PORTARIA GM/MPO Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 6)

10 301 2.500.000
. . . .S .3-
ODC
.7 .41 .6 .1000 2.500.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 117.521.377
.TOTAL - GERAL 117.521.377
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 2.500.000
.Atividades
2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 2.500.000
2310 20Z1 0028 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de
Sergipe
11 333 2.500.000
S 3-ODC 7 30 0 1000 500.000
. . . .S .3-
ODC
.7 .90 .0 .1000 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 2.500.000
.TOTAL - GERAL 2.500.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 3.000.000
.Atividades
1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 3.000.000
1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 3.000.000
. . . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 3.000.000
5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
3.966.000
.Atividades
5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural
21 127 3.966.000
5136 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural - No Estado do Acre
21 127 3.966.000
F 3-ODC 2 30 0 1000 883.000
F 3-ODC 2 30 0 3000 500.000
. . . .F .3-
ODC
.7 .30 .0 .1000 2.583.000
.TOTAL - FISCAL 6.966.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.966.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
4.000.000
.Atividades
5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 4.000.000
5136 211A 7040 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária -
Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe
21 631 4.000.000
. . . .F .3-
ODC
.7 .90 .0 .1000 4.000.000
.TOTAL - FISCAL 4.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.000.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5126 Esporte para a Vida 24.662.950
.Atividades
5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812 24.662.950
5126 20JP 7103 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Instituto para o Desenvolvimento da
Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (IDECACE) - No Estado de
Roraima
27 812 24.084.748
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.422.654
F 3-ODC 7 50 0 1000 22.662.094
5126 20JP 7104 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Associação Moriá - No Distrito
Federal
27 812 578.202
. . . .F .3-
ODC
.7 .50 .0 .1000 578.202
.TOTAL - FISCAL 24.662.950
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 24.662.950
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 19.362.094
.Projetos
6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte
05 244 19.362.094
6111 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte - No Estado do Acre
05 244 18.362.094
F 4-INV 7 40 0 1000 18.362.094
6111 1211 7227 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins
05 244 1.000.000
. . . .F .4-INV .7 .42 .0 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 19.362.094
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 19.362.094
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 1.000.000
.Projetos
6111 7XM8 Implantação de aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC 05 781 1.000.000
6111 7XM8 0168 Implantação de aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC - No Município de Santa
Rosa do Purus - AC
05 781 1.000.000
. .Aeródromo implantado (percentual de execução física): 1 . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 1.000.000
6112 Defesa Nacional 1.000.096
.Projetos
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 1.000.096
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro -
Nacional
05 153 1.000.096
. .Organização militar instalada/adequada (unidade): 1 . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 1.000.096
.TOTAL - FISCAL 2.000.096
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.000.096
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 293.906.613
.Operações Especiais
2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 293.906.613
2317 00SX 0016 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do
Amapá
15 244 71.000.000
F 4-INV 2 90 0 1000 70.000.000
F 4-INV 7 90 0 1000 1.000.000
2317 00SX 0017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do
Tocantins
15 244 62.903.129
F 4-INV 2 90 0 1000 7.228.939
F 4-INV 7 90 0 1000 55.674.190
2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do
Ceará
15 244 54.800.000
F 4-INV 2 90 0 1000 54.800.000
2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de
Goiás
15 244 105.203.484
. . . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 105.203.484
.TOTAL - FISCAL 293.906.613
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 293.906.613
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 15.192.959
.Operações Especiais
2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 15.192.959
2317 00SX 7019 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe
15 244 15.064.298
Projeto apoiado (unidade): 46 F 4-INV 7 90 0 1000 15.064.298
2317 00SX 7033 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará
15 244 128.661
. . . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 128.661
.TOTAL - FISCAL 15.192.959
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 15.192.959
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2323 Turismo, esse é o destino 3.960.671
.Atividades
2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 2.000.000
2323 20Y3 0017 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do
Tocantins
23 695 2.000.000
. .Iniciativa implementada (unidade): 2 . .F .3-
ODC
.7 .30 .0 .1000 2.000.000
.Projetos
2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 1.960.671
2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 1.760.671
Projeto realizado (unidade): 5 F 4-INV 2 30 0 1000 1.760.671
2323 10V0 7359 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Na Região Metropolitana de Palmas
- No Estado do Tocantins
23 695 200.000
. .Projeto realizado (unidade): 1 . .F .4-INV .7 .30 .0 .3000 200.000
.TOTAL - FISCAL 3.960.671
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.960.671
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 12.049.956
.Atividades
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 12.049.956
5131 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado do Acre
08 244 1.000.000
S 3-ODC 7 41 0 1000 1.000.000
5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado da Paraíba
08 244 5.500.000
S 3-ODC 7 41 0 1000 5.500.000
5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado do Rio Grande do Sul
08 244 1.000.000
S 4-INV 7 41 0 1000 1.000.000
5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado de Goiás
08 244 2.349.956
S 3-ODC 7 41 0 1000 2.349.956
5131 219G 7046 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -