.TOTAL - FISCAL 53.358.628 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.358.628 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 8.205.397 .Projetos 5116 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 8.205.397 5116 154T 0116 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Porto Velho - RO 06 181 6.762.094 F 4-INV 7 90 0 1000 6.762.094 5116 154T 1048 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Fortaleza - CE 06 181 1.443.303 . . . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 1.443.303 .TOTAL - FISCAL 8.205.397 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.205.397 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 61.998.203 .Atividades 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 39.539.399 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 2.427.273 S 3-ODC 7 41 6 1001 2.427.273 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 19.512.094 S 3-ODC 7 31 6 1001 19.512.094 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 13.533.320 S 3-ODC 2 31 6 1001 13.533.320 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 1.990.000 S 3-ODC 7 31 6 1001 1.990.000 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 700.000 S 3-ODC 7 41 6 1001 700.000 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 1.376.712 S 3-ODC 7 41 6 1001 1.376.712 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 22.458.804 5118 8535 1695 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Recife - PE 10 302 22.458.804 . . . .S .3- ODC .7 .31 .6 .1001 22.458.804 5119 Atenção Primária à Saúde 21.509.663 .Atividades 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 20.599.521 5119 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 301 8.377.681 S 3-ODC 7 41 6 1001 8.377.681 5119 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 10.861.086 S 3-ODC 7 41 6 1001 10.861.086 5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 1.360.754 S 3-ODC 7 31 6 1001 1.360.754 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 910.142 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 910.142 . . . .S .4-INV .2 .41 .6 .1001 910.142 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 83.507.866 .TOTAL - GERAL 83.507.866 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 500.000 0032 20UC 0023 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - No Estado do Ceará 26 121 500.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 500.000 3106 Transporte Rodoviário 5.583.000 .Projetos 3106 7V83 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR- 364/AC 26 782 5.583.000 3106 7V83 0012 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR- 364/AC - No Estado do Acre 26 782 5.583.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 5.583.000 .TOTAL - FISCAL 6.083.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.083.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 9.922.654 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 9.922.654 2310 20Z1 0028 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe 11 333 9.000.000 S 3-ODC 7 30 0 1000 9.000.000 2310 20Z1 7003 QualificaçãoSocialeProfissionaldeTrabalhadores-InstitutodePolíticasPúblicas Brasil Digital - Nacional 11 333 922.654 . . . .S .3- ODC .2 .50 .0 .1000 922.654 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.922.654 .TOTAL - GERAL 9.922.654 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 4.000.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 4.000.000 2305 20V8 7012 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Equipamento, Material Permanente e Custeio - Programando o Futuro - No Distrito Federal 24 126 4.000.000 . . . .F .3- ODC .7 .50 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.500.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.500.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 3.500.000 . . . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 500.000 .Atividades 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 500.000 5136 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre 21 127 500.000 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 3.300.000 .Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 300.000 5136 211A 0012 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Acre 21 631 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 3.000.000 5136 21B6 0017 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Tocantins 21 606 3.000.000 . . . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.300.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 11.300.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 11.300.000 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 800.000 F 4-INV 2 40 0 1000 800.000 5126 00SL 7002 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Região Metropolitana de São Luís - No Estado do Maranhão 27 812 10.500.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 10.500.000 .TOTAL - FISCAL 11.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.300.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 3.500.000 .Projetos 6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 3.500.000 6111 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 2.500.000 F 3-ODC 7 30 0 1000 2.500.000 6111 1211 7227 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins
PORTARIA GM/MPO Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2024 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/07/2024