5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.594.755 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 486.243 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 486.243 F 3-ODC 2 90 0 3008 486.243 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.108.512 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 1.108.512 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.000.000 F 3-ODC 2 90 8 3008 94.791 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 13.721 .TOTAL - FISCAL 1.594.755 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.594.755 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 29.738 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 29.738 5113 21GS 0015 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Pará 12 364 29.738 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 29.738 .TOTAL - FISCAL 29.738 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.738 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 25.400 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 25.400 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 25.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 25.400 .TOTAL - FISCAL 25.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.977 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.977 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.977 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 17.977 .TOTAL - FISCAL 17.977 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.977 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.367.829 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.367.829 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.367.829 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.367.829 .TOTAL - FISCAL 1.367.829 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.367.829 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.747.510 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.747.510 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.747.510 . .Projeto apoiado (unidade): 50 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.747.510 .TOTAL - FISCAL 2.747.510 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.747.510 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 709.350 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 709.350 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 709.350 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 709.350 .TOTAL - FISCAL 709.350 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 709.350 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 28.268 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 28.268 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 28.268 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 28.268 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.946.469 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.946.469 5113 8282 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 1.946.469 . .Projeto apoiado (unidade): 2 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.946.469 .TOTAL - FISCAL 1.974.737 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.974.737 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 66.820 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 66.820 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 66.820 F 3-ODC 2 90 8 1000 63.820 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 3.000 .TOTAL - FISCAL 66.820 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.820 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 120.800 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 80.000 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 80.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 80.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 40.800 5113 21GS 0053 Internacionalização da Educação Superior - No Distrito Federal 12 364 40.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 40.800 .TOTAL - FISCAL 120.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.750.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.750.000 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.750.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.750.000
PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 9 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024