05 244 1.000.000 F 3-ODC 7 90 0 1000 40.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 960.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.000.096 .Projetos 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 1.000.096 6112 156M 5401 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - No Município de Sinop - MT 05 153 1.000.096 Organização militar instalada/adequada (unidade): 1 F 3-ODC 7 90 0 1000 300.096 . . . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.096 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.096 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 5.500.000 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 5.500.000 2321 00TB 7004 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Implantação da adutora setentrional - No Estado da Paraíba 18 544 5.500.000 . . . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 5.500.000 .TOTAL - FISCAL 5.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 316.025.303 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 168.057.876 2317 00SX 7026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 15 244 105.203.484 F 4-INV 7 90 0 1000 105.203.484 2317 00SX 7033 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará 15 244 57.300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 54.800.000 F 4-INV 7 90 0 1000 2.500.000 2317 00SX 7068 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos ou de Material Permanente - No Estado do Maranhão 15 244 4.476.190 F 4-INV 7 90 0 1000 4.476.190 2317 00SX 7069 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal 15 244 1.078.202 F 4-INV 7 90 0 1000 1.078.202 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 451 147.967.427 2317 00VH 7000 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Equipamentos e Maquinários - No Estado de Sergipe 15 451 14.064.298 F 4-INV 7 90 0 1000 14.064.298 2317 00VH 7001 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá 15 451 71.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 70.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 1.000.000 2317 00VH 7002 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Tocantins 15 451 62.903.129 F 4-INV 2 90 0 1000 7.228.939 . . . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 55.674.190 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.000.000 .Projetos 2321 7XZ4 Construção da Adutora Agreste do Potiguar 18 544 1.000.000 2321 7XZ4 0024 Construção da Adutora Agreste do Potiguar - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 1.000.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 317.025.303 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 317.025.303 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 15.560.671 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 9.300.000 2323 20Y3 0024 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte 23 695 4.300.000 Iniciativa implementada (unidade): 11 F 3-ODC 7 30 0 1000 4.300.000 2323 20Y3 7006 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Promoção de Eventos Turísticos - No Estado de Roraima 23 695 5.000.000 . .Iniciativa implementada (unidade): 7 . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 5.000.000 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 6.260.671 2323 10V0 0166 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Rio Branco - AC 23 695 4.760.671 Projeto realizado (unidade): 10 F 4-INV 2 30 0 1000 1.760.671 F 4-INV 7 30 0 1000 3.000.000 2323 10V0 7360 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Região Metropolitana de Aracaju - No Estado de Sergipe 23 695 1.500.000 . .Projeto realizado (unidade): 1 . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 15.560.671 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.560.671 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 700.000 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 700.000 5131 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 244 500.000 S 3-ODC 2 31 0 1001 500.000 5131 219G 0017 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Tocantins 08 244 200.000 . . . .S .3- ODC .7 .90 .0 .1001 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 700.000 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 2.000.000 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 2.000.000 2319 00T1 0172 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Xapuri - AC 15 451 1.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 1.000.000 2319 00T1 0500 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Paraíso do Tocantins - TO 15 451 1.000.000 . . . .F .4-INV .7 .40 .0 .1000 1.000.000 2320 Moradia Digna 6.850.000 .Operações Especiais 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 6.850.000 2320 00CW 0028 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Sergipe 28 846 2.000.000 F 3-ODC 7 90 0 1000 2.000.000 2320 00CW 0052 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Goiás 28 846 4.850.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 4.850.000 .TOTAL - FISCAL 8.850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.850.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5662 Mulher Viver sem Violência 400.000 .Atividades 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 400.000 5662 21GJ 0052 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Goiás 14 422 400.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.083.000 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 4.083.000 0032 20UC 0012 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - No Estado do Acre 26 121 4.083.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 583.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 4.083.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.083.000
PORTARIA GM/MPO Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2024 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/07/2024