. . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 14.432.865 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.269.953 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 7.269.953 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.269.953 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.097.154 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.097.154 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 4.097.154 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.097.154 .TOTAL - FISCAL 18.530.019 .TOTAL - SEGURIDADE 7.269.953 .TOTAL - GERAL 25.799.972 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.754.171 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.147.096 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 8.147.096 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.147.096 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.607.075 0033 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 09 272 3.607.075 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.607.075 .TOTAL - FISCAL 8.147.096 .TOTAL - SEGURIDADE 3.607.075 .TOTAL - GERAL 11.754.171 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 25.280.558 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.061.418 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 16.061.418 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.061.418 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.219.140 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 9.219.140 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.219.140 .TOTAL - FISCAL 16.061.418 .TOTAL - SEGURIDADE 9.219.140 .TOTAL - GERAL 25.280.558 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.633.924 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.860.547 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 9.860.547 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.860.547 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.773.377 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 5.773.377 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.773.377 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 498.568 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 498.568 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba 28 846 498.568 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 498.568 .TOTAL - FISCAL 10.359.115 .TOTAL - SEGURIDADE 5.773.377 .TOTAL - GERAL 16.132.492 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.614.611 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.328.199 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 8.328.199 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.328.199 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.286.412 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 4.286.412 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.286.412 .TOTAL - FISCAL 8.328.199 .TOTAL - SEGURIDADE 4.286.412 .TOTAL - GERAL 12.614.611 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 77.272.579 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 61.268.853 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 61.268.853 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 61.268.853 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.003.726 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 16.003.726 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.003.726 .TOTAL - FISCAL 61.268.853 .TOTAL - SEGURIDADE 16.003.726 .TOTAL - GERAL 77.272.579 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.987.559 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.550.572 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 9.550.572 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.550.572 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.436.987 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 1.436.987 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.436.987 .TOTAL - FISCAL 9.550.572 .TOTAL - SEGURIDADE 1.436.987 .TOTAL - GERAL 10.987.559 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.237.134 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.013.763 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 11.013.763 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.013.763 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 223.371 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 223.371 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 223.371 .TOTAL - FISCAL 11.013.763 .TOTAL - SEGURIDADE 223.371 .TOTAL - GERAL 11.237.134 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 17.683.260 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 15.837.823 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 15.837.823 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.837.823 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.845.437 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 1.845.437 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.845.437 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 292.462 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 292.462 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 292.462 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 292.462 .TOTAL - FISCAL 16.130.285 .TOTAL - SEGURIDADE 1.845.437 .TOTAL - GERAL 17.975.722 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.649.009 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.363.699 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 5.363.699 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.363.699 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.285.310 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 1.285.310 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.285.310 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 177.264 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 177.264 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 177.264 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 177.264 .TOTAL - FISCAL 5.540.963 .TOTAL - SEGURIDADE 1.285.310 .TOTAL - GERAL 6.826.273 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA Nº 191/PGJM, DE 9 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Todos os atos de 10/07/2024