PORTARIA GM/MPO Nº 224, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 12 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/07/2024

.TOTAL - GERAL 38.265.637
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 9.300.000
.ATIVIDADES
2301 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 9.300.000
2301 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional -
Nacional
04 391 9.300.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 7.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.300.000
.TOTAL - FISCAL 9.300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.300.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.279.972
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.279.972
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.279.972
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 3.279.972
.TOTAL - FISCAL 3.279.972
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.279.972
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.140.082
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 8.859.377
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 8.859.377
F 3-
ODC
2 90 0 3000 8.859.377
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 280.705
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 280.705
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 280.705
2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e
Inclusivo
3.191.944
.ATIVIDADES
2224 21FK Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal,
Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de
Articulação Internacional
04 121 1.722.255
2224 21FK 0001 Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal,
Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de
Articulação Internacional - Nacional
04 121 1.722.255
F 3-
ODC
2 90 0 3000 1.722.255
2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de
Planejamento Nacional e do Orçamento Federal
04 121 1.469.689
2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de
Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional
04 121 1.469.689
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 1.469.689
.TOTAL - FISCAL 12.332.026
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 12.332.026
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e
Inclusivo
1.138.515
.ATIVIDADES
2224 4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento
Brasileiro
04 571 682.499
2224 4727 0001 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento
Brasileiro - Nacional
04 571 682.499
F 3-
ODC
2 80 0 3000 147.007
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .3050 535.492
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2224 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 04 571 456.016
2224 00M6 0001 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional 04 571 456.016
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 456.016
.TOTAL - FISCAL 1.138.515
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.138.515
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e
Inclusivo
14.706.556
.ATIVIDADES
2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 6.132.227
2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 6.132.227
F 3-
ODC
2 90 0 3050 6.132.227
2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 8.574.329
2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 8.574.329
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 8.574.329
.TOTAL - FISCAL 14.706.556
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 14.706.556
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.050.159
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 28.050.159
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 28.050.159
F 3-
ODC
2 90 0 3000 27.050.159
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3000 1.000.000
6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 109.000.000
.ATIVIDADES
6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação
de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras
05 153 109.000.000
6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação
de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras -
Nacional
05 153 109.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 3000 107.446.629
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3000 1.553.371
6112 Defesa Nacional 80.675.397
.ATIVIDADES
6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 80.675.397
6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 80.675.397
F 3-
ODC
2 90 0 3000 80.625.397
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3000 50.000
.TOTAL - FISCAL 217.725.556
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 217.725.556
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.217.311
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 20.217.311
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 20.217.311
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3000 20.217.311
6112 Defesa Nacional 9.296.825
.ATIVIDADES
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 9.296.825
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 151 9.296.825
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3000 9.296.825
.TOTAL - FISCAL 29.514.136
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 29.514.136
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.675.283
.ATIVIDADES
0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais
Residenciais para os Comandos Militares
05 482 2.675.283
0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais
Residenciais para os Comandos Militares - Nacional
05 482 2.675.283
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3000 2.675.283
6112 Defesa Nacional 17.547.775
.ATIVIDADES
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
05 151 7.713.295
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa - Nacional
05 151 7.713.295
F 3-
ODC
2 90 0 3000 50.000
F 4-INV 2 90 0 3000 7.663.295
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa
05 363 3.355.232
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 363 3.355.232
F 3-
ODC
2 90 0 1050 3.355.232
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa
05 571 816.708
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa - Nacional
05 571 816.708
F 3-
ODC
2 90 0 1050 816.708
6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa
05 368 1.500.000
6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 368 1.500.000
F 3-
ODC
2 90 0 1050 1.500.000
6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa
05 364 4.162.540
6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 364 4.162.540
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 4.162.540
.TOTAL - FISCAL 20.223.058
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 20.223.058
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S