CIRCULAR Nº 33, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 12)

140. Desse modo, apurou-se o valor normal construído para a Alemanha, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ [RESTRITO] por tonelada), resta
demonstrado na tabela a seguir.
Valor normal construído (US$/t) - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Custo total fontes de ferro (Sínter + minério + pelota) [CONF.]
.b. Custo total carvão mineral [CONF.]
.c. Custo total fontes de silício (FeSi + Si metálico) [CONF.]
.d. Custo total FeMn [CONF.]
.e. Bonificação de sucata [CONF.]
.f. Custo Total Matérias-Primas (a + b + c + d + e) [CONF.]
.g. Custo total energia elétrica [CONF.]
.h. Custo total outras utilidades [CONF.]
.i. Custo total utilidades (g + h) [CONF.]
.j. Outros custos variáveis [CONF.]
.k. Total custos variáveis (f + i + j + k) [CONF.]
.l. Custo total mão de obra operacional [REST]
.m. Outros custos fixos [CONF.]
.n. Despesas gerais e administrativas 100,85
.o. Despesas comerciais 126,63
.p. Resultado financeiro 4,61
.q. Outras Despesas/Receitas -11,26
.r. Total despesas (n + o + p + q) 220,83
.s. Depreciação 88,23
.t. Margem de lucro 15,89
.u. Valor normal construído (k + l + m + s + t + u) [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.2 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão
141. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu
cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
142. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição ex fabrica.
5.1.1.3 Da comparação entre o valor normal internado da Alemanha e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
143. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações em quantidades significativas do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da Alemanha durante o
período de análise de continuação/retomada de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023). Assim, há que se verificar, para a Alemanha, a probabilidade de retomada do dumping
com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo
mercado, no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
144. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição delivered, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes
rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de internação no Brasil.
145. Ressalte-se que a peticionária não sugeriu os valores de frete e seguro internacional a serem considerados. Assim, considerou-se utilizar dados relativos a frete e a seguro
internacionais presentes na publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da Alemanha para o Brasil
na posição 7225 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 6,7% do preço CIF,
totalizando US$ 144,20/t.
146. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta
a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
147. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
148. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente
na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 12,6%, conforme exposto no item 3.3 deste documento.
149. Já para as despesas aduaneiras de internação, a peticionária sugeriu o percentual de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa
comercial.
Valor Normal da Alemanha Internado no Mercado Brasileiro [RESTRITO]
.Valor Normal FOB (US$/t) [REST]
.Frete e Seguro Internacional (6,7% * Preço CIF) (US$/t) [REST]
.Preço CIF (US$/t) [REST]
.AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t) [REST]
.Imposto de Importação (12,6% do Preço CIF) (US$/t) [REST]
.Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t) [REST]
.Valor Normal CIF Internado (US$/t) [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
150. Alcançou-se o valor normal para a Alemanha de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição CIF internado.
151. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso
porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno
no Brasil.
152. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos
e relativos).
.Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
.Preço da ID
(US$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .1.335,38 100,3%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2 Da Coreia do Sul
5.1.2.1 Do valor normal da Coreia do Sul para fins de início da revisão
153. Uma vez que a Aperam informou desconhecer a existência de publicações especializadas que informem os preços de aços GNO no mercado interno da Coreia do Sul, para
fins de apuração do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a partir da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações referentes ao custo
de matérias-primas, mão de obra operacional, utilidades, outros custos variáveis e fixos, bem como de informações referentes a percentuais de despesas operacionais e margem de lucro,
obtidos com base nos demonstrativos financeiros da empresa Posco, principal produtora sul-coreana de aço GNO, referente ao ano fechado de 2022.
154. Cumpre ressaltar que, devido a diferenças de processo produtivo entre a planta da Aperam e as dos demais produtores de aço GNO no que tange à utilização de carvão
mineral no caso destes e à de carvão vegetal no caso daquela, apenas no que tange aos índices de rendimento das fontes de ferro e de carvão mineral a peticionária apresentou dados
referentes à usina siderúrgica da ArcelorMittal, em Tubarão. Os índices de rendimento dos demais itens do custo de fabricação de uma tonelada de aço GNO foram determinados com base
na estrutura de custos da própria Aperam.
155. Inicialmente, foi esclarecido que as usinas siderúrgicas apresentam algumas diferenças de concepção, notadamente até a sua fase a quente, podendo utilizar sucata ou
produção via ferro-gusa (maioria das empresas), e que pode haver diferenças nas proporções de ferro utilizado. As diversas usinas siderúrgicas consomem basicamente três diferentes tipos
de fontes de ferro, em distintas proporções, dependendo das características, do grau de verticalização, da localização geográfica, dos acordos de fornecimento com as grandes mineradoras,
etc. As fontes de ferro são as pelotas de ferro, o minério de ferro granulado e o sínter.
156. Segundo informado, as produtoras/exportadoras sul-coreanas utilizam a rota produtiva a partir do ferro-gusa, produto fabricado pelas siderúrgicas a partir da inserção nos
altos fornos de uma combinação das fontes de ferro supramencionadas e de agentes redutores (carvão mineral, coque e finos de carvão).
157. Com relação ao preço de cada uma das fontes de ferro (pelota, minério de ferro granulado e sínter), a Aperam explicou ter utilizado a média dos preços mensais de outubro
de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação Fastmarkets/Metal Bulletin, na condição CFR Qingdao (China). A peticionária esclareceu que o porto de Qingdao está situado no Mar
Amarelo (Yellow Sea), na cidade de Qingdao, província de Shandong, e é referência para recebimento de matérias-primas na China, sendo um dos dez portos mais movimentados do mundo
e especializado no manuseio de matérias-primas para a siderurgia em grandes volumes. Ademais, a Aperam arguiu que as fontes de ferro são commodities com preços internacionais
semelhantes praticados pelas grandes mineradoras para a diversas regiões do mundo.
158. Dessa forma, ponderou-se que para a Coreia do Sul a adoção dos preços na condição CFR Qingdao (China) seria uma opção conservadora, pois não está sendo considerado
o custo do frete para inserir essas matérias-primas, mormente fornecidas por produtores australianos para o mercado chinês, no mercado sul-coreano. Enfatiza-se que o acréscimo de
despesas de internalização necessariamente acarretaria o aumento do valor normal. A análise conservadora, portanto, é mais benéfica ao exportador.
159. No que se refere ao sínter, a empresa esclareceu tratar-se de material produzido nas usinas siderúrgicas integradas como matéria-prima no processo de produção de gusa,
sendo uma das maneiras de se introduzir o ferro nos altos fornos. O sínter consiste em uma mistura de finos de ferro (sinter feed), coque e um fundente, submetidos a alta temperatura,
resultando na fusão dos componentes em um clinker poroso, mas não fundido. Esta mistura é necessária porque o sinter feed, principal fonte de ferro para a produção do gusa, não pode
ser utilizado diretamente sem antes passar pelo processo de aglomeração (sinterização) pois, em caso de grandes volumes, as cargas de sinter feed formariam uma massa densa e
impermeável, a qual, uma vez dentro do alto forno, afetaria a eficiência do processo, podendo causar danos operacionais.
160. A peticionária informou, também, não existirem preços cotados de sínter, os quais dependeriam de cada usina e dos resíduos utilizados no processo. Assim,
conservadoramente, não se aplicou um prêmio pela sinterização, tendo sido considerado que as bonificações de resíduos no processo de sinterização se igualam aos custos de transformação
para o sínter, de modo que o custo do sínter se mantenha igual ao do sinter feed. Adotou-se, portanto, o preço do sínter como idêntico ao preço do sinter feed, tendo sido utilizada a
cotação do "Sinter Feed 62% Fe US$ per tonne CFR Qingdao".
161. Para o cálculo do preço do minério de ferro granulado, somaram-se o preço do sinter feed (média mensal referente a P5) e um prêmio do minério em relação ao preço
deste. O prêmio do minério (em US$/t) é obtido pela multiplicação do teor de ferro no sinter feed, qual seja 62%, de acordo com a média mensal do valor do prêmio sobre o teor de ferro
do sinter feed, disponível na mesma publicação, tendo sido utilizada a opção "Lump Premium US$ cents/dmtu CFR Qingdao".
162. São apresentados a seguir o preço das fontes de ferro:
Preço das Fontes de Ferro (US$/t) - Coreia do Sul (RESTRITO)
.a. .Pelota ("65% CFR Qingdao") US$/t [REST]
.b. .Sinter Feed ("62% CFR Qingdao") US$/t [REST]
.c. .Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu [REST]
.d. .Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu (c * 62%) [REST]
.e. .Minério granulado ("CFR Qingdao") US$/t (b + d) [REST]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
163. Conforme mencionado anteriormente, para a determinação dos índices de consumo de fontes de ferro e de carvão mineral na produção do ferro-gusa, tendo em vista que
a Aperam não consome carvão mineral, foram apresentadas informações da usina de Tubarão, do grupo ArcelorMittal, que teria escala de produção e composição de redutores (carvão
mineral e carvão vegetal) e de ferro (mix de minério, sínter e pelota) muito similares às principais usinas siderúrgicas do mundo. A peticionária informou que, apesar de atuarem no Brasil
de forma independente, ArcelorMittal e Aperam têm o mesmo sócio controlador no exterior, tendo a ArcelorMittal disponibilizado seus coeficientes técnicos em espírito de cooperação. A
empresa esclareceu ainda que a composição de fontes de ferro utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem desempenho estável ao longo do tempo, com variações pouco significativas
nos volumes físicos.
164. Foi também considerado pela peticionária, para a obtenção do consumo de ferro-gusa para a produção de aço GNO, o coeficiente de rendimento (tonelada gusa/tonelada
aço GNO) observado em seu processo produtivo no período de análise de dumping: para produzir uma tonelada de aço GNO, foi necessário o consumo de [CONFIDENCIAL] tonelada de ferro-
gusa. Para obter o coeficiente, a Aperam apresentou, em base trimestral, seus registros de consumo das matérias-primas para a produção da placa de aço silicioso tipo [CONFIDENCIAL],
a qual, segundo informado pela empresa, seria a placa típica de aço a ser transformada no aço GNO mais produzido e vendido ([CONFIDENCIAL] ), que representou [CONFIDENCIAL] % do
volume vendido pela Aperam no período de análise de dumping.
165. Apresenta-se, a seguir, o custo total das fontes de ferro, considerando-se a média dos índices de consumo das fontes de ferro, assim como o coeficiente de rendimento
da peticionária:
Custo das fontes de ferro - Coreia do Sul (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sínter (US$/t) [REST]
.b. Consumo sínter (kg/t gusa) [CONF.]
.c. Custo sínter (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
.d. Preço pelota (US$/t) [REST]
.e. Consumo pelota (kg/t gusa) [CONF.]
.f. Custo pelota (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
.g. Preço minério granulado (US$/t) [REST]
.h. Consumo minério granulado (kg/t gusa) [CONF.]
.i. Custo minério granulado (US$/t gusa) = g*h/1000 [CONF.]
.j. Custo total fontes de minério (US$/t gusa) = c+f+i [CONF.]
.k. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
.l. Custo total fontes de ferro (US$/t GNO) = j*k [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
166. Quanto ao carvão mineral, a peticionária esclareceu que um alto forno a coque de alto nível consome dois tipos de carvão mineral: (i) carvão mineral que antes é
transformado em coque (hard coking coal), e (ii) carvão mineral PCI, utilizado na injeção de finos de carvão mineral no alto forno.
167. Os minérios de ferro, sínter e pelotas têm uma mistura de diversos componentes de ferro e oxigênio nas formas típicas de Fe2O3, Fe3O4 e outras que precisam ser reduzidas
a Fe. Para isso, é necessário adicionar carbono nos altos fornos, na forma de coque e carvão PCI, junto com os componentes de Fe citados.
168. Por não haver referência a preços de carvão no mercado sul-coreano, na publicação Fastmarkets, a Aperam conservadoramente considerou os preços de carvão mineral para
coque e carvão mineral PCI para a China constantes da publicação Fastmarkets. Foram adotados os preços mensais, para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, das opções
"Metal Bulletin Coking Coal Index - Hard Coking Coal $ per tonne CFR Jingtang Mid (USD)" e "PCI low-vol, CFR Jingtang, $/wmt". Os índices utilizados referem-se aos preços do carvão mineral
para coque e carvão mineral PCI na condição "CFR China", oriundos da Austrália, uma vez que o país é um dos principais produtores de carvão mineral do mundo. Segundo a Aperam, em
geral, as publicações internacionais mais relevantes fazem referência aos preços dessa matéria-prima de fonte australiana.
169. Os preços médios dos carvões minerais foram multiplicados pelo consumo, em quilos, de carvão mineral por tonelada de gusa produzido. Assim como no cálculo do custo
das fontes de ferro, foram tomadas como base as médias dos índices de consumo, no período de análise de dumping, nos altos fornos da usina de Tubarão da ArcelorMittal.
170. Adotou-se, também, o coeficiente de consumo de ferro-gusa da Aperam, [CONFIDENCIAL] , nos termos já mencionados anteriormente.
171. A tabela a seguir demonstra a construção do custo total do carvão mineral:
Custo do carvão mineral - Coreia do Sul (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço carvão mineral coqueificável (US$/t) [REST]
.b. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
.c. Custo carvão mineral coqueificável (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
.d. Preço carvão mineral PCI (US$/t) [REST]
.e. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
.f. Custo carvão mineral PCI (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
.g. Custo carvão mineral (US$/t gusa) = c+f [CONF.]
.h. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
.i. Custo total carvão mineral (US$/t GNO) = g*h [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
172. Além do gusa, que é produzido na redução e transferido para a aciaria, há outras matérias-primas a serem consideradas e incorporadas ao processo na aciaria, onde são
consumidas: fontes de silício, ferro-manganês e sucata.
173. Segundo a Aperam, o ferro-silício especial de alta pureza HP ("FeSi especial") é a principal fonte de silício utilizada na produção de aço GNO. Há também consumo de ferro-
silício standard e de silício metálico, porém em quantidades irrelevantes, conforme dados apresentados na petição referentes à sua estrutura de custo.
174. Para obter o preço do ferro-silício especial, posto que, segundo a peticionária, não haveria publicações com preços disponíveis, tomou-se inicialmente como base os preços
de ferro-silício standard da publicação Fastmarkets. Foi considerada a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-silicon 75% min FOB China
USD/mt, exVAT". Em seguida, foi aplicado fator de conversão, uma vez que o preço do ferro-silício especial seria [CONFIDENCIAL] % mais caro que o ferro-silício standard. A diferença de
custo foi demonstrada tomando-se por base a relação entre o custo unitário do FeSi standard e do FeSi especial da própria Aperam, no período de análise de dumping, demonstrados por
seus registros contábeis fornecidos na petição.
175. A fim de obter o coeficiente de consumo das fontes de silício para o cálculo do valor normal construído, foram considerados os índices de consumo de silício da própria
peticionária, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição. Calculou-se o consumo médio de cada uma das três fontes de silício, tendo sido debitado o valor referente
à sucata de silício (bonificação). A soma dos coeficientes de consumo das três supramencionadas fontes de silício em kg/t GNO da Aperam, para o período em análise, foi de [CONFIDENCIAL]
.
176. Em seguida, a peticionária demonstrou, também com base em seus registros, que a concentração de ferro no FeSi é de [CONFIDENCIAL] % e a de silício é de [CONFIDENCIAL]
%. Aplicando-se esse percentual à soma dos coeficientes de consumo de silício, qual seja de [CONFIDENCIAL] , obteve-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kg de silício por tonelada de aço
GNO:
[CONF.] = [CONF.] /([CONF.] )
177. O custo relativo às fontes de silício na produção dos aços GNO consta da tabela a seguir:
Custo das fontes de silício - Coreia do Sul (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço "Ferro-silicon 75% min FOB China USD/mt, exVAT" (US$/t) [REST]
.b. Diferença standard/especial (%) [CONF.]
.c. Preço FeSi especial (US$/t) = a+(a*b) [CONF.]
.d. Coeficiente de consumo de silício (kg/t GNO) [CONF.]
.e. Custo fontes de silício/t GNO (US$/t) = c*d/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
178. Quanto ao ferro-manganês (FeMn), a peticionária apresentou preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação CRU/BFA, correspondentes
à opção "HC FeMn 75% Mn FOB China, Export". Entretanto, durante a verificação in loco na Aperam, em razão de não ter sido possível a confirmação do referido dado, utilizou-se os preços
disponíveis na publicação Fastmarkets. Foi considerada a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-manganese 65% Mn min, max 7% C, in-whs
China, yuan/tonne", convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio
eletrônico.
179. O índice de consumo do FeMn foi calculado considerando-se o coeficiente de consumo de manganês puro e a concentração de ferro no FeMn, segundo os dados de
produção de P5 da própria Aperam. De acordo com os registros da empresa, para a produção de uma tonelada de aço GNO foram consumidos [CONFIDENCIAL] quilogramas de manganês
puro. Considerando-se o teor de ferro, no FeMn, de [CONFIDENCIAL] %, obteve-se o índice de consumo de FeMn, em quilogramas, para a fabricação de uma tonelada de aço GNO, de
[CONFIDENCIAL] [CONF.] = [CONF.] /(1 - [CONF.] )
Custo do Ferro-Manganês - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Preço FeMn, HC FeMn 75% Mn FOB China, Export (US$/t) [CONF.]
.b. Consumo (kg/t GNO) [CONF.]
.c. Custo FeMn (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
180. Quanto à sucata, foram apresentadas as cotações mensais constantes da publicação Asian Metal, opção "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi", na condição "EXW". A base
original de preço é em RMB/mt, e foi convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen
em seu sítio eletrônico.
181. Segundo os registros da própria Aperam, em P5 foram adquiridos no mercado [CONFIDENCIAL] kg de sucatas de ferro para carga na aciaria e, no mesmo período, o processo
de produção de uma tonelada de aço GNO gerou bonificação de [CONFIDENCIAL] kg de sucata de ferro. Uma vez que a concentração média de ferro nas bonificações de sucata foi de
[CONFIDENCIAL] %, obteve-se uma bonificação liquida de [CONFIDENCIAL] kg de sucata para uma tonelada de placa de aço GNO.
Bonificação de sucata - Coreia do Sul (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sucata "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi" (US$/t) [REST]
.b. Bonificação (kg/t GNO) [CONF.]
.c. Bonificação (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
182. Tem-se, em resumo, o custo com matérias-primas para fins de apuração do valor normal da Coreia do Sul:
Custo de matérias-primas - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Fontes de ferro (US$/t GNO) [CONF.]
.b. Carvão mineral (US$/t GNO) [CONF.]
.c. Fontes de silício (US$/t GNO) [CONF.]
.d. FeMn (US$/t GNO) [CONF.]
.e. Bonificação sucata (US$/t GNO) [CONF.]
.f. Custo de matérias-primas (US$/t GNO) = a+b+c+d+e [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
183. Quanto ao custo com utilidades, segundo esclarecido pela Aperam, são considerados o consumo de energia elétrica e o consumo de outras utilidades, tais como gases de
alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, dentre outros.
184. Em relação ao preço de energia elétrica da Coreia do Sul, tomou-se como base a média de preços em dólares estadunidenses constantes da publicação "Global Petrol Prices",
referente ao mercado sul-coreano, apresentada pela Aperam.
185. Para se definir o consumo de energia em KWh por tonelada de aço GNO produzido, a peticionária apresentou seu índice de consumo médio de energia nos quatro trimestres
de P5, em kWh/t, detalhando os diversos consumos por estágios de produção e equipamentos (redução, aciaria, laminação a quente, laminação a frio).
186. De acordo com a peticionária, da mesma forma que no caso de matérias-primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito pequenas
oscilações ao longo do tempo.
187. A tabela a seguir apresenta o custo da energia elétrica na Coreia do Sul:
Custo da energia elétrica - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Preço Energia Elétrica (US$ centavos/kWh) 0,099
.b. Índice de consumo (kWh/t GNO) [CONF.]
.c. Custo Energia Elétrica (US$/t GNO) = a*b [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
188. Quanto ao custo de outras utilidades, a Aperam apresentou o consumo segundo seus próprios registros. Utilizou-se a relação entre o custo de outras utilidades e o custo
de energia elétrica, tendo-se multiplicado o fator encontrado pelo custo de energia elétrica já apresentado.
Custo de outras utilidades - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Outras utilidades - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.b. Energia elétrica - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.c. Relação a/b (%) [CONF.] %
.d. Custo da energia elétrica (US$/t) [CONF.]
.e. Custo outras utilidades (US$/t) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
189. Quanto a outros custos variáveis na produção de aço GNO, a peticionária esclareceu tratar-se de fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários e serviços, dentre
outros. A razão entre os custos variáveis e o custo de matérias-primas da própria Aperam, em P5, foi aplicada ao custo de matéria-prima obtido para a Coreia do Sul:
Outros custos variáveis - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
.a. Outros custos variáveis - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.b. Custo matérias-primas- custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.c. Relação a/b (%) [CONF.] %
.d. Custo matérias-primas Coreia do Sul (US$/t) [CONF.]
.e. Outros custos variáveis (US$/t) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
190. Para calcular o custo da mão de obra, a peticionária apresentou os dados de salário médio por hora da indústria na Coreia do Sul, conforme disponibilizados no sítio
eletrônico Trading Economics, convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio
eletrônico. Foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 horas por ano.
191. A Aperam então utilizou o volume total produzido de GNO em P5 (que totalizou [RESTRITO] toneladas) e dividiu pelo número de empregados diretos e indiretos ([RESTRITO]
), alcançando [RESTRITO] toneladas/empregado. A empresa então dividiu esse índice de produção de tonelada por empregado ([RESTRITO] ) pelo total de horas trabalhadas por ano
(2.217,60), totalizando [RESTRITO] toneladas/hora. Assim, para se produzir uma tonelada de aço GNO, seriam necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado direito e indireto
(1/[RESTRITO] ). Multiplicou-se então esse índice de produtividade pelo valor do salário da Coreia do Sul, chegando-se ao valor do custo de mão de obra, conforme tabela a seguir.
Custo de mão de obra - Coreia do Sul [RESTRITO]
.a. Horas trabalhadas por empregado por tonelada - Aperam (horas/t GNO) [REST]
.b. Salário por hora na Coreia do Sul (US$/hora) 19,77
.c. Custo total de mão de obra direta e indireta (US$/t GNO) = a*b [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
192. Para o cálculo dos demais custos fixos, considerou-se a relação entre o dispêndio com outros custos fixos (despesas indiretas e manutenção) e o custo total da peticionária,
exceto os outros custos fixos e a depreciação, por tonelada, no período analisado. Esse índice foi então multiplicado pelo custo total da Coreia do Sul. A tabela a seguir demonstra esse
cálculo:
Outros custos fixos - Coreia do Sul [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.a. Outros custos fixos - custo Aperam (R$/t) [CONF.]
.b. Custos total, exceto outros custos fixos e depreciação - custo Aperam (R$/t) [CONF.]
.c. Relação a/b (%) [CONF.]
.d. Custo total na Coreia do Sul, exceto outros custos fixos e depreciação (US$/t GNO) [CONF.]
.e. Outros custos fixos (US$/t GNO) = c*d [CONF.]
.f. Custo total (US$/t GNO) = d+e [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
193. Com relação à determinação das despesas, depreciação e lucro, tomaram-
se como base os demonstrativos financeiros publicados da empresa Posco, que
compreenderam o ano fechado de 2022. As rubricas referentes às despesas gerais e
administrativas, despesas comerciais, resultado financeiro, outras despesas/receitas,
depreciação e margem de lucro foram calculadas como um percentual do custo do produto
vendido. Os valores de depreciação foram convertidos para dólares estadunidenses, por
meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil -
Bacen em seu sítio eletrônico.
194. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de fabricação
apurado para a Coreia do Sul, conforme demonstrado na tabela a seguir:
Despesas, depreciação e margem de lucro - Coreia do Sul
.a. Despesas gerais e administrativas (%) 3,2
.b. Despesas comerciais (%) 0,4
.c. Resultado financeiro (%) 1,3
.d. Outras Despesas/Receitas (%) 0,0
.e. Depreciação (US$/t) 86,83
.f. Margem de lucro (%) 4,8
.g. Custo de fabricação da Coreia do Sul (US$/t) 1.386,17
.h. Despesas gerais e administrativas (US$/t) = a*g 44,59
.i. Despesas comerciais (US$/t) = b*g 5,29
.j. Resultado financeiro (US$/t) = c*g 17,45
.k. Outras Despesas/Receitas (US$/t) = d*g 0,00
.k. Depreciação (US$/t) = e 86,83
.l. Margem de lucro (US$/t) = f*g 74,39
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
195. Desse modo, apurou-se o valor normal construído para a Coreia do Sul,
conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ [RESTRITO] por
tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.
Valor normal construído (US$/t) - Coreia do Sul [RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
.a. Custo total fontes de ferro (Sínter + minério + pelota) [CONF.]
.b. Custo total carvão mineral [CONF.]
.c. Custo total fontes de silício (FeSi + Si metálico) [CONF.]
.d. Custo total FeMn [CONF.]
.e. Bonificação de sucata [CONF.]
.f. Custo Total Matérias-Primas (a + b + c + d + e) [CONF.]
.g. Custo total energia elétrica [CONF.]
.h. Custo total outras utilidades [CONF.]
.i. Custo total utilidades (g + h) [CONF.]
.j. Outros custos variáveis [CONF.]
.k. Total custos variáveis (f + i + j + k) [CONF.]
.l. Custo total mão de obra operacional [REST]
.m. Outros custos fixos [CONF.]
.n. Despesas gerais e administrativas 44,59
.o. Despesas comerciais 5,29
.p. Resultado financeiro 17,45
.q. Outras Despesas/Receitas 0,00
.r. Total despesas (o + p + q + r) 67,33
.s. Depreciação 86,83
.t. Margem de lucro 74,39
.u. Valor normal construído (k + l + m + s + t + u) [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2.2 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins
de início da revisão
196. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a
partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para
o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes
rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O
preço de cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi
obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa
diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
197. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em
P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição ex
fabrica.
5.1.2.3 Da comparação entre o valor normal internado da Coreia do Sul e o
preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
198. Conforme já explicitado no item 5, as importações originárias da Coreia do
Sul para o Brasil cessaram desde P2. Assim, há que se verificar, para a Coreia do Sul, a
probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação
entre o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio
de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de
retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
199. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição
delivered, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição
das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de
Importação, e despesas de internação no Brasil.
200. Ressalte-se que a peticionária não sugeriu os valores de frete e seguro
internacional a serem considerados. Assim, considerou-se utilizar dados relativos a frete e
a seguro internacionais presentes na publicação "International Transport and Insurance
Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da
Coreia do Sul para o Brasil na posição 7225 do SH referentes ao ano de 2020, o mais
recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional
equivalentes a 7,6% do preço CIF, totalizando US$ 122,72/t.
201. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o
valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do
produto similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas,
importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise
prospectiva leva em conta a probabilidade de que haja continuação ou retomada do
dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
202. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da
alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito
anteriormente.
203. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve
redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter
permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 12,6%, conforme exposto no
item 3.3 deste documento.