CIRCULAR Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (parte 8 de 9)

diminuição nos dois primeiros intervalos de análise e aumento nos restantes. Ao
considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar
nacional
298. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os
preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no
§ 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a
existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com
indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço
internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em
seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto
importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O
último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as
importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao
aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
299. A fim de se comparar o preço das cordoalhas para pneus importadas da
origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado
interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa
origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado
interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade
vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios
de dano.
300. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da
China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação,
fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para
Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o
frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o
percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das
declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores
unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor
CIF, historicamente adotado pela autoridade investigadora.
301. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não
incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do
regime especial de drawback.
302. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total
de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada
uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao
preço CIF internado das importações investigadas.
303. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos,
foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
304. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Imposto de Importação (R$/t) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.CIF Internado (R$/t) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Subcotação (B-A) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
305. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado
do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica em P1 e P5. Importa ponderar que ainda não se
dispõe, no momento, de informações primárias acerca da categorização do produto
objeto da investigação em função dos modelos do produto ou da categoria dos clientes,
os quais podem exercer influência significativa sobre a apuração da subcotação.
306. O comportamento dos preços médios de venda da indústria doméstica
não foi linear no período de análise. Inicialmente houve aumento de 1,4% no preço, de
P1 para P2. Em seguida observou-se queda de 10,5% de P2 para P3. Posteriormente,
houve acréscimo de 11,0% de P3 para P4. Por fim observou-se redução de 1,5% de P4
para P5. Considerando os extremos da série, houve queda do preço de venda no
mercado interno na ordem de 0,8%, verificando-se assim depressão desses preços.
307. Vale destacar que houve supressão dos preços de venda da indústria
doméstica de P3 para P4, período em que, apesar do aumento no custo de 14,0%, a
peticionária aumentou o preço proporção menor: 11,0%. De P4 a P5, também foi
verificada supressão tendo em vista que o custo cresceu 17,5%, enquanto o preço
diminuiu 1,5%. Considerando-se os extremos da série de análise, houve supressão, haja
vista que o preço decresceu 0,8% e, em contrapartida, o custo aumentou 15,3%.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
308. A margem de dumping apurada para fins de início foi de US$ 1.676,53/t
(85,3%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da
indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo
eliminando, os efeitos das importações investigadas.
309. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de
dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os
preços das importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
310. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se
que, com exceção do período de P2 para P3, o volume de vendas no mercado interno
da indústria doméstica diminuiu, o que resultou em queda de 27,6% quando
considerados os extremos da série de análise.
311. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5
ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve retração de 8,6%.
Considerando que, simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria
doméstica se reduziram em proporção mais significativa, observou-se perda de
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando
[RESTRITO] % de participação em P5, menor patamar do período de análise de dano.
312. Com relação ao volume de cordoalhas para pneus produzido pela
indústria doméstica, observou-se aumento de P2 para P3 (21,8%), com queda nos demais
períodos, culminando em redução entre P1 e P5 de 28,3%.
313. A capacidade instalada registrou redução de 0,5% entre P1 e P5 e o grau
de ocupação diminuiu [RESTRITO] p.p., atingindo [RESTRITO] % em P5, menor nível do
período de análise.
314. Com relação ao volume de estoques do produto similar doméstico, houve
redução em todos os períodos, à exceção de P3 para P4, quando se registrou aumento
de 208,2%, fazendo com que o volume de estoques atingisse o ápice de todo o intervalo
analisado. Considerados os extremos da série (P1 a P5), os estoques de cordoalhas para
pneus cresceram 47,2%. Como decorrência, a relação estoque/produção aumentou
[RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
315. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar
da indústria doméstica, observou-se retração de 18,7% entre P1 e P5 e a massa salarial
da produção reduziu-se em 31,9%. O número de empregados encarregados da
administração e das vendas apresentou redução de 2,4%, enquanto a respectiva massa
salarial registrou queda de 33,7%.
316. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica
apresentou retração mais significativa entre P2 e P3 (10,5%). Ao considerar os extremos
da série, os preços da indústria doméstica apresentaram queda de 0,8%, configurando
depressão desses preços.
317. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou
reduções entre P1 e P2 (2,3%) e entre P2 e P3 (11,9%). Nos demais períodos, houve de
aumento 14,0% entre P3 e P4 e de 17,5% entre P4 e P5. Ao se considerar o período de
análise de indícios de dano, o custo de produção cresceu 15,3%. Enquanto se observou
aumento no custo de produção, verificou-se diminuição dos preços, culminando no
aumento da relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 ([CONFIDENCIAL]
p.p.).
318. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de
dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de
subcotação em P1 e em P5. Não obstante, importa ponderar que ainda não se dispõe,
no momento, de informações primárias acerca da efetiva classificação dos produtos
importados em função dos modelos do produto ou da categoria dos clientes, os quais
podem exercer influência significativa sobre a apuração da subcotação.
319. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, verificou-se
piora de todos os indicadores de resultado e de rentabilidade da indústria doméstica.
320. O resultado bruto diminuiu 66,6%, e o resultado operacional, 150,6%. O
resultado operacional exceto resultado financeiro e o resultado operacional exceto
resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais decresceram 82,9% e 68,2%,
respectivamente.
321. Do mesmo modo, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a
margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive
resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive
resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em
[CONFIDENCIAL] p.p.
322. O maior patamar de receita líquida auferida pela BMB foi em P1. No
período seguinte, de P1 para P2, houve queda de 16,2%. De P2 para P3 e de P3 para P4,
a receita líquida aumentou 10,5% e 1,9%, respectivamente. No último período, de P4
para P5, houve queda de 23,9%, consolidando diminuição de 28,2% entre P1 e P5.
323. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou
deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período
analisado. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de
dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica
324. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é
necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da
investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria
doméstica.
325. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6
(dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria
doméstica causado pelas importações originárias da China durante todo o período
analisado.
326. O volume das importações brasileiras de cordoalhas para pneus da
origem investigada apresentou aumento acumulado de 112,4% no período entre P1 e
P5.
327. Entre P1 e P2, observou-se queda de 4,4% nas importações originárias da
China, acompanhada por redução de 3,7% no preço na condição CIF, em dólares
estadunidenses por tonelada. Apesar da queda do volume importado, houve avanço na
participação das importações investigadas no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO]
p.p. nesse período.
328. Em P1, as importações investigadas ingressaram no mercado brasileiro a
preço subcotado em relação ao preço praticado pela indústria doméstica, enquanto em
P2, as referidas importações apresentaram sobrecotação.
329. Simultaneamente, a indústria doméstica também ganhou participação no
mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) em menor medida que as importações originárias da
China, apesar de ter sido acompanhado de redução de 17,3% nas vendas no mercado
interno.
330. O volume de produção nacional também diminuiu (18,5%), assim como
a receita líquida do mercado interno (16,2%), verificando-se diminuição de [RESTRITO]
p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução
na ordem de 32,5%, ocasionando queda na relação estoque/produção em [RESTRITO]
p.p.
331. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se elevação no preço
(1,4%), associada a decréscimo no custo de produção unitário (2,3%), gerando melhora na
relação custo/preço, a qual diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
332. Paralelamente ao crescimento das importações investigadas de P1 a P2,
houve piora no resultado bruto e do resultado operacional exceto resultado financeiro e
outras receitas e despesa operacionais de 3,3% e 3,9%, respectivamente. Os demais
indicadores de resultado da indústria doméstica apresentaram melhora: de 7,2% no
resultado operacional e de 5,2% no resultado operacional exceto resultado financeiro.
333. Já todos os indicadores de rentabilidade cresceram: margem bruta
([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional
exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
334. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das
importações originárias da China seguiu em trajetória crescente, atingindo crescimento de
58,6%, e ganhou participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., mesmo com o
preço CIF majorado em 7,1%.
335. A indústria doméstica, aproveitando a diminuição de 11,9% em seu custo
de produção, também diminuiu o preço (10,5%), logrando aumentar o volume de vendas
internas em 23,4%. Não obstante os esforços empreendidos, a indústria doméstica
perdeu participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).
336. Nesse intervalo, os estoques diminuíram (24,7%) e a produção cresceu
(21,8%), gerando queda de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de
ocupação da capacidade instalada aumenta, a seu turno, [RESTRITO] p.p.
337. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou
10,5%, como consequência do incremento da quantidade vendida no mercado interno
(23,4%) em maior proporção que a queda do preço (10,5%).
338. Analogamente ao interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora
dos indicadores financeiros da indústria doméstica que, no entanto, começam a
demonstrar arrefecimento, apresentando elevação em menor grau que o período
anterior.
339. Todos os indicadores de resultado tiveram aumento: de 14,2% no
resultado bruto; de 28,9% no resultado operacional; de 15,7% no resultado operacional
exceto resultado financeiro e de 15,0% no resultado operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
340. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem
operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional
exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - também
melhoraram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e
[CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
341. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre novo aumento do preço
CIF das importações investigadas (28,2%), enquanto a indústria doméstica também
promoveu aumento no preço praticado no mercado interno (11,0%), em menor
proporção do que o aumento do preço das importações investigadas. Em ambos os
períodos, continuou-se observando sobrecotações, sendo que a diferença entre os preços
atingiu o auge em P3 [RESTRITO] (R$ /t), diminuindo em P4 [RESTRITO] (R$ /t), menor
nível desde P2.
342. Registre-se, no entanto, que, ao se considerar o preço CIF das
importações da origem investigada, internado no mercado brasileiro, em reais por
tonelada, a elevação de P3 para P4 correspondeu a 7,3%, inferior, portanto, ao
incremento no preço da indústria doméstica.
343. Também nesse intervalo observou-se aumento do volume importado da
origem investigada (44,9%), que atingiu o maior nível do período investigado em termos
absolutos ([RESTRITO] t. Como resultado, essas importações experimentaram crescimento
de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, passando a ocupar [RESTRITO]
% desse mercado, enquanto, a indústria doméstica continuou a perder espaço no
mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).
344. As vendas internas da indústria doméstica caíram 8,2%, acompanhadas
de aumento no preço praticado em 11,0%. O custo de produção também cresceu
(14,0%), o que levou a um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
345. A produção decresceu 4,2%, assim como houve novo acúmulo de
estoques, o maior registrado tanto em termos relativos (208,2%), quanto em termos
absolutos ([RESTRITO] t). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau
de ocupação da capacidade instalada encolheu [RESTRITO] p.p.
346. Quanto aos indicadores financeiros, houve melhora apenas na receita
líquida no mercado interno: 1,9%. Após o aumento verificado nos intervalos anteriores,
os demais indicadores de rentabilidade sofreram queda: resultado bruto (17,3%),
resultado operacional (53,4%), resultado operacional exceto resultado financeiro (22,3%),
resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais (17,2%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional
([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL]
p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
347. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas
tiveram queda de 3,3%. Mesmo assim, as referidas importações tiveram crescimento da
participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., enquanto a indústria doméstica
atingiu o menor patamar de participação no mesmo mercado durante o período
analisado ([RESTRITO] %), decrescendo [RESTRITO] p.p. na participação no mercado
brasileiro.
348. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação
apresentou a maior queda no período analisado (-17,6%). Caso se considere tal preço, na
condição CIF internado, em reais por tonelada, a contração foi ainda mais significativa (-
20,5%). O preço praticado pela indústria doméstica no mercado interno também diminuiu
(-1,5%), acompanhado de aumento no custo de produção, na ordem de 17,5% e aumento
de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
349. O último período analisado detectou-se subcotação de [RESTRITO] R$ /t,
montante quatro vezes superior à subcotação verificada em P1 ([RESTRITO] R$/t, o
equivalente a um aumento de 317,7%.
350. A produção de P4 a P5 apresentou a maior queda no período analisado,
diminuindo 24,6%, assim como o nível de estoques, que apresentou uma queda de 6,0%,
verificando-se aumento da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.
351. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a
maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 23,9%. Todos
os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto
(63,5%), resultado operacional (178,5%), resultado operacional exceto resultado financeiro
(82,0%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais (65,3%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional
([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL]
p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.). Cabe ressaltar que o saldo da rubrica "resultado
operacional" que até P4 representava lucro, passou para prejuízo em P5.
352. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações da origem
investigada aumentou 131,5% e o preço CIF dessas importações, 9,0%. Já o volume
respectivo cresceu 112,4%. Diante da redução do mercado brasileiro (8,6%), a
participação dessas importações cresceu [RESTRITO] p.p.
353. A indústria doméstica contraiu o preço de venda em 0,8%. Considerando
o aumento concomitante no custo de produção unitário em 15,3%, verificou-se aumento
de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço e existência de supressão do preço.
354. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 27,6% de seu volume
de vendas internas, enquanto o mercado decresceu 8,6%. Assim, a indústria doméstica
perdeu [RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado. Como consequência da queda
tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a receita líquida no mercado
interno da indústria doméstica caiu 28,2%.
355. O resultado bruto da indústria doméstica se contraiu em 66,6%. Os
resultados operacional, operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional
exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais
também tiveram redução, respectivamente de: 150,6%, 82,9% e 68,2%.
356. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5,
negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta),
[CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional
exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional
exclusive outras receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas
operacionais).
357. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se haver indícios de
deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica
concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto
da investigação e existência de subcotação nos períodos inicial e final da série
analisada.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
358. A partir da análise das importações brasileiras de cordoalhas para pneus,
verificou-se que as importações provenientes de outras origens decresceram de P1 para
P2. Em seguida, registraram aumentos consecutivos de P2 para P3 e de P3 para P4, e
voltaram a cair de P4 para P5.
359. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de cordoalhas para pneus
diminuiu 19,3%. Enquanto as importações da origem investigada caíram somente 4,4%, as
importações das demais origens decresceram 40,1%. Ainda nesse período, a participação
das importações investigadas no mercado brasileiro passou de [RESTRITO] % para
[RESTRITO] %, e a da as demais origens, de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %.
360. Em P1 as importações das demais origens representavam [RESTRITO] %
do total das importações brasileiras de cordoalhas para pneus, enquanto as da origem
investigada, [RESTRITO] %. Em P2, as importações investigadas passaram a representar
[RESTRITO] % do total importado, enquanto as demais origens, [RESTRITO] %.
361. A partir de P3, observa-se crescimento nas importações provenientes das
demais origens de 45,0% de P2 para P3 e de 25,2% de P3 para P4. No entanto, ocorre
queda de 19,0% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, essas importações
diminuíram 11,8%.
362. Esse comportamento, de P3 para P5, também pôde ser observado na
representatividade das importações no volume total de cordoalhas para pneus importado
pelo Brasil: em P3 as importações não investigadas equivaleram a [RESTRITO] %, já no
último período de análise (P5) atingiram [RESTRITO] %.
363. A participação das importações das origens não investigadas no mercado
brasileiro aumentou de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.).
De P4 para P5 a participação dessas importações no mercado brasileiro diminuiu
[RESTRITO] p.p. Considerando os extremos da série, houve queda acumulada de
[RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
364. Em P3 as importações de origem chinesa corresponderam a [RESTRITO]
% do total de cordoalhas para pneus importado pelo Brasil e em P5, [RESTRITO] %.
Desempenho semelhante ocorreu em relação ao mercado brasileiro: em P3 as
importações investigadas representaram [RESTRITO] % desse mercado e em P5 passaram
a representar [RESTRITO] %. De P1 a P5, a participação das importações investigadas no
mercado brasileiro avançou [RESTRITO] p.p.
365. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas
foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica e das importações originárias
da origem investigada em todos os períodos. Cabe ressaltar que somente a participação
das importações originárias da China cresceram continuamente.
366. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens
foram superiores ao preço ponderado da origem investigada em todos os períodos de
análise.
367. No entanto, cabe ressaltar que o preço das importações das outras
origens seguiu a mesma tendência do preço das importações investigadas: queda de P1
a P2, sucessivos incrementos de P2 a P3 e de P3 a P4, e nova diminuição de P4 a P5,
além de aumento acumulado de P1 a P5.
368. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações
sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF
internado do produto importados das demais origens no mercado brasileiro. Para o
cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi
utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
369. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos
para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Imposto de Importação (R$/t) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.AFRMM (R$/t) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.CIF Internado (R$/t) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Subcotação (B-A) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
370. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos
preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica
em todos os períodos.
371. Ademais, em P2, P3 e P4, a sobrecotação das demais origens foi superior
à da origem investigada.
372. Dessa forma, pode-se concluir, para fins de início da investigação, que as
importações das demais origens não afastam a causalidade entre as importações da
origem investigada e o dano apresentado pela indústria doméstica.
373. Ressalte-se que de P1 a P5 essas importações diminuíram 11,8%,
comportamento acompanhado de aumento de preço na ordem de 24,4%. Já as
importações investigadas cresceram 112,4% de P1 a P5 e aumentaram o preço em 9,0%
no mesmo interregno. Além disso, as importações da origem investigada foram, ao longo
de toda a série histórica analisada, significativamente superiores às das origens não
investigadas, representando, em P5, aproximadamente o [RESTRITO] destas.
374. Ainda cabe relembrar que há outros aspectos que influenciam o
comportamento dos preços das importações a serem aprofundados ao longo da
investigação, tais como: características do produto e categoria de cliente, além da
existência de relacionamento entre os produtores estrangeiros e importadores.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre
os preços domésticos
375. Conforme detalhado no item 2.2 deste documento, em 1° de janeiro de
2017, a Resolução CAMEX nº 125, de 2016, implementou uma alíquota de 14% para o
Imposto de Importação deste subitem tarifário, sendo posteriormente reduzida para
12,6% a partir de 12 de novembro de 2021, para 12,6%, conforme estabelecido na
Resolução GECEX no 269, de 2021. Essa redução foi tornada permanente por meio da
Resolução GECEX nº 391, de 2022.
376. No entanto, durante o período de 1º de junho de 2022 a 31 de
dezembro de 2023, essa alíquota foi temporariamente reduzida para 11,2% devido à
Resolução GECEX nº 353, de 2022, com caráter excepcional.