Violações - No Estado do Tocantins 14 422 100.000 F 3-ODC 6 99 0 3000 100.000 5837 21G5 0025 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Paraíba 14 422 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 5837 21G5 0041 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná 14 422 1.330.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .3000 330.000 .TOTAL - FISCAL 3.125.792 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.125.792 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 977.438 .ATIVIDADES 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 977.438 5135 217Y 0023 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Ceará 14 422 700.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 660.000 F 4-INV 6 50 0 1000 40.000 5135 217Y 0033 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5135 217Y 0035 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo 14 422 177.438 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 177.438 .TOTAL - FISCAL 977.438 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 977.438 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 3.879.501 .ATIVIDADES 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 3.380.001 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 191.000 F 4-INV 6 90 0 1000 9.000 1144 20ZV 0013 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amazonas 20 608 300.000 F 4-INV 6 30 0 1000 286.500 F 4-INV 6 90 0 1000 13.500 1144 20ZV 0015 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará 20 608 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 382.000 F 4-INV 6 90 0 1000 18.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 190.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 190.000 1144 20ZV 0032 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo 20 608 890.000 F 4-INV 6 40 0 1000 849.950 F 4-INV 6 90 0 1000 40.050 1144 20ZV 0033 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 300.000 F 4-INV 6 30 0 1000 286.500 F 4-INV 6 90 0 1000 13.500 1144 20ZV 0035 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo 20 608 1 F 4-INV 6 90 0 1000 1 1144 20ZV 0054 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso do Sul 20 608 1.100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.100.000 1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 499.500 1144 215A 0026 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Pernambuco 20 608 499.500 F 3-ODC 6 50 0 1000 477.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 22.500 .TOTAL - FISCAL 3.879.501 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.879.501 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.000.001 .ATIVIDADES 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 1 2304 20UP 0035 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de São Paulo 19 572 1 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 1.000.000 2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo 19 573 1.000.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 1.000.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 7.100.000 .ATIVIDADES 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 300.000 2308 20US 0031 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Minas Gerais 19 571 300.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 300.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 6.800.000 2308 215L 0035 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - No Estado de São Paulo 19 571 6.800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 6.600.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 7.202.425 .ATIVIDADES 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 7.202.425 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 250.000 F 4-INV 6 50 0 1000 250.000 2324 20V6 0028 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Sergipe 19 572 450.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 270.000 F 4-INV 6 99 0 1000 180.000 2324 20V6 0041 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado do Paraná 19 572 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 2324 20V6 0053 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Distrito Federal 19 572 5.402.425 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 5.402.425 .TOTAL - FISCAL 15.302.426 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.302.426 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.600.000 .ATIVIDADES 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 400.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 400.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 250.000 F 4-INV 6 99 8 1000 150.000 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 1.000.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 300.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 300.000 5113 219V 0029 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia 12 364 300.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 300.000 5113 219V 0041 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Paraná 12 364 400.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 400.000 .PROJETOS 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 15R3 0026 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 50.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 550.000 .ATIVIDADES 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 300.000 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 300.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 300.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 250.000 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 250.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 100.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 550.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 600.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 9 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024