PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 8 de 17)

08 244 1.050.000
S 3-ODC 6 40 0 1000 500.000
S 3-ODC 6 41 0 1000 550.000
5131 219G 0027 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Alagoas
08 244 200.000
S 3-ODC 6 41 0 1001 200.000
5131 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Sergipe
08 244 200.000
S 3-ODC 6 41 0 1000 50.000
S 4-INV 6 41 0 1000 150.000
5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Espírito Santo
08 244 1.000.000
S 3-ODC 6 41 0 1000 1.000.000
5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro
08 244 100.000
S 3-ODC 6 41 0 1000 100.000
5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244 1.326.795
S 3-ODC 6 41 0 1000 436.495
S 3-ODC 6 50 0 1001 250.000
S 3-ODC 6 90 0 1000 1
S 3-ODC 6 99 0 1000 368.517
S 4-INV 6 41 0 1000 166.240
S 4-INV 6 50 0 1000 50.000
S 4-INV 6 90 0 1000 55.542
5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Paraná
08 244 5
S 3-ODC 6 99 0 1000 5
5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Goiás
08 244 1.222.000
S 3-ODC 6 99 0 1000 150.000
S 4-INV 6 99 0 1000 1.072.000
5131 219G 1436 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Município de João Pessoa - PB
08 244 175.000
. . . .S .3-
ODC
.6 .41 .0 .1001 175.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 6.523.800
.TOTAL - GERAL 6.523.800
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2319 Mobilidade Urbana 2.700.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451 2.700.000
2319 00T1 3965 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Município de Taquarituba - SP
15 451 2.700.000
. . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 2.700.000
5602 Periferia Viva 839.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do
Programa Periferia Viva
15 845 839.000
5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do
Programa Periferia Viva - Nacional
15 845 339.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 339.000
5602 00VD 0035 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do
Programa Periferia Viva - No Estado de São Paulo
15 845 500.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .99 .0 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 3.539.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.539.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 1.500.000
.ATIVIDADES
5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão
14 422 1.500.000
5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão - Nacional
14 422 1.500.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .50 .0 .1000 1.500.000
5663 Autonomia Econômica das Mulheres 3.780.000
.ATIVIDADES
5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 3.780.000
5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 800.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 800.000
5663 21GG 0017 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
do Tocantins
14 422 500.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000
F 4-INV 6 50 0 1000 100.000
5663 21GG 0023 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
do Ceará
14 422 700.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 660.000
F 4-INV 6 50 0 1000 40.000
5663 21GG 0033 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
do Rio de Janeiro
14 422 1.000.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000
5663 21GG 0035 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
de São Paulo
14 422 200.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000
5663 21GG 0053 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito
Federal
14 422 580.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .50 .0 .1000 580.000
.TOTAL - FISCAL 5.280.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.280.000
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5803 Juventude Negra Viva 750.000
.ATIVIDADES
5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra
14 422 750.000
5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra - Nacional
14 422 750.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .50 .0 .1000 750.000
5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 80.000
.ATIVIDADES
5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo
14 422 80.000
5804 21FD 0035 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo - No Estado de São Paulo
14 422 80.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .99 .0 .1000 80.000
.TOTAL - FISCAL 830.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 830.000
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração
direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
200.000
.ATIVIDADES
2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato
23 691 200.000
2801 210C 0026 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No
Estado de Pernambuco
23 691 200.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .99 .0 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
38.455.295
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 38.455.295
0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 9.700.000
F 3-ODC 6 30 0 1000 2.850.000
F 4-INV 6 30 0 1000 6.650.000
F 4-INV 6 40 0 1000 200.000
0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 3.000.000
F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000
0903 0EC2 0013 Transferências Especiais - No Estado do Amazonas 28 845 870.000
F 3-ODC 6 30 0 3000 570.000
F 4-INV 6 30 0 1000 300.000
0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 715.000
F 4-INV 6 40 0 1000 715.000
0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 300.000
F 4-INV 6 40 0 1000 300.000
0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 285.792
F 4-INV 6 40 0 3000 285.792
0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 500.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 400.000
F 4-INV 6 40 0 1000 100.000
0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 4.200.000
F 3-ODC 6 30 0 1000 300.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 1.590.000
F 4-INV 6 40 0 1000 2.310.000
0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 899.500
F 3-ODC 6 40 0 1000 899.500
0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 350.000
F 4-INV 6 40 0 1000 350.000
0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 105.000
F 4-INV 6 40 0 1000 105.000
0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 4.720.001
F 3-ODC 6 40 0 1000 390.000
F 3-ODC 6 40 0 3000 350.000
F 4-INV 6 30 0 1000 2.680.001
F 4-INV 6 40 0 1000 700.000
F 4-INV 6 40 0 3000 600.000
0903 0EC2 0032 Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo 28 845 1.490.000
F 4-INV 6 40 0 1000 890.000
F 4-INV 6 40 0 3000 600.000
0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 300.000
F 4-INV 6 40 0 1000 300.000
0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 2.400.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 1.100.000
F 3-ODC 6 40 0 3000 200.000
F 4-INV 6 40 0 1000 1.100.000
0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 2.700.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 750.000
F 4-INV 6 40 0 1000 1.950.000
0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 2.180.000
F 3-ODC 6 40 0 3000 180.000
F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000
0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 700.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 50.000
F 4-INV 6 40 0 1000 650.000
0903 0EC2 0051 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso 28 845 1.000.000
F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000
0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 1.200.000
F 4-INV 6 40 0 1000 1.200.000
0903 0EC2 0238 Transferências Especiais - No Município de Boa Vista - RR 28 845 290.000
F 4-INV 6 30 0 1000 200.000
F 4-INV 6 40 0 1000 90.000
0903 0EC2 0240 Transferências Especiais - No Município de Cantá - RR 28 845 350.002
F 4-INV 6 40 0 1000 350.002
0903 0EC2 0243 Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR 28 845 200.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .40 .0 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 38.455.295
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 38.455.295
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 700.000
.ATIVIDADES
5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 700.000
5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 500.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000
5811 21G1 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado
de São Paulo
14 422 200.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .50 .0 .1000 200.000
5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 200.000
.ATIVIDADES
5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 200.000
5812 21G2 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São
Paulo
14 422 200.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .50 .0 .1000 200.000
5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa
Idosa
595.792
.ATIVIDADES
5815 21FZ Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 595.792
5815 21FZ 0001 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 14 241 135.792
F 3-ODC 6 50 0 1000 135.792
5815 21FZ 0053 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito
Federal
14 241 460.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 391.000
. . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 69.000
5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de
Violações
1.630.000
.ATIVIDADES
5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações
14 422 1.630.000
5837 21G5 0017 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de