.TOTAL - FISCAL 1.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 70.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 70.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 70.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.596.687 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 100.000 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 100.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.496.687 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 7.496.687 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 7.496.687 .TOTAL - FISCAL 7.666.687 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.666.687 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 77.303.232 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 77.303.232 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 77.303.232 Pessoa avaliada (unidade): 783.530 F 3-ODC 2 80 8 1000 3.500.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 73.563.232 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 240.000 .TOTAL - FISCAL 77.303.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 77.303.232 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 185.000 .Atividades 0032 6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 185.000 0032 6294 0026 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 185.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 185.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.650 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.650 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.650 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 3.650 .TOTAL - FISCAL 188.650 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 188.650 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 120.000.000 .Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 120.000.000 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 120.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 120.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 44.600.000 .Atividades 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 5.000.000 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 5.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.000.000 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 39.600.000 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 39.600.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 39.600.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 11.923.000 .Atividades 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 11.923.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 11.923.000 . .Estudante matriculado (unidade): 47.961 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 11.923.000 .TOTAL - FISCAL 176.523.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 176.523.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.751 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.088 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.088 F 3-ODC 2 50 0 1000 7.088 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.663 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.663 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.663 .TOTAL - FISCAL 8.751 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.751 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.030.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.030.000 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 1.030.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.030.000 .TOTAL - FISCAL 1.030.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.030.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 40.420 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 13.450 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 13.450 F 3-ODC 2 90 8 1000 13.450 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 26.970 5112 21B3 0052 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 26.970 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 26.970 .TOTAL - FISCAL 40.420 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.420 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.897.741 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.897.741 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.897.741 F 3-ODC 2 90 8 1000 290.956 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 1.606.785 .TOTAL - FISCAL 1.897.741 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.897.741 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.920 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 24.920 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 24.920 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.961 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 21.959 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 314.030 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 314.030 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 314.030 F 3-ODC 2 90 0 1000 123.612 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 190.418 .TOTAL - FISCAL 338.950 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 338.950
PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 10 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024