5119 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 301 5.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.000.000 5119 2E89 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 301 2.887.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.887.000 5119 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 3.608.984 S 3-ODC 6 40 6 1001 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.208.984 5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 301 5.326.224 S 3-ODC 6 31 6 1001 3.270.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.056.224 5119 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 5.232.238 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.232.238 5119 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 301 4.268.290 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.268.290 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 7.124.846 S 3-ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 6.724.846 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 8.234.915 S 3-ODC 6 41 6 1001 8.234.915 5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 1.330.646 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.329.255 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.391 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 2.486.722 S 3-ODC 6 40 6 1000 152.700 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.334.022 5119 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 1.248.636 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.248.636 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 2.803.806 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.503.806 S 3-ODC 6 41 6 3000 300.000 5119 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 300.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000 5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 8.279.900 S 3-ODC 6 30 6 1000 1 S 3-ODC 6 41 6 1001 7.279.843 S 3-ODC 6 50 6 1001 56 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 100.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000 5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 7.563.306 S 3-ODC 6 41 6 1001 7.563.306 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 17.253.866 S 3-ODC 6 40 6 1000 950.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 100.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 16.203.683 S 3-ODC 6 90 6 1000 183 5119 2E89 0040 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Sul 10 301 800.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 800.000 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 10.258.950 S 3-ODC 6 41 6 1001 9.258.949 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.001 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 3.037.278 S 3-ODC 6 31 6 1001 65 S 3-ODC 6 41 6 1000 4.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.033.213 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 4.869.576 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.869.576 5119 2E89 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste 10 301 3.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.000.000 5119 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 301 4.160.085 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.160.085 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 1.610.533 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.110.533 S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 595.705 S 3-ODC 6 41 6 1001 564.459 S 3-ODC 6 99 6 1001 31.246 5119 2E89 0240 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cantá - RR 10 301 735.792 S 3-ODC 6 41 6 1001 735.792 5119 2E89 1564 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Abreu e Lima - PE 10 301 3.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5119 2E89 1608 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caruaru - PE 10 301 5.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.000.000 5119 2E89 2186 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Morpará - BA 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 2E89 3212 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cariacica - ES 10 301 208 S 3-ODC 6 41 6 1001 208 5119 2E89 3462 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caçapava - SP 10 301 2.699.989 S 3-ODC 6 40 6 1000 2.699.989 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 29.974.483 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 250.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 2.381.717 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.081.717 5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre 10 301 1.800.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 800.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.000.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 497.244 S 4-INV 6 41 6 1001 497.244 5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 805.000 S 4-INV 6 41 6 1001 805.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.946.158 S 4-INV 6 41 6 1001 1.946.158 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 322.087 S 4-INV 6 41 6 1001 322.087 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 1.195.017 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.195.017 5119 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 250.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 4.551.310 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.901.051 S 4-INV 6 41 6 1001 2.650.259 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 1.052.376 S 4-INV 6 40 6 1001 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 352.376 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 1.374.224 S 4-INV 6 40 6 1000 500.000 S 4-INV 6 41 6 1000 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 374.224 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 225.310 S 3-ODC 6 41 6 1001 225.310 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 3.464.839 S 4-INV 6 41 6 1001 2.074.839 S 4-INV 6 99 6 1001 1.390.000 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 2.072.788 S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.472.788 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 1.735.659 S 3-ODC 6 41 6 1001 178.793 S 4-INV 6 31 6 1001 350.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.156.866 S 4-INV 6 99 6 1001 50.000 5119 8581 0245 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Normandia - RR 10 301 1.400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 420.000 S 4-INV 6 41 6 1001 980.000 5119 8581 3351 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ 10 301 1.350.754 . . . .S .4-INV .6 .41 .6 .1001 1.350.754 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.000.000 .ATIVIDADES 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 2.000.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 2.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 1.000.000 5122 Saúde Indígena 17.037.493 .ATIVIDADES 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 17.037.493 5122 20YP 0014 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Roraima 10 423 17.037.493 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 17.037.493 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 13.500.000 .ATIVIDADES 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 13.500.000 5123 20YJ 0016 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Amapá 10 305 4.500.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 4.500.000 5123 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal 10 305 3.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.600.000 S 4-INV 6 50 6 1001 400.000 5123 20YJ 0054 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 305 500.000 S 4-INV 6 99 6 1000 500.000 5123 20YJ 3900 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Município de Santo André - SP 10 305 5.500.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 5.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 464.033.710 .TOTAL - GERAL 464.033.710 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .ATIVIDADES 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 350.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 350.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 350.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 100.000 .ATIVIDADES 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 100.000 2310 2A95 0026 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de Pernambuco 11 366 100.000 . . . .F .4-INV .6 .30 .0 .1000 100.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 500.000 .ATIVIDADES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 500.000 4006 215F 0053 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal 11 334 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 425.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 75.000 .TOTAL - FISCAL 950.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 950.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 650.000 .ATIVIDADES 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 650.000 2310 20Z1 0031 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais 11 333 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2310 20Z1 0033 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio de Janeiro 11 333 200.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 2310 20Z1 0043 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul 11 333 250.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 650.000 .TOTAL - GERAL 650.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.713.192 .ATIVIDADES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 1.713.192 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 1.713.192 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.030.235 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 682.957 .TOTAL - FISCAL 1.713.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.713.192
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 5 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024