.2 .90 .0 .1000 1.824.668 .TOTAL - FISCAL 1.824.668 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.824.668 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.760.297 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.648.775 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.648.775 . .Projeto apoiado (unidade): 47 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.648.775 .PROJETOS 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 111.522 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 111.522 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 111.522 .TOTAL - FISCAL 3.760.297 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.760.297 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.060.615 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.060.615 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.060.615 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.060.615 .TOTAL - FISCAL 5.060.615 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.060.615 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 700.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 700.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1034 700.000 5126 Esporte para a Vida 500.000 .ATIVIDADES 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 500.000 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1034 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.739.877 .ATIVIDADES 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 2.739.877 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.739.877 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 2.739.877 .TOTAL - FISCAL 2.739.877 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.739.877 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.000 .ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 48.000 0032 216H 6000 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal 04 122 48.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 48.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 723.593 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 368.810 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 368.810 Projeto apoiado (unidade): 2 F 4-INV 2 90 0 1000 368.810 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 354.783 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 354.783 . .Projeto apoiado (unidade): 1 . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 354.783 .TOTAL - FISCAL 771.593 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 771.593 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 593.345 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 593.345 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 593.345 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1000 593.345 .TOTAL - FISCAL 593.345 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 593.345 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.400.000 .ATIVIDADES 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 1.400.000 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 1.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.413.882 .ATIVIDADES 0032 4907 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 125 31.413.882 0032 4907 0001 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 125 31.413.882 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 31.413.882 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 31.413.882 .TOTAL - GERAL 31.413.882 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.727 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 34.727 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 34.727 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 34.727 .TOTAL - FISCAL 34.727 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.727 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000.000 .ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 100.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 100.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 100.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 127.999.251 .OPERAÇÕES ESPECIAIS
PORTARIA GM/MPO Nº 221, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/07/2024