ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 7.730.000 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 7.730.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.530.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 4.300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 230.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 2.450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.500.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 950.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 7.730.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.730.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 300.000 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 300.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.470.000 .ATIVIDADES 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.470.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 970.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 770.000 5125 20ZH 0026 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Pernambuco 13 391 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.470.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.470.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.000.000 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.000.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 550.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 275.000 F 4-INV 6 50 0 1000 275.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 950.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 950.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 450.001 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 450.001 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 250.001 F 3-ODC 6 50 0 3000 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 200.000 . . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 450.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.001 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.530.000 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.530.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 380.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 380.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 200.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 1.150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.150.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 2.530.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.530.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.115.000 .ATIVIDADES 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 1.115.000 6114 21F3 0033 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 1.115.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.064.825 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 50.175 .TOTAL - FISCAL 1.115.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.115.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 500.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 500.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 400.000 .ATIVIDADES 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 400.000 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 5136 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 800.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 800.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 2.200.000 .ATIVIDADES 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.200.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 1.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5136 211A 0032 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Espírito Santo 21 631 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.000.000 5136 21B6 0031 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais 21 606 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 8.132.000 .ATIVIDADES 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 6.182.000 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 2.630.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.580.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 250.000 F 4-INV 6 50 0 1000 800.000 5126 20JP 0024 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte 27 812 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0027 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas 27 812 200.000 F 3-ODC 6 41 0 3000 200.000 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 350.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 350.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 849.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 599.000
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 6 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024