.Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 14.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 14.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 14.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 15.071.840 .Atividades 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 4.371.840 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 4.371.840 F 3-ODC 3 90 0 1000 4.371.840 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 10.700.000 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 10.700.000 . .Infraestrutura mantida (unidade): 14 . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 10.700.000 .TOTAL - FISCAL 29.071.840 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.071.840 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4102 Segurança Institucional 2.800.000 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 2.800.000 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 2.800.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.800.000 .TOTAL - FISCAL 2.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.800.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 199.750.444 .Atividades 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 199.750.444 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 199.750.444 . . . .F .4-INV .3 .50 .0 .3050 199.750.444 .TOTAL - FISCAL 199.750.444 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 199.750.444 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.846.900 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 835.283 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 835.283 F 3-ODC 2 90 8 1000 835.283 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 989.270 5113 21D7 0001 Apoio à Educação a Distância - Nacional 12 364 989.270 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 8 1000 359.735 F 4-INV 2 90 8 1000 629.535 5113 21GT Universidade Federal Sustentável 12 364 3.022.347 5113 21GT 0001 Universidade Federal Sustentável - Nacional 12 364 3.022.347 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 3.022.347 .TOTAL - FISCAL 4.846.900 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.846.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.276.184 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.276.184 5113 8282 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 3.276.184 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.093.747 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 182.437 .TOTAL - FISCAL 3.276.184 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.276.184 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 501.015 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 501.015 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 501.015 F 3-ODC 2 90 8 1000 202.400 F 3-ODC 2 90 8 3008 241.560 F 4-INV 2 90 8 1000 26.011 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 31.044 .TOTAL - FISCAL 501.015 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 501.015 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 315.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 315.000 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 315.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 315.000 .TOTAL - FISCAL 315.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 315.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.768.594 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.768.594 5113 15R3 0025 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.768.594 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 2.768.594 .TOTAL - FISCAL 2.768.594 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.768.594 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 315.897 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 315.897 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 315.897 F 3-ODC 2 90 8 1000 242.838 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 73.059 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 637.416 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 637.416 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 637.416 F 3-ODC 2 90 8 1000 575.194 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 62.222 .TOTAL - FISCAL 953.313 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 953.313 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 11.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 11.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 11.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 11.000 .TOTAL - FISCAL 11.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 8 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024