CIRCULAR Nº 27, DE 28 JUNHO DE 2024 (parte 4 de 6)

Bareine - Capacidade, Produção e Grau de Utilização de thin films (números índices)
[CONFIDENCIAL]
.Ano .Capacidade .Produção Grau de Ocupação (%)
.2015 .100,0 .100,0 100,0
.2019 .100,0 .64,4 64,0
.2020 .100,0 .57,8 57,3
.2021 .100,0 .73,3 73,3
.2022 .100,0 .80,0 80,0
.2023 .100,0 .35,6 36,0
Peru - Capacidade, Produção e Grau de Utilização de thin films (números índices)
[CONFIDENCIAL]
.Ano .Capacidade .Produção Grau de Ocupação (%)
.2015 .100,0 .100,0 100,0
.2019 .200,0 .228,6 113,1
.2020 .200,0 .228,6 113,1
.2021 .200,0 .228,6 113,1
.2022 .200,0 .190,5 95,1
.2023 .200,0 .119,1 57,4
167. A análise dos dados apresentados acima indica que a capacidade ociosa em termos absolutos do Bareine, em 2023, foi [CONFIDENCIAL] mil toneladas, equivalente a
[CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro de filmes de PET em P5. No que tange ao Peru, a equivalência é de [CONFIDENCIAL] mil toneladas e [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro
de filmes de PET no mesmo período.
168. Ademais, deve-se sublinhar a tendência de queda no volume de produção e no grau de ocupação da capacidade instalada do Bareine. Tomando como ponto de partida
o ano de 2015, o grau de ocupação da indústria do Bareine se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. quando comparado a 2023, fruto de uma queda de [CONFIDENCIAL] mil toneladas na
produção de filmes de PET da referida origem.
169. Com relação ao Peru, ainda que se tenha observado uma flutuação menos relevante na produção doméstica, nota-se que a capacidade instalada [CONFIDENCIAL] no
interregno 2015-2023, evidenciando, assim, a redução de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação das empresas peruanas.
170. Complementando a avaliação do potencial exportador das duas origens, foram analisados os dados das exportações mundiais a partir do Trade Map referente à
subposição 3920.62 do SH.
171. Dessa forma, realizou-se a avaliação do potencial exportador das origens investigadas tendo em conta as quantidades exportadas de filmes de PET pelas referidas origens,
comparando-as às quantidades exportadas do produto pelo mundo e ao mercado brasileiro.
Volume exportado (t) (3920.62 do SH) - origens investigadas e 10 maiores exportadores
[RESTRITO]
.Países Exportadores .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.(A) Bareine .41.777 .54.493 .73.472 .66.180 39.015
.(B) Peru .26.088 .35.539 .37.008 .29.878 9.729
.(C) Investigadas (A+B) .67.866 .90.032 .110.480 .96.057 48.744
.China .432.016 .444.935 .420.920 .489.722 527.037
.Coreia do Sul .226.142 .222.294 .257.418 .246.525 205.768
.Índia .173.683 .188.121 .203.150 .170.015 173.354
.Tailândia .122.498 .136.736 .158.866 .168.947 146.579
.Turquia .82.199 .121.661 .147.743 .146.128 124.727
.Japão .136.149 .132.557 .154.156 .140.679 123.829
.Taipé Chinês .125.254 .124.344 .138.745 .139.824 111.012
.Portugal .93.150 .96.929 .106.413 .121.689 109.516
.Itália .76.928 .93.811 .104.215 .106.069 82.561
.Estados Unidos .85.142 .88.878 .94.961 .89.640 81.759
.(D) Maiores exportadores .1.553.161 .1.650.267 .1.786.587 .1.819.237 1.686.142
.(E) Exportações Mundo .2.140.822 .2.314.455 .2.584.152 .2.639.477 2.259.882
.(F) Mercado brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C/E .3,2% .3,9% .4,3% .3,6% 2,2%
.C/F .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.D/E .72,5% .71,3% .69,1% .68,9% 74,6%
172. Os dez países com maior volume exportado concentraram quase de 3/4 das exportações mundiais ao longo do período analisado (linha D/E), sendo observada a
acentuação dessa predominância em P5 (74,6%).
173. Quanto às origens objeto de revisão, o comportamento de suas exportações decresceu ao longo do período de análise, alcançando cerca de 2,2% do volume mundial
exportado no último período (linha C/E). O Bareine foi o 13º maior exportador em P5, enquanto o Peru se situou na 23ª colocação entre os maiores exportadores do mundo no mesmo
período.
174. Mesmo assim, o volume exportado pelas duas origens investigadas em P5 equivaleu a aproximadamente [RESTRITO] mercado brasileiro de filmes de PET observado no
mesmo período, que correspondeu a [RESTRITO] mil toneladas. Analisando isoladamente, o Bareine exportou [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro, enquanto o Peru exportou [RESTRITO]
vezes. É importante salientar, contudo, que a subposição do SH em questão também engloba outros produtos que não fazem parte do escopo da revisão.
175. Cabe ainda relembrar que, conforme apurado na investigação original, quando acumuladas, as importações a preços de dumping causaram dano à indústria doméstica
com [RESTRITO] toneladas de julho de 2016 a junho de 2017, período em que representaram [RESTRITO] % do total de filmes de PET importado pelo Brasil e [RESTRITO] % das [RESTRITO]
toneladas relativas ao mercado brasileiro no período.
176. Ademais, salienta-se que, apesar de o Peru ter exportado a menor quantidade de filmes de PET ao mundo entre as duas origens investigadas nesta revisão, o país havia
exportado cerca de [RESTRITO] mil toneladas em P5 da investigação original, o que lhe conferia aproximadamente [RESTRITO] % de participação sobre o volume total de exportações
de todas as origens e lhe permitia suprir cerca de [RESTRITO] % do mercado brasileiro no mesmo período.
177. Insta esclarecer que o referido segmento de mercado é composto por determinados conglomerados de empresas com plantas distribuídas em diversos continentes com
volumes relevantes de produção de filmes de PET e histórico de alterações dos fluxos comerciais entre países nos quais empresas do mesmo grupo se fazem presentes. Dentre os grupos
que atuam no mercado internacional, pode-se destacar o Oben Group, com plantas na Colômbia, Brasil e Peru, e o Grupo JBF, com plantas no Bareine, Índia e Emirados Árabes
Unidos.
178. Cabe registrar, portanto, a possibilidade de eventuais alterações dos fluxos comerciais, considerando-se a presença de empresas do mesmo grupo em origens gravadas
por medidas de defesa comercial, o que pode influenciar o comportamento futuro das importações aqui investigadas.
179. Desta forma, a peticionária apresentou, para além da capacidade dos países investigados, informações acerca da capacidade dos grupos em questão, reportadas
abaixo.
Capacidade produtiva, por grupo, de thin films (mil t)
[CONFIDENCIAL]
.Grupo .Países .2023 .2028 Tipo de filme
Oben Holding Group .Peru .[Conf.] .[Conf.] [Confidencial]
. .Demais países .[Conf.] .[Conf.] [Confidencial]
JBF Rak FZ LLC .Bareine .[Conf.] .[Conf.] [Confidencial]
. .Demais países .[Conf.] .[Conf.] [Confidencial]
180. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial do Bareine e do Peru para exportar filmes de PET para o Brasil, bem
como perfil exportador propício para tanto, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado.
5.5. Das alterações nas condições de mercado
181. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador,
no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
182. Tendo em vista os argumentos apresentados na petição, não foram observadas alterações nas condições de mercado durante o período analisado.
5.6. Da aplicação de medidas de defesa comercial
183. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar
por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
184. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC),
verificou-se que no período de análise de dano da presente revisão não foram observadas aplicações de medidas sobre o produto objeto da revisão por outros membros da OMC sobre
o Bareine e o Peru.
5.7. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
185. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período que, caso as medidas antidumping em vigor sejam extintas, há indícios de que, muito
provavelmente, haverá a retomada da prática de dumping nas exportações do Bareine e continuação da prática de dumping nas exportações do Peru para o Brasil.
186. Um aspecto, inclusive, que não deve ser negligenciado nesta análise é o histórico das medidas de defesa comercial aplicadas pelo Brasil e sua relação com a existência
de grandes grupos de empresas em diferentes países.
187. Por todo o exposto, para fins de início da revisão, considerou-se que os dados apontam para a existência de indícios de considerável potencial exportador do produto
sujeito ao direito antidumping para as origens investigadas. Cumpre ressaltar, a esse respeito, que ao longo da revisão, se espera que as partes apresentem informações adicionais acerca
da capacidade instalada, produção e exportações de filmes de PET, além dos demais dados a serem solicitados.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
188. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de filmes de PET. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de indícios de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica.
189. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da revisão, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;
P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e
P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.
6.1. Das importações
190. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de filmes de PET importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos
subitens tarifários 3920.62.19, 3920.62.91, 3920.62.99 da NCM, fornecidos pela RFB.
191. A descrição dos subitens da NCM supramencionados referem-se especificamente aos filmes de PET, de modo que a depuração dos dados de importação obtidos teve
por fim a identificação e consequente exclusão dos volumes importados que não se referissem ao produto sujeito à medida, de acordo com o art. 2º da Portaria SECINT nº 473, de
2019, conforme lista a seguir:
a) filmes de PET com espessura fora da faixa especificada (5–=< e =<50– );
b) película fumê automotiva;
c) filme de acetato de celulose;
d) filme de poliéster com silicone;
e) rolos para painéis de assinatura;
f) filtros para iluminação;
g) telas, filmes, cabos de PVC;
h) filmes, chapas, placas de copoliéster PETG;
i) filmes, películas, etiquetas e chapas de policarbonato;
j) folhas esponjadas de politereftalato de etileno;
k) placas de polimetacrilato de metila;
l) etiquetas de poliéster;
m) lâminas e folhas de tinteiro;
n) telas de reforço de poliéster;
o) filmes e fios de poliéster microimpressos;
p) filmes de poliéster magnetizados;
q) fitas para unitização de carga;
r) filmes de PET já processados para outros fins (produto acabado);
s) filmes "tracing and drafting";
t) filmes "transfer metalized"; e
u) filmes de PET com coating de EVA e os filmes de PET com coating de PE.
192. Cumpre ressaltar que para os subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da NCM, foram excluídos da análise apenas aqueles filmes de PET cujas descrições permitiram
concluir prontamente que não se tratava do produto objeto da revisão.
193. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
194. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de filmes de PET, bem como suas variações, no período de investigação de
indícios de probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em números índices de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Bareine .100,0 .46,8 .757,1 .173,4 .245,5 -
.Peru .100,0 .118,0 .159,3 .86,4 .20,2 -
.Total (sob análise) .100,0 .117,8 .160,6 .86,6 .20,7 -
.Variação .- .17,8% .36,3% .(46,1%) .(76,1%) (79,3%)
.Tailândia .100,0 .188,5 .274,0 .168,1 .529,9 -
.Egito .- .- .- .- .100,0 -
.Colômbia .100,0 .- .- .12.751,4 .32.305,9 -
.China .100,0 .133,9 .164,3 .124,1 .231,6 -
.Itália .100,0 .110,2 .138,3 .884,3 .910,3 -
.França .100,0 .163,3 .2.159,4 .14.133,6 .21.839,9 -
.Estados Unidos .100,0 .70,3 .119,3 .59,7 .81,9 -
.Índia .100,0 .83,2 .100,5 .93,7 .132,4 -
.Paquistão .100,0 .128,6 .149,6 .65,6 .35,9 -
.Taiwan .100,0 .116,7 .139,5 .130,3 .105,2 -
.Indonésia .- .- .100,0 .18.712,1 .14.043,5 -
.Turquia .100,0 .40,8 .90,7 .- .29,9 -
.Reino Unido .100,0 .1.195,4 .1.285,5 .995,7 .534,9 -
.Alemanha .100,0 .59,9 .61,7 .35,4 .53,9 -
.Coréia do Sul .100,0 .39,4 .116,9 .52,9 .55,6 -
.México .100,0 .851,2 .34.305,9 .2.724,3 .23.590,7 -
.Uruguai .100,0 .72,1 .77,9 .12,3 .12,9 -
.Chile .- .- .- .- .100,0 -
.Japão .100,0 .282,4 .238,4 .47,1 .223,6 -
.Tchéquia (República Tcheca) .- .- .- .100,0 .106,7 -
.Demais .100,0 .32,1 .869,0 .284,0 .13,2 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .113,2 .184,6 .150,7 .334,1 -
.Variação .- .13,2% .63,0% .(18,4%) .121,7% +234,1%
.Total Geral .100,0 .115,8 .171,1 .114,5 .157,3 -
.Variação .- .15,8% .47,7% .(33,1%) .37,4% +57,3%
(*) Demais Países: Luxemburgo, Bélgica, Espanha, Hong Kong, Malásia, Israel, Áustria, Hungria, Polônia, Emirados Árabes Unidos, Canadá, Irlanda, Omã, Argentina, Guatemala, África do
Sul, Suíça.
195. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 17,8% de P1 para P2 e aumentou 36,3% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 46,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 76,1%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 79,3% em P5, comparativamente a P1.
196. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 13,2% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 63,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 18,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 121,7%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 234,1%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
197. Avaliando a variação de importações brasileiras totais das origens sujeitas à medida no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 15,8%. É possível verificar
ainda uma elevação de 47,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 33,1% e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 37,4%. Analisando-se todo o período,
importações brasileiras totais das origens sujeitas à medida apresentou expansão da ordem de 57,3%, considerado P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Peru .100,0 .36,9 .405,8 .180,1 .193,1 -
.Bareine .100,0 .109,8 .142,0 .99,4 .24,8 -
.Total (sob análise) .100,0 .109,5 .142,9 .99,6 .25,4 -
.Variação .- .9,5% .30,5% .(30,3%) .(74,6%) (74,6%)
.Tailândia .100,0 .180,3 .262,9 .203,9 .480,3 -
.Egito .- .- .- .- .100,0 -
.Colômbia .100,0 .- .- .26.046,3 .58.978,5 -
.China .100,0 .124,7 .160,6 .161,2 .226,0 -
.Itália .100,0 .67,0 .85,8 .602,4 .714,6 -
.França .100,0 .159,2 .785,3 .6.038,9 .9.751,1 -
.Estados Unidos .100,0 .71,7 .95,0 .70,9 .99,5 -
.Índia .100,0 .78,8 .91,6 .118,8 .128,1 -
.Paquistão .100,0 .117,5 .128,5 .78,9 .29,8 -
.Taiwan .100,0 .124,1 .137,2 .123,8 .101,3 -
.Indonésia .- .- .100,0 .5.615,3 .3.103,0 -
.Turquia .100,0 .40,3 .78,4 .- .24,7 -
.Reino Unido .100,0 .928,6 .982,1 .869,2 .569,5 -
.Alemanha .100,0 .71,0 .104,8 .70,8 .110,9 -
.Coréia do Sul .100,0 .38,6 .101,3 .52,3 .59,9 -
.México .100,0 .762,8 .9.656,2 .3.461,4 .6.480,9 -
.Uruguai .100,0 .72,8 .78,1 .13,4 .10,1 -
.Chile .- .- .- .- .100,0 -
.Japão .100,0 .245,6 .211,3 .33,1 .56,8 -
.Tchéquia (República Tcheca) .- .- .- .100,0 .82,1 -
.Outras .100,0 .33,6 .939,9 .408,4 .63,4 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .102,9 .149,6 .150,8 .254,6 -
.Variação .- .2,9% .45,4% .0,8% .68,9% +154,6%
.Total Geral .100,0 .105,9 .146,6 .127,5 .150,3 -
.Variação .- .5,9% .38,4% .(13,0%) .17,9% +50,3%
Preço das Importações Totais (em CIF USD/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Peru .100,0 .78,9 .53,6 .103,8 .78,7 -
.Bareine .100,0 .93,1 .89,2 .115,1 .122,7 -
.Total (sob análise) .100,0 .93,0 .89,0 .115,1 .122,4 -
.Variação .- .(7,0%) .(4,3%) .29,4% .6,3% 22,4%
.Tailândia .100,0 .95,6 .96,0 .121,3 .90,6 -
.Egito .- .- .- .- .100,0 -
.Colômbia .100,0 .- .- .204,3 .182,6 -
.China .100,0 .93,1 .97,7 .129,9 .97,6 -
.Itália .100,0 .60,8 .62,0 .68,1 .78,5 -
.França .100,0 .97,5 .36,4 .42,7 .44,6 -
.Estados Unidos .100,0 .102,1 .79,6 .118,8 .121,5 -
.Índia .100,0 .94,7 .91,1 .126,8 .96,8 -
.Paquistão .100,0 .91,3 .85,9 .120,3 .82,9 -
.Taiwan .100,0 .106,4 .98,3 .95,0 .96,3 -
.Indonésia .- .- .100,0 .30,0 .22,1 -
.Turquia .100,0 .98,6 .86,5 .- .82,6 -
.Reino Unido .100,0 .77,7 .76,4 .87,3 .106,5 -
.Alemanha .100,0 .118,5 .169,8 .199,8 .205,7 -
.Coréia do Sul .100,0 .97,9 .86,7 .99,0 .107,7 -
.México .100,0 .89,6 .28,1 .127,1 .27,5 -
.Uruguai .100,0 .100,9 .100,3 .109,1 .78,0 -
.Chile .- .- .- .- .100,0 -
.Japão .100,0 .86,9 .88,6 .70,2 .25,4 -
.Tchéquia (República Tcheca) .- .- .- .100,0 .76,9 -
.Outras .100,0 .104,7 .108,2 .143,8 .479,8 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .90,9 .81,0 .100,1 .76,2 -
.Variação .- .(9,1%) .(10,8%) .23,5% .(23,8%) (23,8%)
.Total .100,0 .91,5 .85,7 .111,4 .95,5 -
.Variação .- .(8,5%) .(6,3%) .30,0% .(14,2%) (4,5%)
(*) Demais Países: Luxemburgo, Bélgica, Espanha, Hong Kong, Malásia, Israel, Áustria, Hungria, Polônia, Emirados Árabes Unidos, Canadá, Irlanda, Omã, Argentina, Guatemala, África do
Sul, Suíça.
198. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 9,5% de P1 para P2 e aumentou 30,5% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 30,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 74,6%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 74,6% em P5, comparativamente a P1.
199. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 2,9% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 45,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 0,8% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 68,9%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 154,6%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
200. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 5,9%. É possível verificar ainda
uma elevação de 38,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 13,0% e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 17,9%. Analisando-se todo o período,
o valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 50,3%, considerado P5 em relação a P1.
201. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 7,0% de P1 para P2 e se reduziu em 4,3% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 29,4% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,3%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 22,4% em P5, comparativamente a P1.
202. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 9,1% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 10,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 23,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 23,8%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 23,8%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
203. Avaliando a variação de preço médio das importações brasileiras totais das origens sujeitas à medida no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 8,5%.
É possível verificar ainda uma queda de 6,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 30,0% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 14,2%. Analisando-
se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais das origens sujeitas à medida apresentou contração da ordem de 4,5%, considerado P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
204. Para a composição do consumo nacional aparente (CNA), foram somados ao mercado brasileiro de filmes de PET os volumes referentes ao consumo cativo do produto
similar doméstico ao objeto da investigação. A peticionária informou que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de
continuação/retomada de dano.
205. Para dimensionar o mercado brasileiro de filmes de PET foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO/CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro (em números índices)
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .106,2 .128,3 .110,3 .113,6 -
.Variação .- .6,2% .20,9% .(14,1%) .3,0% +13,6%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .102,2 .110,4 .108,5 .95,3 -
.Variação .- .2,2% .8,1% .-1,7% .-12,2% -4,7%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.C. Importações Totais .100,0 .115,8 .171,1 .114,5 .157,3 -
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .117,8 .160,6 .86,6 .20,7 -
.Variação .- .17,8% .36,3% .(46,1%) .(76,1%) (79,3%)
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .113,2 .184,6 .150,7 .334,1 -
.Variação .- .13,2% .63,0% .(18,4%) .121,7% +234,1%
Participação no Mercado Brasileiro (em números índices)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .96,2 .86,1 .98,4 .83,9 -
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} . - . - . - . - . - -
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .109,2 .133,2 .103,7 .138,6 -
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .110,9 .125,2 .78,5 .18,2 -
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .106,6 .143,9 .136,6 .294,2 -
Consumo Nacional Aparente (CNA) - números índices
.CNA {A+B+C+D+E} .100 .106,2 .128,3 .110,3 .113,8 -
.Variação .- .6,2% .20,9% .-14,0% .3,1% +13,8%
.D. Consumo Cativo .- .- .100,0 .500,0 .2.633,3 -
.Variação .- .- .- .400,0% .426,7% -
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) - - números índices
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .96,2 .86,1 .98,4 .83,7 -
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .109,2 .133,2 .103,7 .138,3 -
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .111,5 .125,3 .78,9 .18,1 -
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .106,2 .143,4 .136,4 .293,0 -
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .- .- .0 .0 .100 -
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} .- .- .- .- .- -
Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em números índices)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .110,9 .125,2 .78,5 .18,2 -
.Variação .- .[RESTR.] .[RESTR.] .[RESTR.] .[RESTR.] [RESTR.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .110,9 .125,2 .78,5 .18,2 -
.Variação .- .[RESTR.] .[RESTR.] .[RESTR.] .[RESTR.] [RESTR.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .101,8 .94,0 .75,5 .13,1 -
.Variação .- .[RESTR.] .[RESTR.] .[RESTR.] .[RESTR.] [RESTR.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .105,7 .101,2 .107,1 .86,4 -
.Variação .- .5,7% .(4,2%) .(5,7%) .(19,3%) (13,6%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .105,7 .101,2 .107,1 .86,4 -
.Variação .- .5,7% .(4,2%) .(5,7%) .(19,3%) (13,6%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .111,1 .158,2 .81,0 .24,2 -
.Variação .- .[RESTR.] .[RESTR.] .[RESTR.] .[RESTR.] [RESTR.]
206. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 6,2% de P1 para P2 e 20,9% de P2 para P3. No período subsequente, houve redução de 14,1% entre P3 e P4 e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de filmes de PET revelou variação positiva de 13,6% em
P5, comparativamente a P1.
207. Observou-se que a participação das origens investigadas no mercado brasileiro, ao se considerar todo o período de análise, decresceu [RESTRITO] p.p., com [RESTRITO] %
de participação em P5, menor patamar da série histórica.
208. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p.
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
209. Conforme explicado anteriormente, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de filmes de PET, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro as
quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na resposta ao ofício de informação complementar, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros
(tolling) para o período.
210. Observou-se que o consumo nacional aparente de filmes de PET no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com acréscimos em P2, P3 e P5. Ao
considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de filmes de PET apresentou aumento de 13,8% em P5, em comparação com P1, o que representa um acréscimo um
pouco mais significativo do que o observado no mercado brasileiro (13,6%).
211. No que se refere ao consumo cativo, a empresa informou que [CONFIDENCIAL].
212. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de filmes de PET também registrou queda. Ao se considerar todo
o período investigado, essa relação apresentou decréscimo de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
213. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping decresceram:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5 (igual comportamento se observou
em relação ao consumo nacional aparente); e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 correspondiam a [RESTRITO] % do volume total produzido no país.
214. Diante desse quadro, constatou-se redução das importações das origens investigadas, em termos absolutos e em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro ao
consumo nacional aparente.
215. Além disso, as importações das origens sujeitas à medida foram realizadas a preços inferiores aos observados nas importações das demais origens em todos os períodos,
com exceção de P5, quando o preço daquela superou o destas em [RESTRITO] %.
216. Diga-se também, que, em termos de volume, as importações das origens sujeitas à medida superaram as demais origens em P1, P2 P3, observando-se reversão desse cenário
em P4 e P5.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
217. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
218. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
219. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
filmes de PET da Terphane, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
220. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
221. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
222. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de
captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de filmes de PET.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente
223. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de filmes de PET de fabricação própria, destinadas aos mercados interno e externo,
conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente. Cumpre
ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.