P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 51.600 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 51.600 5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 51.600 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 51.600 .TOTAL - FISCAL 51.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 30.000 0032 4572 0041 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná 12 128 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 30.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 838.969 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 834.872 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 834.872 F 3-ODC 2 90 8 3008 237.969 F 4-INV 2 90 8 1000 596.903 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.097 5112 21B3 0041 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 4.097 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.397 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.700 .TOTAL - FISCAL 868.969 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 868.969 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.173.000 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.173.000 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.173.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.173.000 .TOTAL - FISCAL 1.173.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.173.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 220.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 220.000 0032 4572 0014 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima 12 128 220.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 220.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 183.880 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 183.880 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 183.880 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 183.880 .TOTAL - FISCAL 403.880 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 403.880 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 37.293 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 37.293 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 37.293 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 37.293 .TOTAL - FISCAL 37.293 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.293 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 30.000 0032 216H 0040 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Sul 12 122 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 30.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.000 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 5.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.374.711 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.374.711 5113 8282 0040 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 1.374.711 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.374.711 .TOTAL - FISCAL 1.409.711 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.409.711 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.555.000 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 12.555.000 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 12.555.000 . . . .S .4-INV .2 .90 .8 .1000 12.555.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.555.000 .TOTAL - GERAL 12.555.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.000 0032 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia 12 122 21.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 22.874 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 22.874 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 22.874 . .Projeto apoiado (unidade): 1 . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 22.874 .TOTAL - FISCAL 43.874 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.874 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.071.769 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 505.769 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 505.769 F 3-ODC 2 90 8 1000 505.769 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 566.000 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 566.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 566.000 .TOTAL - FISCAL 1.071.769 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.071.769 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 40.000 0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás 12 128 40.000 . .Servidor capacitado (unidade): 20 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 40.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 260.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 260.000 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 260.000 . .Projeto apoiado (unidade): 12 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 260.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 6 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024