5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 43.497.464 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 43.497.464 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 43.497.464 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 35.000.000 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 35.000.000 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 35.000.000 . .Estudante atendido (unidade): 5.000 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 35.000.000 .TOTAL - FISCAL 182.358.664 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 182.358.664 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.751 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.751 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 8.751 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 8.751 .TOTAL - FISCAL 8.751 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.751 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 211.913 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 211.913 5113 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 211.913 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 211.913 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 211.913 .TOTAL - GERAL 211.913 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.030.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.030.000 5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 1.030.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.030.000 .TOTAL - FISCAL 1.030.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.030.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 40.420 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 40.420 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 40.420 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 40.420 .TOTAL - FISCAL 40.420 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.420 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 397.989 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 397.989 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 397.989 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 397.989 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.499.752 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 596.042 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 596.042 F 4-INV 2 90 8 3008 596.042 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 240.283 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 240.283 F 3-ODC 2 90 8 3008 240.283 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 663.427 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 663.427 F 3-ODC 2 90 0 1000 290.956 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 372.471 .TOTAL - FISCAL 1.897.741 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.897.741 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.019 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.019 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.019 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 9.019 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 329.931 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 273.771 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 273.771 F 3-ODC 2 90 8 1000 61.394 F 3-ODC 2 90 8 3008 212.377 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 56.160 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 56.160 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 56.160 .TOTAL - FISCAL 338.950 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 338.950 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 765.370 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 500.000 F 4-INV 2 90 8 1000 500.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 43.722 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 43.722 F 4-INV 2 90 8 1000 43.722 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 21.648 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 21.648 F 3-ODC 2 90 8 1000 21.648 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 200.000 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 765.370 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 765.370 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 58.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 5.000 F 4-INV 2 90 8 1000 5.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 53.000 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 53.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 53.000 .TOTAL - FISCAL 58.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 58.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 100.000 0032 4572 0051 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso 12 128 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 4 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024