D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.239.116 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.903.904 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 7.903.904 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.903.904 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.335.212 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 2.335.212 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.335.212 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 330.202 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 330.202 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe 28 846 330.202 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 330.202 .TOTAL - FISCAL 8.234.106 .TOTAL - SEGURIDADE 2.335.212 .TOTAL - GERAL 10.569.318 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.316.254 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.233.209 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 10.233.209 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.233.209 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 83.045 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 83.045 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 83.045 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 176.029 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 176.029 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 176.029 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 176.029 .TOTAL - FISCAL 10.409.238 .TOTAL - SEGURIDADE 83.045 .TOTAL - GERAL 10.492.283 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.878.394 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.878.394 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 4.878.394 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.878.394 .TOTAL - FISCAL 4.878.394 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.878.394 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.784.015 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.568.991 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 16.568.991 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.568.991 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 215.024 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 215.024 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 215.024 .TOTAL - FISCAL 16.568.991 .TOTAL - SEGURIDADE 215.024 .TOTAL - GERAL 16.784.015 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.739.271 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.235.029 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 5.235.029 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.235.029 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.504.242 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 1.504.242 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.504.242 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 143.029 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 143.029 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 143.029 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 143.029 .TOTAL - FISCAL 5.378.058 .TOTAL - SEGURIDADE 1.504.242 .TOTAL - GERAL 6.882.300 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 678.843.692 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 678.843.692 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 678.843.692 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 678.843.692 .TOTAL - FISCAL 678.843.692 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 678.843.692 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ACÓRDÃOS ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 45/2024, de 20 de junho de 2024. PEP Suap nº 0420006.00000006/2024-63, CRMV-MG nº 30/2022. Denunciante: E. S. S. Denunciado(a): J. A. T. (CRMV-MG nº 2940). Procuradores: Walter Soares Oliveira (OAB/MG nº 49.921), Hélio Vagner da Silva Junior (OAB/MG nº 213.504) e Kimberly Rezende Salles (OAB/MG nº 214.778). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ORIGEM, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes (CRMV-RR n. 0177). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 46/2024, de 20 de junho de 2024. PEP Suap nº 0510008.00000007/2024-75, CRMV-PR (SEI 90798.012745/2021-18). Instauração de ofício. Denunciado(a): T. P. (CRMV-PR nº 6659). Procuradora: Melina Maria Vilela Ferreira (OAB/PR nº 55.548). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR- LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ORIGEM, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo (CRMV-AL n. 0797). ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA Vice-Presidente do Conselho ACÓRDÃOS ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 44/2024, de 20 de junho de 2024. PEP Suap nº 0420006.00000002/2024-02, CRMV-MG nº 38/2020. Denunciante: G. F. M. (CRMV-MG nº 12.700). Procuradores: Rogério Ávila Machado (OAB/MG nº 85.852) e Grasiela Teixeira Machado dos Santos (OAB/MG nº 178.958). Denunciado(a): Méd.-Vet. M. G. M. F. (CRMV- MG nº 5289). Procuradores: Adelino José de Carvalho Dias (OAB/MG nº 75.427) e Orleindo do Nascimento (OAB/MG nº 193.501). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A DECISÃO DO REGIONAL DE ORIGEM, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Adriano Fernandes Ferreira (CRMV- PB n. 0681). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 47/2024, de 20 de junho de 2024. PEP Suap nº 0310013.00000008/2023-87, CRMV-AL nº 807/2019. Denunciante: O. M. P. F. Denunciado(a): Méd.-Vet. J. M. S. (CRMV-AL nº 0843). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ORIGEM, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio Cavalcante Leandro (CRMV-AM n. 0470). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 48/2024, de 20 de junho de 2024. PEP Suap nº 0440009.00000006/2024-80, CRMV-SP nº 93/2019. Denunciante: C. D. A. E. S. P. Denunciado(a): Méd.-Vet. A. T. M. (CRMV-SP nº 17.565). Procuradores: João Batista Guarita Rodrigues (OAB/SP nº 78.301), Agnaldo Vaz de Lima (OAB/SP nº 133.864) e Priscila de Souza Carvalho (OAB/SP nº 434.104). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ORIGEM, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto (CRMV-MS n. 0568). ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do Conselho 1ª TURMA ACÓRDÃOS ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 46/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001401/2023-24. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, DE OFÍCIO, ANULAR A AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO CONSELHO REGIONAL, QUE DEVERÁ REALIZAR NOVA FISCALIZAÇÃO E, CASO SE TRATE DE ATIVIDADE LIGADA À MEDICINA VETERINÁRIA, EFETUAR AUTUAÇÃO ESPECÍFICA COM A CORRETA DESCRIÇÃO DOS FATOS, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 47/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001400/2023-33. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, DE OFÍCIO, ANULAR A AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO CONSELHO REGIONAL, QUE DEVERÁ REALIZAR NOVA FISCALIZAÇÃO E, CASO SE TRATE DE ATIVIDADE LIGADA À MEDICINA VETERINÁRIA, EFETUAR AUTUAÇÃO ESPECÍFICA COM A CORRETA DESCRIÇÃO DOS FATOS, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 48/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000802/2023-80. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 49/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000491/2023-66. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 50/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000086/2022-85. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 51/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000903/2023-44. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 52/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000902/2023-53. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 53/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000084/2022-06. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 54/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001488/2023-17. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 55/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000771/2023-68. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 56/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000725/2023-94. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 57/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000626/2022-16. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 58/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000625/2022-25. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 59/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001487/2023-26. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 60/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000770/2023-77. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 61/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000724/2023-06. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 62/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001197/2023-17. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 63/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000051/2023-49. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 64/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0140032.00000004/2022-34. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 65/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000063/2023-60. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 66/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0410012.00000131/2023-59. Origem: CRMV-ES. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 67/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0380013.00000188/2023-70. Origem: CRMV-RN. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.
PORTARIA Nº 191/PGJM, DE 9 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Todos os atos de 10/07/2024