D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.687.694 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.794.422 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 10.794.422 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 10.794.422 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.893.272 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 3.893.272 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 3.893.272 .TOTAL - FISCAL 10.794.422 .TOTAL - SEGURIDADE 3.893.272 .TOTAL - GERAL 14.687.694 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 23.806.821 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.951.936 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 19.951.936 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 19.951.936 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.854.885 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 3.854.885 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 3.854.885 .TOTAL - FISCAL 19.951.936 .TOTAL - SEGURIDADE 3.854.885 .TOTAL - GERAL 23.806.821 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 60.490.594 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 34.119.250 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 34.119.250 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 34.119.250 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 26.371.344 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 26.371.344 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 26.371.344 .TOTAL - FISCAL 34.119.250 .TOTAL - SEGURIDADE 26.371.344 .TOTAL - GERAL 60.490.594 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 26.985.273 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 17.945.817 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 17.945.817 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 17.945.817 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.039.456 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 9.039.456 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 9.039.456 .TOTAL - FISCAL 17.945.817 .TOTAL - SEGURIDADE 9.039.456 .TOTAL - GERAL 26.985.273 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.615.131 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.130.095 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 10.130.095 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 10.130.095 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.485.036 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 4.485.036 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 4.485.036 .TOTAL - FISCAL 10.130.095 .TOTAL - SEGURIDADE 4.485.036 .TOTAL - GERAL 14.615.131 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 31.433.833 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.970.759 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 19.970.759 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 19.970.759 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.463.074 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 11.463.074 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 11.463.074 .TOTAL - FISCAL 19.970.759 .TOTAL - SEGURIDADE 11.463.074 .TOTAL - GERAL 31.433.833 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.439.214 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.260.600 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 12.260.600 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 12.260.600 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.178.614 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 7.178.614 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 7.178.614 .TOTAL - FISCAL 12.260.600 .TOTAL - SEGURIDADE 7.178.614 .TOTAL - GERAL 19.439.214 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.685.001 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.355.279 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 10.355.279 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 10.355.279 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.329.722 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 5.329.722 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 5.329.722 .TOTAL - FISCAL 10.355.279 .TOTAL - SEGURIDADE 5.329.722 .TOTAL - GERAL 15.685.001 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 96.080.686 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 76.181.661 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 76.181.661 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 76.181.661 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.899.025 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 19.899.025 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 19.899.025 .TOTAL - FISCAL 76.181.661 .TOTAL - SEGURIDADE 19.899.025 .TOTAL - GERAL 96.080.686 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.661.926 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.875.176 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 11.875.176 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 11.875.176 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.786.750 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 1.786.750 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 1.786.750 .TOTAL - FISCAL 11.875.176 .TOTAL - SEGURIDADE 1.786.750 .TOTAL - GERAL 13.661.926 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.972.248 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.694.508 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 13.694.508 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 13.694.508 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 277.740 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 277.740 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 277.740 .TOTAL - FISCAL 13.694.508 .TOTAL - SEGURIDADE 277.740 .TOTAL - GERAL 13.972.248 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.474.155 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.692.741 0033 20TP 6500 Ativos Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 02 122 19.692.741 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3000 19.692.741 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.781.414 0033 0181 6500 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 09 272 4.781.414 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 4.781.414 .TOTAL - FISCAL 19.692.741 .TOTAL - SEGURIDADE 4.781.414 .TOTAL - GERAL 24.474.155 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.238, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Atos do Poder Executivo — MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 04/07/2024