ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.793.298 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 26.957.901 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 26.957.901 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.957.901 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 835.397 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 835.397 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 835.397 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.148.110 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.148.110 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 2.148.110 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.148.110 .TOTAL - FISCAL 29.106.011 .TOTAL - SEGURIDADE 835.397 .TOTAL - GERAL 29.941.408 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 159.049.356 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 123.046.708 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 123.046.708 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 123.046.708 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 36.002.648 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 36.002.648 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 36.002.648 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 89.345 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 89.345 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 89.345 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 89.345 .TOTAL - FISCAL 123.136.053 .TOTAL - SEGURIDADE 36.002.648 .TOTAL - GERAL 159.138.701 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 41.387.995 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 28.422.919 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 28.422.919 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 28.422.919 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.965.076 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 12.965.076 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 12.965.076 .TOTAL - FISCAL 28.422.919 .TOTAL - SEGURIDADE 12.965.076 .TOTAL - GERAL 41.387.995 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 38.631.474 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 26.678.887 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 26.678.887 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.678.887 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.952.587 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 11.952.587 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.952.587 .TOTAL - FISCAL 26.678.887 .TOTAL - SEGURIDADE 11.952.587 .TOTAL - GERAL 38.631.474 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 42.421.151 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 26.314.730 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 26.314.730 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.314.730 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.106.421 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 16.106.421 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.106.421 .TOTAL - FISCAL 26.314.730 .TOTAL - SEGURIDADE 16.106.421 .TOTAL - GERAL 42.421.151 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 29.666.542 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 25.195.770 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 25.195.770 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 25.195.770 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.470.772 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 4.470.772 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.470.772 .TOTAL - FISCAL 25.195.770 .TOTAL - SEGURIDADE 4.470.772 .TOTAL - GERAL 29.666.542 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.812.531 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.681.379 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 8.681.379 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.681.379 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.131.152 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 3.131.152 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.131.152 .TOTAL - FISCAL 8.681.379 .TOTAL - SEGURIDADE 3.131.152 .TOTAL - GERAL 11.812.531 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.146.557 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.046.279 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 16.046.279 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.046.279 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.100.278 0033 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 09 272 3.100.278 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.100.278 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.560.588 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.560.588 0909 00S6 6017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 28 846 2.560.588 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.560.588 .TOTAL - FISCAL 18.606.867 .TOTAL - SEGURIDADE 3.100.278 .TOTAL - GERAL 21.707.145 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 38.649.364 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 27.440.296 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 27.440.296 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 27.440.296 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.209.068 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 11.209.068 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.209.068 .TOTAL - FISCAL 27.440.296 .TOTAL - SEGURIDADE 11.209.068 .TOTAL - GERAL 38.649.364 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 21.702.818 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.432.865 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 14.432.865
PORTARIA Nº 191/PGJM, DE 9 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Todos os atos de 10/07/2024