F 3-ODC 6 50 0 3000 250.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 423.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 223.000 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 580.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 80.000 F 3-ODC 6 99 0 3000 500.000 5126 20JP 0053 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 27 812 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP 7108 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Apoio a Projetos que Promovam o Esporte e a Inclusão Social de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade - No Estado de Alagoas 27 812 300.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 300.000 5126 20JQ Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social 27 812 1.215.000 5126 20JQ 0035 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 1.215.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 965.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 200.000 5126 21CK 0053 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Distrito Federal 27 812 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 100.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 535.000 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 335.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 335.000 5126 00SL 0043 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 200.000 . . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 8.132.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.132.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 950.000 .ATIVIDADES 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 950.000 0032 2E74 0053 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Distrito Federal 05 301 950.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .0 .1000 950.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 950.000 .TOTAL - GERAL 950.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 200.000 .ATIVIDADES 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 200.000 6112 219D 0028 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Sergipe 05 153 200.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 300.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 05 122 300.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 300.000 6112 Defesa Nacional 500.000 .ATIVIDADES 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 500.000 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 500.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 500.000 .ATIVIDADES 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 100.000 2317 214S 0031 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado de Minas Gerais 20 608 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 400.000 2317 00SX 0043 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul 15 244 400.000 . . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.190.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 3.190.000 2317 00SX 0021 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão 15 244 850.000 F 4-INV 6 99 0 1000 850.000 2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco 15 244 1.340.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.340.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 600.000 2317 00SX 7069 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal 15 244 400.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 107.116 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 292.884 .TOTAL - FISCAL 3.190.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.190.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.047.540 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 5.047.540 2317 00SX 0054 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Mato Grosso do Sul 15 244 5.047.540 F 3-ODC 6 41 0 3000 800.000 F 4-INV 6 41 0 3000 660.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 3.587.540 .TOTAL - FISCAL 5.047.540 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.047.540 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 1.600.000 .ATIVIDADES 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 1.500.000 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 1.500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.500.000 .PROJETOS 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 100.000 2323 10V0 0026 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Pernambuco 23 695 100.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 800.000 .ATIVIDADES 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 800.000 5127 20GG 0032 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Espírito Santo 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 200.000 S 4-INV 6 50 0 1001 100.000 5127 20GG 0052 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás 08 244 500.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1001 500.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 300.000 .ATIVIDADES 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 300.000 5134 21FR 0035 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 200.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 200.000 5134 21FR 0040 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Sul 08 244 100.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1001 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.100.000 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 6.523.800 .ATIVIDADES 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 6.523.800 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 550.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 550.000 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 244 700.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 700.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 7 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024