CIRCULAR Nº 33, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 12)

Elaboração: DECOM
Obs.: as células que não possuem valores significam que não há equivalência entre as normas.
* Os quatro primeiros dígitos da norma DIN referem-se à perda magnética máxima; os dois seguintes referem-se à espessura vezes 100; e o último dígito refere-se a totalmente processado,
com exceção dos três últimos códigos, nos quais a perda magnética é composta por cinco dígitos.
3.2 Da classificação e do tratamento tarifário
61. O aço GNO objeto da revisão é normalmente classificado nos subitens 7225.19.00 e 7226.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme descrição a
seguir:
.NCM DESCRIÇÃO
.7225 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm.
.7225.1 De aços ao silício, denominados "magnéticos".
.7225.19 Outros.
.7226 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm.
.7226.1 De aços ao silício, denominados "magnéticos".
.7226.19 Outros.
Fonte: NCM/TEC
Elaboração: DECOM
62. Classificam-se nesses subitens tarifários, além do produto sob análise, outros produtos que não fazem parte do escopo desta revisão, sendo eles: os laminados planos de aço
ao silício semiprocessados; os laminados planos de aço ao silício de grãos orientados; as bobinas de liga de metal amorfo; os laminados planos de aço manganês; cabos de soldagem; núcleos
magnéticos de ferrite; e os laminados planos de aço ao silício com espessura inferior a 0,35mm. Além disso, conforme descrito no item 6.1 deste documento, foram identificados produtos
indevidamente classificados no referido item tarifário, os quais também foram excluídos dos dados de importação.
63. A alíquota de Imposto de Importação (I.I.) de ambos os subitens tarifários apresentou, de acordo com o histórico apresentado a seguir, variações durante o período de análise
de dano (outubro de 2018 a setembro de 2023):
.Período Alíquota I.I.
NCM 7225.19.00 e 7226.19.00
.Até 11/novembro/2021 14,0%
.12/novembro/2021 a 23/maio/2022 12,6%
.24/maio/2022 a 31/dezembro/2023 11,2%
Elaboração: DECOM.
64. Até 11 de novembro de 2021, a alíquota do I.I. foi de 14%, para ambos os subitens tarifários. A partir de 12 de novembro de 2021, por força da Resolução GECEX no 269/2021,
publicada no D.O.U. de 5 de novembro de 2021, a alíquota do I.I. de tais produtos foi temporariamente reduzida para 12,6%; essa alíquota manteve-se inalterada, nos termos da Resolução
GECEX no 391/2022, publicada no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, a qual entrou em vigor a partir de 1o de setembro de 2022. Em maio de 2022, a alíquota do I.I. foi reduzida temporariamente
para 11,2%, com vigência até 31 de dezembro de 2023, por meio da Resolução GECEX no 353/2022, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2022.
65. Uma vez que essa reduc–ão temporária se extinguiu, até a data de conclusão do presente documento, a alíquota em vigor retomou a 12,6%.
66. Há Acordos de Complementação Econômica (ACE), de Livre Comércio (ALC) e de Preferências Tarifárias (APTR) celebrados pelo Brasil (ou pelo Mercosul), que reduzem a alíquota
do Imposto de Importação incidente sobre o produto em questão. A tabela a seguir apresenta, por país, a preferência tarifária concedida e seu respectivo Acordo:
Preferências Tarifárias às importações brasileiras - NCM 7225.19.00 e 7226.19.00
.País/Bloco .Base Legal Preferência Tarifária
.Argentina .ACE18 - Mercosul 100%
.Bolívia .ACE36-MERCOSUL-Bolivia 100%
.Chile .ACE35-MERCOSUL-Chile 100%
.Colômbia .ACE59 - MERCOSUL - Colômbia 100%
.Cuba .APTR04 - Cuba - Brasil 28%
.Equador .ACE59 - MERCOSUL - Equador 69%
.Israel .ALC-Mercosul-Israel 90%
.México .APTR04 - México - Brasil 20%
.Paraguai .ACE18 - Mercosul 100%
.Peru .ACE58 - Mercosul - Peru 100%
.Uruguai .ACE18 - Mercosul 100%
.Venezuela .ACE59 - MERCOSUL - Venezuela 28%
Fonte: Siscomex - Preferências Tarifárias
Elaboração: DECOM
3.3 Do produto fabricado no Brasil
67. A peticionária indicou que são produzidos no Brasil laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orientados, totalmente processados, na forma
de bobinas, tiras ou chapas. São aços com teor de silício que varia de 0,6% a 6%, sendo que a faixa mais usual é de 1,0% a 3,5%.
68. Os aços GNO produzidos no Brasil sujeitam-se às mesmas normas internacionais e têm as mesmas características do produto objeto da revisão, descrito no item 3.1.
69. A peticionária informou que os produtos por ela fabricados apresentam variações relativas às perdas magnéticas máximas garantidas, conforme estabelecido nas normas
internacionais e/ou exigido pelos clientes. Os valores limites das perdas magnéticas referem-se ao produto totalmente processado, testado como cortado, sem recozimento para alívio das
tensões introduzidas pelo corte, com 50% das amostras cortadas na direção de laminação e 50% na direção transversal.
70. A Aperam esclareceu ainda que produz todos os tipos de revestimento da norma ASTM A 976, tais como:
C0: acabamento inorgânico de óxidos naturais;
C3: isolamento orgânico formado por um verniz aplicado à superfície do material;
C4: isolamento inorgânico formado por um tratamento químico aplicado ao material;
C5: isolamento inorgânico/orgânico formado por um tratamento químico aplicado ao material; e
C6: isolamento orgânico/inorgânico aplicado à superfície do material.
71. A Aperam produz e comercializa os aços GNO com largura máxima em torno de 1.080 mm e com espessura mínima de 0,35mm. A empresa pode produzir o material cortado (tiras) com
largura mínima de 30 mm. Por questões de produtividade, as bobinas são produzidas com largura acima de 900 mm, sendo, então, cortadas de acordo com as especificações dos usuários/clientes.
72. Destaca-se que a peticionária apresentou, por ocasião da verificação in loco, nova classificação do CODIP relativo à espessura do produto objeto da revisão:
Tabela CODIP
.Atributo C Largura
.C1 Inferior a 600 mm
.C2 Igual ou superior a 600 mm mas inferior a 1000 mm
.C3 Igual ou superior a 1000 mm
Fonte: Petição.
73. Quanto ao processo produtivo do Aço GNO produzido no Brasil, a peticionária relatou as etapas são semelhantes àquelas descritas no item 3.1, tendo adicionado que a Aperam
utiliza, na produção do ferro-gusa, carvão vegetal reflorestado pela própria empresa. Outra especificidade relatada pela peticionária é que na etapa de laminação a quente é utilizado um
laminador reversível para redução da espessura da chapa produzida, o qual possui uma bobinadeira aquecida em cada extremidade.
74. Sobreleva notar também, a respeito de outra diferença no processo produtivo apontada na petição, que a Aperam esclareceu que sua laminação a quente utiliza laminadores
steckel, diferentemente de outras usinas que utilizam laminação continua.
75. A peticionária informou também que até a laminação a frio, a linha de produção dos aços GNO da Aperam é compartilhada com outros produtos em maior ou menor escala,
em cada uma das fases anteriores: redução, aciaria e laminação a quente. Na laminação a frio, os produtos se dirigem para a laminação a frio de inoxidáveis (aços 3xx e 4xx) ou para a
laminação a frio de aços siliciosos (aços GNO e GO), que é a última etapa do processo produtivo. Dessa forma, o compartilhamento na laminação a frio de aços elétricos da Aperam se dá
entre aços GNO e GO.
76. Em relação a normas e regulamentos técnicos do produto fabricado no Brasil, a peticionária referenciou as mesmas normas e regulamentos internacionais aplicados ao produto
objeto da revisão, descritos no item 3.1 da narrativa.
3.4 Da similaridade
77. O §1o do art. 9o do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O §2o desse mesmo artigo estabelece
que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.
78. Conforme informações obtidas na petição e nas investigações precedentes, o produto objeto da revisão e o produto fabricado no Brasil:
(i) são produzidos a partir das mesmas matérias-primas, quais sejam, minério de ferro e ligas de ferro-silício e, de acordo com as informações disponíveis, o fato de os
produtores/exportadores utilizarem como redutor o coque, enquanto a indústria doméstica utiliza o carvão vegetal, não afeta a similaridade do produto;
(ii) apresentam as mesmas características químicas e físicas;
(iii) seguem as mesmas normas e especificações técnicas internacionais;
(iv) são produzidos segundo processo de fabricação semelhante;
(v) possuem os mesmos usos e aplicações;
(vi) apresentam grau de substitutibilidade, visto que se trata do mesmo produto, com concorrência baseada principalmente no fator preço;
(vii) quanto a canais de distribuição, ambos se destinam aos mesmos segmentos industriais e comerciais.
79. A respeito da diferença apontada no processo produtivo, relativa à laminação a quente, onde a Aperam utiliza laminadores steckel, diferentemente de outras usinas que utilizam
laminação contínua, a peticionária ressaltou que independente da tecnologia de laminação adotada, o custo da laminação a quente seria pouco relevante no custo do produto final, sendo
os custos variáveis (matérias-primas, insumos, refratários e utilidades) os mais representativos do custo total de produção.
3.5 Da conclusão a respeito do produto e da similaridade
80. O art. 9o do Decreto no 8.058, de 2013, dispõe que o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto da revisão
ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da revisão.
81. Dessa forma, diante das informações apresentadas e da análise precedente, ratifica-se a conclusão alcançada na primeira revisão (China, Coreia do Sul e Taipé Chinês) e na
investigação original (Alemanha) de que o aço GNO produzido no Brasil é similar ao produto objeto da medida antidumping (observadas as exclusões expressas na narrativa).
4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
82. O art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir
a totalidade destes produtores, o termo "indústria doméstica" será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional
total do produto similar doméstico.
83. Tendo em vista que a peticionária consiste na única produtora nacional do produto similar doméstico, definiu-se como indústria doméstica, para fins de início da revisão, a linha
de produção de aço GNO da Aperam, responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar doméstico no período de análise de dano.
5. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING
84. De acordo com o art. 7o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de
drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.
85. De acordo com o art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente
à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.
86. Segundo o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do
dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida (itens 5.1, 5.2 e 5.3); no desempenho do produtor
ou do exportador (item 5.4); nas alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.5); na aplicação de medidas de defesa comercial sobre o
produto similar por outros países e na consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil (item 5.6).
87. Na presente análise, utilizou-se o período de outubro de 2022 a setembro de 2023 a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de continuação ou retomada
da prática de dumping nas exportações para o Brasil de aço GNO originárias da Alemanha, China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.
88. Ressalte-se que as importações da Alemanha representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5, ao passo que as importações originárias da Coreia do Sul e de Taipé
Chinês cessaram desde, respectivamente, P2 e P3, conforme demonstrado no item 6.1. Assim, para essas origens, buscou-se avaliar a probabilidade de retomada do dumping. Para fins de
início da revisão, considerou-se a metodologia sugerida pela peticionária que consiste na análise da comparação entre o valor normal médio internado no mercado brasileiro e o preço do
produto similar doméstico, no período de análise de continuação/retomada de dumping, conforme previsto no inciso I do §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013.
89. Já as exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da China foram realizadas em quantidades representativas durante o período de investigação de
continuação/retomada de dumping. De acordo com os dados da RFB, as importações de aço GNO dessa origem alcançou 41.220,4 toneladas no período de análise de continuação/retomada
de dumping, representando 63.1% do total das importações brasileiras e 28,0 % do mercado brasileiro de aço GNO no mesmo período. Por essa razão, procedeu-se à análise dos indícios de
continuação de dumping nas exportações originárias da China em consonância com o § 1o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013, tendo sido apurada sua margem de dumping para o
período de revisão.
90. Diante do exposto, serão analisadas (i) no item 5.1, a probabilidade de retomada de dumping para a Alemanha, Coreia do Sul e Taipé Chinês, com base, dentre outros fatores,
na comparação entre o valor normal médio de cada país internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise
de continuação/retomada de dumping, tendo em vista que para as supramencionadas origens não houve exportação em quantidade significativa durante P5 e (ii) no item 5.2, a existência
de indícios de continuação de dumping para a China, comparando-se o preço de exportação dessa origem para o Brasil e seu respectivo valor normal, tendo em vista existirem exportações
representativas da China para o Brasil em P5.
5.1 Da comparação entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de início da revisão
91. De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo
no mercado interno do país exportador.
92. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994,
a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação
ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.
93. Para fins de início da investigação, optou-se pela construção do valor normal para a Alemanha, a Coreia do Sul e Taipé Chinês, com base em metodologia proposta pela
peticionária acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição. O valor normal construído para cada origem foi apurado especificamente para o produto similar, haja vista a
indisponibilidade de informações relativas ao preço no mercado interno dos exportadores. O valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de
montante a título de despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.
94. Destaca-se que os dados apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na empresa Aperam. Além das alterações
nas publicações utilizadas como fontes de preço para determinados itens, listadas ao longo dos itens 5.1.1.1, 5.2.1.1 e 5.3.1.1., o único coeficiente técnico apresentado na petição e alterado
após a verificação in loco diz respeito ao "consumo minério granulado (kg/t gusa)".
5.1.1 Da Alemanha
5.1.1.1 Do valor normal da Alemanha para fins de início da revisão
95. Uma vez que a Aperam informou desconhecer a existência de publicações especializadas que informem os preços de aços GNO no mercado interno da Alemanha, para fins
de apuração do valor normal da referida origem, a peticionária apresentou, a partir da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações referentes ao custo de
matérias-primas, mão de obra operacional, utilidades, outros custos variáveis e fixos, bem como de informações referentes a percentuais de despesas operacionais e margem de lucro,
obtidos com base nos demonstrativos financeiros da empresa Thyssenkrupp, principal produtora alemã de aço GNO. Ressalta-se que, de acordo com "Income Statement" da empresa alemã
para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, houve prejuízo operacional; nesse sentido, a Aperam utilizou os dados de janeiro a setembro de 2023, em que a Thyssenkrupp
apresentou lucro operacional de 0,7%.
96. Cumpre ressaltar que, devido a diferenças de processo produtivo entre a planta da Aperam e as dos demais produtores de aço GNO no que tange à utilização de carvão
mineral no caso destes e à de carvão vegetal no caso daquela, apenas no que tange aos índices de rendimento das fontes de ferro e de carvão mineral a peticionária apresentou dados
referentes à usina siderúrgica da ArcelorMittal, em Tubarão. Os índices de rendimento dos demais itens do custo de fabricação de uma tonelada de aço GNO foram determinados com base
na estrutura de custos da própria Aperam.
97. Inicialmente, foi esclarecido que as usinas siderúrgicas apresentam algumas diferenças de concepção, notadamente até a sua fase a quente, podendo utilizar sucata ou
produção via ferro-gusa (maioria das empresas), e que pode haver diferenças nas proporções de ferro utilizado. As diversas usinas siderúrgicas consomem basicamente três diferentes tipos
de fontes de ferro, em distintas proporções, dependendo das características, do grau de verticalização, da localização geográfica, dos acordos de fornecimento com as grandes mineradoras,
etc. As fontes de ferro são as pelotas de ferro, o minério de ferro granulado e o sínter.
98. Segundo informado, as produtoras/exportadoras alemãs utilizam a rota produtiva a partir do ferro-gusa, produto fabricado pelas siderúrgicas a partir da inserção nos altos
fornos de uma combinação das fontes de ferro supramencionadas e de agentes redutores (carvão mineral, coque e finos de carvão).
99. Com relação ao preço de cada uma das fontes de ferro (pelota, minério de ferro granulado e sínter), a Aperam explicou ter utilizado a média dos preços mensais de outubro
de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação Fastmarkets/Metal Bulletin, na condição CFR Qingdao (China). A peticionária esclareceu que o porto de Qingdao está situado no Mar
Amarelo (Yellow Sea), na cidade de Qingdao, província de Shandong, e é referência para recebimento de matérias-primas na China, sendo um dos dez portos mais movimentados do mundo
e especializado no manuseio de matérias-primas para a siderurgia em grandes volumes. Ademais, a Aperam arguiu que as fontes de ferro são commodities com preços internacionais
semelhantes praticados pelas grandes mineradoras para a diversas regiões do mundo.
100. Dessa forma, ponderou-se que para a Alemanha a adoção dos preços na condição CFR Qingdao (China) seria uma opção conservadora, pois não está sendo considerado o
custo do frete para inserir essas matérias-primas, mormente fornecidas por produtores australianos para o mercado chinês, no mercado europeu. Enfatiza-se que o acréscimo de despesas
de internalização necessariamente acarretaria o aumento do valor normal. A análise conservadora, portanto, é mais benéfica ao exportador.
101. No que se refere ao sínter, a empresa esclareceu tratar-se de material produzido nas usinas siderúrgicas integradas como matéria-prima no processo de produção de gusa,
sendo uma das maneiras de se introduzir o ferro nos altos fornos. O sínter consiste em uma mistura de finos de ferro (sinter feed), coque e um fundente, submetidos a alta temperatura,
resultando na fusão dos componentes em um clinker poroso, mas não fundido. Esta mistura é necessária porque o sinter feed, principal fonte de ferro para a produção do gusa, não pode
ser utilizado diretamente sem antes passar pelo processo de aglomeração (sinterização) pois, em caso de grandes volumes, as cargas de sinter feed formariam uma massa densa e
impermeável, a qual, uma vez dentro do alto forno, afetaria a eficiência do processo, podendo causar danos operacionais.
102. A peticionária informou, também, não existirem preços cotados de sínter, os quais dependeriam de cada usina e dos resíduos utilizados no processo. Assim,
conservadoramente, não se aplicou um prêmio pela sinterização, tendo sido considerado que as bonificações de resíduos no processo de sinterização se igualam aos custos de transformação
para o sínter, de modo que o custo do sínter se mantenha igual ao do sinter feed. Adotou-se, portanto, o preço do sínter como idêntico ao preço do sinter feed, tendo sido utilizada a
cotação do "Sinter Feed 62% Fe US$ per tonne CFR Qingdao".
103. Para o cálculo do preço do minério de ferro granulado, somaram-se o preço do sinter feed (média mensal referente a P5) e um prêmio do minério em relação ao preço
deste. O prêmio do minério (em US$/t) é obtido pela multiplicação do teor de ferro no sinter feed, qual seja 62%, de acordo com a média mensal do valor do prêmio sobre o teor de ferro
do sinter feed, disponível na mesma publicação, tendo sido utilizada a opção "Lump Premium US$ cents/dmtu CFR Qingdao".
104. São apresentados a seguir o preço das fontes de ferro:
Preço das Fontes de Ferro (US$/t) - Alemanha (RESTRITO)
.a. .Pelota ("65% CFR Qingdao") US$/t [REST]
.b. .Sinter Feed ("62% CFR Qingdao") US$/t [REST]
.c. .Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu [REST]
.d. .Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu (c * 62%) [REST]
.e. .Minério granulado ("CFR Qingdao") US$/t (b + d) [REST]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
105. Conforme mencionado anteriormente, para a determinação dos índices de consumo de fontes de ferro e de carvão mineral na produção do ferro-gusa, tendo em vista que
a Aperam não consome carvão mineral, foram apresentadas informações da usina de Tubarão, do grupo ArcelorMittal, que teria escala de produção e composição de redutores (carvão
mineral e carvão vegetal) e de ferro (mix de minério, sínter e pelota) muito similares às principais usinas siderúrgicas do mundo. A peticionária informou que, apesar de atuarem no Brasil
de forma independente, ArcelorMittal e Aperam têm o mesmo sócio controlador no exterior, tendo a ArcelorMittal disponibilizado seus coeficientes técnicos em espírito de cooperação. A
empresa esclareceu ainda que a composição de fontes de ferro utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem desempenho estável ao longo do tempo, com variações pouco significativas
nos volumes físicos.
106. Foi também considerado pela peticionária, para a obtenção do consumo de ferro-gusa para a produção de aço GNO, o coeficiente de rendimento (tonelada gusa/tonelada
aço GNO) observado em seu processo produtivo no período de análise de dumping: para produzir uma tonelada de aço GNO, foi necessário o consumo de [CONFIDENCIAL] tonelada de ferro-
gusa. Para obter o coeficiente, a Aperam apresentou, em base trimestral, seus registros de consumo das matérias-primas para a produção da placa de aço silicioso tipo , a qual, segundo
informado pela empresa, seria a placa típica de aço a ser transformada no aço GNO mais produzido e vendido ([CONFIDENCIAL] ), que representou [CONFIDENCIAL] % do volume vendido
pela Aperam no período de análise de dumping.
107. Apresenta-se, a seguir, o custo total das fontes de ferro, considerando-se a média dos índices de consumo das fontes de ferro, assim como o coeficiente de rendimento
da peticionária:
Custo das fontes de ferro - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sínter (US$/t) [REST]
.b. Consumo sínter (kg/t gusa) [CONF.]
.c. Custo sínter (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
.d. Preço pelota (US$/t) [REST]
.e. Consumo pelota (kg/t gusa) [CONF.]
.f. Custo pelota (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
.g. Preço minério granulado (US$/t) [REST]
.h. Consumo minério granulado (kg/t gusa) [CONF.]
.i. Custo minério granulado (US$/t gusa) = g*h/1000 [CONF.]
.j. Custo total fontes de minério (US$/t gusa) = c+f+i [CONF.]
.k. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
.l. Custo total fontes de ferro (US$/t GNO) = j*k [CONF.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
108. Quanto ao carvão mineral, a peticionária esclareceu que um alto forno a coque de alto nível consome dois tipos de carvão mineral: (i) carvão mineral que antes é
transformado em coque (hard coking coal), e (ii) carvão mineral PCI, utilizado na injeção de finos de carvão mineral no alto forno.
109. Os minérios de ferro, sínter e pelotas têm uma mistura de diversos componentes de ferro e oxigênio nas formas típicas de Fe2O3, Fe3O4 e outras que precisam ser reduzidas
a Fe. Para isso, é necessário adicionar carbono nos altos fornos, na forma de coque e carvão PCI, junto com os componentes de ferro citados.
110. Por não haver referência a preços de carvão no mercado alemão, ou europeu, na publicação Fastmarkets, a Aperam conservadoramente considerou os preços de carvão
mineral para coque e carvão mineral PCI para a China constantes da publicação Fastmarkets. Foram adotados os preços mensais, para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023,
das opções "Metal Bulletin Coking Coal Index - Hard Coking Coal $ per tonne CFR Jingtang Mid (USD)" e "PCI low-vol, CFR Jingtang, $/wmt". Os índices utilizados referem-se aos preços do
carvão mineral para coque e carvão mineral PCI na condição "CFR China", oriundos da Austrália, uma vez que o país é um dos principais produtores de carvão mineral do mundo. Segundo
a Aperam, em geral, as publicações internacionais mais relevantes fazem referência aos preços dessa matéria-prima de fonte australiana.
111. Os preços médios dos carvões minerais foram multiplicados pelo consumo, em quilos, de carvão mineral por tonelada de gusa produzido. Assim como no cálculo do custo
das fontes de ferro, foram tomadas como base as médias dos índices de consumo, no período de análise de dumping, nos altos fornos da usina de Tubarão da ArcelorMittal.
112. Adotou-se, também, o coeficiente de consumo de ferro-gusa da Aperam, de [CONFIDENCIAL] , nos termos já mencionados anteriormente.
113. A tabela a seguir demonstra a construção do custo total do carvão mineral:
Custo do carvão mineral - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço carvão mineral coqueificável (US$/t) [REST]
.b. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
.c. Custo carvão mineral coqueificável (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
.d. Preço carvão mineral PCI (US$/t) [REST]
.e. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
.f. Custo carvão mineral PCI (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
.g. Custo carvão mineral (US$/t gusa) = c+f [CONF.]
.h. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
.i. Custo total carvão mineral (US$/t GNO) = g*h [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
114. Além do gusa, que é produzido na redução e transferido para a aciaria, há outras matérias-primas a serem consideradas e incorporadas ao processo na aciaria, onde são
consumidas: fontes de silício, ferro-manganês e sucata.
115. Segundo a Aperam, o ferro-silício especial de alta pureza HP ("FeSi especial") é a principal fonte de silício utilizada na produção de aço GNO. Há também consumo de ferro-
silício standard e de silício metálico, porém em quantidades irrelevantes, conforme dados apresentados na petição referentes à sua estrutura de custo.
116. Para obter o preço do ferro-silício especial, posto que, segundo a peticionária, não haveria publicações com preços disponíveis, tomou-se inicialmente como base os preços
de ferro-silício standard da publicação CRU Monitor - Bulk Ferroalloys (CRU/BFA), a qual, segundo informado pela peticionária, seria largamente utilizada pela indústria siderúrgica. Entretanto,
durante a verificação in loco na Aperam não foi possível a confirmação do referido dado, tendo sido verificados os preços disponíveis na publicação Fastmarkets, utilizados, portanto, para
fins de início.
117. Foi considerada a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-silicon lumpy basis 75% Si (scale pro rata), delivered Europe,
€/tonne", convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico. Em seguida,
foi aplicado fator de conversão, uma vez que o preço do ferro-silício especial seria [CONFIDENCIAL] % mais caro que o ferro-silício standard. A diferença de custo foi demonstrada tomando-
se por base a relação entre o custo unitário do FeSi standard e do FeSi especial da própria Aperam, no período de análise de dumping, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos
na petição.
118. A fim de obter o coeficiente de consumo das fontes de silício para o cálculo do valor normal construído, foram considerados os índices de consumo de silício da própria
peticionária, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição. Calculou-se o consumo médio de cada uma das três fontes de silício, tendo sido debitado o valor referente
à sucata de silício (bonificação). A soma dos coeficientes de consumo das três supramencionadas fontes de silício em kg/t GNO da Aperam, para o período em análise, foi de [CONFIDENCIAL]
.
119. Em seguida, a peticionária demonstrou, também com base em seus registros, que a concentração de ferro no FeSi é de [CONFIDENCIAL] % e a de silício é de [CONFIDENCIAL]
%. Aplicando-se esse percentual à soma dos coeficientes de consumo de silício, qual seja de [CONFIDENCIAL] , obteve-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kg de silício por tonelada de aço
GNO:
[CONF.] = [CONF.] /([CONF.] )
120. O custo relativo às fontes de silício na produção dos aços GNO consta da tabela a seguir:
Custo das fontes de silício - Alemanha (CONFIDENCIAL)
.a. Preço FeSi standard "Ferro-silicon lumpy basis 75% Si (scale pro rata), delivered Europe, €/tonne" (US$/t) [CONF.]
.b. Diferença standard/especial (%) [CONF.]
.c. Preço FeSi especial (US$/t) = a+(a*b) [CONF.]
.d. Coeficiente de consumo de silício (kg/t GNO) [CONF.]
.e. Custo fontes de silício/t GNO (US$/t) = c*d/1000 [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
121. Quanto ao ferro-manganês (FeMn), a peticionária apresentou preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação CRU/BFA, correspondentes
à opção "HC FeMn 76% Mn DDP EU, USD/t", assumindo-se a colocação na Europa válida para a Alemanha. Da mesma forma que no caso de ferro-silício, não foi possível confirmação do
dado da supramencionada publicação durante a verificação in loco na Aperam, tendo sido validados os preços disponíveis na publicação Fastmarkets.
122. Para fins de início, portanto, foi considerada a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-manganese basis 78% Mn max, standard
7.5% C, delivered Europe, €/tonne", convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu
sítio eletrônico.
123. O índice de consumo do FeMn foi calculado considerando-se o coeficiente de consumo de manganês puro e a concentração de ferro no FeMn, segundo os dados de
produção de P5 da própria Aperam. De acordo com os registros da empresa, para a produção de uma tonelada de aço GNO foram consumidos [CONFIDENCIAL] quilogramas de manganês
puro. Considerando-se o teor de ferro, no FeMn, de [CONFIDENCIAL] %, obteve-se o índice de consumo de FeMn, em quilogramas, para a fabricação de uma tonelada de aço GNO, de
[CONFIDENCIAL] .
[CONF.] = [CONF.] /(1 - [CONF.] )
Custo do Ferro-Manganês - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço FeMn "Ferro-manganese basis 78% Mn max, standard 7.5% C, delivered Europe, €/tonne) (US$/t) [CONF.]
.b. Consumo (kg/t GNO) [CONF.]
.c. Custo FeMn (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
124. Quanto à sucata, foram apresentadas as cotações mensais constantes da publicação Fastmarkets, opção "MB-STE-0415, steel scrap E8 thin new production steel domestic",
na condição "delivered consumer Germany". A base original de preço é em EUR/t, e a própria plataforma Fastmarkets possibilita a conversão para dólares estadunidenses, tendo sido
adotados os preços em US$/t constantes da referida publicação.
125. Segundo os registros da própria Aperam, em P5 foram adquiridos no mercado [CONFIDENCIAL] kg de sucatas de ferro para carga na aciaria e, no mesmo período, o processo
de produção de uma tonelada de aço GNO gerou bonificação de [CONFIDENCIAL] kg de sucata de ferro. Uma vez que a concentração média de ferro nas bonificações de sucata foi de
[CONFIDENCIAL] %, obteve-se uma bonificação liquida de [CONFIDENCIAL] kg de sucata para uma tonelada de placa de aço GNO.
Bonificação de sucata - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sucata "MB-STE-0415, steel scrap E8 thin new production steel domestic" (US$/t) [REST]
.b. Bonificação (kg/t GNO) [CONF.]
.c. Bonificação (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
126. Tem-se, em resumo, o custo com matérias-primas para fins de apuração do valor normal da Alemanha:
Custo de matérias-primas - Alemanha (CONFIDENCIAL)
.a. Fontes de ferro (US$/t GNO) [CONF.]
.b. Carvão mineral (US$/t GNO) [CONF.]
.c. Fontes de silício (US$/t GNO) [CONF.]
.d. FeMn (US$/t GNO) [CONF.]
.e. Bonificação sucata (US$/t GNO) [CONF.]
.f. Custo de matérias-primas (US$/t GNO) = a+b+c+d+e [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
127. Quanto ao custo com utilidades, segundo esclarecido pela Aperam, são considerados o consumo de energia elétrica e o consumo de outras utilidades, tais como gases de
alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, dentre outros.
128. Em relação ao preço de energia elétrica da Alemanha, tomou-se como base a média de preços constantes da publicação "Electricity Market Report Update, Outlook for 2023
and 2024, Germany, US$ cents/KWh", apresentada pela Aperam.
129. Para se definir o consumo de energia em KWh por tonelada de aço GNO produzido, a peticionária apresentou seu índice de consumo médio de energia nos quatro trimestres
de P5, em kWh/t, detalhando os diversos consumos por estágios de produção e equipamentos (redução, aciaria, laminação a quente, laminação a frio).
130. De acordo com a peticionária, da mesma forma que no caso de matérias-primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito pequenas
oscilações ao longo do tempo.
131. A tabela a seguir apresenta o custo da energia elétrica na Alemanha:
Custo da energia elétrica - Alemanha [CONFIDENCIAL)
.a. Preço Energia Elétrica (US$ centavos/kWh) 0,15
.b. Índice de consumo (kWh/t GNO) [CONF.]
.c. Custo Energia Elétrica (US$/t GNO) = a*b [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
132. Quanto ao custo de outras utilidades, a Aperam apresentou o consumo segundo seus próprios registros. Utilizou-se a relação entre o custo de outras utilidades e o custo
de energia elétrica, tendo-se multiplicado o fator encontrado pelo custo de energia elétrica já apresentado.
Custo de outras utilidades - Alemanha (CONFIDENCIAL)
.a. Outras utilidades - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.b. Energia elétrica - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.c. Relação a/b (%) [CONF.] %
.d. Custo da energia elétrica (US$/t GNO) (f*c) [CONF.]
.e. Custo outras utilidades (US$/t GNO) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
133. Quanto a outros custos variáveis na produção de aço GNO, a peticionária esclareceu tratar-se de fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários e serviços, dentre
outros. A razão entre os custos variáveis e o custo de matérias-primas da própria Aperam, em P5, foi aplicada ao custo de matéria-prima obtido para a Alemanha:
Outros custos variáveis - Alemanha (CONFIDENCIAL)
.a. Outros custos variáveis - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.b. Custo matérias-primas- custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.c. Relação a/b (%) [CONF.] %
.d. Custo matérias-primas Alemanha (US$/t) [CONF.]
.e. Outros custos variáveis (US$/t) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
134. Para calcular o custo da mão de obra, a peticionária apresentou os dados de salário médio por hora da indústria na Alemanha, conforme disponibilizados no sítio eletrônico
Trading Economics,convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio
eletrônico.
135. Foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 horas por ano.
136. A Aperam então utilizou o volume total produzido de GNO em P5 (que totalizou [RESTRITO] toneladas) e dividiu pelo número de empregados diretos e indiretos ([RESTRITO]
), alcançando [RESTRITO] toneladas/empregado. A empresa então dividiu esse índice de produção de tonelada por empregado ([RESTRITO] ) pelo total de horas trabalhadas por ano
(2.217,60), totalizando [RESTRITO] toneladas/hora. Assim, para se produzir uma tonelada de aço GNO, seriam necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado direito e indireto
(1/[RESTRITO] ). Multiplicou-se então esse índice de produtividade pelo valor do salário da Alemanha, chegando-se ao valor do custo de mão de obra, conforme tabela a seguir.
Custo de mão de obra - Alemanha (RESTRITO)
.a. Horas trabalhadas por empregado por tonelada - Aperam (horas/t GNO) [REST]
.b. Salário por hora na Alemanha (US$/hora) 36,67
.c. Custo total de mão de obra direta e indireta (US$/t GNO) = a*b [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
137. Para o cálculo dos demais custos fixos, considerou-se a relação entre o dispêndio com outros custos fixos (despesas indiretas e manutenção) e o custo total da peticionária,
exceto os outros custos fixos e a depreciação, por tonelada, no período analisado. Esse índice foi então multiplicado pelo custo total da Alemanha. A tabela a seguir demonstra esse
cálculo:
Outros custos fixos - Alemanha (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Outros custos fixos - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.b. Custos total, exceto outros custos fixos e depreciação - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.c. Relação a/b (%) [CONF.]
.d. Custo total na Alemanha, exceto outros custos fixos e depreciação (US$/t GNO) [CONF.]
.e. Outros custos fixos (US$/t GNO) = c*d [CONF.]
.f. Custo total (US$/t GNO) = d+e [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
138. Com relação à determinação das despesas, depreciação e lucro, tomaram-se como base os demonstrativos financeiros publicados da empresa Thyssenkrupp Group, que
compreenderam o período de janeiro a setembro de 2023, tendo em vista que, conforme mencionado anteriormente, houve prejuízo operacional no período de análise de dumping (outubro
de 2022 a setembro de 2023). As rubricas referentes às despesas gerais e administrativas, despesas comerciais, resultado financeiro, outras despesas/receitas, depreciação e margem de lucro
foram calculadas como um percentual do custo do produto vendido. Os valores de depreciação foram convertidos para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa
de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
139. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de fabricação apurado para a Alemanha, conforme demonstrado na tabela a seguir:
Despesas, depreciação e margem de lucro - Alemanha
.a. Despesas gerais e administrativas (%) 5,5
.b. Despesas comerciais (%) 6,9
.c. Resultado financeiro (%) 0,3
.d. Outras Despesas/Receitas (%) -0,6
.e. Depreciação (US$/t) 88,23
.f. Margem de lucro (%) 0,7
.g. Custo de fabricação da Alemanha (US$/t) 1.827,32
.h. Despesas gerais e administrativas (US$/t) = a*g 100,85
.i. Despesas comerciais (US$/t) = b*g 126,63
.j. Resultado financeiro (US$/t) = c*g 4,61
.k. Outras Despesas/Receitas (US$/t) = d*g -11,26
.k. Depreciação (US$/t) = e 88,23
.l. Margem de lucro (US$/t) = f*g 15,89
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.