Custeio e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo 08 244 1.200.000 S 3-ODC 7 41 0 1000 1.200.000 5131 219G 7054 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Custeio, equipamentos e material permanente - No Estado de Sergipe 08 244 1.000.000 . . . .S .3- ODC .7 .31 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.049.956 .TOTAL - GERAL 12.049.956 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 500.000 .Atividades 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 500.000 5663 21GG 7002 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Associação Maçônica de Assistência Social CNPJ 02.851.947/0001-31 - Nacional 14 422 500.000 . . . .F .3- ODC .7 .50 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 20.084.748 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 20.084.748 1144 20ZV 7039 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 1.000.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 7 90 0 1000 45.000 F 4-INV 7 30 0 1000 955.000 1144 20ZV 7525 Fomento ao Setor Agropecuário - Região Metropolitana de Boa Vista - No Estado de Roraima 20 608 19.084.748 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4-INV 2 30 0 1000 1.422.654 . . . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 17.662.094 .TOTAL - FISCAL 20.084.748 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.084.748 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 47.350.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 47.350.000 5112 15R4 7006 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Minas Gerais 12 363 28.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 28.000.000 5112 15R4 7007 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 12 363 19.350.000 F 4-INV 2 90 8 1000 3.500.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .8 .1000 15.850.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 31.820.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 31.820.000 5113 15R3 7003 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Minas Gerais 12 364 28.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 28.000.000 5113 15R3 7004 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Paraíba 12 364 3.820.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .8 .1000 3.820.000 .TOTAL - FISCAL 79.170.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 79.170.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.000.000 5113 20GK 0032 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo 12 364 3.000.000 F 3-ODC 7 90 8 1000 200.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .8 .1000 2.800.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.750.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.750.000 5113 8282 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 2.750.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.763.889 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 986.111 .TOTAL - FISCAL 2.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 50.358.628 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 45.774.628 5111 20RP 7025 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Tocantins 12 368 45.774.628 . . . .F .4-INV .2 .30 .8 .1000 45.774.628 .Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 115.000 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 115.000 F 4-INV 2 30 8 1000 115.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.450.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.450.000 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 6.450.000 F 3-ODC 7 90 8 1000 4.100.000 F 4-INV 2 90 8 1000 250.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .8 .1000 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 6.450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.450.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 11.400.000 .Atividades 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 11.400.000 5113 20RX 7084 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Paraíba 12 302 11.400.000 Instituição apoiada (unidade): 1 S 4-INV 2 90 8 1000 700.000 . . . .S .4-INV .7 .90 .8 .1000 10.700.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.400.000 .TOTAL - GERAL 11.400.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 1.500.000 .Atividades 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 1.500.000 2801 210E 7008 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Construção de galpão - Na Região Metropolitana de Curitiba 22 661 1.500.000 . . . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 30.512.116 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 30.512.116 5116 21BM 0012 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Acre 06 181 10.362.094 F 3-ODC 2 30 0 1000 200.000 F 3-ODC 7 30 0 1000 8.162.094 F 4-INV 7 30 0 1000 2.000.000 5116 21BM 7015 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo 06 181 2.700.000 F 4-INV 7 30 0 1000 2.700.000 5116 21BM 7128 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamento, Material Permanente e Custeio - No Estado do Tocantins 06 181 1.000.000 F 3-ODC 7 30 0 1000 1.000.000 5116 21BM 7131 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 16.450.022 . . . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 16.450.022 .TOTAL - FISCAL 30.512.116 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.512.116 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 4.469.000 5111 0E53 0041 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Paraná 12 368 400.000 F 4-INV 2 30 8 1000 400.000 5111 0E53 0052 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás 12 368 4.069.000 . . . .F .4-INV .7 .30 .8 .1000 4.069.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 3.000.000 5113 0048 7018 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Amapá (UEAP) - No Estado do Amapá 12 364 3.000.000 . . . .F .4-INV .7 .30 .8 .1000 3.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/07/2024