PORTARIA GM/MPO Nº 224, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 11 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/07/2024

O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
160.465
.ATIVIDADES
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 160.465
5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na
Região Nordeste
12 364 160.465
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 160.465
.TOTAL - FISCAL 160.465
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 160.465
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
29.156
.ATIVIDADES
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 29.156
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364 29.156
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 29.156
.TOTAL - FISCAL 29.156
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 29.156
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
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.R
P
.M
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D
.I
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T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
223.526
.ATIVIDADES
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 223.526
5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Tocantins
12 364 223.526
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 223.526
.TOTAL - FISCAL 223.526
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 223.526
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.833.570
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 7.833.570
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 7.833.570
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 7.833.570
.TOTAL - FISCAL 7.833.570
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.833.570
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
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P
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.477.813
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 22 122 10.477.813
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 10.477.813
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 10.477.813
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
72.522.187
.ATIVIDADES
2801 214I Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade 22 665 2.117.926
2801 214I 0001 Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade -
Nacional
22 665 2.117.926
F 3-
ODC
2 90 0 3050 2.117.926
2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 70.404.261
2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 70.404.261
F 3-
ODC
2 32 0 3050 15.004.149
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 55.400.112
.TOTAL - FISCAL 83.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 83.000.000
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
N
D
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P
.M
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.794.450
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 07 122 7.200.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 7.200.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 7.200.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 2.594.450
0032 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior -
Exterior
07 331 2.594.450
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 2.594.450
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 600.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00QX Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
07 212 600.000
0909 00QX 0001 Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Nacional
07 212 600.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .3000 600.000
2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no
Exterior
108.654.853
.ATIVIDADES
2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 3.629.642
2316 20I5 0001 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior -
Nacional
07 211 822.000
F 3-
ODC
2 90 0 3000 822.000
2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior -
Exterior
07 211 2.807.642
F 3-
ODC
2 90 0 3000 2.411.319
F 4-INV 2 90 0 3000 396.323
2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 73.000.000
2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 73.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 3000 73.000.000
2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 14.300.000
2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 14.300.000
F 3-
ODC
2 90 0 3000 14.300.000
2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 9.785.075
2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 9.785.075
F 3-
ODC
2 90 0 3000 9.785.075
2316 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 1.075.000
2316 20WZ 0002 Promoção Comercial e de Investimentos - Exterior 07 691 1.075.000
F 3-
ODC
2 90 0 3000 1.075.000
2316 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade
Civil
07 212 4.034.200
2316 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade
Civil - Exterior
07 212 4.034.200
F 3-
ODC
2 80 0 3000 4.034.200
2316 2533 Cooperação Técnica Internacional 07 212 1.857.936
2316 2533 0002 Cooperação Técnica Internacional - Exterior 07 212 1.857.936
F 3-
ODC
2 80 0 3000 240.000
F 3-
ODC
2 90 0 3000 1.617.936
2316 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 353.000
2316 2534 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional 07 128 353.000
F 3-
ODC
2 90 0 3000 353.000
2316 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 550.000
2316 8495 0001 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional 07 211 550.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 550.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2316 00CC Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à
Carreira Diplomática
07 128 70.000
2316 00CC 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à
Carreira Diplomática - Nacional
07 128 70.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 70.000
.TOTAL - FISCAL 119.049.303
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 119.049.303
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
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D
.I
U
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E
VALOR
2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no
Exterior
490.500
.ATIVIDADES
2316 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações
Internacionais e da História Diplomática do Brasil
07 573 490.500
2316 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações
Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional
07 573 490.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 490.500
.TOTAL - FISCAL 490.500
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 490.500
ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União
UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
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E
VALOR
4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 15.000.000
.ATIVIDADES
4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e
Enfrentamento da Corrupção
04 124 15.000.000
4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e
Enfrentamento da Corrupção - Nacional
04 124 15.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 15.000.000
.TOTAL - FISCAL 15.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 15.000.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
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P
.M
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.265.637
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 38.265.637
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 38.265.637
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 38.265.637
.TOTAL - FISCAL 38.265.637
.TOTAL - SEGURIDADE 0