PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.771.132 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 327.601 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 327.601 F 3-ODC 2 90 8 1000 255.069 F 3-ODC 2 90 8 3008 72.532 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.443.531 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.443.531 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.443.531 .TOTAL - FISCAL 2.771.132 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.771.132 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 1.228.960.000 .Atividades 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 40.900.000 5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional 10 303 40.900.000 S 3-ODC 1 90 6 1001 40.900.000 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 47.600.000 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 47.600.000 S 3-ODC 1 90 6 1001 47.600.000 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 1.140.460.000 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 1.140.460.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 1.140.460.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.228.960.000 .TOTAL - GERAL 1.228.960.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.598.010 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.598.010 0901 0625 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 1.598.010 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 1.598.010 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.598.010 .TOTAL - GERAL 1.598.010 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5119 Atenção Primária à Saúde 852.581.452 .Atividades 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 852.581.452 5119 219A 0012 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre 10 301 8.981.477 S 3-ODC 1 41 6 1000 8.981.477 5119 219A 0014 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 22.000.000 S 3-ODC 1 41 6 1000 22.000.000 5119 219A 0015 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará 10 301 193.997.932 S 3-ODC 1 41 6 1000 11.018.523 S 3-ODC 1 41 6 1002 182.979.409 5119 219A 0016 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 17.500.000 S 3-ODC 1 41 6 1000 17.500.000 5119 219A 0021 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 162.000.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 162.000.000 5119 219A 0022 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Piauí 10 301 39.000.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 39.000.000 5119 219A 0023 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 120.000.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 120.000.000 5119 219A 0024 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 34.500.400 S 3-ODC 1 41 6 1002 34.500.400 5119 219A 0025 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 80.228.971 S 3-ODC 1 41 6 1002 80.228.971 5119 219A 0026 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 24.993.024 S 3-ODC 1 41 6 1002 24.993.024 5119 219A 0029 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 117.879.648 S 3-ODC 1 41 6 1002 117.879.648 5119 219A 0043 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 7.500.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 7.500.000 5119 219A 0052 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 13.500.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 13.500.000 5119 219A 0053 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal 10 301 10.500.000 . . . .S .3- ODC .1 .31 .6 .1000 10.500.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 5.000.000 .Atividades 5121 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 5.000.000 5121 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 10 122 5.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 5.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 168.900.000 .Atividades 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 168.900.000 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 168.900.000 S 3-ODC 1 41 6 1001 156.584.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 12.316.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.026.481.452 .TOTAL - GERAL 1.026.481.452 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.210.100 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 4.132.100 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 4.132.100 F 4-INV 2 90 0 1000 4.132.100 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 78.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 78.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 78.000 .TOTAL - FISCAL 4.210.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.210.100 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.153.531 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.153.531 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 3.153.531 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.153.531 .TOTAL - FISCAL 3.153.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.153.531 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 502.974 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 14 211 502.974 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 14 211 502.974 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 502.974 5662 Mulher Viver sem Violência 4.430.031 .Atividades 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 3.009.676 5662 21GJ 0001 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional 14 422 3.009.676 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.009.676 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 1.420.355 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 1.420.355 . . . .F .4-INV .2 .30 .0 .1000 1.420.355 .TOTAL - FISCAL 4.933.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.933.005 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 1.662.000 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 1.662.000 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 1.662.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.662.000 5803 Juventude Negra Viva 2.096.000 .Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 2.096.000 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 2.096.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.096.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 4.242.000 .Atividades 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 1.662.000 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 1.662.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.662.000 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 2.580.000 5804 21FD 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 14 422 2.580.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.580.000 .TOTAL - FISCAL 8.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 7 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024