.M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.805.089 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.558.089 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 2.558.089 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.558.089 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 2.047.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 2.047.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.047.000 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 200.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 2.000.000 .ATIVIDADES 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 2.000.000 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 2.000.000 .ATIVIDADES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 2.000.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 8.805.089 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.805.089 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 350.000 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 350.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 650.000 .ATIVIDADES 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 650.000 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 650.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 .ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 45.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 13 122 45.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 45.000 .TOTAL - FISCAL 45.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.824.668 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.824.668 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 1.824.668 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.824.668 .TOTAL - FISCAL 1.824.668 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.824.668 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.760.297 .ATIVIDADES 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 3.760.297 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 3.760.297 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.760.297 .TOTAL - FISCAL 3.760.297 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.760.297 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 5.000.000 .ATIVIDADES 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 5.000.000 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.615 .ATIVIDADES 5113 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 04 364 60.615 5113 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional 04 364 60.615 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 60.615 .TOTAL - FISCAL 5.060.615 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.060.615 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 1.200.000 .ATIVIDADES 5126 20JQ Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social 27 812 500.000 5126 20JQ 0001 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1034 500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 700.000 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 700.000 . .Equipamento instalado (unidade): 1 . .F .4- INV .2 .40 .0 .1034 700.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 30.000.000 .ATIVIDADES 6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 30.000.000 6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 30.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.739.877 .ATIVIDADES 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 2.739.877 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.739.877 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 2.739.877 .TOTAL - FISCAL 2.739.877 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.739.877 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 48.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 48.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 48.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 723.593 .ATIVIDADES 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 723.593 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 723.593 . .Atividade produtiva apoiada (unidade): 1 . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 723.593 .TOTAL - FISCAL 771.593 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 771.593 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 221, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/07/2024