ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.174.400 .ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.174.400 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 1.174.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.174.400 .TOTAL - FISCAL 1.174.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.174.400 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 434.057 .ATIVIDADES 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 434.057 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 434.057 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 434.057 .TOTAL - FISCAL 434.057 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 434.057 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 5.000.000 .ATIVIDADES 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 5.000.000 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 551.192 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 551.192 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 551.192 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 551.192 .TOTAL - FISCAL 551.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 551.192 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.500.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 7.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 7.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 7.500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.250.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00QV Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado 28 846 2.250.000 0909 00QV 0001 Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado - Nacional 28 846 2.250.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 2.250.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 125.502 .ATIVIDADES 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 125.502 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 125.502 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 125.502 .TOTAL - FISCAL 9.875.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.875.502 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.355.513 .ATIVIDADES 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 4.355.513 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 4.355.513 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.355.513 .TOTAL - FISCAL 4.355.513 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.355.513 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 370.411.295 .ATIVIDADES 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 268.363.804 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 268.363.804 F 3- ODC 1 90 0 1096 19.410.333 F 3- ODC 1 90 0 1121 10.463.427 F 4-INV 1 90 0 1050 75.406.176 F 4-INV 1 90 0 1096 120.453.471 F 4-INV 1 90 0 1121 42.630.397 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 58.135.447 5116 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 06 181 58.135.447 F 3- ODC 1 90 0 1096 450.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1096 57.685.447 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5116 00CA Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 06 128 3.065.500 5116 00CA 0001 Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Nacional 06 128 3.065.500 F 3- ODC 1 90 0 1121 3.065.500 5116 00R2 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional 06 181 40.846.544 5116 00R2 0001 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional 06 181 40.846.544 F 3- ODC 1 31 0 1121 13.070.895 . . . .F .4- INV .1 .31 .0 .1121 27.775.649 .TOTAL - FISCAL 370.411.295 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 370.411.295 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.034.958 .ATIVIDADES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 1.034.958 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 1.034.958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.034.958 .TOTAL - FISCAL 1.034.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.034.958 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.806.061 .ATIVIDADES 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 5.806.061 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 5.806.061 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1020 5.806.061 3106 Transporte Rodoviário 167.318.182 .PROJETOS 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 37.733.690 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 37.733.690 F 4-INV 3 90 0 1000 37.733.690 3106 15ZW Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR- 010/TO 26 782 17.430.778 3106 15ZW 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins 26 782 17.430.778 F 4-INV 3 90 0 1000 17.430.778 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 110.000.000 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 70.000.000 F 4-INV 3 90 0 1020 70.000.000 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 40.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1020 10.000.000 3106 7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI 26 782 1.653.714 3106 7N22 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí 26 782 1.653.714 F 4-INV 3 90 0 1020 1.653.714 3106 7X64 Construção de Pontes na BR-425/RO 26 782 500.000 3106 7X64 0011 Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 500.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 173.124.243 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 173.124.243 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 221, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/07/2024