PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 5 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024

20.804
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 20.804
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 20.804
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 20.804
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 347.600
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 347.600
5112 20RG 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso
12 363 347.600
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1051 347.600
.TOTAL - FISCAL 468.404
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 468.404
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.000.000
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 3.000.000
5112 2994 0054 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 363 3.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 3.000.000
.TOTAL - FISCAL 3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.183.863
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.183.863
5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Pará
12 363 1.183.863
. .Estudante matriculado (unidade): 430 . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.183.863
.TOTAL - FISCAL 1.183.863
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.183.863
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.661.102
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 822.718
5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 822.718
F 4-INV 2 90 8 1000 822.718
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 392.748
5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 392.748
F 3-ODC 2 90 8 1000 392.748
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 2.445.636
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 2.445.636
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.445.636
.TOTAL - FISCAL 3.661.102
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.661.102
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 450.000
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 450.000
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 450.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 450.000
.TOTAL - FISCAL 450.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 450.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
16.676
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 16.676
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 16.676
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 16.676
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 196.100
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 196.100
5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina
12 363 196.100
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 196.100
.TOTAL - FISCAL 212.776
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 212.776
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.562
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 32.562
0032 4572 0028 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Sergipe
12 128 32.562
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 32.562
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 174.922
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 174.922
5112 20RL 0028 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe
12 363 174.922
F 4-INV 2 90 8 1000 167.340
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 7.582
.TOTAL - FISCAL 207.484
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 207.484
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 672.294
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 58.250
5112 20RG 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá
12 363 58.250
F 4-INV 2 90 8 1000 58.250
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 614.044
5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá
12 363 614.044
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 614.044
.TOTAL - FISCAL 672.294
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 672.294
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 124.547
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 7.200
5112 21B3 0029 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 7.200
F 3-ODC 2 90 8 1000 7.200
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 117.347
5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 117.347
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 117.347
.TOTAL - FISCAL 124.547
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 124.547
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
6.650
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 6.650
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 6.650
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1050 6.650
.TOTAL - FISCAL 6.650
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.650
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R