E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.000.000 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 434.057 .ATIVIDADES 2801 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 434.057 2801 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 434.057 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 434.057 .TOTAL - FISCAL 5.434.057 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.434.057 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 551.192 .ATIVIDADES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 551.192 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 551.192 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 551.192 .TOTAL - FISCAL 551.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 551.192 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 125.502 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 125.502 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 125.502 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 125.502 5116 Segurança Pública com Cidadania 9.750.000 .ATIVIDADES 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 9.750.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 9.750.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 9.750.000 .TOTAL - FISCAL 9.875.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.875.502 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.355.513 .PROJETOS 5116 15WH Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais 06 181 4.355.513 5116 15WH 2408 Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG 06 181 4.355.513 . .Prédio construído (percentual de execução): 12 . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.355.513 .TOTAL - FISCAL 4.355.513 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.355.513 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 172.412.044 .ATIVIDADES 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 43.712.044 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 43.712.044 F 3- ODC 1 90 0 1121 1.593.206 F 4-INV 1 40 0 1121 3.000.000 F 4-INV 1 90 0 1121 39.118.838 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 200.000 5116 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 06 181 200.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 200.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5116 00UZ Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres 06 181 20.500.000 5116 00UZ 0001 Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres - Nacional 06 181 20.500.000 F 4-INV 1 90 0 1050 20.500.000 5116 00V0 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE 06 181 108.000.000 5116 00V0 0001 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE - Nacional 06 181 108.000.000 F 4-INV 1 90 0 1050 54.906.176 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 53.093.824 .TOTAL - FISCAL 172.412.044 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 172.412.044 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.034.958 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.034.958 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.034.958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.034.958 .TOTAL - FISCAL 1.034.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.034.958 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 173.124.243 .PROJETOS 3106 163K Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR- 135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI 26 782 10.000.000 3106 163K 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR- 135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 117.459.775 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 31.653.714 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1020 1.653.714 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 85.806.061 F 4-INV 3 90 0 1020 85.806.061 3106 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 7.733.690 3106 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 7.733.690 F 4-INV 3 90 0 1000 7.733.690 3106 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR 26 782 5.000.000 3106 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR - No Estado de Roraima 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3106 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO 26 782 17.430.778 3106 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 17.430.778 F 4-INV 3 90 0 1000 17.430.778 3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 15.000.000 3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 3106 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO 26 782 500.000 3106 7XX3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 500.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 173.124.243 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 173.124.243 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 9.805.089 .ATIVIDADES 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 7.758.089 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 7.758.089 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.758.089 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 2.047.000 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 2.047.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.047.000 .TOTAL - FISCAL 9.805.089 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.805.089 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 45.000 .ATIVIDADES 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 45.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 45.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 45.000 .TOTAL - FISCAL 45.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.824.668 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.824.668 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.824.668 . . . .F .3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 221, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/07/2024