. . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 941.166 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 15.765.158 .ATIVIDADES 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 15.765.158 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 5.779.365 S 3-ODC 6 90 6 1001 5.134.781 S 4-INV 6 31 6 1001 644.584 5121 20YD 0032 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 128 5.000.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 5.000.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 2.635.793 S 3-ODC 6 90 6 1000 500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 2.135.793 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 1.500.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 1.500.000 5121 20YD 0043 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 128 850.000 S 3-ODC 6 90 6 1000 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 650.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 16.706.324 .TOTAL - GERAL 16.706.324 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 266.797.111 .ATIVIDADES 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 211.067.506 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 7.500.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 2.400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.600.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 400.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 100.000 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 2.663.049 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.663.049 5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 6.500.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 6.500.000 5118 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 2.335.793 S 3-ODC 6 31 6 1001 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.935.793 5118 2E90 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 302 9.144.263 S 3-ODC 6 41 6 1001 9.144.263 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 3.454.643 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.454.643 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 10.609.822 S 3-ODC 6 31 6 1001 8.501.340 S 3-ODC 6 41 6 1001 107.937 S 3-ODC 6 99 6 1001 2.000.545 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 1.314.014 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.314.014 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 105.803 S 3-ODC 6 41 6 1001 105.803 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 3.134.874 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.594.874 S 3-ODC 6 50 6 1001 200.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 90.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 250.000 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 698.116 S 3-ODC 6 41 6 1001 640.763 S 3-ODC 6 50 6 1001 57.353 5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 126.213 S 3-ODC 6 41 6 1001 6.213 S 3-ODC 6 50 6 1001 120.000 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 13.492.627 S 3-ODC 6 31 6 1001 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 12.192.627 S 3-ODC 6 99 6 1001 800.000 5118 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 300.057 S 3-ODC 6 41 6 1001 57 S 3-ODC 6 41 6 3000 300.000 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 10.176.796 S 3-ODC 6 31 6 1001 9.227.702 S 3-ODC 6 41 6 1001 349.094 S 3-ODC 6 99 6 1001 600.000 5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 4.336.429 S 3-ODC 6 31 6 1000 900.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 2.936.429 S 3-ODC 6 41 6 1000 500.000 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 5.040.335 S 3-ODC 6 31 6 1001 650.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.190.335 S 3-ODC 6 50 6 1001 100.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 700.000 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 3.205.812 S 3-ODC 6 31 6 1001 2.050.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.155.812 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 13.690.764 S 3-ODC 6 31 6 1001 133.942 S 3-ODC 6 40 6 1001 650.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 979.200 S 3-ODC 6 41 6 1001 11.927.622 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 38.717.561 S 3-ODC 6 31 6 1001 7.390.624 S 3-ODC 6 40 6 1000 750.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 24.026.937 S 3-ODC 6 50 6 1001 3.700.000 S 3-ODC 6 90 6 1000 300.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 1.350.000 5118 2E90 0040 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sul 10 302 1.401.262 S 3-ODC 6 41 6 1001 201.262 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.200.000 5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 4.553.119 S 3-ODC 6 31 6 1001 300.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.452.282 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.837 S 3-ODC 6 99 6 1000 500.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 300.000 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 4.190.079 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.800.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.390.079 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 7.042.382 S 3-ODC 6 31 6 1000 1.500.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 2.111.138 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.401.244 S 3-ODC 6 50 6 1001 780.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 250.000 5118 2E90 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste 10 302 13.050.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 9.050.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 8.418.547 S 3-ODC 6 31 6 1001 4.695.200 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.723.347 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 17.579.410 S 3-ODC 6 31 6 1000 3.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.813.132 S 3-ODC 6 99 6 1001 8.766.278 5118 2E90 0053 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal 10 302 7.884.532 S 3-ODC 6 31 6 1001 7.884.532 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 5.231.081 S 3-ODC 6 31 6 1001 5.046.793 S 3-ODC 6 41 6 1001 50.002 S 3-ODC 6 50 6 1001 61.686 S 3-ODC 6 99 6 1001 72.600 5118 2E90 3533 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Embu das Artes - SP 10 302 420.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 420.000 5118 2E90 3623 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapevi - SP 10 302 1.650.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.650.000 5118 2E90 3935 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Vicente - SP 10 302 2.600.000 S 3-ODC 6 40 6 1000 2.600.000 5118 2E90 5027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 123 S 3-ODC 6 41 6 1001 123 5118 2E90 5230 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Dourados - MS 10 302 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 300.000 5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 300.000 S 4-INV 6 50 6 1001 300.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 54.429.605 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 4.588.146 S 4-INV 6 41 6 1001 3.724.684 S 4-INV 6 99 6 1000 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 663.462 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 4.423.673 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 31 6 1001 765.077 S 4-INV 6 41 6 1001 2.658.596 5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 304.800 S 4-INV 6 41 6 1001 304.800 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 268.358 S 4-INV 6 41 6 1001 268.358 5118 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 1.370.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 870.000 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 2.400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.900.000 S 4-INV 6 99 6 1000 250.000 S 4-INV 6 99 6 1001 250.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 341.681 S 3-ODC 6 41 6 1001 184.200 S 4-INV 6 41 6 1001 154.369 S 4-INV 6 50 6 1001 3.112 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 S 4-INV 6 50 6 1001 200.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 1.720.000 S 3-ODC 6 40 6 1001 1.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 220.000 5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 10 302 2.200.811 S 4-INV 6 31 6 1001 22.309 S 4-INV 6 41 6 1001 985.002 S 4-INV 6 99 6 1001 1.193.500 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 2.861.697 S 3-ODC 6 41 6 1001 560.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.206.430 S 4-INV 6 50 6 1001 1.095.267 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 2.100.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 350.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 50.000 S 4-INV 6 40 6 1001 1.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 10.103.206 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.600.945 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 200.000 S 4-INV 6 31 6 1001 250.000 S 4-INV 6 40 6 1000 250.000 S 4-INV 6 40 6 1001 350.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.637.900 S 4-INV 6 50 6 1001 3.000.000 S 4-INV 6 99 6 1000 500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 314.361 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 2.300.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 800.000 S 4-INV 6 50 6 1001 500.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 2.039.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.039.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 1.058.986 S 3-ODC 6 50 6 1001 150.000 S 4-INV 6 41 6 1001 608.986 S 4-INV 6 50 6 1001 300.000 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 2.001.159 S 4-INV 6 41 6 1001 1.001.159 S 4-INV 6 99 6 1001 1.000.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 10.216.059 S 3-ODC 6 41 6 1001 444.975 S 4-INV 6 41 6 1000 17.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.099.431 S 4-INV 6 50 6 1001 2.099.300 S 4-INV 6 99 6 1001 4.555.353 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 100.000 S 4-INV 6 31 6 1001 100.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.512.460 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 S 4-INV 6 99 6 1000 1.012.460 5118 8535 1454 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mari - PB 10 302 1.519.569 S 4-INV 6 41 6 1001 719.569 S 4-INV 6 50 6 1001 800.000 5118 8535 7370 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 500.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 1.000.000 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.000.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .6 .1001 1.000.000 5119 Atenção Primária à Saúde 164.699.106 .ATIVIDADES 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 134.724.623 5119 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 3.803.040 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.803.040 S 3-ODC 6 41 6 3000 1.000.000 5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 3.601.132 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.601.132 5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 3.602.956 S 3-ODC 6 41 6 1001 560 S 3-ODC 6 99 6 1001 3.602.396
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 4 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024