CIRCULAR Nº 33, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 5 de 12)

204. Já para as despesas aduaneiras de internação, a peticionária sugeriu o percentual
de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial.
Valor Normal da Coreia do Sul Internado no Mercado Brasileiro
.Valor Normal FOB (US$/t) [REST]
.Frete e Seguro Internacional (7,6% * Preço CIF) (US$/t) [REST]
.Preço CIF (US$/t) [REST]
.AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t) [REST]
.Imposto de Importação (12,6% do Preço CIF) (US$/t) [REST]
.Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t) [REST]
.Valor Normal CIF Internado (US$/t) [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
205. Alcançou-se o valor normal para a Coreia do Sul de US$ [RESTRITO] por
tonelada), na condição CIF internado.
206. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF
internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à
disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente,
sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
207. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço
da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos
absolutos e relativos).
.Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
.Preço da ID
(US$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .687,42 51,7%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.3 Do Taipé Chinês
5.1.3.1 Do valor normal do Taipé Chinês para fins de início da revisão
208. Uma vez que a Aperam informou desconhecer a existência de publicações
especializadas que informem os preços de aços GNO no mercado interno de Taipé Chinês,
para fins de apuração do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a
partir da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações
referentes ao custo de matérias-primas, mão de obra operacional, utilidades, outros custos
variáveis e fixos, bem como de informações referentes a percentuais de despesas
operacionais e margem de lucro, obtidos com base nos demonstrativos financeiros da
empresa CSC, principal produtora de Taipé Chinês de aço GNO, referente ao ano fechado
de 2022.
209. Cumpre ressaltar que, devido a diferenças de processo produtivo entre a
planta da Aperam e as dos demais produtores de aço GNO no que tange à utilização de
carvão mineral no caso destes e à de carvão vegetal no caso daquela, apenas no que tange
aos índices de rendimento das fontes de ferro e de carvão mineral a peticionária
apresentou dados referentes à usina siderúrgica da ArcelorMittal, em Tubarão. Os índices
de rendimento dos demais itens do custo de fabricação de uma tonelada de aço GNO
foram determinados com base na estrutura de custos da própria Aperam.
210. Inicialmente, foi esclarecido que as usinas siderúrgicas apresentam
algumas diferenças de concepção, notadamente até a sua fase a quente, podendo utilizar
sucata ou produção via ferro-gusa (maioria das empresas), e que pode haver diferenças
nas proporções de ferro utilizado. As diversas usinas siderúrgicas consomem basicamente
três diferentes tipos de fontes de ferro, em distintas proporções, dependendo das
características, do grau de verticalização, da localização geográfica, dos acordos de
fornecimento com as grandes mineradoras, etc. As fontes de ferro são as pelotas de ferro,
o minério de ferro granulado e o sínter.
211. Segundo informado, as produtoras/exportadoras de Taipé Chinês utilizam
a rota produtiva a partir do ferro-gusa, produto fabricado pelas siderúrgicas a partir da
inserção nos altos fornos de uma combinação das fontes de ferro supramencionadas e de
agentes redutores (carvão mineral, coque e finos de carvão).
212. Com relação ao preço de cada uma das fontes de ferro (pelota, minério de
ferro granulado e sínter), a Aperam explicou ter utilizado a média dos preços mensais de
outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação Fastmarkets/Metal
Bulletin, na condição CFR Qingdao (China). A peticionária esclareceu que o porto de
Qingdao está situado no Mar Amarelo (Yellow Sea), na cidade de Qingdao, província de
Shandong, e é referência para recebimento de matérias-primas na China, sendo um dos
dez portos mais movimentados do mundo e especializado no manuseio de matérias-primas
para a siderurgia em grandes volumes. Ademais, a Aperam arguiu que as fontes de ferro
são commodities com preços internacionais semelhantes praticados pelas grandes
mineradoras para a diversas regiões do mundo.
213. Dessa forma, ponderou-se que para Taipé Chinês a adoção dos preços na
condição CFR Qingdao (China) seria uma opção conservadora, pois não está sendo
considerado o custo do frete para inserir essas matérias-primas, mormente fornecidas por
produtores australianos para o mercado chinês, no mercado de Taipé Chinês. Enfatiza-se
que o acréscimo de despesas de internalização necessariamente acarretaria o aumento do
valor normal. A análise conservadora, portanto, é mais benéfica ao exportador.
214. No que se refere ao sínter, a empresa esclareceu tratar-se de material
produzido nas usinas siderúrgicas integradas como matéria-prima no processo de produção
de gusa, sendo uma das maneiras de se introduzir o ferro nos altos fornos. O sínter
consiste em uma mistura de finos de ferro (sinter feed), coque e um fundente, submetidos
a alta temperatura, resultando na fusão dos componentes em um clinker poroso, mas não
fundido. Esta mistura é necessária porque o sinter feed, principal fonte de ferro para a
produção do gusa, não pode ser utilizado diretamente sem antes passar pelo processo de
aglomeração (sinterização) pois, em caso de grandes volumes, as cargas de sinter feed
formariam uma massa densa e impermeável, a qual, uma vez dentro do alto forno, afetaria
a eficiência do processo, podendo causar danos operacionais.
215. A peticionária informou, também, não existirem preços cotados de sínter,
os quais dependeriam de cada usina e dos resíduos utilizados no processo. Assim,
conservadoramente, não se aplicou um prêmio pela sinterização, tendo sido considerado
que as bonificações de resíduos no processo de sinterização se igualam aos custos de
transformação para o sínter, de modo que o custo do sínter se mantenha igual ao do sinter
feed. Adotou-se, portanto, o preço do sínter como idêntico ao preço do sinter feed, tendo
sido utilizada a cotação do "Sinter Feed 62% Fe US$ per tonne CFR Qingdao".
216. Para o cálculo do preço do minério de ferro granulado, somaram-se o
preço do sinter feed (média mensal referente a P5) e um prêmio do minério em relação
ao preço deste. O prêmio do minério (em US$/t) é obtido pela multiplicação do teor de
ferro no sinter feed, qual seja 62%, de acordo com a média mensal do valor do prêmio
sobre o teor de ferro do sinter feed, disponível na mesma publicação, tendo sido utilizada
a opção "Lump Premium US$ cents/dmtu CFR Qingdao".
217. São apresentados a seguir o preço das fontes de ferro:
Preço das Fontes de Ferro (US$/t) - Taipé Chinês (RESTRITO)
.a. .Pelota ("65% CFR Qingdao") US$/t [REST]
.b. .Sinter Feed ("62% CFR Qingdao") US$/t [REST]
.c. .Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu [REST]
.d. .Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu (c * 62%) [REST]
.e. .Minério granulado ("CFR Qingdao") US$/t (b + d) [REST]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
218. Conforme mencionado anteriormente, para a determinação dos índices de
consumo de fontes de ferro e de carvão mineral na produção do ferro-gusa, tendo em
vista que a Aperam não consome carvão mineral, foram apresentadas informações da
usina de Tubarão, do grupo ArcelorMittal, que teria escala de produção e composição de
redutores (carvão mineral e carvão vegetal) e de ferro (mix de minério, sínter e pelota)
muito similares às principais usinas siderúrgicas do mundo. A peticionária informou que,
apesar de atuarem no Brasil de forma independente, ArcelorMittal e Aperam têm o
mesmo sócio controlador no exterior, tendo a ArcelorMittal disponibilizado seus
coeficientes técnicos em espírito de cooperação. A empresa esclareceu ainda que a
composição de fontes de ferro utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem
desempenho estável ao longo do tempo, com variações pouco significativas nos volumes
físicos.
219. Foi também considerado pela peticionária, para a obtenção do consumo
de ferro-gusa para a produção de aço GNO, o coeficiente de rendimento (tonelada
gusa/tonelada aço GNO) observado em seu processo produtivo no período de análise de
dumping: para produzir uma tonelada de aço GNO, foi necessário o consumo de
[CONFIDENCIAL] tonelada de ferro-gusa. Para obter o coeficiente, a Aperam apresentou,
em base trimestral, seus registros de consumo das matérias-primas para a produção da
placa de aço silicioso tipo , a qual, segundo informado pela empresa, seria a placa típica de
aço a ser transformada no aço GNO mais produzido e vendido ([CONFIDENCIAL] ), que
representou [CONFIDENCIAL] % do volume vendido pela Aperam no período de análise de
dumping.
220. Apresenta-se, a seguir, o custo total das fontes de ferro, considerando-se
a média dos índices de consumo das fontes de ferro, assim como o coeficiente de
rendimento da peticionária:
Custo das fontes de ferro - Taipé Chinês (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sínter (US$/t) [REST]
.b. Consumo sínter (kg/t gusa) [CONF.]
.c. Custo sínter (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
.d. Preço pelota (US$/t) [REST]
.e. Consumo pelota (kg/t gusa) [CONF.]
.f. Custo pelota (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
.g. Preço minério granulado (US$/t) [REST]
.h. Consumo minério granulado (kg/t gusa) [CONF.]
.i. Custo minério granulado (US$/t gusa) = g*h/1000 [CONF.]
.j. Custo total fontes de minério (US$/t gusa) = c+f+i [CONF.]
.k. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
.l. Custo total fontes de ferro (US$/t GNO) = j*k [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
221. Quanto ao carvão mineral, a peticionária esclareceu que um alto forno a
coque de alto nível consome dois tipos de carvão mineral: (i) carvão mineral que antes é
transformado em coque (hard coking coal), e (ii) carvão mineral PCI, utilizado na injeção de
finos de carvão mineral no alto forno.
222. Os minérios de ferro, sínter e pelotas têm uma mistura de diversos
componentes de ferro e oxigênio nas formas típicas de Fe2O3, Fe3O4 e outras que precisam
ser reduzidas a Fe. Para isso, é necessário adicionar carbono nos altos fornos, na forma de
coque e carvão PCI, junto com os componentes de Fe citados.
223. Por não haver referência a preços de carvão no mercado de Taipé Chinês,
na publicação Fastmarkets, a Aperam conservadoramente considerou os preços de carvão
mineral para coque e carvão mineral PCI para a China constantes da publicação
Fastmarkets. Foram adotados os preços mensais, para o período de outubro de 2022 a
setembro de 2023, das opções "Metal Bulletin Coking Coal Index - Hard Coking Coal $ per
tonne CFR Jingtang Mid (USD)" e "PCI low-vol, CFR Jingtang, $/wmt". Os índices utilizados
referem-se aos preços do carvão mineral para coque e carvão mineral PCI na condição
"CFR China", oriundos da Austrália, uma vez que o país é um dos principais produtores de
carvão mineral do mundo. Segundo a Aperam, em geral, as publicações internacionais mais
relevantes fazem referência aos preços dessa matéria-prima de fonte australiana.
224. Os preços médios dos carvões minerais foram multiplicados pelo consumo,
em quilos, de carvão mineral por tonelada de gusa produzido. Assim como no cálculo do
custo das fontes de ferro, foram tomadas como base as médias dos índices de consumo,
no período de análise de dumping, nos altos fornos da usina de Tubarão da
ArcelorMittal.
225. Adotou-se, também, o coeficiente de consumo de ferro-gusa da Aperam,
[CONFIDENCIAL] , nos termos já mencionados anteriormente.
226. A tabela a seguir demonstra a construção do custo total do carvão
mineral:
Custo do carvão mineral - Taipé Chinês (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço carvão mineral coqueificável (US$/t) [REST]
.b. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
.c. Custo carvão mineral coqueificável (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
.d. Preço carvão mineral PCI (US$/t) [REST]
.e. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
.f. Custo carvão mineral PCI (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
.g. Custo carvão mineral (US$/t gusa) = c+f [CONF.]
.h. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
.i. Custo total carvão mineral (US$/t GNO) = g*h [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
227. Além do gusa que é produzido na redução e transferido para a aciaria, há
outras matérias-primas a serem consideradas e incorporadas ao processo na aciaria, onde
são consumidas: fontes de silício, ferro-manganês e sucata.
228. Segundo a Aperam, o ferro-silício especial de alta pureza HP ("FeSi
especial") é a principal fonte de silício utilizada na produção de aço GNO. Há também
consumo de ferro-silício standard e de silício metálico, porém em quantidades irrelevantes,
conforme dados apresentados na petição referentes à sua estrutura de custo.
229. 166.168. Para obter o preço do ferro-silício especial, posto que, segundo
a peticionária, não haveria publicações com preços disponíveis, tomou-se inicialmente
como base os preços de ferro-silício standard da publicação Fastmarkets. Foi considerada
a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-
silicon 75% min FOB China USD/mt, exVAT". Em seguida, foi aplicado fator de conversão,
uma vez que o preço do ferro-silício especial seria [CONFIDENCIAL] % mais caro que o
ferro-silício standard. A diferença de custo foi demonstrada tomando-se por base a relação
entre o custo unitário do FeSi standard e do FeSi especial da própria Aperam, no período
de análise de dumping, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na
petição.
230. A fim de obter o coeficiente de consumo das fontes de silício para o
cálculo do valor normal construído, foram considerados os índices de consumo de silício da
própria peticionária, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição.
Calculou-se o consumo médio de cada uma das três fontes de silício, tendo sido debitado
o valor referente à sucata de silício (bonificação). A soma dos coeficientes de consumo das
três supramencionadas fontes de silício em kg/t GNO da Aperam, para o período em
análise, foi de [CONFIDENCIAL] .
231. Em seguida, a peticionária demonstrou, também com base em seus
registros, que a concentração de ferro no FeSi é de [CONFIDENCIAL] % e a de silício é de
[CONFIDENCIAL] %. Aplicando-se esse percentual à soma dos coeficientes de consumo de
silício, qual seja de [CONFIDENCIAL] , obteve-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kg de silício
por tonelada de aço GNO:
[CONF.] = [CONF.] /([CONF.] )
232. O custo relativo às fontes de silício na produção dos aços GNO consta da
tabela a seguir:
Custo das fontes de silício - Taipé Chinês (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço "Ferro-silicon 75% min FOB China USD/mt, exVAT" (US$/t) [REST]
.b. Diferença standard/especial (%) [CONF.]
.c. Preço FeSi especial (US$/t) = a+(a*b) [CONF.]
.d. Coeficiente de consumo de silício (kg/t GNO) [CONF.]
.e. Custo fontes de silício/t GNO (US$/t) = c*d/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
233. Quanto ao ferro-manganês (FeMn), a peticionária apresentou preços
mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação CRU/BFA,
correspondentes à opção "HC FeMn 75% Mn FOB China, Export". Entretanto, durante a
verificação in loco na Aperam, em razão de não ter sido possível a confirmação do referido
dado, utilizou-se os preços disponíveis na publicação Fastmarkets. Foi considerada a média
dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-manganese
65% Mn min, max 7% C, in-whs China, yuan/tonne", convertido para dólares
estadunidenses, por meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
234. O índice de consumo do FeMn foi calculado considerando-se o coeficiente
de consumo de manganês puro e a concentração de ferro no FeMn, segundo os dados de
produção de P5 da própria Aperam. De acordo com os registros da empresa, para a
produção de uma tonelada de aço GNO foram consumidos [CONFIDENCIAL] quilogramas de
manganês puro. Considerando-se o teor de ferro, no FeMn, de [CONFIDENCIAL] %, obteve-
se o índice de consumo de FeMn, em quilogramas, para a fabricação de uma tonelada de
aço GNO, de [CONFIDENCIAL] .
[CONF.] = [CONF.] /(1 - [CONF.] )
Custo do Ferro-Manganês - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Preço FeMn, HC FeMn 75% Mn FOB China, Export (US$/t) [CONF.]
.b. Consumo (kg/t GNO) [CONF.]
.c. Custo FeMn (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
235. Quanto à sucata, foram apresentadas as cotações mensais constantes da
publicação Asian Metal, opção "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi", na condição "EXW". A
base original de preço é em RMB/mt, e foi convertido para dólares estadunidenses, por
meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central
do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
236. Segundo os registros da própria Aperam, em P5 foram adquiridos no
mercado [CONFIDENCIAL] kg de sucatas de ferro para carga na aciaria e, no mesmo
período, o processo de produção de uma tonelada de aço GNO gerou bonificação de
[CONFIDENCIAL] kg de sucata de ferro. Uma vez que a concentração média de ferro nas
bonificações de sucata foi de [CONFIDENCIAL] %, obteve-se uma bonificação liquida de
[CONFIDENCIAL] kg de sucata para uma tonelada de placa de aço GNO.
Bonificação de sucata - Taipé Chinês (RESTRITO)/ (CONFIDENCIAL)
.a. Preço sucata "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi" (US$/t) [REST]
.b. Bonificação (kg/t GNO) [CONF.]
.c. Bonificação (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
237. Tem-se, em resumo, o custo com matérias-primas para fins de apuração
do valor normal de Taipé Chinês:
Custo de matérias-primas, Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Fontes de ferro (US$/t GNO) [CONF.]
.b. Carvão mineral (US$/t GNO) [CONF.]
.c. Fontes de silício (US$/t GNO) [CONF.]
.d. FeMn (US$/t GNO) [CONF.]
.e. Bonificação sucata (US$/t GNO) [CONF.]
.f. Custo de matérias-primas (US$/t GNO) = a+b+c+d+e [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
238. Quanto ao custo com utilidades, segundo esclarecido pela Aperam, são
considerados o consumo de energia elétrica e o consumo de outras utilidades, tais como
gases de alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor,
água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, dentre outros.
239. Em relação ao preço de energia elétrica de Taipé Chinês, tomou-se como
base a média de preços em dólares estadunidenses constantes da publicação "Global
Petrol Prices", referente ao mercado sul-coreano, apresentada pela Aperam.
240. Para se definir o consumo de energia em KWh por tonelada de aço GNO
produzido, a peticionária apresentou seu índice de consumo médio de energia nos quatro
trimestres de P5, em kWh/t, detalhando os diversos consumos por estágios de produção e
equipamentos (redução, aciaria, laminação a quente, laminação a frio).
241. Deve-se notar que, da mesma forma que no caso de matérias-primas, o
desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito pequenas
oscilações ao longo do tempo.
242. A tabela a seguir apresenta o custo da energia elétrica em Taipé
Chinês:
Custo da energia elétrica - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Preço Energia Elétrica (US$ centavos/kWh) 0,134
.b. Índice de consumo (kWh/t GNO) [CONF.]
.c. Custo Energia Elétrica (US$/t GNO) = a*b [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
243. Quanto ao custo de outras utilidades, a Aperam apresentou o consumo
segundo seus próprios registros. Utilizou-se a relação entre o custo de outras utilidades e
o custo de energia elétrica, tendo-se multiplicado o fator encontrado pelo custo de energia
elétrica já apresentado.
Custo de outras utilidades - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Outras utilidades - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.b. Energia elétrica - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.c. Relação a/b (%) [CONF.] %
.d. Custo da energia elétrica (US$/t) [CONF.]
.e. Custo outras utilidades (US$/t) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
244. Quanto a outros custos variáveis na produção de aço GNO, a peticionária
esclareceu tratar-se de fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários e serviços,
dentre outros. Utilizou-se a relação entre os custos variáveis e o custo de matérias-primas
da própria Aperam, em P5; tal relação foi aplicada ao custo de matéria-prima obtido para
Taipé Chinês:
Outros custos variáveis - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
.a. Outros custos variáveis - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.b. Custo matérias-primas- custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
.c. Relação a/b (%) [CONF.] %
.d. Custo matérias-primas Taipé Chinês (US$/t) [CONF.]
.e. Outros custos variáveis (US$/t) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
245. Para calcular o custo da mão de obra, a peticionária apresentou os dados
de salário médio por hora da indústria em Taipé Chinês, conforme disponibilizados no sítio
eletrônico Trading Economics, convertido para dólares estadunidenses, por meio da
conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em
seu sítio eletrônico. Foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12
meses, totalizando 2.217,60 horas por ano.
246. A Aperam então utilizou o volume total produzido de GNO em P5 (que
totalizou [RESTRITO] toneladas) e dividiu pelo número de empregados diretos e indiretos
([RESTRITO] ), alcançando [RESTRITO] toneladas/empregado. A empresa então dividiu esse
índice de produção de tonelada por empregado ([RESTRITO] ) pelo total de horas
trabalhadas por ano (2.217,60), totalizando [RESTRITO] toneladas/hora. Assim, para se
produzir uma tonelada de aço GNO, seriam necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por
empregado direito e indireto (1/[RESTRITO] ). Multiplicou-se então esse índice de
produtividade pelo valor do salário do Taipé Chinês, chegando-se ao valor do custo de mão
de obra, conforme tabela a seguir.
Custo de mão de obra - Taipé Chinês [RESTRITO]
.a. Horas trabalhadas por empregado por tonelada - Aperam (horas/t) [REST]
.b. Salário por hora em Taipé Chinês (US$/hora) 10,60
.c. Custo total de mão de obra direta e indireta (US$/t) = a*b [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
247. Para o cálculo dos demais custos fixos, considerou-se a relação entre o
dispêndio com outros custos fixos (despesas indiretas e manutenção) e o custo total da
peticionária, exceto os outros custos fixos e a depreciação, por tonelada, no período
analisado. Esse índice foi então multiplicado pelo custo total do Taipé Chinês. A tabela a
seguir demonstra esse cálculo:
Outros custos fixos - Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.a. Outros custos fixos - custo Aperam (R$/t) [CONF.]
.b. Custos total, exc. outros custos fixos e depreciação - custo Aperam
(R$/t)
[CONF.]
.c. Relação a/b (%) [CONF.]
.d. Custo total em Taipé Chinês, exc. outros custos fixos e depreciação
(US$/t)
[CONF.]
.e. Outros custos fixos (US$/t) = c*d [CONF.]
.f. Custo total (US$/t) = d+e [REST]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
248. Com relação à determinação das despesas, depreciação e lucro, tomaram-
se como base os demonstrativos financeiros publicados da empresa CSC, que
compreenderam o ano fechado de 2022. As rubricas referentes às despesas gerais e
administrativas, despesas comerciais, resultado financeiro, outras despesas/receitas,
depreciação e margem de lucro foram calculadas como um percentual do custo do produto
vendido. Os valores de depreciação foram convertidos para dólares estadunidenses, por
meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil -
Bacen em seu sítio eletrônico.
249. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de fabricação
apurado para Taipé Chinês, conforme demonstrado na tabela a seguir:
Despesas, depreciação e margem de lucro - Taipé Chinês
.a. Despesas gerais e administrativas (%) 2,3
.b. Despesas comerciais (%) 1,2
.c. Resultado financeiro (%) -0,5
.d. Outras Despesas/Receitas 0,0
.e. Depreciação (US$/t ) 57,16
.f. Margem de lucro (%) 5,6
.g. Custo de fabricação da Coreia do Sul (US$/t) 1.361,73
.h. Despesas gerais e administrativas (US$/t) = a*g 30,85
.i. Despesas comerciais (US$/t) = b*g 15,79
.j. Resultado financeiro (US$/t) = c*g -6,82
.k. Outras Despesas/Receitas (US$/t) = d*g 0,00
.k. Depreciação (US$/t) = e 57,16
.l. Margem de lucro (US$/t) = f*g 82,12
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
250. Desse modo, apurou-se o valor normal construído para Taipé Chinês,
conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ [RESTRITO] por
tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.