5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 140.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 140.000 0032 4572 0011 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia 12 128 140.000 . .Servidor capacitado (unidade): 100 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 140.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.834.737 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.834.737 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 1.834.737 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.834.737 .TOTAL - FISCAL 1.974.737 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.974.737 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.820 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 63.820 0032 4572 0013 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas 12 128 63.820 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 63.820 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.000 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 3.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 100.000 .TOTAL - FISCAL 166.820 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 166.820 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 120.800 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 50.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 50.000 F 3-ODC 2 50 0 1000 50.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 70.800 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 70.800 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 70.800 .TOTAL - FISCAL 120.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 835.283 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 835.283 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 835.283 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 835.283 .TOTAL - FISCAL 835.283 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 835.283 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.750.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.750.000 5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.750.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1050 1.750.000 .TOTAL - FISCAL 1.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.666.687 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.170.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.170.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.170.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.496.687 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.496.687 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.496.687 .TOTAL - FISCAL 7.666.687 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.666.687 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.500.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.500.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 740.000 .Atividades 5112 21B5 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 740.000 5112 21B5 0001 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 740.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 740.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 15.000.000 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 15.000.000 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 15.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 17.240.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.240.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 2.000.000 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.650 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.650 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.650 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 3.650 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 185.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 185.000 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 185.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 185.000 .TOTAL - FISCAL 2.188.650 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.188.650 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 147.358.664 .Atividades 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 5.656.800 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 5.656.800 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 5.656.800 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 2.204.400 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 2.204.400 Bolsa concedida (unidade): 2.115 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.204.400 5111 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos 12 366 96.000.000 5111 00PH 0001 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 96.000.000 Bolsa concedida (unidade): 89.420 F 3-ODC 2 90 8 1000 96.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024