F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 8.610.715 .ATIVIDADES 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 527.293 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 527.293 F 3- ODC 2 90 0 3050 527.293 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 8.083.422 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 8.083.422 F 3- ODC 2 90 0 3050 8.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 83.422 .TOTAL - FISCAL 8.610.715 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.610.715 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.097.286 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.097.286 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.097.286 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.933.416 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 3.163.870 6112 Defesa Nacional 2.500.000 .ATIVIDADES 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.250.000 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.250.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.250.000 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 1.250.000 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 1.250.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 7.597.286 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.597.286 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 40.000.000 .ATIVIDADES 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 40.000.000 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 40.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 5.545.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 27.878.300 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 6.576.700 .TOTAL - FISCAL 40.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 129.797.239 .ATIVIDADES 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 129.797.239 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 129.797.239 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 129.797.239 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 129.797.239 .TOTAL - GERAL 129.797.239 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 26.619.736 .ATIVIDADES 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 26.478.477 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 26.478.477 F 3- ODC 2 90 0 3000 24.387.166 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 2.091.311 .PROJETOS 4105 162I Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE 03 122 141.259 4105 162I 1048 Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE 03 122 141.259 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 141.259 .TOTAL - FISCAL 26.619.736 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.619.736 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 366.663.831 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 366.663.831 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 366.663.831 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1123 366.663.831 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 366.663.831 .TOTAL - GERAL 366.663.831 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 338.522.415 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 338.522.415 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 338.522.415 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 338.522.415 .TOTAL - FISCAL 338.522.415 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 338.522.415
PORTARIA GM/MPO Nº 224, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 13 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/07/2024