .180 .190 .200 .± 1 %
. .C mín .mm .1,2 .1,4 .1,4 .1,6 .1,6 .1,8 .2 .2 .2 .2 .2,5 .2,5 .2,5 .2,5 .2,5 .
. .D mín .mm .1,1 .1,3 .1,3 .1,5 .1,5 .1,5 .1,5 .1,5 .1,5 .1,5 .1,8 .1,8 .1,8 .1,8 .1,8 .
. .E .mm .1 .1,5 .1,5 .2 .2 .2,5 .2,5 .2,5 .3 .3,5 .3,5 .3,5 .3,5 .3,5 .4 .+ 0,5 mm
0 mm
. .Superficie
horizontal del
fondo
.cm2 .28,3 .50,3 .78,5 .113 .154 .201 .254 .314 .380 .452 .531 .615 .707 .804 .907 .
. .Masa .g .42,9 .82,4 .120 .220 .270 .340 .440 .540 .680 .800 .965 .1130 .1350 .1520 .1800 .± 5 %
. .Masa de la
tapa
.g . . . .58 .70 .86 .105 .125 .149 .177 .208 .290 .323 .360 .402 .
1. Massas sem elementos de manipulação, calculadas para tampas de alumínio (densidade 2700 kg/m3) e indicadas a título informativo.
Figura C.2 - Recipientes necessários para os ensaios das chapas elétricas de cocção
Medidas em milímetros 1_MDICS_12_040
a Diâmetro exterior
b Altura exterior
c Espessura do fundo
O recipiente dos ensaios é uma caçarola de alumínio, de qualidade comercial,
sem polimento especial e com fundo plano.
Caso a chapa de cocção tenha um diâmetro diferente dos indicados na tabela,
o diâmetro da caçarola e a quantidade de água vertida à temperatura ambiente, os
mesmos devem ser os indicados para o diâmetro nominal imediatamente superior.
Em caso de dúvidas, são utilizadas caçarolas de ensaio normalizadas de
alumínio comercial que tenham as dimensões indicadas na tabela C.2 e que estejam em
conformidade com a figura C.2.
Tabela C.2 - Características dos recipientes necessários para os ensaios das
chapas elétricas de cocção 1_MDICS_12_041
A base da caçarola é plana com uma tolerância de 0,05 mm somente no
sentido côncavo.
APÊNDICE D (normativo)
Proteção contra a acessibilidade das peças com tensão elétrica do circuito de
acendimento
Aplica-se o capítulo 8 da norma NM 60335-1:2009 Requisitos
complementares
a) Não é exigida proteção alguma contra o acesso das partes acessíveis dos circuitos
(ver Nota 1) de acendimento, caso não ultrapassem os seguintes limites (ver Nota 2)
- Acendimento por disparador de faíscas:
A descarga máxima aceitável é de 100 µAs por impulso, com uma duração
máxima do impulso de 0,1 s medida desde o início do impulso até uma diminuição de 10%
do valor do pico. O intervalo entre dois impulsos deve ser igual a 0,25 s.
- Acendimento por faíscas contínuas:
Tensão máxima aceitável em vazio: 10 kV (pico)
Corrente máxima aceitável: 0,8 mA (pico)
Caso a tensão em vazio seja superior a 10 kV, a descarga não deve ser superior
a 45 µAs, com uma corrente máxima aceitável de 0,8 mA (pico).
Nota: As informações detalhadas estão incluídas nas normas IEC 60479-1 e IEC
60479-2 (efeitos da corrente percorrendo o corpo humano).
b) Ensaios. A verificação é realizada com a tensão nominal de alimentação
utilizando um equipamento de medição adequado, como por exemplo o indicado na figura
D1 (ver Nota 3)
Nota 1: Não se aplica a acendedores piezoelétricos.
Nota 2: Para o funcionamento normal e o funcionamento anormal. Os limites
se referem igualmente aos meios manuais de acendimento (acendedores piezoelétricos ou
magnéticos e aqueles não alimentados com corrente elétrica. Para os meios de
acendimento com vários níveis de faíscas, cada nível deve ser testado de forma
independente para determinar o mais desfavorável. 1_MDICS_12_042
1_MDICS_12_043
d) Para os meios de regulagem que precisam ser regulados após desmontar
partes fixas nas condições operacionais, as partes ativas adjacentes devem estar
protegidas contra contatos acidentais.
APÊNDICE E (normativo)
Durabilidade dos meios de estanqueidade
E.1 Durabilidade dos meios de estanqueidade
Todos os elementos não metálicos devem cumprir os seguintes requisitos,
nas condições de ensaio definidas no Item E.2:
a) A variação de massa ao final do ensaio de extração, não deve exceder 5%
da massa inicial da amostra;
b) Sua permeabilidade deve ser nula, tanto no estado inicial, como depois do
envelhecimento acelerado;
c) Quando aplicável, a dureza Shore A não deve variar mais de cinco
unidades após o envelhecimento acelerado;
d) A variação do volume logo após o ensaio de resistência aos
hidrocarbonetos deve estar compreendida entre +30% e 0%.
E.2 Ensaio de durabilidade dos meios de estanqueidade
Todas as medições de peso dos ensaios a), b) e c) devem ser realizadas com
uma precisão de 0,2 mg.
a) Ensaio de extração: As amostras dos materiais suscetíveis de estar em
contato com os gases da terceira família, depois de haver sido previamente pesadas, se
submetem ao pentano líquido durante 24h.
Verifica-se a variação de massa nas amostras 24h depois de serem retiradas
do pentano e mantidas 24h ao ar livre.
b) Ensaio de permeabilidade em estado inicial: de uma lâmina do material a
ser ensaiado, corta-se uma junta de 8mm de diâmetro interior e 9mm de diâmetro
exterior. Esta junta se comprime segundo as indicações do fabricante até como máximo
de 20% de sua espessura, no aparelho esquematizado na figura G.1, contendo 0,5g de
pentano líquido.
O conjunto deve ser pesado e mantido ao ar libre à temperatura de (20 ±
2) °C; 24 h depois se efetua uma nova medição do peso e se determinará a
permeabilidade em gramas por hora de pentano, limitando o valor obtido à terceira casa
decimal.
c) Ensaio de permeabilidade depois do envelhecimento acelerado: Depois da
realização do ensaio precedente e permanecendo a junta a ensaiar no artefato, este se
esvazia do pentano pela porta inferior e é colocado em uma estufa, onde é mantido à
temperatura de (125 ± 5) °C, durante sete dias.
Transcorrido este tempo, um segundo ensaio de permeabilidade é realizado
nas mesmas condições descritas em b).
d) Ensaio de dureza: A determinação da dureza Shore deve ser realizada de
acordo com a norma ISO 868 sobre uma amostra do material em seu estado inicial, e
depois do envelhecimento na estufa, mantida à temperatura de (125 ± 5) °C, durante
sete dias.
e) Ensaio de resistência aos hidrocarbonetos: Todos os elementos metálicos
devem ser submetidos ao N-exano durante 72 h a (20 ± 2) °C e em um volume do
referido hidrocarboneto de 50 vezes o volume do elemento a ensaiar. A variação do
volume deve ser verificada, transcorridos 5 min da extração da peça ensaiada, seguindo
o procedimento descrito nos itens E.2.1 e E.2.2.
A variação do volume logo após o ensaio de resistência aos hidrocarbonetos
deve estar compreendida entre + 30 % e 0 %. 1_MDICS_12_044
Figura E.1 - Acessórios para os ensaios de durabilidade dos meios de
estanqueidade.
E.2.1 Preparação das amostras de prova
E.2.1.1 As amostras de prova devem ser preparadas de acordo com a ISO 37.
E.2.1.2 Os dados das amostras de prova que têm diferentes espessuras originais
podem não ser comparáveis. Por isso, quando possível, devem ter espessuras uniformes de
2mm ± 0,2 mm.
E.2.1.3 Podem ser utilizadas amostras de prova de produtos comerciais.
E.2.1.4 Para produtos com espessuras abaixo de 1,8mm, se emprega a espessura
original. Para produtos com espessura maiores que 2,2mm, se reduz a 2,0mm ± 0,2mm.
E.2.1.5 As amostras de prova que vão ser utilizadas para a determinação da
variação de volume e da massa, devem ter um volume de 1 cm3 a 3 cm3.
E E.2.2 Procedimento
E.2.2.1 Imersão
E.2.2.1.1 São utilizadas três amostras de prova para cada conjunto de medições
e são feitas as marcas de identificação adequadas, antes da imersão.
E.2.2.1.2 As amostras de prova são inseridas em equipamento adequado,
utilizando o líquido e a temperatura selecionados.
E.2.2.1.3 Para a imersão total, são colocadas as amostras de prova a uma
distância mínima de 5mm das paredes do recipiente e a 10mm das superfícies inferior e
superior. Se a densidade da amostra for menor que a do líquido, deve se dispor de meios
para manter as amostras completamente abaixo da superfície do líquido.
E.2.2.1.4 Deve-se evitar a entrada de ar. Se a influência do ar vai ser ensaiada,
pode-se determinar o grau de entrada de ar, mediante acordo prévio entre as partes
envolvidas.
E.2.2.1.5 Ao final do período de imersão, se necessário, as amostras são levadas
à temperatura do laboratório dentro de 30 minutos. Isso é feito transferindo-se
rapidamente as amostras a uma porção fresca do líquido de ensaio, a uma temperatura de
(20 ± 2) °C, durante um período de 10 min a 30 min.
E.2.2.1.6 O excesso de líquido deve ser retirado da amostra. Quando são
empregados líquidos voláteis, as amostras devem ser retiradas e secadas rapidamente com
um papel de filtro ou pedaço de tecido que não deixe pêlos. Os líquidos voláteis viscosos
podem ser eliminados mediante o emprego de um papel filtro se necessário, submergindo-
se rapidamente a amostra em um líquido volátil, tal como metanol e éter de petróleo, e
logo a secando.
E.2.2.1.7 Assim que as amostras são retiradas do líquido volátil de ensaio, é
importante que cada passo subsequente seja realizado o quanto antes for possível. Os
ensaios devem ser realizados imediatamente após a retirada do excesso de líquido, ou para
determinar a variação em massa ou em volume, colocando-se a amostra imediatamente em
um pesa filtro.
E.2.2.1.8 Se depois da determinação da massa ou das medidas, são utilizadas as
mesmas amostras para a medição de outras propriedades, elas devem ser inseridas
novamente em um líquido de ensaio volátil.
E.2.2.1.9 O tempo de imersão total deve ser aquele indicado em E.2 e). O tempo
máximo entre a retirada do líquido de ensaio e o final da medição deve ser:
a) para a variação de medidas: 1min;
b) para a variação da dureza: 1min;
c) para o ensaio de tração: 2min.
E.2.2.1.10 Se a imersão vai continuar, as amostras devem ser colocadas
novamente no líquido de modo imediato, e devem ser retornadas à estufa ou ao banho de
temperatura controlada.
E.2.2.2 imersão e secagem
E.2.2.2.1 As variações nas propriedades de tração e dureza podem ser
determinadas também depois da secagem. Para isso, deve ser seguido o procedimento
indicado entre E.2.2.1.1. e E.2.2.1.10, secando-se a amostra sob uma pressão de ar absoluta
de (20 ± 2) kPa, e a (40 ± 2) ˚C, até que a variação de massa, verificada a intervalos de 30
min, não exceda 1 mg.
E.2.2.2 A amostra deve ser resfriada gradualmente até a temperatura ambiente
(sem grandes variações) e acondicionada, à temperatura do laboratório, durante, pelo
menos, 3h.
E.2.2.3 Variação de volume
E.2.2.3.1 No caso de líquidos imiscíveis em água, é utilizado o método de
deslocamento de água. 1_MDICS_12_045
APÊNDICE F (NORMATIVO)
CONEXÕES DE TIPO ESPIGA (TIPO 2) ver ITEM 3.2.1
Este apêndice detalha, para fins ilustrativos, os diferentes tipos de conexão de
torneira para aparelhos de cozinha a gás usados por cada Estado Parte.
a) Brasil e Paraguai 1_MDICS_12_046
b) Uruguai 1_MDICS_12_047
Este tipo de conexão se aplica à alimentação por GLP.
c) Argentina
Não aplicável.