PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024

.TOTAL - GERAL 2.768.594
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.483
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 4.483
0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação - No Estado de Pernambuco
12 128 4.483
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 4.483
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 948.830
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 948.830
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 948.830
F 3-ODC 2 90 8 1000 813.549
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 135.281
.TOTAL - FISCAL 953.313
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 953.313
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
11.000
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.000
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 1.000
F 3-ODC 2 50 0 1050 1.000
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica
28 846 10.000
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 10.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1050 10.000
.TOTAL - FISCAL 11.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 11.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 200.000
5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima
12 363 200.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.594.755
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.594.755
5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Tocantins
12 364 1.594.755
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.000.000
F 3-ODC 2 90 8 3008 581.034
. . . .F .3-
ODC
.2 .91 .8 .1000 13.721
.TOTAL - FISCAL 1.594.755
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.594.755
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 29.738
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 29.738
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Pará
12 364 29.738
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 29.738
.TOTAL - FISCAL 29.738
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 29.738
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 25.400
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 25.400
5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Minas Gerais
12 364 25.400
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 25.400
.TOTAL - FISCAL 25.400
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 25.400
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 17.977
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17.977
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 17.977
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 17.977
.TOTAL - FISCAL 17.977
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 17.977
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.367.829
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.367.829
5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Paraná
12 364 1.367.829
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.367.829
.TOTAL - FISCAL 1.367.829
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.367.829
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.747.510
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.577.510
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 2.577.510
F 3-ODC 2 90 8 1000 2.577.510
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 170.000
5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 170.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 170.000
.TOTAL - FISCAL 2.747.510
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.747.510
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 20.000
0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul
12 128 20.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 20.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 689.350
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 489.350
5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado do Rio Grande do Sul
12 364 489.350
F 3-ODC 2 90 8 1000 489.350
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000
5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Rio Grande do Sul
12 364 200.000
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 709.350
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 709.350
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000
.Atividades