PORTARIA SE/MS Nº 565, DE 4 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 3)

.75% .71% .94,67
. .DCEBAS .Analisar 90% dos requerimentos de certificação de serviços de
atenção especializada à saúde protocolados no período de julho
de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de requerimentos de certificação
protocolados analisados.
.90% .93,01% .103,34
. .DCEBAS .Analisar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 90% dos
processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes
(CEBAS) iniciados de julho de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de processos de supervisão de
CEBAS iniciados em julho de 2023 a junho de
2024, analisados.
.90% .90,28% .100,31
. .DRAC .Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa
Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de
julho/2023 a junho/2024.
.Percentual de análise dos planos estaduais de
ação.
.100% .100% .100
. .DESMAD .Criar uma base de dados sobre o monitoramento dos leitos de
psiquiatria nos hospitais especializados e demais serviços
hospitalares, atualizados a cada 3 meses no período de julho de
2023 a junho de 2024.
.Número de bases de dados sobre
monitoramento dos leitos de psiquiatria
criadas.
.1 .1 .100
. .DESMAD .Cadastrar no Programa de Volta para Casa, 80% dos beneficiários
que apresentaram requerimento de cadastro, no período de julho
de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de beneficiários cadastrados no
Programa de Volta para Casa.
.80% .100% .125
. .DGH .Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e
atendimentos nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, no período
de 1º de julho de 2023 a 30 junho de 2024.
.Número de internações, consultas
ambulatoriais e atendimentos realizados pelos
Hospitais Federais do Rio de Janeiro.
.800.000 .802.560 .100,32
. .INC .Formar 50 alunos no total (35 residentes médicos + 15
mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à
cardiologia, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de alunos (residentes médicos e
mestrandos profissionais) formados.
.50 .50 .100
. .INC .Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no
período de julho de 2023 a junho 2024.
.Número de consultas médicas especializadas
em cardiologia e afins.
.60.000 .72.363 .120,61
. .INC .Realizar 1.200 Cirurgias no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número de cirurgias constantes da tabela
SIGTAP.
.1.200 .1.223 .101,92
. .INCA .Consolidar 90% das informações na base de dados do Sistema de
Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, no
período de julho/2023 a junho/2024.
.Percentual de Registros de Câncer de Base
Populacional com informações consolidadas.
.90% .90% .100
. .INCA .Realizar 323.620 atendimentos assistenciais (cirurgias,
atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia,
visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no
período de julho/23 a junho/24.
.Número de atendimentos assistenciais
realizados.
.323.620 .308.701 .95,39
. .INCA .Qualificar 2.124 profissionais de saúde para a atuação em
Oncologia, no período de julho/23 a junho/24.
.Número de profissionais de saúde
qualificados pelo INCA para atuação em
Oncologia.
.2.124 .1.776 .83,62
. .INCA .Publicar 85 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior
ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/23 a
junho/24.
.Número de artigos publicados em revistas
indexadas Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Medicina I).
.85 .93 .109,41
. .INTO .Publicar 35 artigos científicos, sobre estudos relacionados com
ortopedia e/ou traumatologia, no período de 01 de julho de 2023
a 30 de junho/2024.
.Número de artigos publicados em revistas
nacionais e/ou internacionais indexadas.
.35 .28 .80
. .INTO .Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando
consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação,
visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos,
laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 01 de
julho a 2023 a 30 de junho de 2024.
.Número de atendimentos ambulatoriais
realizados.
.232.567 .236.425 .101,66
. .INTO .Realizar 36% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e
traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.
.Percentual de cirurgias de alta complexidade. .36% .40% .111,11
. .INTO .Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia no período
de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.
.Número de cirurgias realizadas. .7.800 .7.030 .90,13 .
. .SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS)
. .Meta Global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas,
avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .DECEIIS .Fomentar 10 (dez) projetos, por meio de instrumentos de
repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de
tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde.
.Número de projetos fomentados voltados
para o desenvolvimento, inovação e produção
de tecnologias em saúde.
.10 .18 .180 144,2
. .DAF .Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da
Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da
Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre
janeiro e dezembro de 2024.
.Número de oficinas promovidas. .5 .4 .80
. .DECIT .Fomentar 171 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de
soluções tecnológicas na área da saúde durante julho de 2023 a
junho de 2024.
.Número de novas pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
financiadas no ciclo.
.171 .358 .209,36
. .DGITS .Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou
de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde
entre 01 de julho de 2023 e 30 de junho de 2024.
.Número de relatórios de recomendação de
diretrizes clínicas ou de incorporação,
alteração ou exclusão de tecnologias em saúde
com recomendação final pela Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde (Conitec).
.60 .61 .101,67
. .DESID .Elaborar 10 (dez) documentos técnicos com o objetivo de
desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS.
.Número de documentos técnicos elaborados. .10 .15 .150 .
. .SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
. .Meta Global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .CGLAB .Elaboração e publicação de 18 artigos científicos, boletins,
manuais e guias técnicos, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número de artigos científicos, boletins,
manuais e guias elaborados e publicados.
.18 .19 .105,56 109,36
. .DPNI/CGICI .Realizar 16 visitas técnicas de monitoramento da implementação
e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de
alta qualidade nos estados, entre julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de visitas técnicas de monitoramento
da implementação e execução da estratégia do
microplanejamento para vacinação de alta
qualidade nos estados realizadas.
.16 .27 .168,75
. .DPNI/CGGI .Adquirir e distribuir 95% dos imunobiológicos de responsabilidade
do Ministério da Saúde, entre julho de 2023 a junho de 2024,
conforme programação anual.
.Percentual de imunobiológicos distribuídos,
conforme programação anual.
.95% .80,60% .84,84
. .DPNI/CGFAM .Produção de 76 documentos técnicos de farmacovigilância de
imunobiológicos entre julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de documentos técnicos de
farmacovigilância produzidos no período.
.76 .81 .106,58
. .DPNI/CGVDI .Elaboração de 185 documentos técnicos de vigilância
epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas,
informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de
vigilância), entre julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica das doenças imunopreveníveis
produzidos no período.
.185 .196 .105,95
. .DEDT/CEMA .Realizar duas publicações técnicas científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle da malária, no período de julho de
2023 a junho de 2024.
.Número de documentos publicados. .2 .2 .100
. .DEDT/CGARB .Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de
Notas Técnicas e Notas Informativas, a fim de informar sobre o
cenário epidemiológico e orientar/ atualizar profissionais de saúde
sobre as ações e estratégias de vigilância recomendadas, no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de documentos publicados. .10 .10 .100
. .DEDT/CGHDE .Elaborar6publicaçõestécnicascientíficasvoltadasparavigilância,
prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da
Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em
Eliminação (CGHDE), no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número de publicações técnicas científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de hanseníase, conforme competências da
Coordenação-Geral de Vigilância da
Hanseníase e Doenças em Eliminação
(CGHDE).
.6 .6 .100
. .DEDT/CGZV .Realizar 8 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância,
prevenção e controle de doenças e agravos de competência da
Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de
Transmissão Vetorial (CGZV), no período de julho de 2023 a junho
de 2024.
.Número de documentos publicados. .8 .8 .100
. .DAENT/CGDNT .Publicar 4 documentos técnicos com análise de situação de saúde
utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde,
no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de documentos técnicos publicados. .4 .9 .225
. .DAENT/CGIAE .Disponibilizar 100% dos bancos de dados dos sistemas de
informação sob gestão da CGIAE/DAENT, sendo eles: Sinasc
(versão final), SIM (versão final), Sinan (versão preliminar e final) e
e-SUS Notifica (versão preliminar) e aprimorar a qualidade dos
dados dos Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta
Coordenação, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de banco de dados
disponibilizados.
.100% .100% .100
. .DAEVS .Analisar as ações de vigilância em saúde em 90 Relatórios Anuais
de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022, aprovados pelo
conselho de Saúde e disponibilizados no DigSUS-Gestor, dos entes
federativos estaduais e municipais gerando ao final um relatório
geral, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de RAG 2022 analisados. .90 .87 .96,67
. .DAEVS/CGDEP .Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao
desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde: 3
Cursos do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos
Serviços de Saúde (PROFEPI), sendo 2 executados e 1 planejado; 1
sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à
Vigilância em Saúde; 1 Manual Orientador para Comissão
Científica da 17ª Expoepi, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número de produtos técnicos
disponibilizados.
.5 .5 .100
. .DAEVS/CGEVSA .Publicar 20 artigos científicos na Revista Epidemiologia e Serviços
de Saúde (RESS), no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de artigos científicos publicados na
RESS.
.20 .20 .100
. .DATHI .Realização do planejamento estratégico de 2024-2027 do DATHI
através da realização de 3 oficinas para pactuação de metas de
impacto, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de oficinas para o Planejamento
Estratégico realizadas.
.3 .3 .100
. .DATHI .Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os
agravos de responsabilidade do DATHI: HIV/Aids, sífilis, hepatites
virais e tuberculose, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número de boletins epidemiológicos
elaborados.
.4 .4 .100
. .DVSAT .Executar 80% das representações em fóruns, conselhos internos e
externos ao MS, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de representações em fóruns,
conselhos internos e externos ao MS.
.80% .100% .125
. .DVSAT .Gerenciar em 100% os Instrumentos de Cooperação Técnica, no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de instrumentos de cooperação
técnica gerenciados.
.100% .82% .82
. .DEMSP .Realizar 27 Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às
EmergênciasemSaúdePúblicaem27estados,noperíododejulho
de 2023 a junho de 2024.
.Número de oficinas realizadas. .27 .26 .96,3
. .DEMSP .Ofertar 6 cursos para profissionais de saúde que atuam nos três
níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação,
vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período
de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de cursos ofertados. .6 .6 .100
. .DEMSP .Elaborar documento técnico com orientações para os estados
para atuação na preparação, vigilância e resposta às emergências
em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de documentos elaborados. .1 .1 .100 .
. .SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
. .Meta Global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. CGPO Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira
(recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no
período de julho de 2023 a junho de 2024, de 100% dos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), por meio de sistemas de
informação orçamentária, tais como Tesouro
Percentual de DSEI com a execução
orçamentária e financeira monitorada no
período de julho/2023 a junho/2024.
100% 100% 100 107,76
. . .Gerencial e SIAFI, e posteriormente alimentando planilhas
informativas, divididas por Distrito e atributos, que geram
relatórios que permitem a tomada de decisões no âmbito
orçamentário e financeiro.
. . . .
. .CGPSI .Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) os atos
de designação por meio de Portarias de 60% dos 34 Conselhos
Distritais de Saúde Indígena (CONDISI): Presidentes e Vice-
Presidentes, Secretários Executivos e Conselheiros em geral,
visando a organização, a regulamentação e o funcionamento das
instâncias de Controle Social no âmbito do SasiSUS, no período de
julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de CONDISI com Portarias de
designação atualizadas e publicadas no
Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período
de julho/2023 a junho/2024.
.21 .25 .119,05
. .DAPSI .Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 52
documentos técnicos para orientar e subsidiar os Distritos
Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das
ações de Atenção Primária à Saúde, e no monitoramento e
avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) e na tomada de
decisão para a melhoria dos indicadores da saúde indígena.
.Número de documentos técnicos, elaborados
pelo DAPSI, no período de julho/2023 a
junho/2024.
.52 .52 .100
. .DEAMB .Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 150
projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de
infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos
de saúde indígena.
.Número de projetos completos de
implantação, reforma e ampliação, de
infraestrutura e de abastecimento de água, em
estabelecimentos de saúde indígena,
elaborados pela equipe do DEAMB.
.150 .168 .112 .
. .SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
. .Meta Global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da Meta Intermediária .Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. DEGES Ofertar cursos autoinstrucionais para a qualificação profissional
na área da saúde, na modalidade de Educação a Distância - EAD,
visando o alcance de 500.000 (quinhentas mil) certificações
emitidas voltadas para a qualificação de trabalhadoras(es),
profissionais de saúde, gestoras(es) do
Número de certificações emitidas. 500.000 505.354 101,07 100,27
. . .Sistema Único de Saúde - SUS, bem como estudantes de nível
técnico, graduação e pós-graduação, assim como também
professoras(es), referente ao período de julho de 2023 a junho de
2024.
. . . .
. .DEGES .Selecionar e aprovar 150 (cento e cinquenta) projetos em todo o
Brasil relacionados à temática da equidade em saúde, inscritos no
edital referente à 11ª edição do Programa de Educação pelo
Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), referente ao período de julho
de 2023 a junho de 2024.
.Número de projetos selecionados e
aprovados na 11ª edição do Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-
Saúde Equidade).