CIRCULAR Nº 27, DE 28 JUNHO DE 2024 (parte 5 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 01/07/2024

Do Mercado Brasileiro, das Vendas, das Importações, do Consumo Nacional Aparente e do Consumo Cativo (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.A. Mercado Brasileiro .100,0 .106,2 .128,3 .110,3 113,6
.B. Vendas Totais - Indústria Doméstica .100,0 .106,5 .101,1 .103,7 82,4
.B1. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .102,2 .110,4 .108,5 95,3
.Participação das Vendas Internas nas Totais .100,0 .96,0 .109,2 .104,7 115,6
.Participação das Vendas Internas no Mercado Brasileiro .100,0 .96,2 .86,1 .98,4 83,9
.B2. Vendas Externas - Indústria Doméstica .100,0 .114,9 .82,9 .94,1 57,0
.Participação das Vendas Externas nas Totais .100,0 .108,0 .81,9 .90,8 69,1
.B3. Vendas Internas - Outras Empresas .- .- .- .- -
.C. Importações Totais .100,0 .115,8 .171,1 .114,5 157,3
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .117,8 .160,6 .86,6 20,7
.Participação das Imp. Origens Invest. no Mercado Brasileiro .100,0 .110,9 .125,2 .78,5 18,2
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .113,2 .184,6 .150,7 334,1
.Participação das Imp. Outras Origens no Mercado Brasileiro .100,0 .106,6 .143,9 .136,6 294,2
.D. Consumo Nacional Aparente (CNA) .100,0 .106,2 .128,3 .110,3 113,8
.Participação das Importações Origens Invest. no CNA .100,0 .110,9 .125,2 .78,5 18,2
.Participação das Importações Outras Origens no CNA .100,0 .106,6 .143,9 .136,6 293,7
.Participação das Vendas Internas no CNA .100,0 .96,2 .86,1 .98,4 83,8
.E. Consumo Cativo .- .- .100,0 .500,0 2.633,3
224. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 2,2% de P1 para P2 e aumentou 8,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve queda de 1,7% entre P3 e P4, e nova queda de 12,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica
destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,7% em P5, comparativamente a P1.
225. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 14,9% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 houve retração de 27,9%. De P3 para P4 houve aumento de 13,6% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu diminuição em 39,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou retração de 43,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Ressalte-se que
a representação das vendas externas da indústria doméstica nas suas vendas totais foi de, no máximo, [RESTRITO] % ao longo do período em análise.
226. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. No período subsequente, entre P3 e P4, houve aumento de [RESTRITO] p.p. e, finalmente, nova queda entre P4 e P5, desta feita de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
227. A participação das mesmas vendas no consumo nacional aparente apresentou comportamento virtualmente idêntico ao detalhado acima.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
228. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informadas pela
peticionária.
Da Produção, da Capacidade Instalada Efetiva, da Ocupação e dos Estoques (em números índices)
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.A. Volume de Produção Nacional .100,0 .105,7 .101,2 .107,1 86,4
.Relação entre Importações (Origens sob Análise) e Volume de Produção - ID .100,0 .111,1 .158,2 .81,0 24,2
.A1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .105,7 .101,2 .107,1 86,4
.A2. Volume de Produção - Outras Empresas .- .- .- .- -
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .- .- .- .- -
.C. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.D. Grau de Ocupação .100,0 .105,7 .101,3 .107,2 86,5
.E. Estoques .100,0 .97,2 .99,1 .106,9 149,8
.F. Relação entre Estoque e Produção .100,0 .90,6 .98,1 .100,0 171,7
229. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e retração de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de
ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
230. No que tange à capacidade instalada efetiva, não houve variação ao longo dos períodos analisados.
231. No que diz respeito ao volume de produção do produto similar, observam-se aumentos em P2 (5,7%) e P4 (5,7%), com queda em P3 (4,2%) e P5 (19,3%). Por conseguinte,
ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção de filmes de PET revelou variação negativa de 13,6% em P5, comparativamente a P1.
232. No que toca ao indicador de volume de estoque final de filmes de PET, este diminuiu 2,8% de P1 para P2, aumentou 2,0% de P2 para P3 e 7,8% de P3 para P4. No período
subsequente, houve acréscimo de 40,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de filmes de PET revelou variação positiva de
49,8% em P5, comparativamente a P1.
233. Observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e novo acréscimo de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção
revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Emprego (em números índices)
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .103,2 .102,9 .104,7 103,4
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .103,3 .103,4 .106,0 104,4
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .102,6 .99,5 .94,4 95,3
Produtividade (em números índices)
.B. Produtividade por Empregado .100,0 .102,3 .97,9 .101,0 82,8
Massa Salarial (em números índices)
.C. Massa Salarial - Total [2] .100,0 .96,4 .74,6 .69,6 70,9
.C1. Massa Salarial - Produção [2] .100,0 .94,8 .74,2 .69,5 72,9
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [2] .100,0 .100,7 .75,4 .70,0 65,5
234. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 3,3% de P1 para P2 e aumentou 0,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 2,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 4,4% em P5, comparativamente a P1.
235. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 2,6% entre P1 e P2, e
diminuição de 3,0%, de P2 para P3. De P3 para P4 houve nova redução, de 5,2%. Por fim, de P4 para P5 houve aumento de 1,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 4,7%.
236. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 3,2%. É possível verificar ainda uma retração de 0,3%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1,7%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou retração de 1,2%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados
apresentou expansão da ordem de 3,4%, considerado P5 em relação a P1.
237. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção decresceu 5,2% de P1 para P2 e 21,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve nova redução de 6,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 5,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial
dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 27,1% em P5, comparativamente a P1.
238. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 0,7% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar redução de 25,1%. De P3 para P4 houve nova diminuição de 7,2% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 6,5%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 34,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
239. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se redução de 3,6%. É possível verificar ainda nova queda de
22,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 6,6% e, entre P4 e P5, o indicador revelou aumento de 1,8%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de
empregados apresentou contração da ordem de 29,1%, considerado P5 em relação a P1.
240. Por fim, pôde-se constatar que que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 2,3% de P1 para P2 e reduziu 4,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 3,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5 houve redução de 18,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da
produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 17,2% em P5, comparativamente a P1.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
241. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos
e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Receita Líquida (em números índices)
.A. Receita Líquida Total .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .104,9 .100,7 .97,8 82,8
.Participação {A1/A} .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .119,3 .72,2 .84,4 58,9
.Participação {A2/A} .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
Preços Médios Ponderados (em números índices)
.B. Preço no Mercado Interno .100,0 .102,7 .91,1 .90,1 86,9
.C. Preço no Mercado Externo .100,0 .103,8 .87,1 .89,7 103,3
.D. Custo de Produção .100,0 .85,1 .78,1 .84,3 87,1
.Participação {D/B} .100,0 .82,9 .85,7 .93,5 100,2
242. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 4,9% de P1 para P2 e diminuiu 4,0% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 2,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 15,3%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 17,2% em P5, comparativamente a P1.
243. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 19,3% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 39,5%. De P3 para P4 houve aumento de 17,0%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu diminuição de 30,2%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 41,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
244. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] %. É possível verificar ainda uma retração de
[CONFIDENCIAL]% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve aumento de [CONFIDENCIAL] % e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de [CONFIDENCIAL] %. Analisando-se todo
o período, receita líquida total apresentou retração da ordem de [CONFIDENCIAL] %, considerado P5 em relação a P1.
245. No que se refere ao indicador de preço médio para o mercado interno, observou-se que este cresceu 2,7% de P1 para P2 e diminuiu 11,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 1,1% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 3,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio de venda no mercado interno revelou variação negativa de 13,1% em P5, comparativamente a P1.
246. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 3,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar redução de 16,1%. De P3 para P4 houve aumento de 3,0% e, entre P4 e P5, o indicador obteve aumento de 15,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio de venda para o mercado externo apresentou aumento de 3,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.2. Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em números índices)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .104,9 .100,7 .97,8 .82,8 -
.Variação . - .4,9% .(4,0%) .(2,8%) .(15,3%) (17,2%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .84,1 .78,9 .91,8 .85,9 -
.Variação . - .(15,9%) .(6,1%) .16,3% .(6,4%) (14,1%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .206,5 .206,7 .127,2 .67,5 -
.Variação . - .106,5% .0,1% .(38,4%) .(46,9%) (32,5%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .146,1 .-139,1 .-84,1 .27,7 -
.Variação . - .46,1% .(195,2%) .39,6% .133,0% (72,3%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .93,4 .76,4 .67,4 .66,8 -
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .94,2 .89,1 .89,9 .100,3 -
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .457,6 .82,5 .(711,7) .(237,7) -
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(113,0) .(467,6) .(122,9) .(84,8) -
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .225,2 .313,8 .192,7 .79,9 -
.Variação . - .125,2% .39,3% .(38,6%) .(58,6%) (20,2%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .237,1 .301,9 .146,4 .63,6 -
.Variação . - .137,1% .27,3% .(51,5%) .(56,6%) (36,4%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .262,4 .268,1 .151,2 .59,3 -
.Variação . - .162,4% .2,2% .(43,6%) .(60,8%) (40,7%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .197,1 .205,3 .130,0 .81,8 -
.Variação .- .100,0 .8,5 .(77,6) .(49,7) (18,8)
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .214,6 .310,8 .196,9 .96,2 -
.Variação .- .100,0 .83,9 .(99,3) .(87,9) (3,4)
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .225,6 .299,3 .149,6 .76,6 -
.Variação .- .100,0 .58,7 .(119,2) .(58,1) (18,6)
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .249,1 .264,9 .153,5 .71,1 -
.Variação .- .100,0 .10,6 .(74,7) .(55,3) (19,4)
247. Observou-se que o indicador de CPV decresceu 15,9% de P1 para P2 e se reduziu em 6,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimo de 16,3% entre P3
e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 6,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV revelou variação negativa de 14,1% em P5,
comparativamente a P1.
248. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 4,9% de P1 para P2 e se reduziu em 4,0% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 15,3%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 17,2% em P5, comparativamente a P1.
249. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 106,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3
observou-se aumento de 0,1%. De P3 para P4 houve decréscimo de 38,4% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu nova queda de 46,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de resultado bruto da indústria doméstica apresentou redução de 32,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
250. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 125,2%. É possível verificar ainda uma elevação de 39,3% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 38,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou nova retração de 58,6%. Analisando-se todo o período, o indicador de resultado operacional
apresentou redução da ordem de 20,2%, considerado P5 em relação a P1.
251. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 137,1% de P1 para P2 e aumentou 27,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 51,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 56,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 36,4% em P5, comparativamente a P1.
252. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, ao longo do período em análise, houve aumento
de 162,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 2,2%. De P3 para P4 houve redução de 43,6% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 60,8%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas, apresentou redução de 40,7%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
253. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
254. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar
ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
255. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de
[CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
256. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2
e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (números índices)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .102,7 .91,1 .90,1 .86,9 -
.Variação . - .2,7% .(11,2%) .(1,1%) .(3,6%) (13,1%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .82,3 .71,5 .84,6 .90,2 -
.Variação . - .(17,7%) .(13,1%) .18,3% .6,6% (9,8%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .202,1 .187,2 .117,2 .70,9 -
.Variação . - .102,1% .(7,4%) .(37,4%) .(39,5%) (29,1%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .143,0 .(125,9) .(77,5) .29,1 -
.Variação . - .43,0% .(188,1%) .38,5% .137,6% (70,9%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .91,3 .69,1 .62,1 .70,1 -
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .92,2 .80,7 .82,8 .105,2 -
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .448,0 .74,7 .(655,8) .(249,5) -
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(110,6) .(423,4) .(113,3) .(89,0) -
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .220,5 .284,1 .177,5 .83,8 -
.Variação . - .120,4% .28,9% .(37,5%) .(52,8%) (16,2%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .232,1 .273,4 .134,9 .66,7 -
.Variação . - .132,1% .17,8% .(50,7%) .(50,5%) (33,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .256,9 .262,5 .139,3 .80,4 -
.Variação . - .156,9% .(5,5%) .(42,6%) .(55,3%) (37,8%)
257. Observou-se que o indicador de CPV unitário decresceu 17,7% de P1 para P2 e se reduziu em 13,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,3%
entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de
9,8% em P5, comparativamente a P1.
258. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 102,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
redução de 7,4%. De P3 para P4 houve retração de 37,4% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 39,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto
unitário apresentou contração de 29,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
259. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 120,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 28,9%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 37,5% e, entre P4 e P5, o indicador revelou nova retração de 52,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou retração da ordem de 16,2%, considerado P5 em relação a P1.
260. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 132,1% de P1 para P2 e aumentou 17,8% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 50,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 50,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 33,3% em P5, comparativamente a P1.
261. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, ao longo do período em análise, houve
aumento de 156,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar redução de 5,5%. De P3 para P4 houve nova retração de 42,6% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda
de 55,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou
retração de 37,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
262. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a filmes de
PET.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos (em números índices)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .201,2 .93,35 .(319,9) .57,3
.Variação .- .101,2% .(6,7%) .(270,3%) .117,9% (42,7%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .291,7 .338,6 .105,7 .64,5
.Variação .- .191,7% .16,1% .(68,8%) .(39,0%) (35,5%)
.C. Ativo Total .100,0 .179,9 .204,9 .124,9 .121,1
.Variação .- .79,9% .13,9% .(39,0%) .(3,0%) +21,1%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .162,2 .165,3 .84,6 .53,3
.Variação .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .146,9 .166,3 .85,0 .95,0
.Variação .- .46,9% .13,2% .(48,9%) .11,8% (5,0%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .88,5 .99,0 .83,2 .98,4
.Variação .- .(11,5%) .11,8% .(15,9%) .18,2% (1,6%)
263. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades totais da ID, com uma queda de 42,7% ao longo do período de análise de dano.
264. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se deterioração no indicador total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior
queda tendo ocorrido de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
265. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou os seguintes crescimentos ao longo da série de análise: 46,9% em P2, 13,2% em P3
e 11,8% em P5, sempre em relação ao período anterior. De P4 para P5, houve variação negativa de 48,9%. Considerando os extremos, o ILG variou negativamente em 5,0%. Já com relação
ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador diminuiu de P1 para P2, em 11,5%, e de P3 para P4, em 15,9%. No restante dos períodos, variou positivamente em 11,8%, de P2 para P3,
e em 18,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o ILC variou negativamente em 1,6%.
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em números índices)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial Confidencial
.Variação . - .(14,9%) .(8,2%) .7,8% .3,4% (12,9%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .83,6 .78,0 .87,3 .85,7
.A1. Matéria Prima .100,0 .81,9 .73,8 .88,3 .84,7
.A2. Outros Insumos .100,0 .84,3 .90,6 .104,3 .115,3
.A3. Utilidades . - . . . .
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .86,9 .85,5 .84,5 .86,3
.B. Custos Fixos .100,0 .91,0 .78,9 .72,2 .92,5
.B1. MOD .100,0 .90,6 .73,7 .65,5 .81,2
.B2. Depreciação .100,0 .100,1 .85,0 .76,5 .120,4
.B3. Outros custos fixos .100,0 .89,2 .78,8 .72,9 .89,2
Custo Unitário e Relação Custo/Preço (em números índices)
.C. Custo de Produção Unitário .Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial Confidencial
.Variação . - .(14,9%) .(8,2%) .7,8% .3,4% (12,9%)
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .102,7 .91,1 .90,1 .86,9
.Variação . - .2,7% .(11,2%) .(1,1%) .(3,6%) (13,1%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial
.Variação .Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial
266. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à fabricação de filmes de PET decresceu 14,9% de P1 para P2 e se reduziu novamente em 8,2% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve novo crescimento de 3,4%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de custo unitário revelou variação negativa de 12,9% em P5, comparativamente a P1.
267. Por sua vez, observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e novo crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
268. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram até P3, e diminuíram entre P3 e P5, com redução de 4,7% entre os extremos do período. Apesar do
aumento no volume de vendas nos dois primeiros intervalos, o mercado brasileiro se expandiu de forma mais acentuada (6,2% e 20,9%, respectivamente), levando a indústria doméstica
a perder participação nesse mercado. Apesar da melhora na representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.), o intervalo de P4
para P5 foi marcado por nova contração no indicador ([RESTRITO] p.p.), consolidando queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação aumentaram entre P1 e P2 e entre P3 e P4, reduzindo-se nos demais períodos. Ao se considerar toda a série
analisada, reduziram-se em 43,0%. Destaque-se, no entanto, que as exportações de filmes de PET da indústria doméstica representaram, no máximo [RESTRITO] % de suas vendas totais do
produto similar, de P1 a P5.
c) a produção de filmes de PET da indústria doméstica apresentou melhoras entre P1 e P2 e entre P3 e P4, de 5,7% em ambos os períodos. De P2 a P3 houve piora de 4,2%
e de P4 a P5, nova deterioração de 19,3%. Ao longo do período de revisão, houve queda de 13,6%. Essa queda foi acompanhada por diminuição no grau de ocupação da capacidade instalada
de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), com a capacidade instalada tendo se mantido estável entre os extremos da série.
d) os estoques aumentaram 49,8% de P1 para P5 e a relação estoque/produção aumentou em [RESTRITO] p.p. no mesmo período;
e) o número de empregados ligados à produção aumentou 4,4% ao longo do período analisado. A produtividade por empregado diminuiu de P1 para P5 em 17,2%;
f) o custo de produção unitário apresentou tendência de queda na análise dos períodos entre P1 e P3, elevando-se de P3 a P5. Entre os extremos da série, a contração foi de
12,9%. Adicionalmente, a relação custo de produção/preço de venda aumentou, tendo apresentado crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5;
g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado
interno cresceu de P1 a P2 e apresentou quedas nos demais períodos. Assim, acumulou queda de 17,2% entre os extremos do período;
h) o resultado bruto apresentou queda de 32,5% entre P1 e P5, acompanhado de queda da margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período. O resultado operacional
decresceu 20,2%, se considerados os extremos da série. No mesmo sentido, a margem operacional apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.
i) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, também apresentou queda, de 36,4% de P1 para P5. A margem operacional, sem as receitas e despesas financeiras, teve
diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. Da mesma forma comportou-se o resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, o qual diminuiu
40,7%, e a margem respectiva, a qual apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
269. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral, piora em seus indicadores relacionados ao produto similar. Além de queda dos volumes de produção
e venda, em cenário de demanda decrescente e de perda de participação no mercado durante o período de revisão ([RESTRITO] p.p.), os seus indicadores financeiros, notadamente,
resultados e margens, demonstraram evolução negativa durante o período de revisão.
270. Destarte, verifica-se evolução negativa dos indicadores de volume e indicadores financeiros da indústria doméstica, existindo, portanto, indícios de dano à indústria doméstica
no período de análise de continuação/retomada de dano.
271. Deve-se ponderar, no entanto, que a mencionada deterioração se revela especialmente significativa de P3 para P4 e de P4 para P5. Nos extremos desses intervalos (de P3
a P5), as importações sujeitas à medida declinaram 87,1%, enquanto o volume originário das demais origens se comportou em sentido oposto, com majoração de 81%.
272. Também precisamente a partir de P4, as importações das demais origens passam a ser mais vultosas que as do Bareine e do Peru. Assim, ao fim do período de análise (P5),
as importações sujeitas à medida alcançam [RESTRITO] % do mercado brasileiro, ao passo que demais origens, [RESTRITO] %.
273. Por fim, também cumpre trazer à baila que, revertendo a situação verificada nos demais períodos, em P5 o preço das importações das demais origens passa a ser inferior
ao das origens sujeitas à medida.
274. Diante dessa conjuntura, não se pode concluir, para fins de início da revisão, que o dano experimentado pela indústria doméstica encontra causa significativa nas importações
de filmes de PET originárias do Bareine e do Peru.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
275. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do
direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de
dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica (item 8.4); alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica (item 8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
276. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva
do direito.
277. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria doméstica no mercado interno se reduziram em 4,7% de P1 a P5, enquanto o mercado brasileiro
aumentou 13,6% no mesmo período, resultando em queda de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro. Observou-se também um decréscimo
de 43% nas vendas da indústria doméstica destinadas à exportação, cuja queda mais expressiva (39,4%) ocorreu justamente no último interregno do período de análise de probabilidade
de continuação ou retomada do dumping (P4 a P5). Cumpre frisar que a maior participação das exportações nas vendas totais aconteceu em P2, quando estas representaram [RESTRITO]
% do volume total vendido de filmes de PET pela indústria doméstica durante o período de análise de continuação/retomada do dano.
278. Ademais, no período de revisão, verificou-se a redução da receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno (-17,2%), queda do resultado bruto (-32,5%)
e decréscimo do resultado operacional (-20,2%). Observou-se uma leve piora da relação custo/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), dado que a redução do custo unitário de produção (-12,9% de
P1 para P5) foi acompanhada de queda ainda mais significativa dos preços médios praticados pela indústria doméstica (-13,1% de P1 para P5).
279. Ante o exposto, houve evolução negativa dos indicadores de rentabilidade da indústria doméstica de P1 para P5, tendo se observado redução nos seus resultados (variação
negativa que oscilou entre 20,2% e 40,7%) e nas margens (variação negativa que oscilou entre [CONFIDENCIAL] p.p. [CONFIDENCIAL] p.p).
280. Conclui-se, portanto, que tanto os indicadores de volume da indústria doméstica, como os indicadores financeiros, apresentaram evolução negativa, em especial os relativos
à rentabilidade, como resultados e margens.
281. Não obstante, consoante razões expostas no item 7.4, não se pode atribuir, para fins de início da revisão, contribuição significativa para o dano experimentado às
importações sujeitas à medida antidumping.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
282. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: o volume das importações do produto objeto da medida durante
sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno
brasileiro.
283. Assim, no período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping originárias do Bareine e do Peru decresceram em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO]
toneladas em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5 (queda de [RESTRITO] toneladas, correspondente a decréscimo de 79,3%).
284. Em termos relativos, também se observou queda dessas importações, uma vez que sua a participação em relação ao mercado brasileiro passou de [RESTRITO] % em P1 para
[RESTRITO] % em P5 e, quando confrontadas com a produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e, em P5, corresponderam a [RESTRITO] % do volume total
produzido no país.
285. Além disso, observou-se que, à exceção do período P5, as importações das origens investigadas foram realizadas a preço CIF médio ponderado inferior ao preço médio das
importações brasileiras das outras origens, conforme indicado no item 6.1.
286. Assim, em que pese a redução nas importações investigadas de P1 a P5, considerando-se fatores com o potencial exportador das origens investigadas e a existência de
grupos multinacionais fabricantes do produto, com a consequente possibilidade de desvio de comércio em caso de alteração nas condições de concorrência, pode-se concluir pela existência
de indícios de que, caso a medida antidumping seja extinta, os produtores/exportadores das origens investigadas direcionarão volumes expressivos de filmes de PET a preços de dumping
para o Brasil.
8.3. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar nacional
287. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto
similar no mercado interno brasileiro.
288. Assim, no caso do Bareine, que não realizou exportações em quantidades representativas durante o período de análise, realizou-se comparação entre o preço provável a
ser praticado pela origem e o preço da indústria doméstica.
289. Já no caso do Peru, que realizou exportações de filmes PET para o Brasil em volumes significativos, a comparação se deu entre o preço real praticado nessas exportações,
internado no mercado brasileiro, e o preço da indústria doméstica.
8.3.1. Da comparação entre o preço provável do Bareine e o preço do produto similar doméstico
290. Ressalte-se, mais uma vez, que as importações do Bareine representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5. Nesse sentido, não havendo sido considerado, para
fins de início da investigação, que a participação individual dessa origem investigada no mercado brasileiro era representativa, foi realizada a comparação entre o preço provável das
importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.
291. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping caso essa origem voltasse a exportar filmes de PET para o Brasil em
quantidades representativas, a subcotação foi analisada considerando 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado pelo Bareine em suas
exportações de filmes de PET para: (a) seu maior comprador; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) para seus compradores na América do Sul;
e, (e) para o mundo.
292. Assim, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em relação
à subposição tarifária 3920.62 do sistema SH, durante o último período de revisão (P5). Em virtude de os preços terem sido obtidos na condição FOB, foram também adicionados valores
referentes a frete e seguro internacional. Tais valores foram obtidos utilizando-se o mesmo parâmetro indicado no item 5.1.1.3, qual seja o percentual de 5,4% aplicado ao preço CIF.
293. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.
294. Levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM
foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica.
295. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente
na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 14,4%, conforme exposto no item 3.3 deste documento.