.F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 593.345 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 500.000 2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste 04 127 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 93.345 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 93.345 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 93.345 .TOTAL - FISCAL 593.345 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 593.345 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.400.000 .ATIVIDADES 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 200.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1071 200.000 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 1.200.000 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.413.882 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 21.413.882 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 21.413.882 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 21.413.882 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.000.000 .ATIVIDADES 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 1.000.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 22.413.882 .TOTAL - GERAL 22.413.882 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 9.000.000 .ATIVIDADES 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 9.000.000 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 9.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 9.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.000.000 .TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.727 .ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 34.727 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 34.727 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 34.727 .TOTAL - FISCAL 34.727 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.727 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 8.533.705 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0369 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação 28 847 8.533.705 0903 0369 0001 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação - Nacional 28 847 8.533.705 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1213 8.533.705 .TOTAL - FISCAL 8.533.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.533.705 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.127.068.165 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0046 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) 28 845 679.099.882 0903 0046 0001 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional 28 845 679.099.882 F 3- ODC 1 30 0 1203 679.099.882 0903 006M Transferência do imposto territorial rural - ITR 28 845 286.115.757 0903 006M 0001 Transferência do imposto territorial rural - ITR - Nacional 28 845 286.115.757 F 3- ODC 1 40 0 1206 84.280.429 F 3- ODC 1 40 0 3206 201.835.328 0903 0999 Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis 28 845 90.323.587 0903 0999 0001 Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Nacional 28 845 90.323.587 F 3- ODC 1 30 0 1211 90.323.587 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 71.528.939 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 71.528.939 F 3- ODC 1 30 0 1206 21.070.108 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .3206 50.458.831 .TOTAL - FISCAL 1.127.068.165 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.127.068.165 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73119 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 38.995.148 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0547 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) 28 845 38.995.148 0903 0547 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) - Nacional 28 845 38.995.148 F 3- ODC 1 30 0 1241 10.138.738 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1241 28.856.410 .TOTAL - FISCAL 38.995.148 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.995.148 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 10.288.112 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) 28 846 10.288.112 2317 0355 0001 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional 28 846 10.288.112 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 10.288.112 .TOTAL - FISCAL 10.288.112 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.288.112 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.174.400 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.174.400 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.174.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.174.400 .TOTAL - FISCAL 1.174.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.174.400 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA GM/MPO Nº 221, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/07/2024